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Defensor Geral recebe título de cidadão pernambucano

Por Nill Júnior

Joao Bita baixa

Nascido em João Pessoa, o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, agora é oficialmente cidadão pernambucano.  O advogado foi homenageado na noite desta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa. A proposição foi do deputado estadual Miguel Coelho. A cerimônia foi presidida pelo Deputado Augusto César (PTB) e prestigiada por diversas autoridades do meio jurídico e lotou a Casa Joaquim Nabuco.

Emocionado com o recebimento do título de cidadão e pela forte presença de colegas advogados, Manoel Jerônimo prometeu honrar a condição de novo pernambucano com mais dedicação no exercício da função de defensor público. “Como cidadão, irei trabalhar ainda mais, junto aos meus colegas da Defensoria Pública, buscando interiorizar nossos serviços, incluir os excluídos e garantir o direto à cidadania.”

O deputado Miguel Coelho destacou o histórico de integridade do defensor geral e os avanços conquistados pela instituição nos últimos tempos. “Com um ano e três meses a frente da Defensoria, Manoel já cumpriu 85% das metas e recentemente a instituição foi reconhecida pela Organização dos Estados Americanos. Com esta homenagem, reconhecemos todos aqueles que, mesmo em meio a tanta distorção, consegue equilibrar a balança da justiça em favor daqueles que mais precisam”, ressaltou o parlamentar.

A cerimônia contou com diversas autoridades do estado, em especial, do meio jurídico, dentre elas o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Valdecir Pascoal; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Frederico Neves; o presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Alves; e o procurador-geral de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis. O senador Fernando Bezerra Coelho também prestigiou a homenagem.

Biografia – Apesar de paraibano na certidão, Manoel Jerônimo tem raízes fincadas no estado. O advogado é filho do pernambucano Jerônimo Melo e estabeleceu residência no estado para trabalhar na comarca de Timbaúba, em 2008, após ser aprovado em concurso público para a Defensoria Geral. No ano passado, Manoel Jerônimo foi eleito defensor geral, sucedendo Martha Freire. Na coordenação da instituição, tem trabalhado para ampliar a interiorização da atuação da Defensoria.

Outras Notícias

Afogados e Arcoverde divulgam cronograma de vacinação contra o sarampo

Além de Serra Talhada, as Secretarias Municipais de Saúde de Afogados da Ingazeira e de Arcoverde, também divulgaram nesta segunda-feira (10.02) os seus cronogramas para a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo em 2020. A doença que havia sido erradica, voltou a fazer vítimas em nosso país. Em 2019, a campanha […]

Além de Serra Talhada, as Secretarias Municipais de Saúde de Afogados da Ingazeira e de Arcoverde, também divulgaram nesta segunda-feira (10.02) os seus cronogramas para a primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo em 2020. A doença que havia sido erradica, voltou a fazer vítimas em nosso país.

Em 2019, a campanha imunizou crianças de zero a menos de quatro anos de idade, e o público entre 20 e 29 anos.

Na etapa que se iniciou hoje, o público-alvo é a faixa etária compreendida entre 5 e 19 anos. As vacinas estão sendo ofertadas nas unidades básicas de saúde.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde montou um esquema especial de busca ativa, com suporte também das Escolas do município. No próximo sábado (15.02), as unidades de saúde que não tiverem atingido a meta, abrirão durante todo o dia para atender os retardatários.

Em Arcoverde, a vacinação está disponível até o dia 13 março, em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSFs. O objetivo é alcançar no município crianças e jovens ainda não vacinados contra a doença. “No próximo sábado, 15 de fevereiro, haverá o ‘Dia D’, quando todos os postos de saúde do município estarão abertos para facilitar o acesso das pessoas”, ressaltou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

A tríplice viral protege contra Sarampo, Caxumba e Rubéola. É importante comparecer às Unidades Básicas de Saúde, munidos da Carteira de Vacinação e do Cartão SUS, para verificar e atualizar, caso necessário.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.

No segundo semestre, seguindo determinação do Ministério da Saúde, as Prefeituras irão imunizar o público alvo de 30 a 59 anos e idade. Segundo o ministério, não há vacinação específica para quem tem mais de 59 anos.

Direção do HR Emília Câmara comemora pesquisa de satisfação: quase 80% aprovam

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima. Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e […]

O Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira, informou que realizou pesquisa que atesta a satisfação de 78.9% dos entrevistados. Para 14,6% a unidade é regular, contra apenas 4,9% que a consideram ruim e 1,6% que a avaliam como péssima.

