Solidão: prefeitura antecipa primeira parcela do 13º salário

Mais 10 mil alevinos serão soltos no Rio São Francisco pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Desta vez, a ação de repovoamento ocorre no município pernambucano de Orocó, na quarta-feira (14), às 9h30, na orla fluvial, em frente ao Ceasa.

Realizado por meio da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina (PE), o peixamento será com alevinos da espécie piau verdadeiro – produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro.

Além de promover o repovoamento e a biodiversidade da bacia hidrográfica, os peixamentos contribuem para a pesca familiar, com o aumento dos estoques pesqueiros, e para a conscientização da população a respeito da importância de preservação dos recursos naturais.

Participam da ação, o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, técnicos da Companhia e professores e alunos das Escolas Municipais Santa Maria, Jacob Antonio de Oliveira e José Pedro de Souza e Escola Estadual Bem-te-vi.

Pernambuco ampliou, em outubro de 2019, o recorde de redução mensal na série histórica de contagem dos roubos no Estado, iniciada em 2011 na atual metodologia. Com uma queda de 20,17% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), comparado com outubro de 2018, o Estado completou o 26º mês seguido de diminuição mensal nesse indicador quando se confronta com seu equivalente do ano anterior. É a maior sequência de recuos sucessivos de toda a série, tendo sido evitadas, nesses dois anos e dois meses, 44.054 ocorrências. Somente no mês passado, a diferença foi de 1.546 casos, tendo caído de 7.261 para 5.715 queixas.

Bons resultados também apareceram no Recife. Especificamente em outubro, o maior percentual de redução entre as regiões pernambucanas se deu na capital, com -25,17% (caiu de 2.650 em 2018 para 1.983 agora). Depois, aparecem os demais municípios da RMR, com -23,67% (de 2.226 para 1.699).

Somando o Recife com as demais 14 cidades que compõem o Grande Recife, as 3.682 ocorrências de outubro representam o melhor resultado em 4 anos e 10 meses, desde dezembro de 2014. O secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua, salienta que as ações integradas e os investimentos nessa área têm contribuído para combater a criminalidade.

Entre as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado, a AIS 02 destacou-se em outubro por ter tido o menor número mensal de ocorrências de CVP dos últimos 6 anos e 8 meses, com 334 casos. Essa região compreende 21 bairros do Recife. A segunda melhor marca foi das AIS 04 e 17, que chegaram a seu patamar mais baixo em 5 anos e 7 meses. Na primeira, a qual abrange 24 bairros da capital, outubro teve 445 casos. Já a AIS 17, que abarca seis municípios do Agreste, notificou 17 roubos no mês.

No acumulado do ano, o Sertão foi a região com maior recuo nas queixas de CVP, com -25,36%. Nesses municípios, as notificações desse tipo de crime de janeiro a outubro de 2018 chegou a 4.467, tendo reduzido para 3.334, ou seja, 1.133 ocorrências a menos. A segunda região em termos de retração dos roubos em 2019 é o Agreste, que saiu de 16.374 queixas entre janeiro e outubro de 2018 para 12.495 nesse período em 2019. Os 3.879 casos a menos representam uma variação de -23,69%.

Em seguida vem a Zona da Mata, que alcançou 20% de diminuição nos roubos no confronto entre os dez meses de 2018 e 2019. Foram 1.599 queixas a menos, tendo baixado de 8.005 para 6.406. Por fim, a Região Metropolitana observou declínio de 14,8% (de 24.040 para 20.483), com uma diferença de 3.557 casos a menos. Na capital pernambucana, o recuo atingiu 10,83%, com quase 3 mil roubos a menos no período: passou de 27.658 para 24.664 ocorrências.

Especificamente em outubro, no Sertão houve um declínio de 23,67%, com as ocorrências saindo de 355 para 282. Na Zona da Mata, os casos descenderam de 699 para 591 (-15,45%), enquanto que no Agreste saíram de 1.331 para 1.160, isto é -12,85%.

A recuperação de celulares roubados cresceu 87% em Pernambuco de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo intervalo de 2018: passou de 4.319 aparelhos para 8.074. Somente em outubro, as polícias realizaram 1.072 apreensões, 81% a mais do que no mês equivalente do ano anterior. Desde a implantação do programa Alerta Celular, desenvolvido pela SDS e lançado em março de 2017, foi possível encontrar 14.695 telefones móveis que estavam em poder de criminosos.

Ao mesmo tempo, o número de celulares roubados está em declínio. Se 30.226 aparelhos que tinham sido levados de seus verdadeiros donos entre janeiro e outubro de 2018, nesse intervalo do ano corrente foram 26.458, ou -12%. Considerando apenas o décimo mês do ano, a queda foi de 2.750 para 2.293 aparelhos subtraídos, correspondente a -17%.

Outubro deste ano terminou sem nenhuma investida consumada a bancos, terminais de autoatendimento e carros-fortes em Pernambuco. No mesmo mês do ano passado, tinham acontecido três roubos a caixa eletrônico e dois a agências bancárias. Em 2019, entre janeiro e outubro, o declínio é de 70% nesse indicador: passou de 60 ocorrências nesse intervalo em 2018 para 18 – isto é, 42 a menos. Ainda este ano, a Força-Tarefa Bancos conseguiu prender 40 acusados de praticar essa modalidade criminosa.

Os casos de roubo a ônibus no total de 2019 (até o décimo mês) apresentam diferença de -7,53% na comparação com esse intervalo em 2018, ao passar de 757 para 700 ocorrências. Trata-se do período de dez meses menos violento dos últimos quatro anos.

