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STF adia decisão sobre denúncia de pedido de propina contra FBC

Por Nill Júnior

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, hoje, a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

Com isso, os ministros adiaram a decisão sobre torná-lo ou não réu na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia Edson Fachin e Celso de Mello. Votaram pela rejeição da denúncia Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Como houve empate, os ministros decidiram aguardar o retorno de Ricardo Lewandowski, que está de licença médica, para definir a situação de Fernando Bezerra.

Durante a sessão, Gilmar Mendes propôs que o caso fosse arquivado por causa do empate, mas os demais ministros decidiram que o melhor era aguardar Lewandowski.

Bezerra Coelho é acusado de pedir e receber propina de ao menos R$ 41,5 milhões, entre 2010 e 2011, das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Em troca, diz a denúncia do Ministério Público, o senador teria participado da concessão de incentivos tributários em Pernambuco para as obras de construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.

À época, o senador era secretário no governo de Eduardo Campos, que morreu em 2014 em um acidente aéreo. O dinheiro teria sido desviado de contratos superfaturados das empreiteiras com a Petrobras e depositado na forma de doações eleitorais para o PSB e para a campanha de Campos.

A defesa nega as acusações, alegando que Fernando Bezerra Coelho assumiu o cargo em 2007 e os incentivos estaduais foram aprovados no ano anterior, em outra gestão.

“À época dos fatos, quando começam inventivos fiscais, sequer exercia cargo público. Existia outro governo estadual em Pernambuco. Só esse fato põe por terra a denúncia”, disse o advogado André Luís Calegari durante o julgamento.

Também são acusados no caso os empresários Aldo Guedes, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, apontados como operadores que viabilizaram o repasse da propina a Coelho.

As defesas deles também negam as acusações, e afirmam que as denúncias se baseiam exclusivamente em declarações de delatores.

Outras Notícias

Brejinho: Prefeitura entrega duas novas ambulâncias

Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Brejinho realizou a entrega oficial de dois novos veículos destinados exclusivamente ao atendimento médico: uma ambulância básica, equipada para remoções e atendimentos gerais, e outra de suporte avançado, totalmente equipada para atender a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O evento reuniu autoridades, profissionais da saúde, […]

Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura de Brejinho realizou a entrega oficial de dois novos veículos destinados exclusivamente ao atendimento médico: uma ambulância básica, equipada para remoções e atendimentos gerais, e outra de suporte avançado, totalmente equipada para atender a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O evento reuniu autoridades, profissionais da saúde, representantes do CIMPAJEÚ e moradores que acompanharam de perto a entrega dos veículos.

“As ambulâncias representam um salto na qualidade e na capacidade de resposta do sistema de saúde local, garantindo mais rapidez e eficiência nos atendimentos, especialmente em situações de emergência”, destacou a assessoria de comunicação.

Em seu pronunciamento, o prefeito Gilson Bento ressaltou que a entrega dos veículos é fruto de muito trabalho e articulação junto a parceiros.

Ele destacou a importância das novas aquisições para a população e reforçou seu agradecimento ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, pelo apoio decisivo para que o investimento se concretizasse.

Nos últimos anos, a Prefeitura de Brejinho vem realizando investimentos na área da saúde. Além da ampliação da frota, o município tem investido na construção e modernização de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, capacitação de profissionais e ampliação da oferta de serviços, beneficiando diretamente milhares de moradores, tanto da zona urbana quanto da zona rural.

Para a secretária municipal de Saúde, Amanda Araújo, essas conquistas reforçam o compromisso da gestão em colocar a vida e o bem-estar das pessoas em primeiro lugar. “A chegada desses veículos é mais um passo no fortalecimento da rede de urgência e emergência. Nossa população pode ter certeza de que continuaremos buscando recursos e inovações para oferecer o melhor atendimento possível”, destacou.

“Investir em saúde é investir em vidas. Com essas novas ambulâncias, ampliamos nossa estrutura, melhoramos as condições de trabalho das equipes e oferecemos à população um atendimento mais seguro, rápido e humanizado. Agradeço ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde pela parceria e por entender a importância dessa demanda para Brejinho”, afirmou Gilson Bento.

Opinião: entre Breno, Duque e Sebá, quem tem mais força para disputa em 2026?

No comentário diário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  analisei o cenário dos chamados candidatos locais à ALEPE. O trio de nomes a partir da Capital do Xaxado tem o atual deputado Luciano Duque,  o odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado e o presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira. A atual tendência […]

No comentário diário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  analisei o cenário dos chamados candidatos locais à ALEPE.

O trio de nomes a partir da Capital do Xaxado tem o atual deputado Luciano Duque,  o odontólogo Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado e o presidente estadual do AVANTE,  Sebastião Oliveira.

A atual tendência local é de que Luciano Duque seja majoritário, seguido de Breno Araújo e com Oliveira na terceira posição. Mas isso não é garantia de mandato. Ao contrário,  o mais garantido pode ser o menos votado no plano local,  Sebastião Oliveira,  que tem à sua disposição a estrutura do AVANTE.

Pela ordem, Breno Araújo e Luciano Duque tem que se movimentar.  Breno, ainda mais por ser o neófito do trio. Já Luciano precisa ampliar os espaços em relação a 2022. Assista o comentário:

PEN filia ex-vereadores em Afogados

Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10). Entre as pautas, destaque para os encontros periódicos do partido. Além da avaliação os primeiros cem dias de governo e a atuação dos parlamentares eleitos pela legenda na Câmara, […]

Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10).

