Notícias

STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril

Por André Luis

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Outras Notícias

Afogados: Padre Pedro Pereira foi a segunda parada do Arraial do meu bairro

O projeto Arraial do meu Bairro, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, chegou neste sábado (8) ao bairro Padre Pedro Pereira. A festa começou com as apresentações dos alunos da Escola Francisca Lira e do Centro de Educação Infantil Maria Genedi. O palco para as apresentações foi montado em frente à igreja […]

O projeto Arraial do meu Bairro, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, chegou neste sábado (8) ao bairro Padre Pedro Pereira.

A festa começou com as apresentações dos alunos da Escola Francisca Lira e do Centro de Educação Infantil Maria Genedi. O palco para as apresentações foi montado em frente à igreja de Nossa Senhora de Guadalupe.

Apresentaram-se também os jovens da Quadrilha Junina Matuta Candeeiro, do bairro São Braz, além do grupo bandoleiros de Solidão, que trouxe o xaxado para abrilhantar ainda mais a noite de festa.

A parte musical ficou por conta do forró pé de serra do músico Adelino do Acordeom, que desfilou os grandes sucessos do mais autêntico forró nordestino.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da festa, acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, vereadores Raimundo Lima e Toinho da Ponte, além de secretários municipais. “Quero parabenizar a toda comunidade do Padre Pedro Pereira pela bela festa que promoveram. Com o apoio da Prefeitura os bairros tem se superado em animação e dedicação para a beleza dos nossos arraiais nos bairros,” destacou Sandrinho.

O vereador Toinho da Ponte esteve presente ao arraial e aproveitou para agradecer as inúmeras obras realizadas pela atual gestão no bairro, a exemplo da praça e do letreiro com o nome da cidade, na rotatória de entrada do bairro, da praça que está sendo construída em frente à igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, além de diversas pavimentações de ruas.

Os organizadores da festa receberam das mãos do Prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares, o certificado de participação e uma estátua de bonecos de barro como reconhecimento pela dedicação para a realização do evento.

Neste domingo (9), a partir das 19h, o Arraial do meu bairro chega ao bairro São Francisco. A festa acontece em frente à igreja de São Francisco.

Reunião – nesta segunda (10), a partir das 19h, a Secretaria de Cultura e Esportes fará uma reunião com todos os interessados em comercializar durante a Expoagro. A reunião será de ajustes e orientações e acontece no cineteatro São José.

Chapa Patriota e Sandrinho é oficializada em Afogados

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira homologou na última sexta (05), a candidatura à reeleição do Prefeito José Patriota, que terá como candidato a vice Alessandro Palmeira. Foram homologadas também 34 candidaturas a vereador. Mais de mil e quinhentas pessoas, segundo números da organização,  lotaram as dependências do cineteatro São José e a área […]

a54e340d-68b8-414d-a5f1-0df99d3ae79b

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira homologou na última sexta (05), a candidatura à reeleição do Prefeito José Patriota, que terá como candidato a vice Alessandro Palmeira. Foram homologadas também 34 candidaturas a vereador.

Mais de mil e quinhentas pessoas, segundo números da organização,  lotaram as dependências do cineteatro São José e a área externa, onde foi disponibilizado um carro de som para que as pessoas do lado de fora pudessem ouvir os discursos. Antes do início das falas, o Prefeito e demais lideranças assistiram a um vídeo-homenagem mostrando um pouco da trajetória de Patriota como militante político, sindical e gestor público.

0f6a60b7-2a39-42f6-9486-c51328e3ac8d

Todos os pré-candidatos a vice estiveram presentes e discursaram em nome da unidade. O ex-prefeito Totonho Valadares destacou que o compromisso com a população e com os destinos da cidade é maior do que qualquer aspiração individual. “Eu já fiz muito por Afogados, todos conhecem o legado de obras e ações que deixei. As aspirações individuais são legítimas, mas a nossa unidade sempre será mais importante, ”afirmou Totonho.

O Vereador Augusto Martins, outro que postulava a indicação, também destacou a importância da unidade e o respeito às diferenças. “Em respeito a história que construímos, sigo onde sempre estive, do mesmo lado, como liderança e como um dos fundadores dessa Frente. Estou bastante animado para a disputa, ” declarou Augusto, que será candidato a vereador.

Em um dos discursos mais esperados da noite, o jovem Alessandro Palmeira, candidato à vice, destacou a sua trajetória simples, de homem de letras e de emoções, mas também de compromissos muito claros assumidos com o povo de Afogados. “Estou muito contente com o reconhecimento e o carinho que tenho recebido da população. É um desafio que assumo com a consciência da responsabilidade e a vontade de ajudar Patriota a continuar governando para os que mais precisam. ”

54ca9ba6-eb62-4e7f-9aaf-49f7233ad4db

29728e8a-d53b-47d3-901a-5accf443ad9a

Foram exibidos vídeos com mensagens do Deputado Federal Tadeu Alencar, de João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e integrante da executiva estadual do PSB. O Governador Paulo Câmara não pode vir à convenção mas enviou um vídeo onde destacava as qualidades do Prefeito José Patriota e a importância da sua reeleição para o futuro de Afogados da Ingazeira.

Visivelmente emocionado, o Prefeito José Patriota foi o último a discursar. “A nossa unidade sempre foi o motor das nossas vitórias. Quando estivemos divididos, perdemos. Quero elogiar o espírito público de todas as lideranças que integram a Frente Popular, em especial a todos os pré-candidatos a vice, que numa demonstração de grandeza e compromisso, participaram da escolha do nome, sem que isso deixasse arestas ou provocasse separações. Pelo contrário, é na diversidade que a Frente Popular se fortalece. E assim seguiremos, para continuar construindo um futuro melhor para o nosso povo,” finalizou Patriota.

