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Carteira Nacional de Habilitação passa a ter formato de cartão inteligente

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, lança a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente.  O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo microcontrolador (chip).

Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a medida é benéfica para todos, uma vez que proporcionará maior segurança e possibilitará integração com outros países. “Buscamos a modernização, inovação como muitos países já adotaram para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de ocorrência de fraudes e aumentar a durabilidade”, explicou o ministro.

Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH estabelecido em Resolução que será publicada nesta semana, quando revogará a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo layout e requisitos de segurança.

Novo modelo – O Contran contou com o suporte técnico do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI) da Universidade de Brasília (UNB), que elaborou um “Estudo de Impacto da Mudança da CNH”, que recomendou a alteração do modelo do documento, sugeriu o uso de cartão inteligente, também conhecido como smart cad que assemelha-se a um cartão de crédito convencional,  com gravação a laser dos dados variáveis e com chip.

Além da resistência e alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores nos chips embarcados, bem como facilitar acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e verificação de inúmeros dados.

Serviços Possíveis com a nova CNH –  A nova CNH em “cartão inteligente” será equipada com um chip sem contato, de  protocolo aberto e não proprietário, independente de software e hardware, tecnologia de leitura de dados presente nos smartphones.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip e pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem “pastas ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos/sigilosos.

Outras Notícias

Sertânia e Arcoverde não registram casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município. Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação. O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município.

Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 pacientes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde também informou que, nesta sexta-feira, 3 de julho, até às 17 horas, o município manteve o mesmo índice de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, divulgados ontem (02/07).

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde em UTI ou em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete  internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um  paciente na UTI.

Adelmo cutuca oposição em Itapetim

Durante entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, deu uma cutucada na oposição ao comentar o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE). Segundo o prefeito, quando a oposição esteve no poder, não pagava nem os salários […]

Durante entrevista ao Blog do Marcello Patriota e a Gazeta FM, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, deu uma cutucada na oposição ao comentar o pagamento da Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE).

Segundo o prefeito, quando a oposição esteve no poder, não pagava nem os salários em dia. “Ficaram devendo quatro meses a remuneração salarial dos funcionários da prefeitura em 2004, o povo não esquece o tempo do atraso. Prédios públicos com energia cortada, a frota sucateada,  não tinham crédito de comprar um parafuso fiado, quem comandava a prefeitura era uma turma de agiotas, esse povo é o que sonha em voltar a comandar os destinos de Itapetim”, cutucou Adelmo.

Adelmo destacou que “o povo tem memória e sabe o que é bom para sua terra e sua gente. Semana passada anunciei R$ 30 milhões em investimentos, em todas as áreas: educação, saúde, infraestrutura, ação social, agricultura, em todo o município, na sede e em São Vicente e Piedade e em todos os cantos do Ventre imortal da Poesia”, afirmou Adelmo.

O prefeito também disse que em breve irá anunciar outra “ruma de ações, obras e investimentos para Itapetim. Para desespero da oposição e alegria do povo”, pontuou.

Prefeitura de Itapetim inicia construção de arquibancadas no estádio “O Maxixão”

A Prefeitura Municipal de Itapetim iniciou a construção de dois blocos de arquibancadas no Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Antônio Delfino, a obra, executada em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Esportes, se encontra na fase de fundação. As arquibancadas somam cinquenta metros […]

arquibancadas  1A Prefeitura Municipal de Itapetim iniciou a construção de dois blocos de arquibancadas no Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Antônio Delfino, a obra, executada em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Esportes, se encontra na fase de fundação.

As arquibancadas somam cinquenta metros de extensão e terão seis degraus.  Além da construção das arquibancadas, no governo do prefeito Arquimedes Machado, “O Maxixão” foi totalmente reconstruído.

FPM caiu na conta e é o maior desde 2003 para o mês, diz CNM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito na última sexta-feira, 8 de janeiro. Foram repassados aos cofres municipais mais de R$ 5 bilhões e 400 mil, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo. Mesmo com a […]

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 foi feito na última sexta-feira, 8 de janeiro.

Foram repassados aos cofres municipais mais de R$ 5 bilhões e 400 mil, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano.

Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano.

Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais.

A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional. 

Roseane Borja comemora desempenho em debate

Dois dos quatro candidatos à prefeitura de São José do Egito (PE) participaram do debate realizado pela Radio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM e pelo Youtube da emissora na manhã desta quarta-feira (4). Estiveram presentes Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) não participaram do […]

Dois dos quatro candidatos à prefeitura de São José do Egito (PE) participaram do debate realizado pela Radio Pajeú e retransmitido pela Cidade FM e pelo Youtube da emissora na manhã desta quarta-feira (4).

Estiveram presentes Roseane Borja (MDB) e Rona Leite (PT). Os candidatos Evandro Valadares (PSB) e Romério Guimarães (PP) não participaram do debate.

O atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, que concorre à reeleição, não justificou sua ausência. Romério Guimaraes emitiu nota justificando sua falta por problemas pessoais e familiares.

A candidata a prefeita, Roseane Borja, mostrou descontentamento com a falta dos opositores. “É lamentável. Eu quero expressar nesse momento a minha indignação, a minha raiva, pela falta de respeito dos nossos opositores, Evandro Valadares e Romério Guimarães, que não estão aqui para olhar nos nossos olhos e responder as perguntas que o povo de São José do Egito precisa ouvir. Gestor que foge do debate não merece nosso respeito e nosso voto”, afirmou.

Segundo nota da coordenação de campanha da candidata, Evandro Valadares divulgou que irá fornecer informações em uma entrevista à Rádio Gazeta FM, que ocorrerá no próximo sábado. De acordo com as regras da Legislação Eleitoral, emissoras de rádio e televisão devem seguir restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, a exibição de qualquer conteúdo que favoreça não é permitida. Portanto, se houver convite a um candidato, todos os outros devem ser convidados.

“Nós estaremos sábado na rádio! Ou terá espaço para todos, ou não terá espaço para ninguém. Conto com vocês! Faremos um governo para toda a população. Esse é o nosso compromisso”, finalizou Roseane.

O não cumprimento das regras da Legislação Eleitoral pode acarretar a cassação de registro da candidatura, ou diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.