Entre as pautas, destaque para os encontros periódicos do partido. Além da avaliação os primeiros cem dias de governo e a atuação dos parlamentares eleitos pela legenda na Câmara, ficou definido a criação de um fundo partidário, cuja arrecadação será feita pelos próprios membros do PEN afogadense.  Ficou definido também um calendário mensal com  encontros políticos da sigla.

O partido que tem  três vereadores (Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK), também comemorou a chegada dos ex-vereadores Renon de Ninô e Pedro Raimundo, além do Sargento Osvaldo, que se filiaram à legenda.

Eduardo Moura rejeita homenagem a Vini Júnior no Recife

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta semana, um voto de aplauso ao jogador Vini Jr., do Real Madrid, por sua atuação global no combate ao racismo. O que seria uma honraria de consenso, no entanto, foi marcado pelo voto contrário do vereador Eduardo Moura (Novo), que se posicionou contra o reconhecimento da trajetória do […]

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta semana, um voto de aplauso ao jogador Vini Jr., do Real Madrid, por sua atuação global no combate ao racismo. O que seria uma honraria de consenso, no entanto, foi marcado pelo voto contrário do vereador Eduardo Moura (Novo), que se posicionou contra o reconhecimento da trajetória do atleta negro na Casa José Mariano.

A proposta, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), buscava exaltar a coragem de Vini Jr. em enfrentar o preconceito dentro e fora dos gramados, transformando-se em um símbolo internacional da luta antirracista. Durante a defesa do projeto, Eustáquio ressaltou que a postura do jogador ultrapassa fronteiras e exige um posicionamento firme de todos que se declaram contrários à discriminação racial.

Ao justificar o voto isolado, Eduardo Moura alegou seguir uma diretriz de mandato de não homenagear pessoas que não nasceram na capital pernambucana. A justificativa técnica, contudo, gerou forte repercussão negativa, sendo interpretada como um gesto que ignora a relevância de uma das pautas mais urgentes da democracia brasileira e do direito internacional.

Apesar da resistência do parlamentar do Novo, a matéria seguiu para aprovação do plenário. “O combate ao preconceito racial deve ser uma bandeira levantada inclusive por quem se declara antirracista”, defende o texto da proposição aprovada, reafirmando o compromisso da capital com as causas humanitárias, independentemente da naturalidade do homenageado.

Lei Aldir Blanc: Afogados entra na fase de execução de pagamentos

Por André Luis Depois de um longo processo burocrático, finalmente Afogados da Ingazeira vai iniciar a fase de execução da Lei Aldir Blanc, a informação foi passada pelo secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  nesta segunda-feira (23). “Estamos entrando […]

Por André Luis

Depois de um longo processo burocrático, finalmente Afogados da Ingazeira vai iniciar a fase de execução da Lei Aldir Blanc, a informação foi passada pelo secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  nesta segunda-feira (23).

“Estamos entrando agora na fase de execução depois de muito tempo, de muita organização e planejamento, que foi bastante complicada”, confessou.

Edygar agradeceu o empenho de todos os seguimentos culturais e ao comitê que foi formado para avaliar os projetos que foram abertos através do edital. 

“Passamos um período avaliando os projetos e, aprovados, começamos a fazer a programação. Lembrando que a nossa Lei Aldir Blanc vai atender dois espaços culturais, cada um no valor de R$4 mil, vamos ter cento e onze chamadas públicas onde os artistas irão fazer linhas de ações em cada segmento e vai ter também vinte e seis premiações. Estas são recursos para grupos e espaços culturais que estão inscritos no nosso cadastrado”, destacou Edygar.

O secretário informu, que a partir desta quarta-feira (25), serão realizadas lives e vídeos de processo criativo, que serão disponibilizados no canal do YouTube da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que é o órgão que ficou responsável.

“Serão oito dias com mais de trinta lives, entre elas, live-debates e live-shows, onde a maioria dos cadastrados são de artistas e por este motivo escolheram realizar live-shows”, informou.

A Lei Aldir Blanc, trabalha com três Eixos. Os municípios de Pernambuco ficaram com o Eixo 2 e o Eixo 3. Edygar explicou que o primeiro Eixo, que o pagamento do auxílio de R$600, ficou por conta do estado, que enfrenta problemas com a Dataprev para a análise dos cadastrados.

“Os Eixos 2 e 3, que ficaram sob a responsabilidade dos municípios, é justamente com espaços culturais que comprovaram o gasto de R$3 mil a 10 mil, com a despesa diária para manter se manter durante a pandemia. O Eixo três o município tem que realizar o edital de chamada pública ou de premiações e aí fizemos os dois”, explicou Edygar.

Segundo Edygar, a chamada pública é destinada aos artistas de seguimentos como: artes cênicas – que entra dança, circo e teatro; artes plásticas e visuais – que é pintura, escultura, desenho, fotografia e artesanato; audiovisual – que é literatura, música e profissionais ligados a seguimentos da economia criativa; educação e cultura; também cultura e meio ambiente; memória social e patrimonio cultural. Todos precisam ser residentes em Afogados da Ingazeira. 

“Estas propostas tinham várias linhas de ação, que é o que o artista vai fazer. Por exemplo, live-debate, live-show. Eles escolheram. Tem também, vídeos, processos criativos, podcast, tem gente que trabalha com mídia social, então escolheram fazer um e-book. Todas estas linhas de ação tinham no edital e cada um pode escolher a sua”, informou, Edygar que acredita que até a sexta-feira, 4 de dezembro, terão conseguido pagar a todos.