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STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril

Por André Luis

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Outras Notícias

Datafolha aponta João Campos com 75% de intenção de votos

Da Folha de S.Paulo Pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Recife mostra que João Campos (PSB), pré-candidato à reeleição, tem 75% das intenções de voto no principal cenário colocado para a disputa. A margem folgada sobre os adversários poderia garantir a vitória já no primeiro turno. Em segundo lugar, há um empate técnico. O ex-deputado […]

Da Folha de S.Paulo

Pesquisa Datafolha para a Prefeitura do Recife mostra que João Campos (PSB), pré-candidato à reeleição, tem 75% das intenções de voto no principal cenário colocado para a disputa. A margem folgada sobre os adversários poderia garantir a vitória já no primeiro turno.

Em segundo lugar, há um empate técnico. O ex-deputado federal Daniel Coelho (PSD), apoiado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), aparece com 7% das intenções de voto, seguido por Gilson Machado (PL), que tem 6% das intenções de voto, e pela deputada estadual Dani Portela (PSOL) com 3%.

Tecio Teles (Novo) e Simone Fontana (PSTU) têm 1% cada nas intenções de voto —5% dos entrevistados disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum. E 2% responderam que não sabem em quem votariam.

O Datafolha entrevistou 616 eleitores no Recife de terça (2) a quinta (4). A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O Datafolha também fez um segundo cenário, com Túlio Gadêlha (Rede) no lugar de Dani Portela (PSOL). Os dois travam uma disputa interna na federação Rede-PSOL para saber quem será o nome das agremiações partidárias na disputa. A alteração não traz mudanças significativas no quadro.

Nessa segundo cenário, Campos continua à frente com ampla folga e tem 74% das intenções de voto. A segunda posição continua embolada com um empate técnico: Daniel Coelho tem 8% das intenções de voto, Gilson Machado marcou 5%, e Túlio Gadêlha, 3%. Simone Fontana (PSTU) e Tecio Teles (Novo) têm 1 ponto percentual cada.

Na segunda configuração, brancos, nulos e nenhum somaram 6%. Já 1% dos entrevistados disseram que não sabem em quem votariam.

O prefeito, que é apoiado pelo presidente Lula, também lidera o quatro na pesquisa espontânea, quando o entrevistador não fornece os nomes dos possíveis candidatos e o eleitor diz espontaneamente em quem votaria.

Na espontânea, João tem 39% das intenções de voto. Outros 6% disseram que votariam “no atual”. Gilson Machado tem 2%, Daniel Coelho, 1%. Outras respostas somaram 5%, enquanto branco, nulo e nenhum são 6%. 40% dos entrevistados disseram, na pesquisa espontânea, que não sabem em quem votariam.

O atual prefeito João Campos é o mais conhecido dentre os pré-candidatos: 100% dos entrevistados disseram que o conhecem. Daniel Coelho, que já foi candidato a prefeito em 2012 e 2016, é conhecido por 90% dos eleitores.

Apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilson Machado é conhecido por 35% dos entrevistados. Túlio Gadêlha é conhecido por 58% dos entrevistados, Dani Portela por 46%, Tecio Teles por 44% e Simone Fontana por 27%.

O Datafolha também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para prefeito do Recife. Nesta pergunta, os eleitores podem citar mais de um nome.

Gilson Machado aparece com 38% de rejeição, seguido por Tecio Teles (Novo) com 36% e Túlio Gadêlha com 34%. Simone Fontana (31%), Dani Portela (28%) e Daniel Coelho (PSD) figuram na sequência, no quesito rejeição. O prefeito João Campos é o menos rejeitado: 8% dos entrevistados dizem que não votariam de jeito nenhum nele.

Outros 2% disseram que poderiam votar em qualquer um ou não rejeitam nenhum dos pré-candidatos. Já 2% não votariam em nenhum dos citados. 5% não sabem.

