Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10).
Entre as pautas, destaque para os encontros periódicos do partido. Além da avaliação os primeiros cem dias de governo e a atuação dos parlamentares eleitos pela legenda na Câmara, ficou definido a criação de um fundo partidário, cuja arrecadação será feita pelos próprios membros do PEN afogadense. Ficou definido também um calendário mensal com encontros políticos da sigla.
O partido que tem três vereadores (Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Wellington JK), também comemorou a chegada dos ex-vereadores Renon de Ninô e Pedro Raimundo, além do Sargento Osvaldo, que se filiaram à legenda.
por Juliana Lima O deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi informado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) que o Estado está impedido de liberar verbas de emendas para shows. O comunicado foi feito nessa quarta-feira (03). De acordo com nota divulgada pela Empetur, mesmo com o Orçamento Impositivo, […]
O deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi informado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) que o Estado está impedido de liberar verbas de emendas para shows.
O comunicado foi feito nessa quarta-feira (03). De acordo com nota divulgada pela Empetur, mesmo com o Orçamento Impositivo, o Estado não poderá mais liberar verbas do erário para a realização de shows.
O presidente da ALEPE ficou sabendo da decisão através de um ofício emitido pelo órgão, informando que a entidade atendeu a uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investiga o uso indevido das verbas destinadas para a promoção dessas apresentações, supostamente usadas com fins eleitoreiros.
G1 O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. Segundo o MPF, Lula já cumpriu os requisitos de tempo e […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.
Segundo o MPF, Lula já cumpriu os requisitos de tempo e bom comportamento e deve progredir de regime. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, pediu informações para decidir.
O ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril do ano passado devido à condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em processo da Operação Lava Jato.
No regime semiaberto, ele poderia, em tese, cumprir a pena em casa mediante condições, como o uso de tornozoleira eletrônica, por exemplo.
Mas Lula rejeita passar para o semiaberto porque nega ter cometido o crime e diz ter sido condenado “por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”, nas palavras de seu advogado, Cristiano Zanin Martins. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, escreveu o ex-presidente em carta divulgada nesta segunda-feira.
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que fizeram o pedido para que Lula progrida de regime, argumentam que é uma obrigação do Ministério Público pedir a progressão do regime para o preso que reúne condições.
Segundo o procurador Marcelo Ribeiro, da Lava Jato, o Ministério Público, “como fiscal da lei, deve pedir e, mesmo se não pedir, a Justiça deve dar porque o Estado não pode exercer mais poder do que tem”.
Não é a primeira vez que esse tipo de polêmica é suscitado. Em 2014, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão, acusada de ser mandante do assassinato dos pais em 2002, conseguiu revogar a decisão que determinava o cumprimento de sua pena em regime semiaberto.
Ela alegou que temia por sua liberdade e que o pedido tinha sido feito pelos advogados contra a vontade dela. Um ano depois, pediu o semiaberto.
Lula pode ficar: Para o professor Leonardo Pantaleão, especialista em direito e processo penal e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, “a progressão de pena é um direito do cidadão – e não uma obrigação – que pode por ele ser exercido ou não. Se quiser cumprir tudo no regime fechado, pode”, afirma.
O criminalista diz que a progressão de regime é um benefício. Por isso, pode ser recusado pelo preso. Além disso, uma decisão contrária à vontade dele, afirma, é “ilegal”, passível de recurso.
“Uma vez não sendo de interesse do reeducando, ele preferindo ficar no regime mais grave por qualquer motivo, não há nada que possa obrigá-lo. O juiz não pode obrigá-lo”, declarou.
Lula tem que sair: Rogério Cury, especialista em direito e processo penal e sócio do Cury & Cury Advogados, considera que cabe ao estado fazer cumprir o princípio de individualização da pena. Por isso, segundo ele, o preso é obrigado a progredir a partir do momento em que todos os requisitos necessários estejam cumpridos.
“A partir do momento em que o estado determina que o preso progrida, se o mantiver no regime pior, está praticando um constrangimento ilegal. Não vejo condições técnicas de o preso se negar a progredir”, avaliou. “Como o preso está sob a custódia do estado, o estado tem a obrigação de remetê-lo e inseri-lo no regime correto”.
Para Cury, a Lei de Execuções Penais é clara ao afirmar que a pena será progressiva. “Se o preso se recusa a cumprir, é preciso usar meios necessários para que isso ocorra. E se descumprir de maneira injustificada as regras do regime em que ele está, pode regredir para um regime pior”, afirmou.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O texto, da deputada Luizianne Lins […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final.
