Gilson Bento encontra deputados em Brasília

Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, dos 17 municípios que compreendem a região do Pajeú, sete não pediram a prorrogação do Estado de Calamidade Pública.

O levantamento é do comunicador Anchieta Santos para o blog.

Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19.

Até agora apenas dez municípios, entre eles Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, solicitaram a prorrogação de 180 dias.

Fora da lista estão Tabira, Triunfo, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Brejinho. Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário.

Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira.

Os projetos de desenvolvimento dos assentamentos estaduais foram debatidos conjuntamente na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (16), entre o presidente da instituição, Eriberto Medeiros; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz; o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Claudiano Filho; o secretário executivo da Agricultura Familiar (Seaf), Humberto Arraes; e a superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Ana Paula Matos.

A pauta compõe parte do processo de articulação do Iterpe para viabilizar, neste caso, por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Assembléia Legislativa, o Iterpe, a SDA, a SEAF e o Banco do Brasil, os projetos voltados à ampliar a infraestrutura dos assentamentos estaduais oriundos da Reforma Agrária em Pernambuco, que são assistidos pelo Iterpe, órgão vinculado à SDA.

Dentre os objetivos da parceria está a ampliação do apoio à agricultura familiar de Pernambuco, por meio de linhas de financiamento para atender as cadeias produtivas e fortalecer a produção de base familiar oriunda também da Reforma Agrária do Estado.

O presidente convidou os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares. Reunião acontece na próxima terça-feira (18).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou para uma reunião, na próxima terça-feira (18/4), às 9h30, no Palácio do Planalto, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares para discutirem políticas de proteção do ambiente escolar.

A reunião foi marcada pelo presidente Lula como o primeiro compromisso oficial após retornar da viagem à China e aos Emirados Árabes. O objetivo do encontro é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.

A segurança dos alunos é uma prioridade do governo federal e as medidas emergenciais já foram adotadas, como a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal, a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares, e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

Por meio do Decreto nº 11.469/2023, o presidente Lula instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GT tem 90 dias para entregar os resultados do trabalho.

Na reunião estão previstas as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, governadores dos estados e do Distrito Federal, e representantes de prefeitos, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Estarão presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana, além dos líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner, e o deputado José Guimarães.

A governadora Raquel Lyra informou a pouco em sua rede social que recebeu do Governo Federal a garantia de solução para os atrasos de pagamento à Neoenergia para o Sistema Itaparica, cuja responsabilidade é da Codevasf.

O sistema abastece os perímetros irrigados, além de cidades como Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Parnamirim. A região reclamava corte no fornecimento de energia. A Neoenergia alegava dificuldades de manutenção e atrasos no pagamento pela Codevasf.

“Após articulação do Governo de Pernambuco e com o compromisso do Governo Federal de honrar o débito da Codevasf junto à Neoenergia, equipes da empresa já estão atuando para restabelecer a energia elétrica nos perímetros irrigados que compõem o Sistema Itaparica. O nosso Governo seguirá acompanhando de perto e agindo para que nenhum pernambucano fique para trás”, disse.

De volta ao Pajeú para cantar na Expoagro, o artista Santanna, o Cantador, porta voz de muitos poetas populares e cantadores em suas composições, voltou a contar em versos um episódio envolvendo o  poeta João Lourenço e o colega, também prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

A poesia é em tradução livre é mais do que o movimento cultural tem dito sobre o fato de um prefeito poeta ser um dos que menos apoio dá à cultura popular. Relembremos o apoio a eventos como a Missa do Poeta, já tão citados aqui nesse blog, só defendido por quem tem  motivos outros, como espaço em função de confiança do governo.

Dentre os grandes nomes da cultura popular, Sebastião Dias é um mal exemplo de apoio à classe, e crítica reforçada por ser um dos poetas que, quando empunhava a viola, mais cobrava suporte à sua arte.

Sobre Sebastião Dias, contou o causo: Sebastião Dias cantava em Capina Grande com João Lourenço. Bastião sendo poeta e prefeito e João pediu a ele que olhasse com mais carinho para a cultura popular. Ele devolveu fechando o verso: “se quiser um emprego de gari, em Tabira sua vaga é garantida”.

João Lourenço devolveu: “eu rejeito a proposta oferecida/pra prestar um serviço à prefeitura/não que eu tenha qualquer um preconceito/só não acho que está à minha altura/que um poeta que bota outro no lixo/já demonstra seu amor pela cultura”. O verso corre trecho nas redes sociais acompanhado de um “achei foi bom”.