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Solidão: TCE-PE emite parecer pela aprovação das contas de 2022 de Djalma Alves

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou julgamentos importantes relacionados à gestão municipal da cidade de Solidão. As decisões, extraídas da Pauta Explicativa do julgamento, envolvem a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Solidão referente ao exercício financeiro de 2022, assim como uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na gestão do ano de 2023.

No primeiro caso, o relator Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior conduziu o processo que avaliava as contas referentes a 2022 do prefeito Djalma Alves. Por maioria, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas.

Já no segundo caso, o relator Conselheiro Ranilson Ramos supervisionou a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Solidão, relativa ao exercício financeiro de 2023. O objetivo dessa auditoria era analisar a contratação decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, Chamada Pública n° 001/2022. 

O processo foi instaurado para exame e julgamento do mérito, nos autos do Processo de Medida Cautelar eTCEPE nº 23100865-0, tendo como interessado o Prefeito, Djalma Alves de Souza.

Na conclusão desse julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, optou pelo arquivamento do objeto do processo de auditoria especial de conformidade.

Outras Notícias

Delcídio cita Renan Calheiros e Aécio Neves em delação, diz jornal

A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) contém referências a parlamentares integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT, segundo informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo. Entre os nomes estariam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-BA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) — todos já investigados em inquéritos […]

Antigo líder do governo (E) ficou quase 90 dias e deixou a carceragem no último dia 18 Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Antigo líder do governo (E) ficou quase 90 dias e deixou a carceragem no último dia 18
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) contém referências a parlamentares integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT, segundo informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo. Entre os nomes estariam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-BA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) — todos já investigados em inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Delcídio teria feito também referências ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), já citado pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo transportador de valores Carlos Alexandre Rocha, o Ceará, mas os procedimentos com menções ao presidente do PSDB foram arquivados.

Segundo a Folha, a reportagem não teve acesso ao contexto do suposto envolvimento dos políticos mencionados. Investigadores da Lava-Jato devem analisar, a partir de agora, se os fatos atribuídos aos senadores têm indícios mínimos para justificar a abertura de um inquérito.

Na semana passada, a revista IstoÉ publicou trechos do depoimento de Delcídio em que o petista afirma a investigadores que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — alvo da 24ª fase da Lava-Jato na última sexta-feira— e a presidente Dilma Rousseff se envolveram diretamente em tratativas para atrapalhar o andamento das investigações sobre desvios na Petrobras.

O depoimento do senador ainda está na Procuradoria-Geral da República (PGR), aguardando um ajuste solicitado pelo relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que deverá homologar a delação premiada de Delcídio.

Delcídio Amaral foi preso sob acusação de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. Ele ofereceu R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de colaboração com o Ministério Público. O filho de Cerveró gravou a conversa e entregou o áudio à Justiça, o que resultou na prisão em flagrante do senador. Segundo a reportagem da revista IstoÉ, Delcídio teria dito que tomou a iniciativa a pedido do ex-presidente Lula.

O parlamentar ficou quase 90 dias e foi solto no último dia 18, sob condição de fazer recolhimento domiciliar, podendo sair de casa apenas para trabalhar no Senado. Delcídio nem chegou a retornar à Casa legislativa, porque apresentou o pedido de licença médica logo em seguida. Na última sexta-feira, dia 4, ele pediu mais 15 dias de licença.

Contrapontos: De acordo com a Folha, a assessoria de Aécio Neves afirmou que não iria comentar a citação pela falta de “informação concreta” sobre o envolvimento do senador com Delcídio. Valdir Raupp afirmou que recebe com “estranheza” a informação de que teria sido citado. Os demais senadores, segundo a reportagem, não foram localizados e a assessoria do petista disse desconhecer a delação.

