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STF anula eleição na Câmara para comissão de impeachment

Por Nill Júnior

Luis Roberto Barroso

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.

Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.

Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma – decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível – e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.

Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.

O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, 16, foi desfavorável ao governo.

Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um “carimbador de papeis da Câmara”. “Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara”, concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.

Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.

Comissão
Também por maioria, os ministros derrubaram a eleição da comissão especial do impeachment formada na Câmara na semana passada. Em votação secreta, os deputados elegeram 39 integrantes para o grupo oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base.

Os ministros da Corte entenderam, no entanto, que não são admitidas candidaturas avulsas e que a eleição deveria ter sido realizada de forma aberta, e não secreta. Pelo voto de Barroso, a comissão especial fica anulada.

“Mistério, segredo e democracia não combinam”, disse o ministro Luiz Fux em voto, ao seguir Barroso. Sem a candidatura avulsa, cada deputado que quiser se eleger deverá ser indicado pelo líder partidário o que inviabiliza o voto em dissidentes. A eleição para homologar a escolha dos líderes, pela definição do Supremo, deve ser secreta.

No julgamento, os ministros ratificaram o rito que já foi seguido no impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e rejeitaram, por exemplo, a exigência de defesa prévia da presidente Dilma antes da abertura do processo de impeachment.

O argumento era usado pela base governista para alegar que o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impedimento de Dilma deveria ser anulado. O próprio governo já admitia que este seria um dos pontos mais difíceis de obter indicação favorável no Supremo.

O ministro Gilmar Mendes, um dos vencidos na discussão, adotou posicionamento duro na Corte ao sugerir que o Tribunal estava interferindo no processo do impeachment. Ele usou seu pronunciamento para fazer críticas à situação atual do País. “Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar”, disse Mendes.

Nesta sexta-feira, na sessão de encerramento do Judiciário, os ministros ainda devem revisar os votos.

Veja abaixo a tabela com o quórum de votação:

Outras Notícias

Luciano Duque exonera Tatiana Duarte da Secretaria da Mulher

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou em nota de poucas linhas que exonerou, na tarde de hoje (27), a Secretária da Mulher, Tatiana Duarte. Segundo a nota, assume a Secretária Executiva, Mônica Cabral, interinamente na função. A relação entre Duque e Tatiana não era das melhores. O blog já havia adiantado que […]

A-Tatiana-Duarte

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou em nota de poucas linhas que exonerou, na tarde de hoje (27), a Secretária da Mulher, Tatiana Duarte.

Segundo a nota, assume a Secretária Executiva, Mônica Cabral, interinamente na função.

A relação entre Duque e Tatiana não era das melhores. O blog já havia adiantado que Tatiana estava reclamando de espaço na gestão e mais recentemente, antecipou o racha. O clima foi piorando até ficar insustentável.

A tal ponto de restar a dúvida sobre quem tomaria a atitude primeiro: se Duque de exonerar a vice da Secretaria ou de Tatiana de entregar o cargo.

O clima do foi agravado com as críticas à gestão Duque de Marcos Dantas, marido de Tatiana e pré candidato a prefeito em 2016.

Prefeitura de Carnaíba adquire equipamentos para o hospital municipal

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que tem realizado aquisição de equipamentos para o hospital municipal Dr José Dantas Filho, para atender os pacientes com Covid-19. Para equipar o hospital municipal, a Prefeitura adquiriu oito bombas de infusão peristaltica linear icatu seed, para administrar medicamentos em pacientes. As bombas já estão no hospital. A […]

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que tem realizado aquisição de equipamentos para o hospital municipal Dr José Dantas Filho, para atender os pacientes com Covid-19.

Para equipar o hospital municipal, a Prefeitura adquiriu oito bombas de infusão peristaltica linear icatu seed, para administrar medicamentos em pacientes. As bombas já estão no hospital.

A diretora do hospital, Jona Darque e a enfermeira Janaína Silva, receberam os aparelhos. A Prefeitura adquiriu também dois monitores cardíacos e um  eletro-cardiógrafo de doze canais, que em breve estarão a disposição no hospital.

Itapetim: prefeitura intensifica serviços de recuperação de estradas vicinais‏

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, intensificou os serviços de recuperação das estradas vicinais. De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, já foram recuperadas estradas na região dos sítios Goiabeira, Mãe D’água, Canta Galo, Lagoa do Catolé e Penha. “Por determinação do prefeito Arquimedes Machado, também já recuperamos a estrada […]

ESTRADA (11)A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, intensificou os serviços de recuperação das estradas vicinais.

De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, já foram recuperadas estradas na região dos sítios Goiabeira, Mãe D’água, Canta Galo, Lagoa do Catolé e Penha. “Por determinação do prefeito Arquimedes Machado, também já recuperamos a estrada que liga a sede ao povoado de Piedade”, ressaltou.

