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SJE: TRE indefere pedido do União Brasil para suspender a decisão que cassou vereadores

Por Nill Júnior

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Doido de Zé Vicente, Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Tadeu do Hospital e Tiinho pela sentença da juíza Tayná Prado, que, reconhecendo a “pratica de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito”, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, assim como os diplomas de todos os candidatos vinculados ao partido.

Discordam do imediato cumprimento da sentença, e defendem.o esgotamento dos recursos.

Mas, diz o desembargador, o art. 257, §2º, do Código Eleitoral, prescreve que, para sentenças da espécie – proferida na aludida AIJE –, ou seja, que impõem cassação de registro/diploma ou a perda de mandato eletivo, “o recurso eventualmente interposto possui EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS”, incidindo nesse aspecto violação a seu direito líquido e certo, que emerge, portanto, do aludido preceito. Defendem então que “o ato ora impugnado viola o direito líquido e certo dos Impetrantes no que concerne à necessidade de manutenção do diploma destes até que haja o julgamento definitivo do processo.

 “Não se afigura admissível a impetração de mandado de segurança para atacar decisões judiciais das quais caibam recurso com efeito suspensivo, seja quando o efeito for inerente ao recurso, seja quando houver a possibilidade de sua atribuição por autorização legal. Precedentes. A perda de mandato eletivo no âmbito de processo de desfiliação partidária opera-se de forma imediata, consoante arts. 10, da Resolução TSE n.º 22.610/2007 e art. 257, § 1º, do Código Eleitoral. Ausência de teratologia ou manifesta ilegalidade”, concluiu.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Vereador Zé de Bira manda recado a Dinca: “intransigência e imposição não ganham eleição”

Ex-presidente da Câmara de Tabira, o vereador Zé de Bira foi o entrevistado do comunicador Anchieta Santos Programa Cidade Alerta da Cidade FM ontem. Inicialmente elogiou a economia feita pelo atual gestor Marcos Crente que em seis meses economizou em torno de R$ 50 mil. Zé de Bira declarou que houve aumento de R$ 16 […]

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Ex-presidente da Câmara de Tabira, o vereador Zé de Bira foi o entrevistado do comunicador Anchieta Santos Programa Cidade Alerta da Cidade FM ontem. Inicialmente elogiou a economia feita pelo atual gestor Marcos Crente que em seis meses economizou em torno de R$ 50 mil.

Zé de Bira declarou que houve aumento de R$ 16 mil mensais no repasse do duodécimo superando R$ 97 mil reais no período em relação aos dois anos em que presidiu a câmara.

Sobre a candidatura de  Nicinha anunciada pelo ex-prefeito e marido Dinca Brandino, Zé de Bira disse que não tem nada contra, mas não aceita. E ao contrário do ex-gestor disse que mandar recado do tipo só fico no PSB com o comando da legenda, significa intransigência, imposição, coisa que o Grupo Independente não faz, mesmo tendo nomes como o dele e o de Sebastião Ribeiro colocados com possibilidade de encabeçar uma chapa majoritária.

Zé de Bira confirmou que o Grupo tem conversado com Paulo Manu, Josete Amaral, Edgley, Lucia Smões, Joel Mariano, Téa da Damol e com outras lideranças buscando o entendimento.

E na linha do PSB estadual, defende o diálogo para encontrar a melhor chapa. “Com intransigência e imposição não vamos vencer eleição”. E por fim deixou um recado: “se em Tabira só tiver as candidaturas de Sebastião Dias à reeleição e de Nicinha, o GI terá candidato próprio”.

Presidente da Câmara bate forte em ex-prefeito de Tabira – O caldeirão da política de Tabira segue fervendo. Ontem foi a vez do ex-aliado Marcos Crente detonar o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB). Em mensagem ao mesmo programa na Rádio Cidade FM, Marcos afirmou: “Dinca é intransigente, maquiavélico, prepotente, arrogante e ingrato”. Só isso, Marcos?

Totonho diz esperar conversa com Câmara para definir voto a governador

Ex-prefeito voltou a dizer que, se reunir condições, disputará prefeitura em 2020 O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares (PSDB), afirmou que ainda não decidiu em quem votará para governador este ano. Valadares é filiado ao PSDB e seu partido está no bloco do Senador e candidato da oposição, Armando Monteiro, do PTB. Ele […]

Ex-prefeito voltou a dizer que, se reunir condições, disputará prefeitura em 2020

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares (PSDB), afirmou que ainda não decidiu em quem votará para governador este ano. Valadares é filiado ao PSDB e seu partido está no bloco do Senador e candidato da oposição, Armando Monteiro, do PTB.

Ele disse ter recebido Armando monteiro em sua casa quando da vinda do Senador ao Pajeú, mas que depende de uma conversa que espera ter com o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara.

“Ainda não tomei uma posição sobre em quem votar para governador. Gostaria que a Marília pudesse participar porque seria uma eleição com disputa mais interessante. Tenho uma ligação pessoal muito boa e recebi a visita de Armando Monteiro. Fernando Filho, Mendoncinha e assessores. Batemos um papo e fui muito sincero, que não tinha uma posição naquele momento. Sabia que votaria em Jarbas, Mendocinha, Gonzaga Patriota e Waldemar Borges”, afirmou.

Valadares reclamou do tratamento de Paulo Câmara. “Sempre tive afinidade com Arraes e Eduardo Campos. Com Paulo Câmara, não tenho essa proximidade. Nunca fui procurado. Nunca tive uma conversa”, reclamou.