Segundo a direção, o número é resultado do reforço nos serviços de Urgência e Emergência, Obstetrícia, Neonatologia, Pediatria, Ortopedia e Cirurgias.

Já o Ambulatório, conta com as especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Pré Natal de alto risco, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria e também ampliação em ultra-sonografia e exames laboratoriais.

Desde o ano passado, depois de muitas críticas, a unidade passou a ser gerida pela OS Hospital do Tricentenário, Empresa habilitada para gerenciar a unidade.

A unidade é gerida por Patrícia Queiroz, que também esteve a frente da UPA-E Afogados da Ingazeira. Uma das conquistas foi zerar a fila de espera que havia na unidade.

Central da Apuração já está no ar!

Já estamos a postos para a cobertura das Eleições da Rádio Pajeú. Em linhas gerais a ideia é manter o reconhecido modelo de cobertura da emissora. A ideia repete na grade a programação tradicional de segunda a sexta, com os programas Manhã Total e A Tarde é Sua especiais das eleições.  Entre eles, o Eleições […]

Já estamos a postos para a cobertura das Eleições da Rádio Pajeú.

Em linhas gerais a ideia é manter o reconhecido modelo de cobertura da emissora.

A ideia repete na grade a programação tradicional de segunda a sexta, com os programas Manhã Total e A Tarde é Sua especiais das eleições.  Entre eles, o Eleições 2022, sempre informando e prestando serviço.

Durante o dia, a Pajeú presta serviço com informações sobre os locais de votação, transporte de eleitores, avalia como anda a votação nas sessões eleitorais, traz a movimentação no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Haverá também flashes de várias cidades, as orientações da Justiça Eleitoral, linha direta com o TRE-PE, mais representantes de PM, Comissão de transporte e outras autoridades. Detalhes de como anda o voto biométrico e a participação dos ouvintes. Ao todo,  mais de trinta profissionais estarão envolvidos na cobertura.

A partir das cinco da tarde, entra no ar a Central de Apuração, com informações da votação em Pernambuco e no Brasil.  A cobertura só será concluída com o fechamento da eleição para governadora em Pernambuco,  nos demais onze estados e para Presidência da República.

O blog participa conjuntamente na cobertura e também trará todas as informações em tempo real.

Acompanhe a Rádio Pajeú sintonizando FM 99,3, pelo Portal Pajeú Radioweb (www.radiopajeu.com.br), ou pelos aplicativos para smarthfone no Google Play (para celulares Android) e no Tunein Rádio (para Iphone). Você também participa da programação pelo Whatsapp através do (87) 9-9956-1213.

Luciano Duque será palestrante em Conferência nos Estados Unidos‏

O prefeito Luciano Duque foi convidado para participar, na condição de palestrante, da XXI Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, que acontece na cidade de Miami, Nos Estados Unidos. O convite chegou ao prefeito no início da semana, segundo nota. “Fico muito orgulhoso por ter sido convidado para apresentar as nossas experiências em um país considerado de […]

luciano-duque

O prefeito Luciano Duque foi convidado para participar, na condição de palestrante, da XXI Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, que acontece na cidade de Miami, Nos Estados Unidos. O convite chegou ao prefeito no início da semana, segundo nota.

“Fico muito orgulhoso por ter sido convidado para apresentar as nossas experiências em um país considerado de primeiro mundo, como os Estados Unidos. Hoje, Serra Talhada é referência para o Brasil em políticas para as mulheres, e esse reconhecimento nos levou a ser convidados pela ONU Mulheres para ser o primeiro município do Brasil a aderir à campanha Eles por Elas”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

conferencia estados unidos

A Conferência acontece de 15 a 18 de junho, período em que o prefeito já tinha estabelecido toda uma programação por conta do calendário de festejos juninos, o que deve inviabilizar a sua participação na conferência.

Celso de Mello garante Moreira ministro de Temer

Estadão Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde de hoje, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para […]

Estadão

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde de hoje, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação.

A decisão acaba com a briga de liminares que vinham ocorrendo graças a decisões de juízes de primeira instância e desembargadores – ora afastando, ora mantendo Moreira – em resposta a ações populares movidas em todo o País.

Em sua decisão, Celso de Mello não mencionou explicitamente a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. O Decano da Corte, no entanto, ressaltou que a prerrogativa de foro é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, o peemedebista foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado (CF, art. 102, I, “c”) – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, escreveu Celso de Mello em sua decisão.

“E a razão é uma só: a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ‘ratione muneris’, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, concluiu Celso de Mello.

De acordo com Celso de Mello, a nomeação de qualquer pessoa para o cargo de ministro de Estado “não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (…), é o Supremo Tribunal Federal”.