Segundo Ademar, morador do Sítio Goiabeira, os serviços melhoraram as condições de deslocamento entre a comunidade e a sede, beneficiando moradores, produtores e alunos que dependem do transporte escolar. “A gente fica muito agradecido a Arquimedes pelo trabalho que vem fazendo em toda a zona rural”, frisou.

“Como temos feito ano após ano, vamos recuperar todas as estradas do município, trazendo mais conforto e segurança para nossa população. Oferecer boas estradas é e sempre será um compromisso da nossa gestão”, disse o chefe do Executivo itapetinense, destacando que os serviços estão sendo realizados por regiões.

Para garantir o direito de ir e vir aos itapetinenses, a Prefeitura também está recuperando passagens molhadas e bueiras.

Defensor Geral recebe título de cidadão pernambucano

Nascido em João Pessoa, o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, agora é oficialmente cidadão pernambucano.  O advogado foi homenageado na noite desta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa. A proposição foi do deputado estadual Miguel Coelho. A cerimônia foi presidida pelo Deputado Augusto César (PTB) e prestigiada por diversas autoridades do meio jurídico e lotou […]

Joao Bita baixa

Nascido em João Pessoa, o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, agora é oficialmente cidadão pernambucano.  O advogado foi homenageado na noite desta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa. A proposição foi do deputado estadual Miguel Coelho. A cerimônia foi presidida pelo Deputado Augusto César (PTB) e prestigiada por diversas autoridades do meio jurídico e lotou a Casa Joaquim Nabuco.

Emocionado com o recebimento do título de cidadão e pela forte presença de colegas advogados, Manoel Jerônimo prometeu honrar a condição de novo pernambucano com mais dedicação no exercício da função de defensor público. “Como cidadão, irei trabalhar ainda mais, junto aos meus colegas da Defensoria Pública, buscando interiorizar nossos serviços, incluir os excluídos e garantir o direto à cidadania.”

O deputado Miguel Coelho destacou o histórico de integridade do defensor geral e os avanços conquistados pela instituição nos últimos tempos. “Com um ano e três meses a frente da Defensoria, Manoel já cumpriu 85% das metas e recentemente a instituição foi reconhecida pela Organização dos Estados Americanos. Com esta homenagem, reconhecemos todos aqueles que, mesmo em meio a tanta distorção, consegue equilibrar a balança da justiça em favor daqueles que mais precisam”, ressaltou o parlamentar.

A cerimônia contou com diversas autoridades do estado, em especial, do meio jurídico, dentre elas o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Frederico Neves; o presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Alves; e o procurador-geral de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis. O senador Fernando Bezerra Coelho também prestigiou a homenagem.

Biografia – Apesar de paraibano na certidão, Manoel Jerônimo tem raízes fincadas no estado. O advogado é filho do pernambucano Jerônimo Melo e estabeleceu residência no estado para trabalhar na comarca de Timbaúba, em 2008, após ser aprovado em concurso público para a Defensoria Geral. No ano passado, Manoel Jerônimo foi eleito defensor geral, sucedendo Martha Freire. Na coordenação da instituição, tem trabalhado para ampliar a interiorização da atuação da Defensoria.

Preso acusado de matar idosa em Serra Talhada

Na noite desta quinta (02), foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Serra Talhada em desfavor de Antonio Carlos Magalhães Diniz, 23 anos, natural da Capital do Xaxado, filho de Vilma Albertina de Magalhães Diniz e de Luiz Pereira Diniz. Ele foi preso por homicídio e  foi recolhido à cadeia pública […]

Vítima tinha 63 anos

Na noite desta quinta (02), foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Serra Talhada em desfavor de Antonio Carlos Magalhães Diniz, 23 anos, natural da Capital do Xaxado, filho de Vilma Albertina de Magalhães Diniz e de Luiz Pereira Diniz.

Ele foi preso por homicídio e  foi recolhido à cadeia pública de Serra Talhada. Participaram da prisão além do Delegado de Polícia Cley Anderson, o Escrivão de Polícia Adriano Pinto, o Comissário de Polícia Rosemberg de Oliveira e o agente Jefferson Bezerra.

Antonio é acusado da morte de Maria das Graças Siqueira,de 63 anos, assassinada dia 21 no distrito de Água Branca, na zona rural do município.  Segundo a Polícia Militar, a filha da vítima informou que a mãe estava sentada na porta da residência quando o suspeito se aproximou e atirou várias vezes. Ainda de acordo com a PM, após os disparos, a testemunha disse que ao perceber que a vítima estava caída no chão correu para pegar o filho, de um ano, que também estava na porta da casa.