Em outubro deste ano, as polícias de Pernambuco conseguiram prender 60 acusados de roubo no transporte coletivo, culminando no total de 250 presos por essa prática delituosa desde janeiro. No mês passado, houve 60 roubos consumados a ônibus, 16 a menos do que em outubro de 2018, ou seja, inferior em 21,05%.

As ocorrências de roubo de veículos continuam em queda em Pernambuco, com uma diferença de -16,03% entre janeiro e outubro de 2019 perante seu correspondente em 2018. O total dos dez meses deste ano teve 11.084 queixas desse tipo de crime, 2.116 a menos do que em 2018. Isoladamente em outubro, a variação foi de -6,89%. Nesse mês de 2018, haviam sido notificados 1.147 casos de subtração violenta de veículo, contra os 1.068 deste ano.

Do primeiro ao décimo mês de 2019, as forças policiais do Estado de Pernambuco efetuaram 38.165 prisões, das quais mais de 33.561 (88%) foram realizadas em flagrante. As polícias apreenderam, ainda, 5.085 adolescentes que cometeram ato infracional. Além disso, foram apreendidas 6.400 armas ao longo do ano.

Prefeita Márcia Conrado comemorou decisão 

Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou a Notícia de Fato nº 02165.000.206/2024, que investigava a Prefeitura de Serra Talhada por supostos desvios de recursos públicos relacionados à aquisição e uso de combustíveis. A denúncia havia surgido a partir de informações veiculadas em meios políticos e na imprensa local.

Durante o processo de apuração, a Prefeitura prestou total colaboração com o MPPE, encaminhando documentos, relatórios e planilhas detalhadas sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, além de responder a todas as solicitações dos órgãos de controle.

O parecer técnico elaborado pela unidade do Ministério Público denominada de GMAT Contabilidade, a pedido do próprio Ministério Público, concluiu que não houve qualquer indício de superfaturamento ou emissão de notas fiscais falsas. Com base nessa análise, o MPPE decidiu pelo arquivamento da denúncia, por falta de elementos que justificassem a continuidade da investigação ou abertura de ação judicial.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se pronunciou sobre o desfecho:

“Estou feliz, mas não surpresa, porque quem trabalha com a verdade e com seriedade sabe que o resultado não poderia ser diferente. São vários processos que vencemos, porque temos compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Lamentamos ter que mobilizar setores da gestão para rebater inverdades. Já são mais de 100 denúncias arquivadas, e a cada dia as máscaras vão caindo.”

O Procurador-Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, também comentou a decisão:

“A gente lamenta que denúncias infundadas tenham gerado desgaste e desinformação. A decisão reforça que a verdade prevaleceu por meio dos canais legais e técnicos. Seguiremos trabalhando com seriedade, responsabilidade e respeito ao cidadão.”

José Levi Mello do Amaral Júnior participou do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020, em Brasília

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou, nesta quarta-feira (9), do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020 e do lançamento do Plano Anticorrupção do Governo Federal, para o período de 2020 a 2025, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Advogado-Geral afirmou que a corrupção é um mal que tem que ser prevenido e reprimido. José Levi destacou a importância do evento, principalmente, na data da celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

“A cerimônia é justamente uma belíssima mostra da convergência de esforços, de boas práticas, de políticas consistentes vocacionadas a prevenir e a reprimir as práticas corrompidas. É isso que não pode acontecer: corrupção. Para tanto é necessário prevenir e reprimir. E, para muito além disso, sedimentar uma cultura favorável absolutamente apegada a práticas probras e honestas”, ressaltou.

José Levi Mello do Amaral Júnior assegurou ainda que a sociedade pode esperar uma atuação da Advocacia-Geral sempre comprometida com a prevenção e a repressão da corrupção.

“A AGU tem como finalidade garantir segurança jurídica para as políticas públicas, inclusive, no que se refere à probidade, ou seja, ter clareza que as políticas públicas sejam levadas a efeito sem nenhum tipo de brecha à más práticas, mas sim, políticas públicas que sejam realizadas de boas práticas, de práticas honestas, sem nenhum espaço para práticas corrompidas”, enfatizou.

A Adjunta do Advogado-Geral da União, Vládia Pompeu Silva, destacou, como um dos exemplos de atuações, os acordos de leniência feitos em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

“O trabalho que a AGU tem feito, especialmente pelo Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União, é muito relevante. A efetividade dos acordos de leniência demonstram com números claros o retorno de valores, ao Brasil, que haviam sido desviados indevidamente. Além de toda a nossa atuação judicial, nas ações de improbidade administrativa”, reforça.

A Prefeitura de Arcoverde anuncia em nota que está confirmada a inauguração da  nova praça para os moradores do Bairro São Cristóvão. Nesta quinta-feira, dia 09 de junho, às 18h, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai inaugurar a reconstrução e reforma da Praça do São Cristóvão.

Dentro do projeto arquitetônico, foi feita uma nova repaginação de piso, implantação de canteiros, parque para crianças, pista de Cooper, áreas mais verdes, nova iluminação, rampas de acessibilidade – com o piso tátil no entorno da praça, novo paisagismo, mesas para jogo, além de um espaço coberto.

A prefeita Madalena Britto convida toda a população para a festa da inauguração. “É o povo quem ganha, com a nova praça. Um excelente lugar, bem aprazível para quem mora no bairro e até em outras localidades. Arcoverde é uma cidade que está se tornando cada vez mais e mais bonita para o arcoverdense e os nossos visitantes”, explicou Madalena.