Gilson Bento encontra deputados em Brasília

O vereador Joel Gomes informou ao blog que encaminhou  pleitos ao Governador Paulo Câmara todos ligados a estradas que contribuem com o desenvolvimento município.

“Solicitamos o asfaltamento da estrada que liga Tuparetama a Ingazeira e melhorias na rodovia que liga Tuparetama a Riacho do Meio”, disse. O governador protocolou o recebimento do documento.

Do Blog de Magno

Num cenário de crise sem perspectivas de solução a curto ou médio prazo, com graves consequências nos municípios, chegar ao patamar de 70% de aprovação é algo muito raro nos dias de hoje em gestões públicas. É o caso, por exemplo, do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB), que alcança 70,7%, segundo pesquisa do Instituto Opinião que este blog teve acesso.

Quando o resultado da amostra é discriminado, a gestão de Arquimedes tem 19% de leitores que a consideram ótima, 38,7% boa e 29,3% regular. Entre os que reprovam, 7% avaliam como péssimo e 3,7% como ruim, enquanto 2,3% não responderam ou se recusaram a responder. O levantamento foi feito entre os dias 23, 24 e 25 deste mês, num universo de 300 entrevistados.

A desaprovação do socialista é de 18%, enquanto 11,3% não souberam responder ou se recusaram a responder. Arquimedes detém maior aprovação entre os eleitores da zona rural – 73,7% contra 68,8% da área urbana. Entre as comunidades pesquisadas, sua maior aprovação está em Piedade, com 91,6% de bom e ótimo e a pior em Prazeres, com 27,3% de desaprovação.

Por faixa etária, sua aprovação chega a 77,3% entre os eleitores com mais de 60 anos, a 75,4% entre os eleitores entre 45 a 59 anos, 67,6% entre os eleitores com idade entre 25 a 34 anos. No público mais jovem, entre 16 a 24 anos, sua aprovação é de 62,7%. Por sexo, 72,4% das mulheres se dizem satisfeita com o seu governo ante 68,7% dos homens.

Para 25% dos entrevistados, Arquimedes é um bom administrador, 18% o consideram trabalhador e 5,7% acham que ele investe em ações para melhorar a saúde pública. Quando o entrevistado é obrigado a responder se com o atual prefeito o município melhorou, 50% respondem que sim e 38% dizem que continua igual, enquanto apenas 6,7% acham que piorou. Quanto aos problemas mais graves do município, 63,3% consideram a falta de água, 13,3% a saúde pública e 8% o desemprego.

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Cada um com seus desafios e dilemas, Luciano Duque e José Patriota continuam sem colocar o bloco na rua

Os dois prefeitos das cidades mais importantes do Sertão do Pajeú, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada e José Patriota (PSB), de Afogados da Ingazeira, ainda não definiram totalmente a dupla de candidatos a Deputado Federal e Estadual que apoiarão nessas eleições.

Isso ao passo em que a maioria dos gestores já apresentam seus pré-candidatos.

O petista aguarda a definição do PT sobre o seu futuro. Se firma uma aliança com o PSB de Paulo Câmara ou se lança candidatura própria. Duque defende a candidatura própria, com a petista Marília Arraes.

A partir daí, com o cenário definido, o gestor anunciará seu nome a Federal. A única definição é pelo nome do candidato a Estadual, o atual Deputado Augusto César, do PTB.

Certo até agora que o nome do Federal seja do PT. Luciano já “queimou um cartucho” do que se entende como razoável, apoiando um candidato que pedirá votos para Armando Monteiro, como acerto por ter tido o parlamentar em seu palanque em 2016, na sua reeleição, demovendo o Dr Nena Magalhães de sua candidatura.

Já em Afogados, José Patriota ainda não anunciou seus dois nomes, mas já teria definição bastante encaminhada. Em relação ao Federal, a grande maioria acredita que o nome será de João Campos, filho do ex-governador Eduardo. Patriota já sinalizou que “pela gratidão a Eduardo”, deve votar no jovem. Até o Deputado Federal Gonzaga Patriota tirou da lista de prefeitos que o apoiam o gestor afogadense.

