Notícias

STF abre fase de conclusões finais em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado contra Bolsonaro

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (25), a intimação das partes para a apresentação das discussões finais na Ação Penal (AP) 2.668, que apura a atuação do Núcleo 1 na suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se da última etapa da tramitação do processo, antes do seu julgamento. As partes — acusação e defesas — terão 15 dias, sucessivamente, para apresentar suas últimas manifestações sobre o caso.

Em seu despacho, o ministro declarou encerrada uma instrução penal processual, fase em que são produzidas as provas perante o Judiciário. Nesse período, foram ouvidas as testemunhas, interrogados os réus e realizadas todas as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas, devidamente autorizadas pelo relator.

O prazo de 15 dias para as discussões finais é contado de forma sucessiva, iniciando-se para a PGR. Após a apresentação das denúncias pela PGR, a defesa do réu tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para sua manifestação. Como o militar firmou acordo de colaboração premiada, deve se manifestar antes dos demais réus. Por fim, o restante das defesas terá um prazo conjunto de mais 15 dias para apresentar suas alegações.

Os prazos não serão suspensos durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho, já que um dos réus, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, está preso.

Núcleo 1

São réus na ação penal o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outras sete pessoas: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa) Defesa e da Casa Civil). O grupo é considerado pela PGR como “núcleo crucial” da tentativa de golpe, e a denúncia contra ele foi recebida pela Primeira Turma do STF em março.

Todos foram denunciados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e restrições de patrimônio tombado.

Outras Notícias

Cadastro Único realiza ação itinerante e faz atendimentos na zona rural de Sertânia

Para descentralizar as atividades, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania criou o Cadúnico em Ação. O objetivo é levar para as comunidades mais longínquas informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família. A proposta é que as pessoas tenham conhecimento sobre os benefícios sociais que podem ter acesso. A ideia é sair da sede […]

Para descentralizar as atividades, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania criou o Cadúnico em Ação. O objetivo é levar para as comunidades mais longínquas informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família. A proposta é que as pessoas tenham conhecimento sobre os benefícios sociais que podem ter acesso.

A ideia é sair da sede da secretaria e estar próximo das famílias, ouvindo e tirando dúvidas da população. O intuito é explicar sobre os benefícios e programas sociais facilitando o monitoramento das pessoas que têm direitos, mas ainda não usufruem deles.

Nos meses de agosto e setembro foram visitadas as comunidades: Rio da Barra, Boa Vista, Cacimbinha, Riacho dos Porcos, Moderna e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na sede. Em cada uma dessas localidades foram proferidas palestras sobre 13° do Bolsa Família de Pernambuco e a importância da frequência escolar para a garantia do recebimento do benefício.

O gestor do Cadastro Único em Sertânia, Diego Torres, fala sobre a importância da iniciativa, “As pessoas da zona rural, distritos e povoados, por vezes enfrentam dificuldades para irem à zona urbana. Por isso buscamos ampliar o nosso território de alcance, levando informação e atendimento às famílias. Trata-se de uma mediação explicativa junto aos beneficiários acerca de seus direitos e deveres para com a base cadastral do Governo Federal”.

A equipe do Cadastro Único também participou de capacitações para oferecer um melhor serviço aos sertanienses. Em setembro houve a Capacitação para Gestores e Coordenadores do Cadastro Único e PBF; a Conferência Estadual da Assistência Social de Pernambuco – Etapa Regional, que aconteceu em Serra Talhada; e a formação em Prontuário SUAS e Registro Mensal de Atendimento, ocorrido na cidade de Custódia e que contou também com a participação do CREAS, CRAS e Vigilância Socioassistencial de Sertânia.

Todas as iniciativas têm como finalidade garantir uma melhor oferta dos trabalhos da assistência social em nosso município, gerando inclusão e cidadania. Segundo o Governo Federal “O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias”.

Vice-prefeito de Salgueiro diz que está fora da política

Dr. Edilton Carvalho, vice-prefeito de Salgueiro, maior município do Sertão Central de Pernambuco, afirmou, ao blog do Didi Galvão, que, daqui em diante, não disputará nenhum cargo eletivo.  Sem dar maiores detalhes e nem especificar a motivação dessa decisão, Edilton foi enfático ao dizer que não será candidato nem a presidente de Bairro. Com essa […]

Dr. Edilton Carvalho, vice-prefeito de Salgueiro, maior município do Sertão Central de Pernambuco, afirmou, ao blog do Didi Galvão, que, daqui em diante, não disputará nenhum cargo eletivo. 

Sem dar maiores detalhes e nem especificar a motivação dessa decisão, Edilton foi enfático ao dizer que não será candidato nem a presidente de Bairro.

Com essa decisão do vice-prefeito, espera-se que a política em Salgueiro fique movimentada nos próximos dias. 

Edilton era visto como uma das maiores revelações da política salgueirense, em 2020 foi sua primeira eleição e tinha o nome cotado para disputar uma vaga na Alepe.

