Faculdade Vale do Pajeú homenageia Tácio Maciel

Leia Já

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito da cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, José Patriota (PSB), teve seu nome envolvido em um burburinho nesta semana após ter assinado um manifesto favorável ao projeto de reforma da Previdência, proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Em entrevista ao LeiaJa, Patriota esclareceu que é a favor do projeto, mas caso ela passe por mudanças. “É preciso ficar claro que eu não concordo com o texto original proposto. Eu acho que o Brasil precisa de uma reforma, mas seguindo outros moldes”, pontua.

O prefeito afirmou que é preciso defender a inclusão dos municípios no texto da reforma. “70% dos servidores municipais no Brasil atuam em regime próprio. Não pode-se ter a incoerência de ter sistema diferente para cada município. Tirar os municípios é uma barbaridade”, destaca Patriota.

Além disso, o presidente da Amupe acredita que o projeto em questão precisa olhar com mais atenção para questões como o BPC, a agricultura familiar, o trabalhador rural e os professores.

Sobre ter ido na “contramão” do seu partido com relação ao posicionamento à reforma, Patriota explicou que não houve conflito de opiniões. “Se eu sou representante dos municípios, isso está acima de questão de partido. Não pode politizar, distorcer e nem fazer exagero em cima disso. Eu trabalho com responsabilidade. O contexto que se apresenta é esse”, finalizou.

Nível do debate, Câmara cheia, posição equilibrada de todos e encaminhamento é um sinal de concreta esperança para construção de uma cidade ainda mais democrática

Histórica! Não há outra definição para a noite em que o movimento Fiscaliza Afogados passou por seu primeiro grande teste: o da Audiência Pública que lotou o Cine São José, debatendo o rumos dos temas que a cidade irá travar com os poderes para os próximos anos. Foi emocionante ver pessoas sem amarras debatendo não só o aumento dos subsídios dos vereadores, mas a construção de uma consciência crítica para acompanhar várias questões que tem  relação direta com a vida da população.

Cabe o registro de que foi corajosa e decente a posição dos vereadores que estiveram no encontro, a começar do presidente da Câmara, Frankilin Nazário, que não perdeu o equilíbrio nem quando houve provocações isoladas à postura do legislativo. O Presidente da Câmara pontuou sobre a história do aumento dos subsídios e, quando a Casa foi questionada, disse estar a disposição para, dentro dos encaminhamentos, receber comissão para discutir as questões.

Também publicamente disse reconhecer falha de comunicação na fatídica sessão de 1/8, afirmou estar revendo esta questão  e foi feliz quando convocou o Movimento para discutir questões que carecem de amplo debate: o das mudanças no Regimento Interno e Lei Orgânica da Casa. Também evidenciou decisões positivas que marcaram sua condução como o fim da verba de gabinete e do recesso de meio de ano, que já havia ganhado positiva repercussão na imprensa.

O mesmo vale para os demais vereadores presentes: Augusto Martins, Antonieta Guimarães, Igor Sá Mariano, Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima. Porque é fácil ser presença nos momentos em que o discurso é convergente. Neste caso os parlamentares sabiam que encontrariam ambiente crítico. Foram dispostos a encarar o que pensa a sociedade e construir um caminho conjunto. Não há como não registrar esse gesto de grandeza.

Inicialmente, Frankilin Nazário fez um histórico do aumento do subsídio. Alegou que a alta aferida em 1/8 difere da anterior que chegou a 40%. Fez também explanação sobre o papel do vereador, a partir da etimologia da palavra e elencou temas importantes que dependem da casa como LDO. Como o blog registrou, enobreceu o movimento e chamou atenção para a necessidade de construção conjunta da casa de mudanças na Lei Orgânica e Regimento Interno. Só um exemplo que evidencia essa necessidade: não há praticamente punição econômica para o legislador que falta a varias sessões, um dos pontos que precisam ser revistos. Também lembrou a decisão levada ao conhecimento do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly, tomada pela bancada governista, de só aumentar salários se houver aumento de arrecadação.

Pelo Fiscaliza Afogados, falou Gustavo Queiroz. Foi uma das falas mais ovacionadas, mostrou liderança e equilíbrio. Ele explanou com números quanto custa um vereador para o município de Afogados da Ingazeira e quanto passará a custar a partir do aumento do subsídio. Por ano, R$ 973.944,00 de salários. Com o aumento aprovado, passará a R$ 1.217.187,00. Ele destacou que com subsídios, a Câmara representa custo de quase R$ 5 milhões para quatro anos e apresentou o projeto de iniciativa popular que fixa o salário legislativo em R$ 2.135,00, o piso atual dos professores.

O vice prefeito eleito Alessandro Palmeira falou na sequência em nome do prefeito Patriota e parabenizou o movimento, afirmando ser uma data histórica para o município. Em determinado momento, disse que não se podia generalizar as críticas a todos os vereadores e que era necessário destacar o fato de que os cálculos consideravam o repasse bruto, sem descontos. Mas se colocou a disposição do movimento e afirmou que havia posições responsáveis e coerentes dos dois lados.

