Solidariedade, União Brasil e PSD terão candidato em Itapetim

Por Anchieta Santos

Mesmo com as últimas chuvas registradas na região a situação pouco mudou nas cidades do sertão do Pajeu. Em Itapetim as barragens de Mãe D’água, Caramucuqui, e Boa Vista, continuam secas e o abastecimento da cidade com carro pipa iniciado em 2013 já soma 19 meses. Brejinho, onde nasce o Rio Pajeú, a barragem de Serraria não tomou água, e os moradores continuam com a lata d’água na cabeça.

São José do Egito, a barragem de São José do Egito II recebeu água para mais 90 dias; Solidão saiu do colapso com as chuvas que caíram no município; Santa Terezinha com água na barragem do Tigre, a água voltou a torneira. O Açude de Bonsucesso em Tuparetama tomou água e a cidade deu uma pausa no abastecimento que recebia da Barragem do Rosário.

Das cidades da região, Afogados da Ingazeira com água de Brotas (24%) de sua capacidade, Adutora do Pajeú e a água dos poços profundos de Fátima de Flores, garantem água na torneira com frequência.

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

O Diretor de Expansão da Azul Linhas Aéreas, Ronaldo Veras, disse ao blog e ao Programa Revista da Cultura que a empresa espera a certificação do Aeroporto Santa Magalhães,  em Serra Talhada,  para operar com nova aeronave.

O ATR 72-600 é considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Tem 72 lugares, bem mais que o Gran Caravan, atualmente na rota.

“Nós estamos aguardando o processo de certificação pra que a gente possa colocar o ATR-72 em Serra Talhada”.

Ele voltou a destacar que é um mercado interessante e que há apoio do Governo do Estado, prefeitura e Deputados.

“Temos interesse sim. Estamos aguardando só as adequações necessárias porque é outro tipo de avião, maior. Para uma linha regular as exigências mudam”, disse Ronaldo.

O blog buscou ouvir a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista sobre a luta com a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil,  para certificação do Aeroporto,  assim como a necessidade de liberação de recursos para conclusão das adaptações.

“Apresentamos o projeto em Brasília. Estamos aguardando o ok para lançar o edital das obras”, informou. Ela acrescentou que ainda este mês  vai a Brasília cobrar novamente celeridade.

Neste domingo (3), começaram a chegar aos municípios pernambucanos afetados pelas chuvas, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Mata Norte, as máquinas e os equipamentos disponibilizados pelo Governo de Pernambuco para reforçar as ações emergenciais de abertura de estradas, retirada de lama e entulhos, além de apoiar a recuperação das áreas impactadas.

A ação acontece 24 horas após a reunião realizada no sábado (2), que reuniu mais de 20 prefeitos da RMR e da Mata Norte e definiu um plano emergencial de trabalho conjunto para reduzir os efeitos das chuvas. Na ocasião, ficou estabelecida a publicação de decreto de emergência para os municípios atingidos, além da atuação conjunta das equipes técnicas do Estado e das prefeituras no mapeamento dos principais impactos e na estruturação de um plano de ação emergencial para atender às cidades afetadas.

O presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, destacou a rapidez da resposta institucional e agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio aos municípios. “Em nome dos municípios pernambucanos, agradeço à governadora Raquel Lyra pela pronta resposta e pela disponibilização desses equipamentos, que serão fundamentais para acelerar os trabalhos emergenciais e ajudar as cidades a retomarem a normalidade o quanto antes”, afirmou Pedro Freitas.

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) permanece internado no Real Hospital Português, no Recife, após sentir um mal-estar enquanto praticava atividade física nesta sexta-feira (3). De acordo com boletim médico divulgado pela unidade de saúde, o parlamentar está em observação na UTI, mas passa bem.

Segundo o comunicado assinado pelo Dr. Pedro Augusto Case da Silva, diretor de Relacionamento Médico do hospital, Mendonça foi rapidamente atendido pela equipe de emergência cardiológica e submetido a exames, incluindo um cateterismo cardíaco, que descartou infarto agudo do miocárdio.

“O paciente encontra-se estável, em observação na unidade de terapia intensiva, apresentando boa evolução clínica e sem sinais de complicações até o momento”, informou o boletim médico.

O hospital ressaltou que um novo boletim será divulgado caso haja alterações no quadro de saúde do deputado. As informações são do Blog do Magno.