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STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril

Por André Luis

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Outras Notícias

Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Bancários em PE: 183 investidas contra bancos em 2017

De acordo com balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, nesta sexta-feira, foram contabilizadas 183 ações criminosas contra bancos em 2017 em todo o estado. Do total, 35 ocorreram na capital pernambucana, sete em Olinda e cinco no Cabo de Santo Agostinho, cidades com maior incidência de assaltos. A primeira ocorrência de 2018 foi […]

De acordo com balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, nesta sexta-feira, foram contabilizadas 183 ações criminosas contra bancos em 2017 em todo o estado. Do total, 35 ocorreram na capital pernambucana, sete em Olinda e cinco no Cabo de Santo Agostinho, cidades com maior incidência de assaltos.

A primeira ocorrência de 2018 foi registrada na madrugada desta sexta-feira, com a explosão da Caixa Econômica, no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a polícia, cerca de 20 homens fortemente armados chegaram em duas caminhonetes. Moradores afirmaram que antes das explosões, alguns disparos foram ouvidos. O crime ocorreu na Avenida Coronel Bezerra, no centro de Bezerros, por volta das 1h40 da manhã.

Gabriel Braga Nunes e elenco gravam cenas da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém

O espetáculo acontecerá de 9 a 16 de abril com grandes nomes no elenco.  Os ingressos já estão à venda na internet.  O ator Gabriel Braga Nunes está na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no agreste pernambucano, participando das filmagens dos vídeos promocionais da temporada 2022 da Paixão de Cristo, que acontecerá de 9 a 16 […]

O espetáculo acontecerá de 9 a 16 de abril com grandes nomes no elenco.  Os ingressos já estão à venda na internet. 

O ator Gabriel Braga Nunes está na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no agreste pernambucano, participando das filmagens dos vídeos promocionais da temporada 2022 da Paixão de Cristo, que acontecerá de 9 a 16 de abril. O artista fará o papel de Jesus Cristo.

Ele afirma que encara com muito respeito e seriedade o desafio de fazer o papel de Jesus pois trata-se de uma figura muito importante na história da humanidade. “A sua vida e seus ensinamentos influenciam positivamente, até hoje, incontáveis pessoas. Isso aumenta a minha responsabilidade de desenvolver uma interpretação que transmita ao público toda a sua grandeza”, ressalta.

Para o artista, receber o convite para ser o protagonista do espetáculo foi motivo de muita alegria. “Ainda não estou com o roteiro, mas quero ver as particularidades da encenação deste ano e quero passar bastante isso com os diretores e fazer o melhor que eu puder para emocionar as pessoas. Fiz Pilatos em 2019. Foi tão bonito, foi muito forte aquela experiência. Então fiquei pensando como seria fazer Jesus? Quando Robinson Pacheco (coordenador geral da Paixão de Cristo) falou comigo, fiquei superfeliz”, revela.

Também estão no elenco da temporada 2022 os artistas Christine Fernandes, como Maria; Luciano Szafir, interpretando Herodes, a influenciadora digital Thaynara OG, no papel de Herodíades e o ator Sérgio Marone, como Pilatos. Entre os artistas convidados, Gabriel Braga Nunes e Luciano Szafir são os únicos que não estavam no elenco da temporada 2020.

Em razão disso, os dois vão participar das gravações de cenas adicionais para os filmes promocionais do espetáculo que haviam sido produzidos há dois anos. Luciano Szafir chega à Nova Jerusalém na segunda-feira.

Os ingressos para o espetáculo já podem ser adquiridos pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. As entradas custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia. Nas compras feitas pelo site, o valor das entradas poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

Sertanejo que foi vitima da ditadura é cremado em SP

O afogadense Edval Freitas da Silva, filho mais velho do saudoso comerciante Fernando Simão foi cremado nesta terça (13) depois que faleceu ontem em São Paulo. Edval era irmão de Osvaldo Simão e da nutricionista Ledinha Freitas. Foi advogado, formado na Faculdade de Direito do Recife em 1963. Vítima da ditadura, foi preso político em […]

Informações: Comissão da Verdade/Blog do Finfa

O afogadense Edval Freitas da Silva, filho mais velho do saudoso comerciante Fernando Simão foi cremado nesta terça (13) depois que faleceu ontem em São Paulo.

Edval era irmão de Osvaldo Simão e da nutricionista Ledinha Freitas. Foi advogado, formado na Faculdade de Direito do Recife em 1963.

Vítima da ditadura, foi preso político em 1964 e por esta razão viveu 8 anos na Europa (França e Bélgica), onde estudou Ciências políticas.

De lá, foi professor na África. Voltou ao Brasil onde trabalhou até seus 70 anos na Fundap, na área de pesquisa em desenvolvimento urbano.

Em 2001, foi indenizado pelo governo em virtude da ]tortura ao qual foi submetido. Teve sua história de defesa da democracia e combate à ditadura militar registrada pela Comissão Estadual da Verdade Dom Hélder Câmara.

Rorró Maniçoba comemora os 115 anos de Floresta com entrega de obras e shows

Nesta segunda-feira (20), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), iniciou o dia do aniversário do município ao lado de sua vice-prefeita Bia Numeriano, secretários e assessores,  com a entrega de várias obras começando pelo novo letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria com o Grupo Compare. “Hoje a manhã foi leve, de muitos sorrisos, de […]

Nesta segunda-feira (20), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), iniciou o dia do aniversário do município ao lado de sua vice-prefeita Bia Numeriano, secretários e assessores,  com a entrega de várias obras começando pelo novo letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria com o Grupo Compare.

“Hoje a manhã foi leve, de muitos sorrisos, de entregas. Entregamos nosso melhor à Floresta todos os dias, mas hoje, em especial, materializamos o nosso amor no monumento inaugurado – o letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria da Prefeitura e Grupo Compare que trouxe inovação e beleza para nossa cidade. Agradeço, em nome de Maria das Graças Martins, que o representou durante o evento, o Grupo Compare por atender mais essa nossa solicitação”, afirmou.

Outro momento do dia foi a inauguração da Ciclofaixa. Uma intervenção nas duas principais avenidas da cidade: Deputado Audomar Ferraz e Capitão Antônio Davi, com cerca de dois quilômetros de sinalização horizontal, trazendo um novo olhar de mobilidade para Floresta. Durante a inauguração, foi feito sorteio de uma bicicleta, seguido de um passeio ciclístico pelo novo equipamento da cidade. 

Nas redes sociais, o pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba, fez uma homenagem aos 115 anos de Floresta.

“Hoje é dia de parabenizar a minha terra. A cidade de Floresta. Minha cidade linda, meu lar, minha casa. Hoje, Floresta completa 115 anos de história. De um povo trabalhador, corajoso e feliz. Vamos seguir trabalhando para que tenhamos nos próximos anos mais desenvolvimento, prosperidade e trabalho. Hoje Floresta se renova, ganha novas obras, mais beleza e é assim que queremos vê-la, sempre evoluindo”, disse. 

Pra fechar o dia da emancipação política de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba abre hoje, oficialmente, o São João 2022 com shows de Abel Mário, Tarcísio do Acordeom e Felipe Amorim, no Parque de Exposições, a partir das 20h30. A festividades juninas seguem até o dia 28 de junho, com shows na cidade e também nos distritos de Nazaré e Airi, além do São João do Comércio. Vão se apresentar, entre outros, Pablo, Walkiria Santos, Banda Sedutora e Valdinho Paes.