Sertanejo que foi vitima da ditadura é cremado em SP
Por Nill Júnior
Informações: Comissão da Verdade/Blog do Finfa
O afogadense Edval Freitas da Silva, filho mais velho do saudoso comerciante Fernando Simão foi cremado nesta terça (13) depois que faleceu ontem em São Paulo.
Edval era irmão de Osvaldo Simão e da nutricionista Ledinha Freitas. Foi advogado, formado na Faculdade de Direito do Recife em 1963.
Vítima da ditadura, foi preso político em 1964 e por esta razão viveu 8 anos na Europa (França e Bélgica), onde estudou Ciências políticas.
De lá, foi professor na África. Voltou ao Brasil onde trabalhou até seus 70 anos na Fundap, na área de pesquisa em desenvolvimento urbano.
Em 2001, foi indenizado pelo governo em virtude da ]tortura ao qual foi submetido. Teve sua história de defesa da democracia e combate à ditadura militar registrada pela Comissão Estadual da Verdade Dom Hélder Câmara.
O Delegado Israel Rubis e a Comandante do 23o BPM, Tenente-Coronel Myrelle Oliveira, disseram ao Debate das Dez do programa Manhã Total desta terça-feira que as instituições estão dando respostas aos crimes recentemente registrados no município. Ele lembrou a prisão em flagrante de Genival de Oliveira Lima, acusado de atirar contra duas pessoas e ainda matar […]
O Delegado Israel Rubis e a Comandante do 23o BPM, Tenente-Coronel Myrelle Oliveira, disseram ao Debate das Dez do programa Manhã Total desta terça-feira que as instituições estão dando respostas aos crimes recentemente registrados no município.
Ele lembrou a prisão em flagrante de Genival de Oliveira Lima, acusado de atirar contra duas pessoas e ainda matar Ednaldo Celestino Alves, de 30 anos.
Disse que o homicídio contra Tiago Ferreira da Silva, 27 anos, conhecido por Birita e a tentativa de homicídio contra José Ailton Silva, no São Francisco, tem investigação avançada e autoria praticamente definida.
Ele admitiu haver uma guerra de grupos por espaço no tráfico predominante de crack e maconha na cidade. Apesar de Afogados ser uma cidade estatisticamente com índices inferiores a outras cidades, a proximidade com polos regionais inevitavelmente coloca a cidade como rota.
Já a Tenente-Coronel Myrelle Oliveira disse ao repórter Marcony Pereira que a sociedade precisa ajudar mais. “Muitos no lugar de chamar a polícia usam o celular para gravar o crime”, afirmou.
Ambos defendem uma ação conjunta, com apoio do judiciário e outros setores da sociedade para combater o problema, principalmente nos focos de droga conhecidos na cidade.
Estatística prova que crimes letais não cresceram: um dado importante mostra quantos homicídios ocorreram entre 2004 e 2024 no município:
A Prefeitura de Inajá divulgou nota nesta quarta-feira (27), manifestando “total repúdio” às notícias envolvendo a suposta prática de crime sexual por parte de um servidor municipal. Segundo a nota, o funcionário foi exonerado de forma imediata após o surgimento das denúncias. A medida, ainda conforme o comunicado, tem o objetivo de preservar a ética […]
A Prefeitura de Inajá divulgou nota nesta quarta-feira (27), manifestando “total repúdio” às notícias envolvendo a suposta prática de crime sexual por parte de um servidor municipal.
Segundo a nota, o funcionário foi exonerado de forma imediata após o surgimento das denúncias. A medida, ainda conforme o comunicado, tem o objetivo de preservar a ética administrativa, a transparência institucional e a seriedade do processo.
De acordo com a nota, a gestão municipal reafirma seu compromisso irrestrito com os princípios éticos, a integridade pública e o devido processo legal. O texto ainda informa que a administração aguarda a conclusão das investigações pelas autoridades competentes e está pronta para adotar todas as providências cabíveis conforme os desdobramentos do caso. Leia abaixo a íntegra da nota:
Prefeitura Municipal de Inajá vem expressar total repúdio às notícias que envolvem suposta prática de crime sexual por parte de um servidor da Edilidade.
O servidor foi exonerado de forma imediata após o surgimento das denúncias, medida que visa preservar a ética administrativa, a transparência institucional e a seriedade do processo.
Reafirmamos nosso compromisso irrestrito com os princípios éticos, a integridade pública e o devido processo legal. A administração municipal aguarda os resultados da investigação conduzida pelas autoridades competentes e está pronta para adotar as providências necessárias conforme seus desdobramentos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública com pedido liminar pleiteando que a Justiça determine a suspensão dos efeitos da Lei Municipal 6.015/2018, que autoriza o município de Caruaru a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 83,8 milhões. Por meio da mesma ação, o MPPE requer ainda que a Vara da Fazenda Pública de Caruaru determine, em caráter definitivo, a anulação da lei.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através do procurador Cristiano Pimentel, já tinha pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a mesma suspensão do empréstimo, no início do mês. No TCE, o conselheiro João Campos está analisando o pedido.