Campos é cotado como candidato a governador em 2026 contra a governadora Raquel Lyra (PSDB). O entorno da tucana, que apoia Daniel Coelho, avalia que um eventual segundo turno já seria uma derrota política para João Campos. Daniel deixou o Cidadania e filiou-se ao PSD em abril, com aval de Raquel, a fim de estar em um partido com mais musculatura política.

Por causa da possibilidade de disputar em 2026, João Campos quer um nome da sua confiança como vice na chapa. O preferido do prefeito para a vaga é seu ex-chefe de gabinete Victor Marques, recém-filiado ao PC do B.

O PT indicou o nome de Mozart Sales, que foi exonerado nesta sexta (5) do cargo de assessor do Ministério das Relações Institucionais. Porém, João Campos não quer ceder a vice ao PT.

Enquanto isso, Gilson Machado quer reproduzir a polarização nacional em embate com João Campos. A ideia dele é trazer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para atos de campanha.

Saúde e violência são os principais problemas do Recife

Os entrevistados se dividiram, de forma espontânea, quando foram questionados sobre o principal problema do Recife. Saúde e violência aparecem, respectivamente, com 19% e 18% das menções.

Na sequência, ficaram saneamento básico (10%, enchentes (10%), calçamento/asfalto (8%), limpeza pública (4%), transporte coletivo (4), educação pública (3%), trânsito (3%), desemprego (2%), falta de moradia (2%), barreira/encostas (2%), entre outros problemas menos citados. 4% não opinaram.

Contratado pela Folha, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral, com o número PE-09910/202.

Presos acusados de homicídio em Santa Terezinha

Um homicídio que chocou Santa Terezinha na noite desta quarta-feira, teve desfecho nesta quinta-feira (07). Dois autores do assassinato de Adeilton Estevam da Silva, foram presos. Até o momento o que se sabe é que houve um desentendimento entre os envolvidos e que a vítima. Também em informes chegados a redação do Blog do Pereira, os […]

Um homicídio que chocou Santa Terezinha na noite desta quarta-feira, teve desfecho nesta quinta-feira (07).

Dois autores do assassinato de Adeilton Estevam da Silva, foram presos. Até o momento o que se sabe é que houve um desentendimento entre os envolvidos e que a vítima.

Também em informes chegados a redação do Blog do Pereira, os autores do crime usaram um pedaço de pau para agredir a vítima. Ele foi morto no sofá da casa onde morava e seu corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, por se tratar de crime violento.

O delegado Edson Augusto, responsável pela delegacia de Santa Terezinha está sendo aguardado para tomar as medidas cabíveis.

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19. A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023. A defesa ingressou com um mandado de segurança […]

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.

A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.

A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.

O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.

Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.

Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.

O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.

Machado rebate Temer e confirma pedido de doações para campanha de Chalita

O ex-presidente da Transpetro e delator da Operação Lava Jato Sérgio Machado divulgou uma nota nesta quinta-feira (16) na qual rebate as alegações feitas pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), de que ele não teria feito pedido de verbas a Machado para a campanha à Prefeitura de São Paulo de Gabriel Chalita (hoje no PDT) […]

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O ex-presidente da Transpetro e delator da Operação Lava Jato Sérgio Machado divulgou uma nota nesta quinta-feira (16) na qual rebate as alegações feitas pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), de que ele não teria feito pedido de verbas a Machado para a campanha à Prefeitura de São Paulo de Gabriel Chalita (hoje no PDT) em 2012.

Em sua delação, Machado disse que Temer lhe pediu doações para a campanha de Chalita e que repassou R$ 1,5 milhão à campanha por meio de doações cuja origem eram dinheiro de propina. Ainda de acordo com Machado, o contexto da conversa “deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente (Machado) era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro”.

Na última quarta-feira (15), a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou uma nota negando que Temer tenha pedido recursos a Machado.

Nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, Temer se manifestou oficialmente sobre ao assunto, classificando as declarações de Machado como “levianas”. “Se tivesse cometido delito, não teria condições de presidir o Brasil”, afirmou o presidente interino.

Em nota, Machado voltou a afirmar que se encontrou com Michel Temer na base aérea de Brasília e que, durante o encontro, Temer “solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita”.