O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.
Para Danilo Cabral, o projeto é mais uma medida para a melhoria da alimentação escolar. “Não é aceitável que, no âmbito das instituições educacionais, ocorra uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando o cardápio e gerando desperdício de alimentos”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, a atenção do Poder Público com o prazo de validade dos alimentos que são distribuídos vai permitir não só o melhor aproveitamento dos gêneros alimentícios como também a melhor organização dos cardápios elaborados pelos nutricionistas. “Assim, será possível evitar a corrida desenfreada contra o tempo para aproveitar esses alimentos antes que vençam”, afirmou.
A proposta determina ainda que os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, e pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos aos alunos da educação básica pública.
“Queremos fazer com que a qualidade dos alimentos seja superior à oferecida atualmente. Consequentemente, isso gera uma melhoria no desempenho dos estudantes”, explicou.
O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em 9 de novembro de 2016: Bilionário, famoso e polêmico ainda eram adjetivos insuficientes para o empresário Donald Trump, 70, que agora também tem no currículo o título de presidente dos Estados Unidos. Dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe, o magnata vai se apoderar, em 20 de janeiro de 2017, da […]
Em 9 de novembro de 2016: Bilionário, famoso e polêmico ainda eram adjetivos insuficientes para o empresário Donald Trump, 70, que agora também tem no currículo o título de presidente dos Estados Unidos.
Dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe, o magnata vai se apoderar, em 20 de janeiro de 2017, da cadeira mais importante de seu país.
Embora as pesquisas de intenção de voto indicassem o contrário, Trump venceu a candidata democrata, a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton, conquistando ao menos 276 dos 538 votos do Colégio Eleitoral em contagem parcial dos votos pela Associated Press às 5h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9).
Hillary obteve 218 votos nessa contagem e, apesar de aparecer com pequena vantagem nas pesquisas de intenção de voto, perdeu Estados importantes, como a Flórida, Ohio e a Carolina do Norte.
Trump assumirá o cargo hoje ocupado por Barack Obama ao lado de seu vice, o governador do Estado de Indiana, Mike Pence. Em seu discurso de vitória, Trump se comprometeu a “renovar o sonho americano”e fez um apelo para a união do país. “Serei o presidente de todos os americanos e isso é muito importante para mim”.
“Para aqueles que optaram por não me apoiar, estou estendendo a mão para a sua orientação e ajuda para que possamos trabalhar juntos para unificar nosso grande país”, disse Trump, em um apelo também pela união de seus críticos, principalmente dentro do Partido Republicano.
O mercado financeiro reagiu negativamente ainda durante a apuração. Na Ásia, as bolsas registraram forte queda. O peso mexicano alcançou o nível mais baixo dos últimos 20 anos.
Por André Luis Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil. Falando ao repórter Evandro Lira, […]
Aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Afogados da Ingazeira, palestra sobre o Cadastro Nacional de Adoção. Na ocasião foram recebidas pessoas que estão cadastradas no CNA, que receberam informações sobre o cenário da adoção no Brasil.
Falando ao repórter Evandro Lira, O Secretário do Povo, Sílvio Marinho, chefe da secretaria do CEJUSC, informou que a palestra foi realizada através de convênio com a Vara Regional da Infância e da Juventude. “Mostramos a questão do quadro geral de adoção, e o perfil das crianças que estão para ser adotadas, além de passar outras informações”, informou.
Sílvio ainda aproveitou a oportunidade para convidar a população a participar da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 04 a 08 de novembro, no CEJUSC de Afogados e de todo o Estado. “Todos os CEJUSCS de Pernambuco estarão atuando em prol da conciliação, em prol da resolução de conflitos”, informou.
Segundo Marinho, pessoas que tenham algum tipo de problema, ou alguma discussão, ou divergência, como briga com vizinho, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou até divórcio, podem procurar o CEJUSC, para estar tentando resolver essas demandas.
“Peço até que procurem antes do dia 4 de novembro, para que possamos agendar e fazer essas mediações, essas conciliações dentro desse programa da Semana Nacional de Conciliação”, pontuou.
Serviço:
Semana Nacional de Conciliação
De 04 a 08 de novembro de 2019
Rua Padre Luiz Gonzaga de Campos Góes, s/n, Manoela Valadares
Com a presença do presidente Felipe Cassimiro Xavier, lideranças do Partido Ecológico Nacional (PEN) de Afogados da Ingazeira estiveram reunidos na noite da última segunda (10).
G1
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