A coligação conta com 17 partidos. Estiveram presentes na convenção, os Vereadores Vicentinho, Renon de Ninô e Pedro Raimundo, que apesar de não disputarem à reeleição para Câmara, apoiarão a reeleição do Prefeito José Patriota; a chapa que disputa a eleição em Carnaíba pelo PSB, Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha; Deputado Federal Gonzaga Patriota, além dos médicos Edson Moura e Edmilson Policarpo.

 

Serra: Saúde realiza mais de 1.200 testes de HIV

Na sexta-feira (1º), Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada promoveu a abertura da campanha Dezembro Vermelho nas unidades de saúde, Centro Municipal de Saúde e Concha Acústica. Durante todo o dia foram contabilizados mais de 1.200 testes de HIV no município, além de palestras, distribuição de preservativos […]

Na sexta-feira (1º), Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada promoveu a abertura da campanha Dezembro Vermelho nas unidades de saúde, Centro Municipal de Saúde e Concha Acústica.

Durante todo o dia foram contabilizados mais de 1.200 testes de HIV no município, além de palestras, distribuição de preservativos masculinos e femininos e gel lubrificante.

As ações de mobilização da campanha terão sequência durante todo o mês de dezembro, alertando a população para a importância da prevenção contra o vírus da AIDS. E na terça-feira, dia 19, haverá uma importante formação voltada para profissionais da área de saúde, com palestra ministrada pelo infectologista Gabriel Serrano.

“Estamos nos mobilizando e reforçando nossas ações de combate à doença, oferecendo orientação, preservativos e testes rápidos para que a população tenha a oportunidade de se prevenir ou iniciar o tratamento o mais rápido possível em caso de contaminação; além disso, entendemos que é preciso ampliar o acesso à informação e romper o preconceito acerca da AIDS, favorecendo uma qualidade de vida melhor para quem enfrenta a doença”, destaca a Gerente de Saúde e Planejamento da Secretaria de Saúde, Maina Andrada.

Prefeito de Ingazeira determina publicidade da lista de vacinados contra covid

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), acaba de editar o Decreto 06/2021. Ele determina que a cada semana, a Secretaria Municipal de Saúde divulgue  a relação de todos os ingazeirenses que tomaram doses da vacina contra a Covid-19. O decreto considera a importância de combate ao novo coronavirus e a transparência nas ações públicas. […]

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), acaba de editar o Decreto 06/2021.

Ele determina que a cada semana, a Secretaria Municipal de Saúde divulgue  a relação de todos os ingazeirenses que tomaram doses da vacina contra a Covid-19.

O decreto considera a importância de combate ao novo coronavirus e a transparência nas ações públicas. Ingazeira teve até agora  138 casos confirmados da doença.

É a primeira cidade do Pajeú a determinar a publicidade da lista. Até então a única notícia era de que algumas secretarias por conta própria sem decreto estavam divulgando os números dos vacinados, sem nominar.

Serra Talhada vacinou até agora 284 profissionais de saúde, sendo: 10 vacinadores (as); 31 profissionais que trabalham no Centro Covid-19; 32 que atendem nos Leitos de retaguarda; 8 noturnos e 203 que trabalham nas UBSs.

Flores vacinou 136 profissionais da saúde, sendo: 119 profissionais de saúde de maior exposição ao novo coronavírus; 13 pessoas idosas acima dos 60 anos residentes em instituições de longa permanência; 1 técnica de enfermagem acima de 60 anos e 3 cuidadores de idosos que trabalham em instituições de longa permanência.

A Secretaria de Saúde de Triunfo vacinou até agora, 65 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19.

Em Calumbi foram vacinados 21 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19 e em Santa Cruz da Baixa Verde, 47 trabalhadores da saúde da linha de frente contra a Covid-19, já receberam a primeira dose da Coronavac.

Júlio: Dinheiro para compra de ônibus do TFD de Arcoverde já está na conta

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), já tem à sua disposição os R$ 250 mil da emenda 151/16 do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) destinada a compra de um ônibus para o transporte de pacientes fora de domicílio, o TFD. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) pelo parlamentar trabalhista em sua rede social, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), já tem à sua disposição os R$ 250 mil da emenda 151/16 do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) destinada a compra de um ônibus para o transporte de pacientes fora de domicílio, o TFD.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) pelo parlamentar trabalhista em sua rede social, quando postou os espelhos da Secretaria de Saúde do Estado e da Secretaria Estadual da Fazenda confirmando o depósito dos R$ 250 mil na conta do Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde. No espelho da secretaria de Fazenda pode-se ver que a ordem bancária é datada do dia 26 e o depósito foi confirmado no dia 30 de novembro de 2017, às 18h14.

Em sua postagem, o deputado Júlio Cavalcanti diz que não espera agradecimento da prefeita, mas sim que ela trabalhe e que o ônibus seja comprado. “Não esperamos que a prefeita vá nos agradecer em rádios ou microfones, até porque esse sentimento passa longe do atual governo, mas esperamos que o ônibus seja comprado o mais rápido possível e possa atender a população mais carentes de Arcoverde que precisa se deslocar até Recife e outras cidades para cuidar de sua saúde”, disse.

O parlamentar trabalhista finaliza sua postagem anunciando para o próximo ano emenda para a compra de ambulâncias. “Vamos continuar trabalhando e enviando recursos para o povo de Arcoverde e esperamos que eles sejam executados e cheguem a nossa gente.  Para 2018 já anunciamos recursos para a aquisição de três (03) ambulâncias para a prefeitura de Arcoverde”, concluiu Júlio Cavalcanti.