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Alepe instala sessão extraordinária para votar Reforma Administrativa

Por André Luis

Nesta terça-feira (10), a Alepe instalou a 10ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura, com o objetivo de discutir e votar dez proposições: três projetos de lei (PLs) e sete de resolução (PRs), de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo.

A reunião que marca o início do período de autoconvocação foi presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP).

Uma das matérias em análise é a proposta de Reforma Administrativa encaminhada pela governadora Raquel Lyra por meio do PL nº 3841/2023. O texto define a estrutura burocrática do Governo de Pernambuco, prevendo 27 secretarias ou órgãos com esse status. Também especifica as quantidades de cargos comissionados e de funções gratificadas, bem como os valores pagos aos ocupantes desses postos.

Entre as novidades está a criação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura – para a qual serão deslocados órgãos como o Detran-PE, o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) – e de uma pasta de Recursos Hídricos e Saneamento. Além disso, outros órgãos mudaram de nome ou ampliaram a abrangência de atuação.

A proposição lista 34 instituições descentralizadas – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista – ligadas às secretarias, procedendo aos ajustes na vinculação. 

Ainda segundo o PL 3841, os recursos previstos para a estrutura administrativa anterior na Lei Orçamentária de 2023 devem ser remanejados de modo a atender às alterações. Outras mudanças poderão ser feitas pelo Governo por meio de decreto.

Outras Notícias

Prouni Recife oferece 264 novas bolsas de estudo em cursos superiores

Inscrições começam na segunda-feira (22); programa da Prefeitura do Recife já conta com cerca de 1.400 inscritos TV Jornal O Prouni Recife, programa municipal que concede bolsas de estudos integrais em faculdades particulares para estudantes de baixa renda, estará com inscrições abertas a partir desta segunda (22), oferecendo 264 novas bolsas para o segundo semestre. […]

Inscrições começam na segunda-feira (22); programa da Prefeitura do Recife já conta com cerca de 1.400 inscritos

TV Jornal

O Prouni Recife, programa municipal que concede bolsas de estudos integrais em faculdades particulares para estudantes de baixa renda, estará com inscrições abertas a partir desta segunda (22), oferecendo 264 novas bolsas para o segundo semestre. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 da próxima sexta-feira (26) somente pelo site www.prouni.recife.pe.gov.br.

São 72 opções de cursos, distribuídas pelas nove Instituições de Ensino Superior cadastradas. O primeiro listão com os resultados sai no dia 30. O programa é gerenciado pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

Implantado em 2015, o Prouni Recife tem hoje cerca de 1400 alunos inscritos. Para concorrer a uma das vagas é preciso comprovar renda bruta familiar, per capita, de até dois salários mínimos; ter cursado o ensino médio na rede pública ou em escola privada com bolsa integral; ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2018; ser residente e domiciliado no município do Recife por, no mínimo, três anos, contados antes da data de inscrição; e não ter diploma de nível superior.

O Prouni Recife também vale para os professores da rede pública de ensino do Município do Recife, desde que estejam no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da Prefeitura. As bolsas são para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independente do cumprimento dos critérios estabelecidos para os estudantes.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3355-8759 ou por e-mail [email protected].

Candidatos invadem redes sociais nos primeiros minutos da campanha oficial

Desde o primeiro segundo deste domingo, o Instagram foi invadido por mensagens de candidatos com nome, lema e número. Foi o primeiro sinal do início da campanha oficial, quando os candidatos podem começar a pedir votos. A campanha eleitoral começa neste domingo (16), e os candidatos agora já podem fazer propaganda nas ruas e na […]

Desde o primeiro segundo deste domingo, o Instagram foi invadido por mensagens de candidatos com nome, lema e número.

Foi o primeiro sinal do início da campanha oficial, quando os candidatos podem começar a pedir votos.

A campanha eleitoral começa neste domingo (16), e os candidatos agora já podem fazer propaganda nas ruas e na internet. Na TV e no rádio, a propaganda só começa em 28 de agosto.

O que os candidatos podem fazer a partir deste domingo:

Podem pedir voto explicitamente, comícios, caminhadas, passeatas e carreatas, distribuição de material gráfico, uso de alto-falantes e amplificadores de som, dentro dos horários e limites estabelecidos pela legislação, anúncios pagos em jornais, nos limites definidos pela legislação e propaganda na internet, em sites e nas redes sociais.

A partir deste domingo, os candidatos também podem fazer propaganda na internet. A legislação permite, por exemplo, a publicação de conteúdos nos próprios perfis e o impulsionamento pago.

O conteúdo patrocinado, no entanto, deve ser usado para promover ou beneficiar a própria candidatura. Não é permitido pagar para ampliar o alcance de posts com ataques e críticas a adversários.

Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico, por exemplo, podem ocorrer até as 22h da véspera do 1º turno, marcado para o dia 4 de outubro.

O impulsionamento de conteúdo na internet pode ocorrer até 1º de outubro.

FORÇA DO GUIA

O guia eleitoral no rádio e na televisão começa em 28 de agosto de 2026 e será veiculado até 1º de outubro, na preparação para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. E engana-se quem vê menor relevância em tempos de redes sociais. Sete a oito a cada dez brasileiros ouvem rádio. E 93,9% dos domicílios do país têm TV, segundo o IBGE.

Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada

Blog do Diário O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial. Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em […]

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

II Mostra de Cinema de Ouro Velho destaca Cinema, Educação e Meio Ambiente

A cidade de Ouro Velho, no coração do Cariri paraibano, será palco da 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho, que ocorrerá de 19 a 22 de setembro, no Centro Histórico Idelvita Rodrigues. Com o tema “Cinema, Educação e Meio Ambiente”, o evento busca destacar o cinema como ferramenta de conscientização socioambiental e pedagógica, promovendo […]

A cidade de Ouro Velho, no coração do Cariri paraibano, será palco da 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho, que ocorrerá de 19 a 22 de setembro, no Centro Histórico Idelvita Rodrigues. Com o tema “Cinema, Educação e Meio Ambiente”, o evento busca destacar o cinema como ferramenta de conscientização socioambiental e pedagógica, promovendo uma reflexão sobre o papel do audiovisual na formação de um futuro sustentável.

A programação da Mostra inclui a exibição de curtas-metragens de realizadores de diversas regiões do Brasil, com ênfase na produção nordestina e paraibana, além de oficinas que dialogam com o tema central, proporcionando aprendizado e troca de experiências entre os participantes.

A curadoria do evento selecionou cuidadosamente os filmes por meio de uma chamada pública organizada pelo Coletivo Gambiarra, em parceria com o Festival de Cinema no Meio do Mundo (Festcimm), com o intuito de garantir diversidade e qualidade nas produções apresentadas.

Segundo Flávio Freitas, produtor da Mostra, o evento tem um papel fundamental na valorização do cinema independente. “A participação expressiva de filmes inscritos demonstra o interesse e a relevância do tema para a região. Queremos promover um diálogo audiovisual significativo para a comunidade local, fortalecendo uma estética própria e singular no interior do Brasil”, destacou.

A programação do evento inclui também debates e oficinas com o objetivo de ampliar o conhecimento dos participantes sobre a produção cinematográfica e o uso do audiovisual como instrumento de educação e conscientização ambiental.

A Mostra conta com patrocínio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), além do apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Velho, Sebrae, Rota Cariri Cultural e Mistika.

Classificados para a 2ª Mostra de Cinema de Ouro Velho:

“Samuel foi trabalhar” – Lucas Litrento e Janderson Felipe (AL)

“Pulmão de Pedra” – Torquato Joel (PB)

“Alvará” – Fernando Abreu (PB)

“Nós duas” – Wéllima Kelly e Leandro Alves (AL)

“Pantera dos Olhos Dormentes” – Cristall Hannah Ingsson Vasconcelos (PB)

“Anjos Cingidos” – Laercio Filho e Maria Tereza de Azevedo (PB)

“A Menina da Serra” – Cleyson Gomes (PB)

“Era uma noite de São João” – Bruna Velden (PB)

“Nascentes” – Raysa Prado (PB)

“Jacu” – Ramon Batista (PE)

“Dentro de Mim” – Dayane Teles (AL)

“Caluim” – Marcos Alexandre (BA)

“Serão” – Caio Bernardo (PB)

O evento também resgata as raízes da produção cinematográfica local, lembrando iniciativas anteriores, como o Projeto Viação Paraíba, que chegou à cidade de Ouro Velho em 2019, antes da pandemia. Por meio de oficinas de roteiro e fotografia, estudantes do ensino médio da Escola Estadual tiveram a oportunidade de realizar seu primeiro curta-metragem, uma experiência transformadora para a juventude local e um marco na história do cinema na cidade. A Mostra promete não apenas entreter, mas também educar e inspirar, reafirmando o cinema como um poderoso agente de transformação social e ambiental.

A identidade visual foi criada pelo artista Flávio Tavares e homenageia os ‘Cariris Velhos’ região singular no interior da Paraíba de grande beleza. A II edição da Mostra Cinema de Ouro Velho acontece de 19 a 22 de setembro.

Para mais informações sobre a programação e inscrições nas oficinas, acesse o site oficial do evento ou siga as redes sociais da Mostra. As informações são do Vitrine do Cariri.

Pernambuco recebe 1.560 doses de vacinas da Janssen

Na manhã desta segunda-feira (20.09), Pernambuco recebeu um lote com 1.560 doses de vacinas da Janssen. O voo trazendo esta quinta remessa desse fabricante aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 12h05. O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou […]

Na manhã desta segunda-feira (20.09), Pernambuco recebeu um lote com 1.560 doses de vacinas da Janssen. O voo trazendo esta quinta remessa desse fabricante aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 12h05.

O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, ambos de população indígena.

A nova remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21.09), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Até lá, as vacinas ficam armazenadas na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

“Com essas novas doses, podemos avançar na proteção da população contra a Covid-19. O imunizante proporciona a completude de novos esquemas vacinais em uma única etapa. Até o domingo (19.09), 172.991 pessoas já haviam recebido doses da vacina da Janssen e estão protegidas contra o vírus”, afirmou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.159.500 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.