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SJE: TRE indefere pedido do União Brasil para suspender a decisão que cassou vereadores

Por Nill Júnior

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou mandado de segurança com pedido liminar, impetrado por Doido de Zé Vicente, Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Tadeu do Hospital e Tiinho pela sentença da juíza Tayná Prado, que, reconhecendo a “pratica de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito”, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, assim como os diplomas de todos os candidatos vinculados ao partido.

Discordam do imediato cumprimento da sentença, e defendem.o esgotamento dos recursos.

Mas, diz o desembargador, o art. 257, §2º, do Código Eleitoral, prescreve que, para sentenças da espécie – proferida na aludida AIJE –, ou seja, que impõem cassação de registro/diploma ou a perda de mandato eletivo, “o recurso eventualmente interposto possui EFEITO SUSPENSIVO OPE LEGIS”, incidindo nesse aspecto violação a seu direito líquido e certo, que emerge, portanto, do aludido preceito. Defendem então que “o ato ora impugnado viola o direito líquido e certo dos Impetrantes no que concerne à necessidade de manutenção do diploma destes até que haja o julgamento definitivo do processo.

 “Não se afigura admissível a impetração de mandado de segurança para atacar decisões judiciais das quais caibam recurso com efeito suspensivo, seja quando o efeito for inerente ao recurso, seja quando houver a possibilidade de sua atribuição por autorização legal. Precedentes. A perda de mandato eletivo no âmbito de processo de desfiliação partidária opera-se de forma imediata, consoante arts. 10, da Resolução TSE n.º 22.610/2007 e art. 257, § 1º, do Código Eleitoral. Ausência de teratologia ou manifesta ilegalidade”, concluiu.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Lula admite erros de Dilma na economia, diz que orçamento secreto é ‘escárnio’ e que quer ‘pacificar o país’

O ex-presidente e candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu nesta quinta-feira (25), em entrevista ao Jornal Nacional, erros da ex-presidente Dilma Rousseff na economia. Ele ainda chamou o orçamento secreto de “escárnio” e disse que quer pacificar o país. Lula é o terceiro candidato a ser entrevistado nesta semana pelo […]

Em debate, prefeitos do Pajeú avaliam levantamento do blog

Prefeitos da região do Pajeú avaliaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú o resultado da pesquisa exclusiva do blog que mostrou maioria dos prefeitos contrários ao impedimento da Presidenta Dilma Rousseff. Estiveram nos estúdios da Pajeú Romério Guimarães (São José do Egito), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Os três estão no time […]

Fotos: Marcelo Patriota
Fotos: Marcelo Patriota

Prefeitos da região do Pajeú avaliaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú o resultado da pesquisa exclusiva do blog que mostrou maioria dos prefeitos contrários ao impedimento da Presidenta Dilma Rousseff. Estiveram nos estúdios da Pajeú Romério Guimarães (São José do Egito), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Os três estão no time dos que falaram na defesa de Dilma. Ainda falaram por telefone Dessoles (Iguaracy) e Luciano Bonfim (Triunfo).

O Prefeito de São do Egito Romério Guimarães, único petista no debate disse que esperava posição ainda mais favorável e criticou – sem citar nomes – abstenções. “Dilma teve votação esmagadora em 2014 e quase 100% eram a favor de Dilma. Mas as pessoas tem que ter posição. Eu tenho lado. A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais contrários. Mas mostra o sentimento do Pajeú, da maioria dos prefeitos em consonância com as ruas do Pajeú”.

Coordenador do Cimpajeú, Deva Pessoa disse que a pesquisa mostar a realidade dos sentimentos que os prefeitos tem diante do que foi realizado. “Isso influencia. Eu recebo água em Tuparetama, Romério recebe água em São José graças ao governo Dilma. Sem falar em Postos de saúde, veículos do PAC, escolas. Muitas ações saíram desse governo. E não há embasamento legal”.

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O Prefeito de Tabira afirmou que não sentiu consistência jurídica. “Todos os grandes juristas que vemos como Joaquim Barbosa tem colocado que não há base. Dentro de uma avaliação nacional. O impeachment de Collor tinha consistência e a rua foi reclamar”, afirmou.

