Solidão: Prefeitura emite nota sobre o estado de saúde de Djalma Alves

Faleceu no início da manhã desta quarta-feira (19), em uma unidade hospitalar da cidade de Serra Talhada, Dona Edite de Carvalho Cristovão, 85 anos, de complicações cardíacas.

Segundo informações, a chegada do corpo está prevista para às 15 horas, na Rua Maria Pereira Amorim N 1280 próximo a Escola de João Gabriel, em seguida haverá o traslado em carro até o cemitério local. A informação é do Blog do Finfa.

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança. 

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.

“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.

A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.

Foto: imagem ilustrativa

A abertura do projeto “Arraial do meu bairro” acontece nesta quinta-feira (9), no bairro Borges. 

O evento, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, vai aquecer o clima para os festejos juninos que sacodem o Nordeste neste mês de junho. 

“Esse é um momento de festa para todo o Nordeste. E estamos descentralizando os festejos, levando a alegria e a cultura tão características de nossas festas juninas  para mais perto das pessoas, nos bairros onde elas moram, dando oportunidade de renda para os nossos artistas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins, se referindo à chamada pública para contratação de artistas em Afogados. 

A programação dos arraiais foi montada para não deixar ninguém parado, descentralizando a festa, levando para os bairros toda a estrutura necessária para um belo e animado arraial. 

A programação terá início nesta quinta, 9 de junho, no bairro Borges, na Rua Antônio Simão do Nascimento, a partir das 18h, com a festa sendo comandada por Eduardo Alves e Trio Pé de Serra. 

Confira a programação completa: 

Quinta-feira, 9 de junho – Local: Borges – Rua Antônio Simão do Nascimento – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra

Sexta-feira, 10 de junho – Local: Pitombeira- Rua Pitombeira 01, Nº 305 Atração: Lindojonson e Banda

Sábado, 11 de junho – Local: São Brás- Rua Valdecir Xavier de Menezes – Atração: Lindojonson e Banda

Domingo, 12 de junho – Local: Planalto- Av. Giselda Simões Inácio – Atração: Carla Alves

Segunda-feira, 13 de junho – Local: Laura Ramos- Praça da Comunidade Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra

Terça-feira, 14 de junho – Local: Res. Dom Francisco- Quadra E, em frente ao Mercadinho de Josenildo – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados

Quarta-feira, 15 de junho – Local: São Francisco- Praça da Comunidade, em frente à Igreja – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados

Quinta-feira, 16 de junho – Local: Sobreira / COHAB- Praça da Comunidade – Atração: Leandro Cavalcante

Sexta-feira, 17 de junho – Local: São Cristóvão- Quadra Esportiva da Comunidade – Atração: Paulo Márcio e Forró Moleke.

Desembargadores consideraram que valor inicial era “excessivo”

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. O filho ficou no apartamento.  A patroa deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador, no quinto andar, e foi até o nono,  onde caiu ao ficar suspenso em uma janela. 

A tragédia levou a assembleia de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos. As informações são da Agência Brasil.

Convênio busca beneficiar pequenos agricultores

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, esteve nesta quarta-feira (8), participando da reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri (CISCO), em Sumé.   

Na pauta, será formado um convênio com o Banco do Nordeste, com objetivo de aproximar a instituição do homem do campo e os pequenos empreendedores dos municípios conveniados. 

O evento contou com a presença de membro do BNB e com os demais prefeitos da região. 

Também foi discutido a situação dos aterros sanitários dos municípios e a implantação de uma usina de beneficiamento de resíduos sólidos na região, convênio das cisternas de placas, convênio da substituição de casas de taipa por alvenaria e a compra de equipamentos para o consórcio, visando beneficiar os usuários.