Em outro ponto da nota, Machado diz que todos os políticos que o procuravam em busca de doações sabiam que essas demandas seriam repassadas a fornecedores da Transpetro.

“O vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora”, diz Machado.

Questionado sobre as declarações de Sérgio Machado, o ex-deputado federal Gabriel Chalita (PDT-SP) negou ter recebido doações intermediadas por Machado durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012.

“Jamais pedi nada a ele. Já recebi doações de empreiteiras, mas nunca tive nenhum acesso à Queiros Galvão”, disse Chalita na última quarta-feira (15). Segundo Machado, a Queiroz Galvão fez doações à campanha de Chalita após Michel Temer ter feito um pedido ao delator. Em nota, Chalita disse que jamais pediu recursos a Machado. “Não conheço Sérgio Machado. Portanto, nunca lhe pedi recursos ou qualquer outro tipo de auxílio à minha campanha.”

Confira a íntegra da nota divulgada por Sérgio Machado.

“1) Quando se faz acordo de colaboração assume-se o compromisso de falar a verdade e não se pode omitir nenhum fato; falo aqui sob esse compromisso;

2) Em setembro 2012 fui procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente em exercício do partido, com uma demanda do então vice-presidente da República, Michel Temer: um pedido de ajuda para o candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, porque a campanha estava em dificuldades financeiras;

3) Naquele mesmo mês, estive na Base Aérea de Brasília com Michel Temer, que embarcava para São Paulo. Nos reunimos numa sala reservada;

4) Na conversa, o vice-presidente Michel Temer solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita;

5) O vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora;

6) Após esta conversa mantive contato com a empresa Queiroz Galvão, que tinha contratos com a Transpetro, e viabilizei uma doação de R$ 1,5 milhão feita ao diretório nacional do PMDB; o diretório repassou os recursos diretamente à campanha de Chalita. A doação oficial pode ser facilmente comprovada por meio da prestação de contas da campanha do PMDB ;

7) É fato que nunca estive com Chalita“.

Segundo dados do Inep, Pernambuco supera média nacional em alfabetização 

Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional […]

Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica

Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. O número supera a taxa nacional, que é de 56%. Os dados são relativos a 2023 e foram apresentados, nesta terça-feira (28), pelo 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O Estado ainda aparece entre os dez com a melhor colocação na série histórica de alfabetização.

“Temos priorizado a educação por entendermos que a melhoria na qualidade do ensino, na infraestrutura das escolas e na garantia da permanência dos jovens na sala de aula transforma, de fato, a realidade do nosso Estado. Estamos trabalhando para ampliar o direito à alfabetização das crianças em todas as regiões, porque é desta forma que diminuímos as desigualdades e melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

Pernambuco ainda obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores Estados do Brasil.

De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Pernambuco ultrapassou a meta estabelecida pelo para 2023, que era de 45%. Com um aumento de 41% em relação à meta, o Estado já superou o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Outro destaque foi a alta taxa de participação dos estudantes nas avaliações, com 92% dos estudantes avaliados, sendo o terceiro melhor estado neste quesito.

“Este indicador é extremamente representativo para o nosso Estado. Pela primeira vez, ficamos acima da média nacional e em segundo lugar na região Nordeste. Chegamos à nona colocação, superando a meta deste ano, que era voltar para os índices pré-pandêmicos. O resultado demonstra a mobilização e o incentivo promovidos pelo Governo do Estado”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.

O avanço de Pernambuco é ainda mais notável quando os dados são relacionados aos de anos anteriores. Em comparação à última avaliação, realizada em 2021, o Estado mais que dobrou o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa, saltando de 28% para 59%, representando um aumento de 114%.

O Governo de Pernambuco tem executado o maior investimento da história na rede pública de ensino. Por meio do Juntos pela Educação, o orçamento de R$ 5,5 bilhões será aplicado até o ano de 2026 na melhoria das escolas, criação de 60 mil vagas de educação infantil e transporte escolar, por exemplo.