Compesa flagra furto de água por caminhão-pipa na Adutora do Oeste, em Parnamirim

Fiscalizar roubo de água em adutoras tem sido uma rotina para a Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa, que começa a atuar quando percebe uma queda acentuada de vazão nos sistemas de abastecimento e reclamações de falta de água da população. Uma equipe da Compesa flagrou um motorista de carro-pipa desviando oito mil litros de água, […]

Fiscalizar roubo de água em adutoras tem sido uma rotina para a Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa, que começa a atuar quando percebe uma queda acentuada de vazão nos sistemas de abastecimento e reclamações de falta de água da população.

Uma equipe da Compesa flagrou um motorista de carro-pipa desviando oito mil litros de água, capacidade de armazenamento do veículo, em um trecho da Adutora do Oeste, no município de Parnamirim, no Sertão. Tão logo percebeu a presença dos técnicos da Companhia, o motorista infrator fugiu, deixando o veículo no local.

Como estavam sem o apoio da polícia, os funcionários da Compesa apenas retiraram os equipamentos acoplados irregularmente na Adutora que permitiam a retirada da água, que deveria estar chegando na casa das pessoas. Foi registrado um Boletim de Ocorrência na cidade de Ouricuri para que o caso seja apurado e que o infrator seja identificado e responsabilizado pela irregularidade.

De acordo com a Compesa, o roubo de água  tem sido uma prática comum ao longo da Adutora do Oeste, que abastece dez municípios do Sertão do Araripe, entre eles, Araripina, Ouricuri e Parnamirim.

“Já informamos  essa prática às Polícias Militar e Civil e ao Ministério Público para que operações sejam realizadas no sentido de coibir esse tipo de irregularidade. Se não houvesse furto de água na Adutora do Oeste, as cidades que integram  esse sistema de abastecimento não estariam com um rodízio tão severo. “No ano passado, o calendário na região era de sete dias com água e dois sem. Este ano, o cronograma aumentou para  cerca de 12 dias sem água e dois com”, alerta o Gerente de Unidade de Negócios, João Virgílio.

Os números levantados pela Compesa de furto de água  são alarmantes na região do Araripe. Em determinados trechos da Adutora do Oeste, pipeiros agem à noite e fazem, em média, 70 viagens transportando água roubada, o que corresponde a uma perda de 560 metros cúbicos, que daria para abastecer, por exemplo, uma localidade do porte de Granito, que tem cerca de 5 mil habitantes, durante um dia inteiro. O prejuízo, por mês, chega a quase R$200 mil.

56º Festa dos Estudantes continua até o dia 03

A cidade de Triunfo  recebe mais uma edição do FPNC em um formato especial que fortalece a 56ª Festa dos Estudantes. Realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Empetur, Prefeitura de Triunfo, Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo e SESC, o evento segue […]

52º Festa dos Estudantes-Triunfo-PE 015A cidade de Triunfo  recebe mais uma edição do FPNC em um formato especial que fortalece a 56ª Festa dos Estudantes. Realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Empetur, Prefeitura de Triunfo, Associação dos Comerciantes do Município de Triunfo e SESC, o evento segue até o próximo sábado, 03 de agosto.

Poetas, músicos, artistas visuais e brincantes participam das atividades gratuitas espalhadas por toda a cidade. São espetáculos de dança, teatro e circo, cortejos de cultura popular, exposições, programação turística e, claro, muita música no Polo Gastronômico e de Animação e no Palco Nação Cultural.

O público ainda terá a oportunidade de participar de ações gratuitas de formação cultural. São oficinas de cinema, bordado, poesia popular, dança afro, além de rodas de diálogo sobre produção cultural, palestra sobre preservação do patrimônio e curso de confecção de livro artesanal. As inscrições podem ser feitas no Cine Theatro Guarany. Algumas dessas atividades acontecem nas cidades de Tabira e nos Quilombos Abelha e Travessão do Caroá, em Carnaíba. Nesses casos, o público pode se inscrever nos próprios locais onde as ações acontecerão.

