Sou pé-de-serra!

Mais uma candidata a deputada estadual de Pernambuco está sob suspeita de ter sido “laranja” na campanha eleitoral de 2018. Segundo informações reveladas pelo jornal O Globo , o partido destinou R$ 128 mil para a candidata a deputada estadual Mariana Nunes, de Pernambuco. Assim que chegou à conta da postulante, o dinheiro já foi quase todo recebido por gráficas entre os dias 5 e 6 de outubro com a aquisição de santinhos, folders e praguinhas a menos de dois dias das eleições.

Mariana Nunes obteve apenas 1.741 votos na tentativa de conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ficando na 189ª posição. Sua campanha custou R$ 127.860,00, de acordo com a prestação de contas feita à Justiça Eleitoral, ficando bem acima de campeões de votos da sigla. Um exemplo disso é a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), que foi a mais votada da história do Brasil, e que gastou R$ 58,4 mil na campanha.

Dos R$ 128 mil recebidos da direção estadual do PSL, R$ 118 mil ficaram à disposição de Mariana Nunes entre os dias 2 e 5 de outubro. Quase toda a verba (88%) foi gasta na confecção de cinco milhões de santinhos e um milhão de adesivos na gráfica Juliane Mirella de Carvalho Gonçalves, localizada nas Graças, na Zona Norte do Recife.

A mesma empresa foi contratada por Maria de Lourdes Paixão e Érika Siqueira, candidatas que também receberam grandes cifras do partido a poucos dias da eleição. Lourdes obteve 274 votos para deputada federal, enquanto Érika recebeu 1.315 votos na tentativa de chegar à Alepe.

De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), legislação é um marco na criação de uma política pública permanente para garantir saúde e dignidade para milhões de brasileiras

Nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial de número 59 – que tratava sobre supressão de artigos da Lei de Dignidade Menstrual, que instituiu o programa de distribuição gratuita de absorventes para mais de 5,6 milhões de mulheres em todo o Brasil. A deputada federal Marília Arraes (PT), autora da lei, comemorou mais essa vitória no Congresso. 

“Foi uma luta árdua contra o machismo, a misoginia, a falta de respeito às mulheres. Mas conseguimos! A derrubada desse veto fez parte de uma grande articulação dentro do Congresso. Foi uma vitória das mulheres brasileiras, que terão mais dignidade a partir de agora. Nossa luta continua. Agora é cobrar a imediata regulamentação e o início efetivo do programa”, afirma a deputada. 

A derrubada do veto só foi possível graças ao apoio irrestrito da bancada do PT, dos líderes dos mais variados partidos, de toda a bancada feminina e de dezenas de  entidades e representantes da sociedade civil. A Lei 14.214/2021 possibilitará o acesso a produtos de higiene menstrual para estudantes carentes da rede pública de ensino, detentas, adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa e mulheres em situação de rua. A legislação instituiu ainda o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, responsável pela disseminação de informações sobre a saúde da mulher e seu corpo.  

Durante reunião do colégio de líderes realizada ainda no ano passado, o grupo confirmou a decisão coletiva de se unir em torno do tema e garantir a derrubada do veto através de um acordo de líderes. 

“Estamos vivendo um momento histórico para as mulheres de nosso país e por isso mesmo não poderia deixar de enfatizar e reconhecer o empenho de tantos parlamentares que estiveram conosco, lado a lado, neste processo. Não posso nominar todos por isso quero estender meus agradecimentos através da deputada Jaqueline Cassol, relatora do PL na Câmara, da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria no Senado, do deputado Arlindo Chinaglia, líder da minoria no Congresso, e Celina Leão, coordenadora da Secretaria da Mulher na Câmara.” 

Lei da Dignidade Menstrual

Com a entrada da lei de autoria da deputada Marília Arraes em vigor, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual. Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. 

No último mês de agosto de 2021, a matéria foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara, com relatoria do substitutivo da deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO). No Senado, o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e também aprovado por aclamação no mês de setembro. 

Precariedade

Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.  

Em maio de 2020, o Banco Mundial publicou um artigo lembrando que os períodos menstruais não foram interrompidos pela pandemia da Covid-19  –  pelo contrário, a pandemia exacerbou os desafios enfrentados por milhões de mulheres e jovens na lida com suas necessidades menstruais desassistidas e agravou o sentimento internalizado de vergonha que essa desassistência acarreta em sua vida diária. 

No documento, o BM propõe que as necessidades menstruais fossem consideradas nas políticas e intervenções de resposta à emergência sanitária e informando que a instituição continuava a implementar seus esforços para proporcionar higiene menstrual segura a essas mulheres e jovens.

