Contas de Anchieta Patriota referentes a 2012 aprovadas pelo TCE

Por André Luis 

Luciano e Zeinha Torres. Além de irmãos, os dois socialistas irão comandar duas cidades do Sertão do Pajeú. A eleição dos dois é um fato que vem sendo destacado pela imprensa estadual. Luciano Torres, 60 anos, que já foi prefeito da Ingazeira, volta a comandar o município a partir do dia 1º de janeiro de 2021, enquanto Zeinha Torres, 53 anos, foi reeleito no município de Iguaracy.

Eles participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira-feira (23), abrindo a série semanal com prefeitos eleitos da região do Pajeú, que além de avaliar o pleito eleitoral deste ano, falam sobre as perspectivas e prioridades de seus governos para o mandato de 2021 a 2024.

Os dois tem pontos comuns como prioridades nas suas gestões. Luciano, quer melhorar o desenvolvimento do município e pra isso, espera contar com o apoio do Governo do Estado para conseguir o asfalto da Ingazeira até o km 049. Segundo ele, o governador Paulo Câmara já acenou que autoriza a elaboração do projeto técnico da obra.

“Essa licitação já foi feita desde a época de Eduardo Campos. Falta reajuste de preço e a empresa fazer esse projeto e, em seguida irmos pra cima conseguir os recursos”.

Do Governo Federal, Luciano prometeu correr atrás de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para Santa Rosa e uma escola para a sede do município.

Prioridade semelhante tem Zeinha Torres, que se comprometeu em correr atrás da estrada que liga Iguaracy a Jabitacá e a de Iguaracy a Custódia. Essa última, Zeinha informou que já está em andamento. “Inclusive, já temos emendas de deputados”, afirmou. 

Com relação ao secretariado, Luciano, admitiu fazer uma grande oxigenação. Segundo ele, durante a campanha eleitoral recebeu muitas queixas de insatisfação. “Não com a qualidade, mas pela quantidade de tempo que está no cargo, tem secretário que está ha oito, doze anos. Vamos com certeza fazer uma oxigenação. No início da campanha eu disse a Lino [Lino Morais, atual prefeito], que só definia secretário depois da eleição e com certeza vamos oxigenar”, afirmou. 

Zeinha também admitiu algumas mudanças nas secretarias, mas de forma moderada. “No primeiro mandato eu disse a eles que estava fazendo um teste de seis meses e se não desse certo trocaria, mas trabalharam bem. De qualquer maneira precisamos dar uma arrumada. Não que o secretário não tenha se dedicado, mas às vezes têm algumas coisas que tem que renovar”, admitiu Zeinha.

Os dois prometeram dar fim a um dos maiores gargalos da região e do temas mais questionados durante toda a campanha eleitoral, o concurso público. 

Zeinha disse, inclusive que já estava nos planos do município realizar um concurso público. “Era pra ter feito nessa gestão, mas essa pandemia atrapalhou muito entendeu, mas pode ter certeza que a gente vai esperar passar esse período de pandemia e já vamos organizar e fazer concurso público em nosso município”, afirmou.

Luciano foi além e já deu previsão até do mês que será realizado o concurso em Ingazeira. “Vai ser feito sim, creio que até o mês de agosto vamos fazer o concurso público, inclusive depois da eleição estava conversando e formulando algumas ideias. Estamos pensando em fazer cursinho preparatório, pra que a gente consiga aprovar o maior número de pessoas de Ingazeira, porque a gente sabe que o concurso é aberto e quando a gente vai pro somatório, mais de 85% é o pessoal de fora, que vive estudando direto pra concurso”, pontuou.

Imagem ilustrativa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última quinta-feira (13), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Arcoverde referente ao exercício financeiro de 2024. 

O objetivo da auditoria foi verificar os procedimentos adotados pela gestão municipal na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco nas rotas efetivamente percorridas e pagas.

O processo, de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, teve como interessados o ex-prefeito José Wellington Cordeiro Maciel, Evaldo José do Nascimento Araújo e José Diego Leite Santana, representados pela advogada Diana Patrícia Lopes Câmara (OAB: 24863PE).