No entendimento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (Patrimônio Público), a referida lei contém uma série de vícios, começando pela aprovação na Câmara de Vereadores, que não seguiu as normas legais que regem o processo legislativo. Segundo o que foi apurado pelo MPPE, o projeto foi apresentado à Câmara pela primeira vez em 21 de dezembro de 2017, tendo sido rejeitado por não haver quórum qualificado na casa.
“Na fundamentação do voto contrário, vereadores questionaram a falta de clareza e transparência na utilização dos recursos, bem como o trâmite açodado pelo presidente da Casa”, salienta o MPPE, no texto da ação.
O projeto de lei veio a ser aprovado em sessão extraordinária no dia 16 de janeiro de 2018, ainda na mesma sessão legislativa, em desconformidade com a Constituição do Estado de Pernambuco, segundo a ação. O texto também não foi devidamente discutido nas comissões da Câmara de Vereadores, contrariando o Regimento Interno da Casa, segundo o MPPE.
Segundo o texto da ação, a sessão para deliberação foi iniciada às 10h, sem o parecer das comissões sobre o projeto de lei, e encerrada logo em seguida com encaminhamento para as comissões analisarem e marcando nova reunião extraordinária em 30 minutos, tempo escasso para uma discussão de tamanha relevância. As comissões se reuniram a partir das 12h36, com a votação do texto a partir das 13h55.
“Não foi dado tempo hábil para as comissões elaborarem o indispensável parecer. Ainda que estivesse nos autos, o parecer é vazio, por não possuir fundamentação mínima para um assunto tão relevante como o endividamento de futuras administrações municipais nos próximos dez anos em um valor altíssimo”, alertou o MPPE, no texto da ação.
Outro ponto levantado pelo MPPE para sustentar o pedido de anulação da Lei 6.015/2018 diz respeito à vinculação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia ao pagamento do empréstimo. Segundo a investigação, o empréstimo pretendido pelo município de Caruaru seria liberado em dez parcelas bimestrais de R$ 8,3 milhões. O pagamento seria realizado ao longo de dez anos, com juros, taxas administrativas e de risco. Porém, como aponta o MPPE, a Constituição Federal veda a vinculação de receita de impostos.
Do ponto de vista orçamentário, o MPPE aponta que há um descompasso entre os valores apontados como despesas de capital e os gastos efetivamente realizados pelo município de Caruaru. Em 2017, por exemplo, consta no orçamento uma despesa fixada em R$ 282,2 milhões, apesar de terem sido efetivamente executados R$ 44,8 milhões.
“Isso mostra que o problema do município não é falta de recursos e sim planejamento, pois Caruaru acaba gastando com despesas correntes os valores reservados com despesa de capital. O empréstimo é desnecessário”, ressaltou a 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.
Além das irregularidades legais, que embasam o pedido de anulação da lei pelo MPPE, também há indícios fortes de falta de transparência na utilização dos recursos. Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, a prefeita de Caruaru não anexou plano de trabalho, estudo preliminar ou qualquer documento que ateste a necessidade de contratar um empréstimo de R$ 83,8 milhões.
Um exemplo apresentado pelo MPPE diz respeito à pavimentação de vias, orçada em R$ 11 milhões.
“Não se apresentou o caminho para se chegar ao valor, nem se precisou o local da obra, limitando-se a mencionar a expressão diversos bairros do município e zona rural. No caso da pavimentação, o gasto dependerá da largura da via, do seu comprimento, do tipo de veículo que circula na localidade, sendo impossível determinar um valor fixo para qualquer pavimentação. E se sobrar dinheiro, vai-se pagar juros por dinheiro não utilizado? E se faltar, a sociedade merece mais obras inacabadas?”, questiona o MPPE no texto da ação.
A adoção de termos genéricos e vagos como diversos bairros se repete na descrição dos investimentos previstos, que incluem construção e reforma de parques, requalificação do centro comercial, implantação de esgotamento sanitário, obras de drenagem, construção, reforma e ampliação de mercados e matadouros, dentre outros.
Tanto no TCE, como na Vara da Fazenda Pública de Caruaru, ainda não foi apreciado o pedido de suspensão.