Logo após falou a presidente da Associação dos Professores Leila Albuquerque. Dizendo que “não seria tão educada como Sandrinho”, Leila em suma comparou a missão e os salários de vereadores e professores. Defendeu a imprensa e especificamente o blog pela divulgação inicial e disse que a Câmara em dois momentos havia tido posições sem a participação da classe e da sociedade. No caso dos quinquênios, se manifestou após provocada sem conhecimento da classe em debate jurídico com repercussão. E no caso dos aumento dos subsídios, também não havia discutido o tema publicamente. Também disse que assistencialismo, a justificativa de alguns para aumentar os salários, não era papel  do vereador e sim da Assistência Social. Foi ovacionada.

Fátima Silva também criticou a postura da Câmara dizendo ter ficado decepcionada com a posição de alguns parlamentares. Ela registrou que a ONG que representa está para fechar porque não tem condições de pagar salário e manutenção, no total de R$ 1.100,00. E disse que, enquanto isso, vereadores aumentavam o próprio salário.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto defendeu o debate plural e também parabenizou pela iniciativa. Destacou que o MP havia solicitado informações e já tinha encaminhamentos a luz do princípio da transparência. Também defendeu o respeito às opiniões divergentes, a liberdade de manifestação da imprensa livre e o caráter único daquela noite, se colocando a disposição para o debate.

Logo depois o debate, mediado por Ivo Marinho, houve falas de sete pessoas sorteadas dentre as que haviam se inscrito. Todas falaram defendendo transparência, maior debate sobre o aumento do legislativo e criticando a forma como foi concedido. Falaram Sílvia Patrício (fisioterapeuta), Marcos Damasco (pastor), Ana Cristina (professora), Marcos Vinicius,  Patrícia Amaral (professora), Afonso Cavalcanti (Diaconia) e Marli Almeida. Houve também elogios ao papel da Rádio Pajeú, como veículo histórico aliado à sociedade, desde figuras como Dom Francisco.

Claro, nos bastidores o sentimento era de que a proposta era um passo inicial para uma construção conjunta com sociedade e Câmara. Passava pela discussão legal do aumento, puxada pelo MP, a possibilidade de recuo político da decisão e a deliberação de um valor considerado justo a partir das próximas legislaturas, afugentando cada vez mais a necessidade de gastos significativos em campanhas, assistencialismo nos mandatos e o “ressarcimento” a partir dos subsídios.

Ao final, um encaminhamento importante foi de que uma comissão do grupo seja formada para discutir o tema com a Câmara. O encaminhamento foi abraçado pelos vereadores presentes e pela comissão.

O governador Paulo Câmara e o  deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) estiveram em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para definir metas para o destravamento das obras da Transnordestina.

A necessidade do andamento da obra, que se arrasta há décadas, é tema constante de reuniões de Fernando Monteiro nas esferas federais.

Na ocasião, Paulo Câmara mostrou a importância da obra viária para o Estado, explanando avanços na obtenção de licenciamentos e desapropriações, além da viabilidade da conclusão da ferrovia até o Porto de Suape.

Também estiveram presentes o presidente de Suape, Roberto Gusmão, e o diretor de Planejamento e Gestão do Porto, Francisco Martins.

Mais cedo, o deputado pernambucano esteve com o ministro do Turismo, Gilson Neto. Na pauta, o alinhamento de parcerias, novos projetos e investimentos para o setor no Estado.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, há pouco, novos nomes que irão integrar as equipes técnicas do governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O grupo de Cidades contará com o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB). Também integram a lista a senadora eleita Teresa Leitão (PT) e a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Segundo o blog da jornalista Andreia Sadi, Alckmin convidou os médicos Ludhmila Hajjar, Miguel Srougi e Roberto Kalil para a área da saúde, mas os nomes ainda não foram anunciados oficialmente. Os três são professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A equipe de transição está prevista em lei e serve para que seus membros tenham acesso a documentos e informações do atual governo. Lula viajou na manhã desta segunda para o Egito, onde participará da COP 27, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Ele deixou sua residência na capital paulista e pegou um avião no Aeroporto Internacional em Guarulhos, na Grande São Paulo. Veja a lista completa da equipe de transição no G1.

Obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa serão os temas

Da Coluna Expresso/Época

A Procuradoria-Geral da República fará três denúncias contra o presidente Michel Temer com base nas delações da JBS. A primeira será por corrupção passiva. A segunda será por obstrução de Justiça e a terceira será por organização criminosa. Serão protocoladas em momentos distintos. A denúncia por corrupção passiva, por estar em fase final de elaboração, será apresentada primeiro. As outras duas ainda requerem diligências.

Com a nova estratégia da PGR, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, terá de remeter as três denúncias para a apreciação da Câmara dos Deputados, o que resultará em mais desgaste para Temer. Os planos do Planalto de concentrar esforços para derrubar apenas uma autorização para que o STF investigue o presidente terão de ser revistos.