Na decisão, o Tribunal julgou regular com ressalvas a auditoria relacionada aos senhores José Diego Leite Santana e Evaldo José do Nascimento Araújo, enquanto concedeu quitação aos senhores José Wellington Cordeiro Maciel e Evaldo José do Nascimento Araújo em relação aos pontos mencionados no relatório de auditoria.

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF). Esses precatórios são referentes a diferenças de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de R$ 100 milhões nas próximas semanas. Para resguardar que estas verbas extraordinárias sejam aplicadas corretamente, o procurador Gilmar Severino de Lima ingressou com uma representação no TCE, pedindo a expedição do “Alerta”.”Faz-se imprescindível a atuação do Tribunal de Contas, intervindo e alertando os gestores, no sentido de garantir que os recursos públicos percebidos em decorrência de complementação do antigo Fundef sejam aplicados em sua destinação correta”, asseverou Gilmar Severino de Lima.

Conforme a discussão da matéria pelos conselheiros, há grande controvérsia jurídica sobre a existência ou não de vinculações legais na destinação de tais recursos. Enquanto os municípios defendem a livre aplicação das verbas, sindicatos de professores pedem uma vinculação ao pagamento dos docentes.

No Poder Judiciário, o tema também é controverso. Em Fortaleza, o TRF concedeu uma liminar aos professores acatando a vinculação da verba, mas a decisão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o MPCO informou, o Ministério Público Federal em Pernambuco também tem procedimento investigatório sobre o assunto.

Para uma melhor análise das inúmeras controvérsias jurídicas da questão, o TCE está recomendando a todos os prefeitos que não apliquem ou utilizem os recursos, até uma definição de mérito do STF. A ministra Carmén Lúcia já solicitou um parecer do procurador geral da República, antes de levar a matéria ao plenário da Corte.

Os prefeitos que não obedeceram ao “Alerta” estarão sujeitos à rejeição das contas de gestão, além de aplicação de multa e envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual, para abertura de ação penal e de improbidade. Outra deliberação dos conselheiros é que, na análise das contas de prefeitos de 2016, a aplicação dos recursos do precatórios do Fundef passe a ser obrigatoriamente analisada.

A CDL Afogados da Ingazeira irá realizar a palestra “O Poder da Ação”. O evento é inteiramente baseado na obra best-seller O Poder da Ação, segundo livro mais vendido de 2017, de acordo com o ranking da Revista Veja e Publishnews. Assim como o livro, a palestra foi criada por Paulo Vieira, um dos mais conceituados coaches do Brasil, presidente da Febracis e PhD e mestre em coaching pela Florida Christian University (FCU).

A palestra O Poder da Ação é também uma grande oportunidade de revolucionar e elevar o nível das empresas, desde a alta gerência até os estagiários. Assim, haverá maior comprometimento da equipe com os próprios resultados, alta performance e maior colaboração entre os funcionários.

Ademais, o evento será ministrado pela Coach Thais Morais, que ensinará o público a aplicar conceitos capazes de eliminar a zona de conforto e começar a agir em busca de uma vida extraordinária e abundante.

Durante a palestra, os alunos entenderão a importância de: tomar as decisões certas; obter respostas de sucesso; reprogramar a mente; desenvolver capacidades; aumentar competências financeiras e profissionais.

O evento acontecerá no auditório da CDL Af. da Ingazeira no dia 11/07/2019, às 19h, o investimento fica no valor de apenas R$ 10,00. As inscrições podem ser realizadas na própria sede da CDL Af. da Ingazeira que se localiza na Av. Manoel Borba, nº 161, 2º Andar, Centro, ou ainda pelos telefones (87) 3838-2300 e (87) 9.9944-1396 (WhatsApp).

A prefeita Márcia Conrado anunciou na noite desta quarta-feira (28) o nome do novo secretário municipal de Educação de Serra Talhada.

A informação foi dada em primeira mão pelo Sertão Notícias PE, da Cultura FM, através da jornalista Juliana Lima.

O escolhido é Erivonaldo Alves, que já integrava os quadros da educação serra-talhadense na função de coordenador de monitoramento.

Além do titular da pasta que vai substituir Marta Cristina, a prefeita também anunciou a nova secretária-executiva de Educação, Luana Fernandes, que também vinha atuando na pasta durante a gestão de Marta Cristina na função de gerente de planejamento educacional.