SRT/PE apresenta projeto de fomento à geração de empregos na Agricultura Familiar de PE

Ações do programa “Prerrogativas In Loco”, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), foram realizadas na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), em cidades do Sertão do Estado.

Nestes dois dias, a comitiva da OAB-PE, coordenada pelo diretor tesoureiro e coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros, esteve em Serra Talhada, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

A iniciativa, que visa manter uma maior aproximação com a advocacia que atua nos fóruns, contou, ainda, com a participação do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE, Yuri Herculano. Também presentes nas visitas, os presidentes das subseccionais de Serra Talhada, Allan Pereira; de São José do Egito, Genilson Bezerra; e de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha.

A presidente em exercício da OAB-PE, Ingrid Zanella, afirmou que a Ordem está firmemente comprometida com a defesa das prerrogativas e não permitirá que qualquer profissional seja impedido de exercer seu ofício. “A OAB-PE não tergiversa a respeito da violação das prerrogativas no nosso Estado”, ressaltou. “Já deixamos claro que, sempre que as prerrogativas dos advogados e advogadas forem feridas, vamos reagir de forma enérgica”, complementou.

Carlos Barros destacou que a proposta é aproximar a instituição dos advogados e advogadas, especialmente aqueles que estão na linha de frente, para identificar e resolver qualquer violação de suas prerrogativas de forma rápida e eficaz. “Mais um Prerrogativas In Loco, desta vez no Sertão. É a OAB-PE ouvindo a classe no que toca às violações de prerrogativas que estejam acontecendo naquele momento para que possamos solucioná-las de imediato ou mesmo para colher em forma de sistemática que violam as prerrogativas da advocacia”, asseverou.

Para o presidente da CDAP, Yuri Herculano, a iniciativa inverte a lógica de trabalho da comissão. “A OAB vai até a advocacia, onde quer que ela esteja, não só para ouvir as reclamações dos colegas, mas também deixar informação e difundir que é necessário fazer a representação quando detectada alguma violação de prerrogativas. Assim, a Ordem pode agir em defesa da classe”, frisou.

A primeira parada da comitiva ocorreu no município de Serra Talhada, na manhã da quarta-feira (8), onde Carlos Barros e Yuri Herculano foram recebidos pelo presidente da subseccional, no Fórum da cidade. “É a OAB Pernambuco, junto da OAB Serra Talhada, defendendo as prerrogativas e, principalmente, realizando um trabalho preventivo”, ressaltou Allan Pereira. Ainda em Serra, o diretor tesoureiro e o presidente da CDAP da OAB-PE, prestigiaram a solenidade de juramento de dez novos advogados e advogados na sede da subsecção.

Na tarde da quarta-feira (8), o presidente da OAB São José do Egito, Genilson Bezerra, recebeu Barros e Herculano, na sede da entidade local. “A partir de ações como essa, estamos promovendo uma valorização cada vez maior da advocacia da nossa região, que representa a própria cidadania em juízo”, disse.

Já na manhã da quinta-feira (9), o “Prerrogativas In Loco” chegou ao Fórum de Tabira e, em seguida, ao de Afogados da Ingazeira. Também presente nestas ações, a presidente da subseccional, Laudiceia Rocha, que destacou a importância da iniciativa. “É uma ação útil, por ser uma porta aberta para qualquer problema que uma advogada ou advogado tenha no exercício de sua profissão”, frisou.

A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

A Anvisa afirmou que vai buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados, conforme previsto na Lei 14.124/2021.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (6) a 14 governadores de estado durante reunião com a Agência, quando foi feita uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina. A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik é para permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina.

As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA). Essas informações poderão complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021. 

A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.

Neste momento, a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por doze estados brasileiros com base na lei 14.124/2021. A Lei criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer.

Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.

Relatório Internacional

Para a conclusão da avaliação de importação, a Lei pede a apresentação do relatório técnico da avaliação das vacinas contra a Covid-19, emitido ou publicado pelas autoridades sanitárias internacionais, o que ainda não foi apresentado.

Durante a reunião, a diretoria da Anvisa esclareceu aos governadores que, na ausência do relatório, a Anvisa poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informação que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina.

Também foi confirmada nesta terça-feira (6/4) o envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem. A inspeção não é um pré-requisito para avaliação do pedido de importação dos estados. A inspeção faz parte do outro processo que trata do uso emergencial da vacina solicitado pela União Química.

O pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik. O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.

Durante a reunião, foram apresentadas as informações atuais disponíveis sobre a vacina Sputnik e as principais incertezas em relação ao produto, além de uma contextualização da avaliação do uso emergencial no cenário mundial.