Por isso, a expectativa maior é pelo anúncio de quem apoiará para Estadual. Lidera a bolsa de apostas Aline Mariano, do Progressistas. Ela é filha do ex-deputado Antônio Mariano. Após Patriota anunciar que não disputaria um mandato, o nome de Aline ganhou força.

O voto tem um tom mais pragmático, com olhar voltado para 2020, quando o gestor vai buscar apoio do grupo ao nome que irá defender para prefeito.

Há resistência de socialistas históricos, por conta dos anos de rivalidade entre os dois blocos. Na sua origem politica, Patriota era ferrenho opositor a Antônio Mariano, numa disputa que foi muito forte nos anos 70 e 80.

A partir dos últimos mandatos de Totonho Valadares, o grupo de Antônio se aproximou da chamada Frente Popular. Estiveram juntos nas duas eleições de Patriota.

A festa dos 70 anos de Antônio Mariano, com o prefeito José Patriota, Aline e aliados, nesta sexta, para muitos já foi o que se pode chamar de prego batido, bucho cheio e ponta virada.

Do Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (22), o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A decisão foi tomada por unanimidade pela Mesa Diretora oito meses após ele ser preso para começar a cumprir a pena de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar de 86 anos está em prisão domiciliar.

Após a condenação, Maluf foi suspenso do mandato, perdeu o apartamento funcional que ocupava e o salário de R$ 33,7 mil, além da verba de gabinete de R$ 101,9 mil e outros R$ 37 mil de verba para o exercício da atividade parlamentar.

Além da prisão, o Supremo determinou que a Mesa cassasse Maluf sob o argumento de que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal. Em razão disso, solicitou que a Mesa declarasse a perda da função, mas desde então a decisão vinha sendo protelada. Integrantes da direção da Câmara alegavam que a decisão caberia ao plenário da Casa.

Decisão

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), corregedor da Câmara, disse que a Mesa se viu diante de um “dilema salomônico”. Por um lado, havia a decisão do Supremo para que a Mesa cassasse o mandato do deputado. Por outro, a Constituição prevê que o caso deveria ser levado ao plenário, explicou o deputado.

“O que a Mesa decidiu, no nosso entendimento, é que a ofensa menor, em busca da garantia da estabilidade do Estado de Direito, seria cumprir a decisão [do Supremo], já que o deputado Paulo Maluf não renunciou, e declarar assim a perda de seu mandato”, disse.

A Mesa já havia adiado a reunião para decidir sobre a cassação do deputado várias vezes.

Defesa

Em nota, a defesa do deputado declarou que a Mesa não tinha o direito de cassar o mandato de Maluf porque tal decisão é exclusiva do plenário.

“Com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso”, dizem os advogados em nota. Para a defesa, a perda do mandato pelo STF é “flagrantemente inconstitucional” e “afronta a independência dos Poderes”.

Veja a nota na íntegra:

A defesa de Paulo Maluf quer registrar que, sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandado do deputado, tal decisão é exclusiva do Plenário da Casa. Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição.

O Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente. O momento é grave. Temos um Legislativo acuado pelo fato dos seus principais líderes estarem sendo investigados. Devem ser, pois ninguém está acima da lei. Mas a investigação sem prazo, indefinida e desproporcional é um ataque e uma indevida criminalização da política e dá ao Ministério Público o domínio da pauta nacional. Além disso, com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso.

A determinação de perda de mandato do deputado Paulo Maluf pelo STF é flagrantemente inconstitucional e afronta a independência dos Poderes, tal como a própria Mesa da Câmara sustentou na ADPF 511, que ainda aguarda análise de liminar. O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo.

O Poder Legislativo hoje se encolheu e, melancolicamente, limitou-se a referendar determinação absolutamente inconstitucional emanada pelo STF, em vez de se engrandecer na defesa dos direitos e prerrogativas que representa. Perde a democracia, perde o sistema representativo, perde o cidadão, que não mais vê em seus representantes eleitos independência e altivez.

Kakay e Marcelo Turbay