Totonho voltou a dizer que se reunir condições eleitorais, como liderança em pesquisa, tiver saúde e reunir condições jurídicas será candidato a prefeito de Afogados em 2020. Ele informou que foi absolvido do ressarcimento ao erário público em processo federal, por convênio com o Ministério do Turismo para a Expoagro de 2010. A decisão, de um desembargador federal, foi pela redução para multa de R$ 15 mil. “Até da multa estou recorrendo”, adiantou.

Ele disse ainda não ter sido informado por José Patriota sobre seu apoio a João Campos e Aline Mariano. Sobre a gestão, limitou-se a dizer que a considerava boa e que costumava fazer essa avaliação diretamente ao gestor. “Temos a coragem de dizer um ao outro”, colocou.

Duque sinaliza que não vai se opor à reeleição de Márcia

O ex-prefeito e agora deputado estadual eleito, Luciano Duque, avaliou as cantadas que têm recebido de membros da oposição para que seja o nome que deva enfrentar a prefeita Márcia Conrado nas eleições de 2024. Falando, nesse sábado (17), ao Programa do Farol, na TV FAROL no YouTube, Luciano disse que seria um estelionato eleitoral com os […]

O ex-prefeito e agora deputado estadual eleito, Luciano Duque, avaliou as cantadas que têm recebido de membros da oposição para que seja o nome que deva enfrentar a prefeita Márcia Conrado nas eleições de 2024.

Falando, nesse sábado (17), ao Programa do Farol, na TV FAROL no YouTube, Luciano disse que seria um estelionato eleitoral com os demais municípios onde obteve seus mais de 60 mil votos aceitar concorrer à Prefeitura daqui a dois anos.

“Seria um estelionato eleitoral, porque quando eu fui para essas cidades eu disse: ‘olha, eu vim para representar vocês’ e agora eu ir dizer: ‘olha, não sou mais, quero ser candidato a prefeito de Serra Talhada’, ou seja, seria uma desonestidade muito grande de minha parte fazer isso”, afirmou. Luciano lembrou que Márcia representa um projeto de continuidade do seu governo e que, diante disso, não poderia virar as costas para o próprio grupo que ajudou a fundar a partir das eleições de 2012.

“Eu eu tenho compromisso em Serra Talhada com o grupo criado por mim lá atrás, onde nós ganhamos a eleição de prefeito em 2012, em 2016 fomos reeleitos, elegemos a prefeita Márcia, nós fizemos uma grande transformação na história de Serra Talhada”, afirmou Luciano.

“Serra dobrou de PIB, respira outros ares, hoje tem shopping, tem sistema S, está em franco desenvolvimento, esperamos continuar com essa mesma concepção de governo que olha para o futuro. Então eu não tenho porque ser candidato a prefeito [em 2024], até porque eu escolhi um outro projeto para minha vida de ser deputado. E eu vou aprender ainda, eu quero ter essa experiência como exitosa, porque pra mim seria muito triste eu ser um fracasso como deputado. Eu não serei candidato”, reforçou.

Lula demite Jean Paul Prates, presidente da Petrobras

Do Blog da Natuza Nery/ g1 O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras nesta terça-feira (14). Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo. Prates foi demitido pessoalmente por Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da […]

Do Blog da Natuza Nery/ g1

O presidente Lula (PT) demitiu Jean Paul Prates da presidência da Petrobras nesta terça-feira (14).
Magda Chambriard foi convidada para ser a substituta de Prates e já aceitou assumir o cargo.

Prates foi demitido pessoalmente por Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presente.

A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável.

A informação foi inicialmente publicada pela coluna da Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, e foi confirmada pelo blog.

Segundo fontes, Lula decidiu pela demissão de Prates já há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo. O agora ex-presidente da Petrobras não se entendia com Silveira há muito tempo.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, Prates citou “intrigas palacianas’ após ser demitido. O argumento usado é o de que Jean Paul não estaria entregando resultados da Petrobras na velocidade em que o governo esperava. Ao blog, Jean disse que respeita a decisão, mas afirmou que não pode deixar de dizer que presidente foi levado a adotar a medida por uma intriga palaciana.

A Petrobras publicou fato relevante na noite desta terça-feira, anunciando o “encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”. “Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.”

FHC diz que Brasil está ‘sem rumo’ e pede a Dilma ‘renúncia com grandeza’

Do G1 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “vai mal porque está sem rumo” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo “com grandeza”. FHC concedeu entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Durante o programa, o ex-presidente falou sobre o primeiro volume do livro “Diários […]

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Do G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “vai mal porque está sem rumo” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo “com grandeza”.

FHC concedeu entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Durante o programa, o ex-presidente falou sobre o primeiro volume do livro “Diários da Presidência”, que será lançado por ele na próxima quinta-feira (29).

“A situação econômica [do país] é desesperadora. Ela [Dilma] não tem que ir lá nos Estados Unidos e dizer que o Brasil está mal porque a democracia é adolescente. Vai mal porque está sem rumo”, disse Fernando Henrique, ao se referir à entrevista dada por Dilma à emissora norte-americana CNN e veiculada neste domingo (25).

“Tinha que ter uma renúncia com grandeza. A presidente Dilma não pode desconhecer o que nós conhecemos, que a economia está em uma situação desesperadora, que há uma crise política. Ela tinha que dizer: ‘eu saio, eu renuncio, mas eu quero que o Congresso aprove isso, isso e isso'”, sugeriu.

Na entrevista, FHC foi questionado sobre o posicionamento do PSDB, partido do qual é presidente de honra, a respeito de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma.

Para o tucano, o partido está sendo “bastante prudente” quando trata do assunto e, caso um processo de impedimento seja aberto no Congresso Nacional, o PSDB “vai votar pelo impeachment”.