Posição dos Deputados: os prefeitos se manifestaram também sobre a posição dos usa Federais. Sebastião Dias disse ter ficado feliz com o voto de Ricardo Teobaldo. “Falei com ele antes. Não forcei mas pedi que votasse de acordo com o eleitorado. Aquilo foi um deboche”.

Romério deixou claro ser parceiro de Kaio, mas não o apoiou em 2014. “Não conversei com Kaio sobre seu voto. Não tenho nada fechado com Kaio. Estávamos construindo uma parceria. Todos terão momento de serem julgados pela população, contra ou a favor, em 2018. Dilma é inocente, paga por crime não cometido. Quem foi a favor vai levar para o túmulo pecha de golpista”. Já Deva disse que Danilo Cabral votou contra sua vontade, mas não romperá a parceria. “Ele votou a favor. Mas a mesma gratidão que tenho por Lula e Dilma tenho por Paulo Câmara e Danilo Cabral”.

Coordenador do Cimpajeú, Dêva afirmou que há dificuldade dos prefeitos em participa  futura marcha dos prefeitos. “Como vamos articular assim ? se chegar a Dilma ela diz, não sei se fico ou se saio. Se for a Temer, ele diz, eu não sei se entro”.

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O Prefeito de Iguaracy, Dessoles, disse não haver base jurídica. “O parecer do TCE vai embasar a posição da Câmara, mas esse julgamento ainda não compareceu. Não há crime de responsabilidade no mandato. Não há lisura nos que comandam o impedimento”. Ele repetiu frase de Romério, ao afirmar que  “a ré era inocente. O juiz era ladrão”. Acrescentou que temer jamais se elegeria se fosse candidato a Presidente. Sobre a pesquisa, disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.

Contra: o programa também reproduziu a posição do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, único favorável ao impedimento de Dilma. “O país não pode ficar a mercê de pessoas que não querem absolutamente nada com a nossa economia, com o desenvolvimento social do nosso país, com a geração de emprego e renda, disse em posição favorável ao impeachment”.

Amupe promove dia de reuniões no Sertão do Estado

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promoveu em Serra Talhada um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência, o SAMU, do Sertão do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco, além da atual situação do transporte complementar da região. O encontro aconteceu ontem (10/09) e reuniu o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promoveu em Serra Talhada um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência, o SAMU, do Sertão do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco, além da atual situação do transporte complementar da região.

O encontro aconteceu ontem (10/09) e reuniu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra e representantes de 35 municípios.

Há 4 anos Serra Talhada sedia o SAMU regional do Sertão, mas sem proposta de gestão. Uma equipe técnica e de assessores foi enviada à Minas Gerais para analisar um modelo de gestão consorciado do Estado. Embasados nessa iniciativa, os gestores das Gerências Regionais de Saúde VI, X e XI, que participaram da reunião, elaboraram uma proposta de gestão baseada num consórcio, na qual os municípios vão compartilhar os custos.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “o Estado deve entrar com sua parcela de 25% e a União com 50%. Essa é a premissa, o que foi pactuado. Os municípios que são consorciados vão fazer o contrato de programa e os não consorciados vão fazer um convênio de repasse para o consórcio. Então a previsão é que até o final do ano, até dezembro, o SAMU regional possa funcionar plenamente para atender a toda população”, completou.

A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) discutiu ações e propostas para a regulamentação do transporte complementar. A Empresa está cumprindo junto à Amupe, uma agenda de encontros com prefeitos de Pernambuco. Para melhor entender e mapear a situação, a EPTI criou um sistema online de pré-cadastramento para a categoria e apresentou a iniciativa, que está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico (www.epti.pe.gov.br) e informar nome completo, CPF e e-mail.

“O governador Paulo Câmara está sensível a causa e a ordem é buscar o equilíbrio entre o sistema regular e o complementar sem causar desempregos”, explicou a Presidente da EPTI, Marilia Bezerra. Para José Patriota, “a Amupe vai acompanhar de perto a situação. Vai atuar como negociadora. Eu tenho a esperança que nós vamos encontrar um ponto de equilíbrio entre população, categoria e Estado”, concluiu o presidente da Amupe.