Menstruar na escola

Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são as adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Isso porque sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.

A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta. 

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. 

Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.

Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.

Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passa boa parte de sua vida escolar menstruando. 

Com isso, perdem, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil. “O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes. 

Mulheres encarceradas

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. 

Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. 

“Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.

Do Blog do Jamildo

O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais.

Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape.

“O objetivo é conciliar, chegar a um consenso e voltar a trabalhar”, declarou.

A visita dos representantes do governo Paulo Câmara ocorreu no final da tarde em Suape, no mesmo período em que as força do Exército chegaram ao porto para realizar as primeiras ações de reconhecimento.

De início, o governo convocou a representação dos caminhoneiros para a reunião neste domingo, em que Paulo Câmara está apresentando para entidades as ações já realizadas até então.

De acordo com o advogado dos caminhoneiros, os trabalhadores disseram que a data era inoportuna. Os caminhoneiros estão há uma semana afastados da família e neste domingo eles estão levando as crianças, filhos, netos, as mães e esposas para o acampamento”.

Em todo caso, o convite para as negociações foi aceito.

O encontro está marcado para acontecer nesta segunda-feira, em local e hora não acertados ainda, no Recife.

“O acordo precisa ser carimbado e assinado pelo governador Paulo Câmara, no que for resolvido em Pernambuco. O que tiver a ver com o governo Temer será enviado ao plano nacional”, afirmou.

De acordo com o advogado, os caminhoneiros estão permitindo a retirada de combustíveis para escolas e viaturas.

Em relação às decisões do STF, do ministro Alexandre de Moraes, o advogado disse que o movimento continua, mas recuou dois metros do acostamento, para não haver conflito.

Exemplo que veio de São Paulo

De acordo com as informações do governo paulista, em função das medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, após encontro do governador Márcio França com representantes dos caminhoneiros, na tarde de sábado, já houve queda de 77,7% (de 157 para 35) no número de bloqueios nas rodovias estaduais.

Márcio França anunciou a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo levantado nos caminhões, o perdão das multas aplicadas e a fiscalização do PROCON e de órgãos policiais nas bombas dos postos para garantir o desconto no preço final do combustível, conforme fixado pelo Governo Federal.

Também pode ser dito, em um interpretação livre, que o socialista deu aos grevistas uma saída honrosa, depois da aprovação do uso das forças armadas.

Veja o balanço

• 26/05 às 7h – 157 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
• 26/05 às 19h – 143 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
• 27/05 às 7h – 35 interrupções em rodovias estaduais e 2 em rodovias federais.

O Congresso gastará mais de R$ 40 milhões com a “mudança fantasma” de parlamentares neste começo de ano. Praticamente todos os 513 deputados federais e 27 senadores da legislatura que teve início em primeiro de janeiro, além dos que encerraram seus mandatos em 31 de janeiro, receberam ou receberão R$ 39,3 mil brutos a título de ajuda de custo para se mudar para Brasília ou para fazer o caminho inverso, de volta aos estados de origem, informa a Folha de S. Paulo. As informações são do O Antagonista.

Desse montante, cinco senadores e cerca de 280 deputados federais reeleitos receberam ou receberão duas cotas da verba-mudança: uma referente ao fim da legislatura passada e outra pelo início da atual, totalizando R$ 78,6 mil extras no começo deste ano. Os recursos são disponibilizados até mesmo para congressistas que foram eleitos pelo DF.

A Ajuda de Custo, como é chamada a verba, está amparada atualmente no Decreto Legislativo 172/2022, que estabelece a destinação de um salário extra (R$ 39,3 mil) aos parlamentares no início e no final do mandato. A lista dos reeleitos que vão embolsar quase R$ 80 mil extras parlamentares conta com nomes como o de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Arthur Lira (PP-AL) e Zeca Dirceu (PT-PR).

Ao que tudo indica o atual prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório de Sá, deverá enfrentar turbulências em sua gestão pelos próximos quatro anos.

Ele e sua equipe comemoraram a normalização dos serviços essenciais já na segunda semana de trabalho. 

Porém, num vídeo publicado nas redes sociais na noite da segunda-feira (11), o prefeito afirmou não ter recebido ainda as contas da prefeitura. 

“Um governo que não teve transição e até hoje não recebemos as conciliações bancárias. Não podemos abrir o nosso orçamento 2021, a experiência é que está garantindo os serviços essenciais”, lamentou. 

O setor jurídico da prefeitura entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público, cobrando a conciliação bancária. Com informações do Blog do Mikael Sampaio.