STF antecipa análise de denúncia contra núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um novo grupo de investigados por tentativa de golpe de Estado. Inicialmente marcada para os dias 29 e 30 de abril, a avaliação do chamado Núcleo 2 foi remarcada para os dias 22 e 23 deste mês.
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, destinou três sessões para a análise do caso: duas no dia 22, às 9h30 e às 14h, e outra no dia 23, entre 8h e 10h.
A denúncia, protocolada na Petição 12100, envolve seis nomes: os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar; o ex-assessor presidencial Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
Todos foram denunciados no dia 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta fase processual, o STF não julga o mérito, mas analisa se a denúncia cumpre os requisitos legais: ou seja, se os fatos apresentados configuram crimes e se há indícios consistentes da participação dos acusados. Caso a Turma entenda que os elementos são suficientes, será autorizada a abertura de ação penal contra os investigados.