A reunião foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. Este são os estados envolvidos no pedido de importação excepcional da vacina Sputnik.s governadores e a diretoria da Anvisa também definiram a realização de uma reunião entre técnicos da Agência e dos estados nesta quarta-feira (7/4), às 9h, com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.

Equipamento visa ajudar agricultores a fazer reserva estratégica de alimentos

Texto e fotos: André Luis

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), no Centro Tecnológico de Afogados da Ingazeira, com parceira entre o Território da Cidadania, Pronaf Infraestrutura, governo do Estado e Governo Federal, a entrega de vinte e oito ensiladeiras, ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ e a Organizações não Governamentais.

A entrega foi feita pelo secretário estadual de Agricultura Nilton Mota e teve a participação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), além de prefeitos que fazem parte do Consórcio, vereadores e representantes de entidades civis.

Dos vinte e oito equipamentos, vinte serão para municípios que fazem parte do CIMPAJEÚ, uma para São José do Belmonte, uma para Mirandiba e as outras seis ensiladeiras serão distribuídas para organizações não governamentais que trabalham com o homem do campo na agricultura de base familiar.

O presidente do CIMPAJEÚ e prefeito de Flores Marconi Santana, destacou em seu discurso a parceira com o governo do estado e com a Secretaria Estadual de Agricultura e agradeceu ao secretário Nilton Mota, que segundo Marconi tem interiorizado as ações da Secretaria.

Marconi também agradeceu ao deputado Danilo Cabral, que segundo Marconi: “não tem medido esforços para nos atender e tem trabalhado pela agricultura dos nossos municípios”.

Danilo Cabral destacou que apesar da quantidade de ensiladeiras ser pequena, 10 mil pessoas serão beneficiadas a partir da entrega do equipamento. “É uma ação estratégica e importante”, destacou Danilo, falando da importância que a produção rural tem não somente na região, mas em todo o país.

Danilo abriu um parêntese para falar sobre a Reforma da Previdência a qual criticou duramente: “cinquenta anos depois de Arraes ter feito o Acordo do Campo, a gente está vendo os direitos dos trabalhadores rurais sendo ameaçados em plena luz do dia”, disse Danilo.

Para o secretário Nilton Mota, o dia além de ser entrega, também foi uma oportunidade de conversar com as pessoas fazem o mundo rural na região do Pajeú.

Nilton disse que a entrega das ensiladeiras tem símbolos importantes e destacou as parceiras entre governo do Estado, governo Federal, dos Consórcios e da sociedade civil organizada: “no momento em que o país vive momentos difíceis, a gente entende que as parcerias é que fazem com que possamos superar esses obstáculos”, disse Mota.

Mota disse ainda que depois de seis anos de estiagem, os equipamentos chegam para dar melhores condições aos agricultores e anunciou um investimento de 10 milhões de Reais em ações hídricas para Pernambuco.

Em primeiro lugar, gostaria de enfatizar que a chegada do PTdoB, é no sentido de dar uma contribuição  para a Cidade de Tabira. Por exemplo: debater novas idéias e pensamentos políticos com a sociedade tabirense. Discutir com a população os principais temas que desafiam as políticas públicas, como saúde, educação, emprego e renda, segurança, etc. São temas fundamentais e que as vezes só são tratados em períodos eleitorais e depois caem no esquecimento dos políticos eleitos.

Como a maioria das pessoas já sabem, minha militância e experiência política em Tabira, se deu já como conselheiro tutelar nos anos de 2009 a 2012, onde obtive 1.362 votos. Isto mostra o quanto a sociedade tabirense me credenciou para um enfrentamento maior que é a condução de um partido aqui na cidade. Não queremos destruir o que já foi construído, mas acrescentar outras idéias no cenário políticos da Cidade de Tabira.

Este partido não foi construído pela CNB, Corrente política do PT e sim por militantes políticos que não tinham vínculo de filiação com nenhum partido, já mais nos sujeitaríamos em ser uma legenda de aluguel. Afirmamos que a nossa intenção é contribuir com a sociedade tabirense em ter mais uma alternativa política na Cidade.

As portas do Partido estão sempre abertas para os tabirenses. Inclusive no sentido de atrair filiações que possam também nos ajudar nas ações políticas que tragam o desenvolvimento para a nossa Cidade.

Aproveitamos o momento para informar a todos e todas os(as) tabirenses que o lançamento do partido, que será realizado no dia 26/09 as 9h00, com local a ser confirmado.

Tabira, 01 de setembro de 2015

Altair Correia – Presidente PTdoB

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

A Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, mostra levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional.

Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

No ano passado, a região recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes do banco e da área econômica, a ordem para não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimarães. Sob condição de anonimato, elas confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião. Leia a íntegra da reportagem aqui.