A Amupe e a EPTI possuem uma agenda em todas as regiões com visitas a Ouricuri, Petrolina, Garanhuns, Caruaru e Surubim. E na próxima semana, a Palmares e Carpina. As reuniões fazem parte dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às últimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855.

Pré-cadastramento

O Pré-cadastramento do Transporte Complementar está no ar até o dia 20 de setembro. Para se cadastrar, basta acessar o endereço eletrônico complementar.epti.pe.gov.br, ou acessar o site da EPTI (www.epti.pe.gov.br).

Juntos Pela Educação: Governo de Pernambuco inicia pagamento do Pix Tênis para alunos da rede estadual

Crédito de R$ 150 é destinado à compra do calçado que faz parte do fardamento escolar desde 2025 O benefício do Pix Tênis já começou a ser pago para os estudantes da Rede Estadual de Pernambuco matriculados no ano letivo de 2026. Inicialmente, recebem o benefício mais de 140 mil estudantes com os registros válidos, […]

Crédito de R$ 150 é destinado à compra do calçado que faz parte do fardamento escolar desde 2025

O benefício do Pix Tênis já começou a ser pago para os estudantes da Rede Estadual de Pernambuco matriculados no ano letivo de 2026. Inicialmente, recebem o benefício mais de 140 mil estudantes com os registros válidos, entre novatos e veteranos que já prestaram conta do valor recebido em 2025. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), garante a disponibilização de crédito financeiro de R$ 150 para que todos os estudantes da rede estadual possam adquirir um par de calçados como parte do fardamento escolar de Pernambuco.

“Cuidar da educação é, também, garantir que nenhum jovem se sinta diferente pela falta do básico e deixe de ir à escola. Quando garantimos o uniforme completo, inclusive o tênis, estamos dizendo a cada um dos nossos estudantes que ele importa, que pertence à escola e que o governo está ao lado dele para que siga aprendendo, sonhando e construindo um futuro brilhante”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O investimento no Pix Tênis, uma ação do Programa Juntos Pela Educação, pode alcançar R$ 77,5 milhões em 2026, representando mais um avanço nas políticas públicas voltadas à permanência e à valorização dos estudantes na escola e promovendo a igualdade de condições no ambiente educacional. “Esse repasse fortalece a política do Pix Tênis, criada em 2025 para que os estudantes possam ir à escola com mais conforto e dignidade. Ao entregar mais um item do fardamento escolar antes do início do ano letivo, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com o cuidado, a inclusão e a atenção às necessidades cotidianas de crianças e jovens da rede estadual”, afirmou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

O benefício será creditado diretamente em conta bancária do estudante maior de 18 anos, ou do responsável legal, no caso de estudantes menores de idade. O pagamento ocorrerá, novamente, em parceria com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela execução dos depósitos. É importante ressaltar que o valor deverá ser utilizado exclusivamente para a compra do tênis escolar, conforme a finalidade do programa, em lojas físicas ou virtuais que comercializam calçados. Os responsáveis legais e beneficiários maiores de 18 anos deverão prestar contas da aquisição, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

Para ter direito ao Pix Tênis, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 59.026, de 22 de julho de 2025, que regulamenta o benefício. Entre as exigências previstas, é fundamental que o estudante esteja regularmente matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). Também é indispensável que o CPF do responsável legal e do estudante maior de 18 anos esteja regular junto à Receita Federal e à gestão da unidade escolar.

Esta é uma etapa obrigatória para a liberação do crédito, pois o CPF será usado como base para a abertura da conta e liberação do crédito por parte da Caixa Econômica Federal. Desta forma, não será necessário que o beneficiário abra uma conta junto ao banco. A própria instituição financeira ficará responsável pela abertura e repasse, a partir das informações que serão disponibilizadas pela SEE.

Prestação de contas

Os beneficiários que receberam o valor em 2025 e ainda não realizaram a prestação de contas ficarão impedidos de receber o novo repasse até que a situação seja regularizada. O prazo máximo para essa regularização é o dia 7 de fevereiro.