No Pátio de Eventos Maestro Madureira a programação musical está dividia em dois palcos. Na quinta-feira (31/07), o Palco da 56ª Festa dos Estudantes começa a partir das 21h, com atrações do forró. Já na sexta (01/08) e no sábado (02/08), é a vez do Palco Pernambuco Nação Cultural animar a cidade. Tem samba com Belo Xis, Wellington do Pandeiro e Ramos Silva, música regional contemporânea com Cascabulho e a Orquestra Contemporânea de Olinda, os grandes sucessos de Nando Cordel e ainda o rei do axé baiano Luiz Caldas, encerrando a programação.

O Polo Gastronômico e de Animação, que acontece no Bosque Horácio Timóteo (próximo ao teleférico), também abrigará atrações musicais. A ideia neste espaço é fortalecer a música e a poesia tão tradicionais da região. Vozes do Forró, Ana e os Extras, Ronaldo Aboiador e Forró Mala e Cuia são algumas das atrações. Haverá também recital poético.

Em PE, das 185 prefeituras, somente sete realizam manutenção de energia

Do G1 Caruaru Com base na Constituição Federal de 1988, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforça que prefeituras devem arcar com a manutenção de postes e lâmpadas em locais públicos. Em Pernambuco, dados da instituição indicam que apenas sete dos 185 municípios estão adequados à resolução. Os municípios geralmente apontam dificuldade em manter […]

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Do G1 Caruaru

Com base na Constituição Federal de 1988, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reforça que prefeituras devem arcar com a manutenção de postes e lâmpadas em locais públicos. Em Pernambuco, dados da instituição indicam que apenas sete dos 185 municípios estão adequados à resolução.

Os municípios geralmente apontam dificuldade em manter serviços deste tipo, mesmo com a taxa de iluminação pública sendo cobrada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e destinada às prefeituras. O tributo não seria suficiente, conforme comunica a gestão de Ibirajuba, município do Agreste, por exemplo. Enquanto são gastos R$ 7 mil com manutenção, arrecada-se apenas R$ 5 mil.

“Além da quantidade de iluminação pública que nós temos defasada, sucateadas, o município não tem uma equipe técnica desse acervo, desse parque de iluminação”, relata o secretário municipal Adilson Siqueira, da pasta de Governo. Ele afirma que a prefeitura não tem um engenheiro especialista no setor; somente possui um eletricista para serviços diários em prédios públicos e, ainda assim, seria insuficiente.

Em Agrestina, a situação é semelhante e a gestão afirma estudar uma medida. “Tem duas saídas: ou o município arca com os recursos próprios, ou, de forma consorciada com outros municípios, tenta uma solução para que isso seja resolvido”, avalia o secretário municipal Márcio Elson Rodrigues, de Administração. Para ele, a despesa pode ser coberta com “recursos próprios, de fonte do FPM [Fundo de Participação Municipal] ou do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]”.

A solução pode ser mesmo o consórcio, segundo pensa a advogada tributarista Amanda Laís Silva. “Eles [os gestores] abririam um edital de licitação apenas e esses municípios rateariam os valores específicos para a iluminação pública. Um município não ficaria com o ônus sozinho”.

Polícia Militar realiza campanha ‘Natal Solidário’

Policiais Militares do 23° Batalhão da Polícia Militar, levaram solidariedade às famílias carentes das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba. A campanha foi organizada pelos policiais militares com a colaboração da sociedade civil. Foram arrecadadas aproximadamente 90 cestas básicas e distribuídas às famílias carentes.  A ação promoveu a aproximação entre polícia […]

Policiais Militares do 23° Batalhão da Polícia Militar, levaram solidariedade às famílias carentes das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba e Quixaba.

A campanha foi organizada pelos policiais militares com a colaboração da sociedade civil. Foram arrecadadas aproximadamente 90 cestas básicas e distribuídas às famílias carentes. 

A ação promoveu a aproximação entre polícia e sociedade, gerando assim uma corrente do bem e de generosidade, esperança e alegria, contribuindo para um mundo melhor. A informação é do blog do Finfa.