PM já pode autuar infratores de trânsito em Afogados

Apesar da educação para o trânsito ser um processo contínuo, permanente, a etapa meramente educativa da municipalização do trânsito está chegando ao fim em Afogados. Com a aprovação do convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, por intermédio da PM, infratores de trânsito no município já podem ser autuados pelos […]

Apesar da educação para o trânsito ser um processo contínuo, permanente, a etapa meramente educativa da municipalização do trânsito está chegando ao fim em Afogados.

Com a aprovação do convênio firmado entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, por intermédio da PM, infratores de trânsito no município já podem ser autuados pelos policiais militares. As multas, nesse caso, entram no sistema nacional de trânsito via DETRAN/PE.

Até o final de agosto, ou início de setembro, a secretaria nacional de trânsito do Governo Federal deve aprovar a adesão de Afogados da Ingazeira ao sistema nacional de trânsito. Aí sim, os agentes de trânsito municipais poderão autuar infratores. As multas entrarão diretamente no sistema, via aplicativo baixado no celular de cada agente.

Esta semana aconteceu uma das últimas atividades unicamente educativas. Os agentes de trânsito percorreram toda a extensão da Avenida Rio Branco, distribuindo panfletos e orientando sobre a proibição de estacionar motos e veículos nas calçadas.

“A percepção que temos, no decorrer de todo esse processo, é a de que com a possibilidade de aplicação de multa, os condutores mudem de comportamento sobre o cumprimento da legislação de trânsito”, destacou a secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

Miguel Coelho oficializa criação de nova empresa de água e esgoto para Petrolina

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda-feira (06.09), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS).  O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sancionou, nesta segunda-feira (06.09), a lei para criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). 

O documento representa o primeiro passo para a substituição da atual concessionária, a Compesa, por uma nova empresa municipal para expandir o esgotamento sanitário e melhorar o acesso à água nas áreas urbanas e zona rural do município sertanejo. 

Com a lei sancionada, a próxima etapa, segundo o prefeito, é a formalização da companhia na junta comercial.

Depois da fase de regularização, a prefeitura iniciará o processo de planejamento das atribuições, prioridades de investimentos e formação do corpo técnico. 

A nova empresa terá metas importantes como universalizar o abastecimento de água na zona rural e ampliação dos investimentos em obras de esgotamento para diversos bairros que estão em situação crítica de saneamento.

Miguel Coelho estima que todas essas fases devam ser concluídas ainda neste ano. Dessa forma, o prefeito acredita que já em 2022 a SAAS comece a operar em Petrolina. 

“Temos ainda comunidades na beira do rio que não tem abastecimento de água. É inadmissível que a Compesa arrecade, em média, cerca de R$ 150 milhões por ano e mal consiga investir 10%, 15%. A gente sabe que investir em saneamento e água é investir em saúde e qualidade de vida. Por isso, precisamos mudar a atual realidade para um  novo capítulo de desenvolvimento para nossa cidade”, destacou o prefeito durante o ato simbólico.

Confira os deputados federais eleitos por Pernambuco em 2018

João Campos foi eleito o deputado federal mais votado na história de Pernambuco  JC Online  Pernambuco elegeu neste domingo (7) os representantes do estado na Câmara dos Deputados. Ao todo 25 postulantes foram eleitos para o quadriênio de 2019 à 2022, sendo João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), o mais votado na história de […]

João Campos foi eleito o deputado federal mais votado na história de Pernambuco 

JC Online 

Pernambuco elegeu neste domingo (7) os representantes do estado na Câmara dos Deputados. Ao todo 25 postulantes foram eleitos para o quadriênio de 2019 à 2022, sendo João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), o mais votado na história de Pernambuco. João superou sua avó, Ana Arraes, que obtinha a marca de 384 mil voto. Agora o socialista conta com mais de 400 mil voto. Confira abaixo os eleitos. 

Deputados Federais  

João Campos (PSB) 

Marília Arraes (PT) 

André Ferreira (PSC) 

Felipe Carreiras (PSB) 

Luciano Bivar (PSL) 

Pastor Eurico (PATRI) 

Sebastião Oliveira (PR) 

Eduardo da Fonte (PP) 

Andre de Paula (PSD) 

Silvio Costa Filho (PRB) 

Daniel Coelho (PPS) 

Raul Henry (MDB) 

Túlio Gadêlha (PDT) 

Danilo Cabral (PSB) 

Fernando Monteiro (PP) 

Wolney Queiroz (PDT) 

Augusto Coutinho (SD) 

Ricardo Teobaldo (PODE) 

Fernando Filho (DEM) 

Gonzaga Patriota (PSB) 

Carlos Veras (PT) 

Bispo Ossesio (PRB) 

Renildo Calheiros (PCdoB) 

Tadeu Alencar (PSB) 

Fernando Rodolfo (PHS)