Para realizar o procedimento, basta acessar a plataforma www.meutenis.pe.gov.br. O site é o mesmo utilizado para a prestação de contas do Pix Tênis 2026. Os beneficiários que enfrentarem dificuldades no processo on-line ou não tiverem acesso aos meios digitais podem comparecer à secretaria da escola, munidos da documentação necessária.

Caso o estudante ou responsável ainda possua dúvidas sobre o benefício, pode entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis, pelo telefone 0800 286 0086, pelo e-mail [email protected] ou pelo webchat da plataforma.

Em noite prestigiada, Magno lança Histórias de Repórter em Petrolina

O lançamento do livro ‘Histórias de Repórter’, do jornalista pernambucano Magno Martins, reuniu na noite desta sexta-feira (27) no hotel Nobile Suites Del Rio, verdadeiros ícones do mundo político, econômico e social do município. Estavam lá para abraçar o titular de um dos blogs mais lidos do país (Blog do Magno), o ministro de Minas […]

O lançamento do livro ‘Histórias de Repórter’, do jornalista pernambucano Magno Martins, reuniu na noite desta sexta-feira (27) no hotel Nobile Suites Del Rio, verdadeiros ícones do mundo político, econômico e social do município.

Estavam lá para abraçar o titular de um dos blogs mais lidos do país (Blog do Magno), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho e o prefeito do município, Miguel Coelho. “Trata-se de uma obra necessária para compreensão da história política nacional a partir do processo de redemocratização do país.”, adiantou o ministro.

Lembrando fatos interessantes vividos pelo autor em terras sanfranciscanas, o prefeito Miguel Coelho deu as boas vindas. “Magno Martins tem muitos leitores em Petrolina. O que trouxe tantas pessoas aqui [no hotel] foi justamente a seriedade e profissionalismo que ele emprega no que faz. Os amantes de carterinha das histórias de bastidores político certamente vão se deleitar com o ‘Histórias de Repórter’”, salientou.

O evento, que teve o apoio da Clas Comunicação & Marketing, também reuniu vereadores de várias regiões do estado, os ex-prefeitos da cidade, Diniz Cavalcanti, Augusto Coelho e Guilherme Coelho, que hoje é deputado federal. O conselheiro Ranilson Ramos (TCE) destacou o trabalho desenvolvido por Magno nestes 37 anos de atuação jornalística. “Tenho um respeito muito grande a sua prática profissional. Ele se aprofunda nas histórias, não escolhe o caminho fácil e eu tenho por ele um grande carinho”.

Falando em nome da classe jornalística, Vinicius de Santana lembrou o pioneirismo de Magno no mundo da blogosfera. “É incrível a experiência político-jornalística de Magno e a influência que exerce sobre os profissionais que hoje atuam em blogs. Com a publicação de mais este livro mostra que sabe escrever bem e está antenado com seu tempo”, disse. Estavam presentes os blogueiros Carlos Britto, Edenevaldo Alves e Josélia Maria.

Emocionado e alegre, Magno, que também é âncora do programa Frente a Frente – transmitido por 44 emissoras da Rede Nordeste de Rádio – citou algumas histórias do livro, a exemplo da derrota do movimento Diretas Já, de 1984, o impeachment de Collor, em 1992, o lançamento do Plano Real, em 1994, e os embates históricos de Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos e Miguel Arraes pelo comando do Governo do Estado.

Sobre Petrolina, ele lembrou a relação antiga que tem com várias personalidades e comentou o perfil de seus leitores no município. “Sempre fui muito atento ao que ocorre em Petrolina, primeiro porque é o maior colégio eleitoral do Sertão, e, segundo, por ser uma cidade extremamente politizada e que tem reverberação em todo o estado e até no Nordeste”, afirmou.

O livro ‘Histórias de Repórter’ tem 277 páginas e foi publicado pela editora Bagaço. O prefácio é do jurista e acadêmico José Paulo Cavalcanti Filho e tem apresentação da jornalista Andreza Matais, que assina a coluna política mais lida do jornal O Estado de São Paulo. Magno Martins também publicou os livros: ‘O Nordeste que deu certo’, ‘O lixo do poder’, ‘A derrota anunciada, ‘Reféns da Seca’ e ‘Perto do coração’.