STF abre fase de conclusões finais em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado contra Bolsonaro

Por Anthony Santana – Blog da Folha

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), reagiu ao vídeo divulgado pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em que chama a tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros, anunciada por Donald Trump, de “tarifa Moraes” e critica a regulação das redes sociais e o Brics.

Costa Filho compartilhou o trecho do vídeo no qual Eduardo Bolsonaro afirma que o Congresso Nacional deve promover uma “anistia ampla e irrestrita” além de criar uma legislação que assegure o que considera como liberdade de expressão online. O ministro considerou o posicionamento uma loucura, e ressaltou o impacto da taxação na economia brasileira.

“Esse povo endoidou. Não é possível. Pense numa irresponsabilidade com o Brasil. Essas medidas do presidente Donald Trump em taxar em 50% os produtos brasileiros vão prejudicar muito a economia brasileira e, sobretudo, os empregos da população”, publicou Silvio.

Na publicação no Instagram, Silvio Costa Filho fez ainda uma defesa da soberania do Brasil e ressaltou que a pauta não pertence a nenhum dos espectros políticos.

“Isso não é um questão de direita, de esquerda, de centro. É uma questão de país. Precisamos preservar a nossa economia e soberania”, finalizou o ministro.

Do G1

O governo federal informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que deve R$ 57,013 bilhões a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas operações financeiras chamadas de “pedaladas fiscais”. Segundo o Executivo federal, esse é o valor da dívida a ser quitada até dezembro deste ano.

Esta é a primeira vez que o governo divulga oficialmente o valor exato da dívida com as pedaladas. No mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, havia informado que o passivo com os bancos públicos era de R$ 50 bilhões até o final de 2014.

Entretanto, Saintive já tinha ressaltado que haveria uma “atualização” dos valores, com a incorporação dos juros incidentes nestas operações, além de novas “obrigações” neste ano.

O secretário havia dito que o valor que poderia ser abatido da meta fiscal era de R$ 50 bilhões – mesmo com o pagamento de R$ 17 bilhões das “pedaladas” do ano passado.

Na ocasião, Saintive também admitiu que o rombo nas contas do governo, em 2015, pode superar a marca de R$ 110 bilhões, caso não ocorra o leilão das hidrelétricas, marcado para dia 25 deste mês, e se forem pagas até dezembro todas as “pedaldas” do ano passado.

Atraso em repasses: As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também nesta quarta, o governo informou o valor da dívida por instituição: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 22,438 bilhões. A do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): R$ 20,737 bilhões. No caso do  Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões. E da  Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão.

De acordo com o governo, esses valores já consideram os juros devidos. Segundo a tabela encaminhada pela equipe econômica do governo, os R$ 57,013 bilhões a serem pagos em dezembro deste ano são resultado de uma dívida total de R$ 51,488 bilhões e encargos de R$ 5,525 bilhões sobre a dívida.

Além disso, o documento prevê uma necessidade de suplementação orçamentária de R$ 29,318 bilhões.

Recomendação do TCU: Em razão das “pedaladas fiscais”, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em 7 de outubro, por unanimidade, relatório do ministro Augusto Nardes recomendando rejeição.

A Prefeitura Municipal de Tuparetama, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, firmou parceria com o Instituto Nacional do Sertão (INSA), com sede em Campina Grande-PB, para a implantação do Programa de Revitalização da Cultura da Palma Forrageira Resistente a Cochonilha-do-Carmim no município.

No total, serão distribuídas vinte mil raquetes de palma forrageira resistentes à praga, que dizimou as plantações de palma no Sertão nordestino nos últimos anos. A distribuição das raquetes para os produtores rurais acontecerá no próximo dia 24 de abril, sexta-feira, na escola da comunidade de Logradouro, zona rural do município.

Além da distribuição da palma, ainda serão realizadas palestras para discutir o surgimento da cochonilha, os múltiplos usos da palma, o histórico do cultivo em Pernambuco e as ações do governo voltadas para essa cadeia produtiva. As palestras acontecerão na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres, e serão conduzidas pelo Prof. Dr. Maurício Leite – UFRPE/UAST, Djalma Cordeiro dos Santos, Mestre em Melhoramento Vegetal – IPA Arcoverde, além de um palestrante do SEBRAE.

Na programação, Recepção dos produtores  na Escola José Agostinho dos Santos,  Comunidade Logradouro, visita técnica ao plantio de palma, comunidade Carnaúba, Café da Manhã na Escola de Referência Cônego Olímpio Torres – Sede, palestras com especialistas de UFRPE, Ipa e Sebrae.

O cenário político em Inajá ganhou contornos de forte acirramento. Uma ação rápida da prefeitura expôs, segundo Leonardo Martins, “o incômodo e o medo político que a atual gestão de Marcelo de Alberto demonstra diante do ex-prefeito, que acabou se tornando vítima de uma clara perseguição”.

​Tudo começou quando Leonardo Martins contratou um outdoor para dar as boas-vindas ao cantor Leonardo, que volta à cidade neste dia 10 de junho após 10 anos. Sua última vinda foi justamente na gestão do ex-prefeito. A peça trazia a frase: “Seja bem-vindo, Léo! O que é bom, sempre volta”. Sem qualquer notificação prévia ao ex-gestor, a prefeitura mandou pintar e apagar o anúncio imediatamente.

Aliados de Leonardo Martins classificaram o ato como censura e tentativa de silenciar a oposição às vésperas da festa do padroeiro.

​Para tentar dar legalidade ao ato após a repercussão negativa, a Secretaria de Infraestrutura emitiu uma Notificação Administrativa, datada de 3 de junho e assinada por Rubson Ronniere.

O documento alega que a estrutura na PE-300 estava irregular e sem alvará. Apesar da justificativa técnica, a população e as redes sociais criticaram o “timing” cirúrgico da fiscalização, que resolveu implicar com o local justamente quando ele estampava uma homenagem do ex-prefeito.

​Diante do primeiro outdoor pintado e censurado pela prefeitura, o ex-prefeito reagiu e colocou uma segunda peça publicitária, desta vez instalada em um terreno de sua propriedade particular. No entanto, a resposta da gestão municipal não demorou: insatisfeita com a nova instalação, a prefeitura foi até o local e montou uma estrutura de grid com outro outdoor bem à frente da propriedade do ex-gestor, bloqueando completamente a visão do anúncio de Leonardo Martins.

​Considerando a gravidade e o abuso da situação, o ex-prefeito Leonardo Martins acionou a Justiça para garantir o seu direito de expressão.

Cumprindo agenda na capital Federal nesta terça,(10) o prefeito Gilson Bento (Republicanos) esteve visitando o Deputado Federal Silvio Costa Filho, do mesmo partido.

Eles discutiram ações e benefícios para o município sertanejo.

Ainda foi discutida mais uma vez a possibilidade junto ao Dnocs e Compesa, para que a Adutora do Pajeú chegue até a cidade de Brejinho, trazendo assim mais qualidade de vida para a população.

“Visitei também os gabinetes dos deputados Ricardo Teobaldo e Fernando Monteiro, que se disponibilizaram a destinar emendas para o município”, disse o gestor em nota.