Ministro do STF afirmou que recebeu senador em um salão da Corte, onde costuma se reunir com parlamentares que solicitam audiências. Moraes disse também não ter intimidade com do Val e ironizou plano de ex-deputado: ‘Ideia genial’. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu detalhes nesta sexta-feira (3) sobre a reunião […]
Ministro do STF afirmou que recebeu senador em um salão da Corte, onde costuma se reunir com parlamentares que solicitam audiências. Moraes disse também não ter intimidade com do Val e ironizou plano de ex-deputado: ‘Ideia genial’.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu detalhes nesta sexta-feira (3) sobre a reunião que teve com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) em um salão da Corte em dezembro do ano passado.
Moraes disse que do Val solicitou uma audiência para relatar ao ministro que havia se encontrado com o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesse encontro, Silveira teria pedido ao senador que gravasse conversa com Alexandre de Moraes para constrangê-lo a dar alguma declaração que pudesse gerar suspeita sobre a imparcialidade do magistrado.
O objetivo seria retirar o ministro de inquéritos que apuram condutas de parlamentares bolsonaristas e do próprio ex-presidente.
Durante participação por videoconferência – em um evento na cidade de Lisboa, capital Portugal – Alexandre de Moraes contou que, ao ouvir o relato, perguntou a Marcos do Val se o senador formalizaria a denúncia em um depoimento, mas que o parlamentar se recusou.
“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que isso era uma questão de inteligência e que, infelizmente, não poderia confirmar. Então eu levantei, despedi do senador, agradeci a presença, até porque o que não é oficial pra mim não existe”, afirmou Moraes.
No evento, Moraes ironizou o plano, que chamou de “ideia genial”. E afirmou que a proposta mostra o “ridículo” a que se chegou na tentativa de um golpe no Brasil.
O ministro do STF também disse não ter “intimidade” com Marcos do Val, com quem afirma ter conversado “três vezes” na vida.
Ele disse ainda que, como ministro do STF, é comum receber parlamentares que o procuram no STF. As informações são do G1.
Do Correio do Brasil A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em municípios do Piauí, de Alagoas e da Bahia em razão da seca. As portarias da secretaria foram publicados no Diário Oficial da União desta ternça-feira. No total, 296 municípios nos três Estados foram […]
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em municípios do Piauí, de Alagoas e da Bahia em razão da seca. As portarias da secretaria foram publicados no Diário Oficial da União desta ternça-feira. No total, 296 municípios nos três Estados foram afetados pela estiagem.
O Piauí tem o maior número de cidades em emergência: 152. Há 224 municípios no Estado. Uma das regiões mais afetadas é São Raimundo Nonato, onde fica o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do Estado. Segundo o secretário estadual de Defesa Civil, Hélio Isaías da Silva, os efeitos da seca nessa área prejudicam 110 mil pessoas, em nove municípios, que dependem da barragem Petrônio Portela. O reservatório está com apenas 12% de sua capacidade e a água, em razão do baixo nível, não tem qualidade para o consumo.
Para melhorar a situação do Estado, os carros-pipa abastecem as zonas urbanas. Estão sendo instaladas adutoras para levar água de outros mananciais aos municípios mais atingidos pela seca. Conforme o secretário, o governo do estado já recebeu R$ 12 milhões do Ministério da Integração Nacional e aguarda a liberação de R$ 9,7 milhões para prosseguir com as ações emergenciais.
Em Alagoas, 38 dos 102 municípios do Estado estão em emergência em consequência da dificuldade de acesso aos mananciais. Segundo o major Moisés Pereira de Melo, integrante da Defesa Civil estadual, o reconhecimento da situação vai possibilitar a liberação de R$ 20 milhões solicitados ao Governo Federal para apoiar as populações afetadas.
Atualmente, segundo Pereira de Melo, R$ 1,5 milhão é empregado em carros-pipa, mas o valor só cobre os custos do serviço por 30 dias. “A zona rural está sem acesso à água e há municípios que já entraram em colapso, como Cacimbinhas e Dois Riachos”, disse. Com os recursos do Governo Federal, o Estado planeja ampliar o número de carros-pipa, realizar a limpeza de mananciais e instalar adutoras para levar água às zonas urbanas.
Na Bahia, o reconhecimento da situação de emergência abrange 106 dos 417 municípios do Estado
O Delegado Israel Rubis e a Comandante do 23o BPM, Tenente-Coronel Myrelle Oliveira, disseram ao Debate das Dez do programa Manhã Total desta terça-feira que as instituições estão dando respostas aos crimes recentemente registrados no município.
A Prefeitura de Inajá divulgou nota nesta quarta-feira (27), manifestando “total repúdio” às notícias envolvendo a suposta prática de crime sexual por parte de um servidor municipal.
Ministro do STF afirmou que recebeu senador em um salão da Corte, onde costuma se reunir com parlamentares que solicitam audiências. Moraes disse também não ter intimidade com do Val e ironizou plano de ex-deputado: ‘Ideia genial’.
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