Notícias

Solidão: prefeito Djalma Alves responde cobranças do presidente da Câmara

Por André Luis

Ele prometeu que em 30 dias inicia murada de quadra e entrega a ambulância.

Para responder as cobranças do Presidente da Câmara de Solidão Antônio Marinheiro (Bujão), o Prefeito Djalma Alves (PSB) falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Djalma assegurou que os R$ 67.800,00 devolvidos pela Câmara não seriam suficientes para recuperar a parede da Quadra Esportiva. O valor total da obra é de R$ 172.280,00 e assim por gostar de uma gestão proativa e organizada, desenvolveu o projeto e aguarda o resultado final da licitação para iniciar os trabalhos, que deverá levar no máximo mais 30 dias.

O Prefeito agradeceu a Câmara por aprovar em regime de urgência a utilização dos recursos do Pré-sal.

Além da murada da Quadra Luiz Bezerra a Prefeitura de Solidão vai pavimentar as Travessas Nossa Senhora Aparecida 01 e 02 no Povoado de São Francisco; construção do CAF; Galpão para Veículos no Hospital e Pista de Cooper.

Sobre a ambulância para Pelo Sinal, Djalma Alves disse que R$ 4.800,00 estão sendo gastos em sua recuperação e em 20 dias será entregue a comunidade onde sua utilização será administrada pelo PSF local.

Outras Notícias

João Campos lidera corrida, segundo pesquisa Múltipla: 47%, contra 27% de Raquel

Eduardo Moura tem 4% e Ivan Moraes, 1% Pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida estadual mostra o prefeito do Recife, João Campos, com 47% das intenções de votos, seguido da governadora e candidata a reeleição Raquel Lyra, que tem 27%. Vereador do Recife, Eduardo Moura (NOVO) aparece com 4% e o nome do PSOL, […]

Eduardo Moura tem 4% e Ivan Moraes, 1%

Pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida estadual mostra o prefeito do Recife, João Campos, com 47% das intenções de votos, seguido da governadora e candidata a reeleição Raquel Lyra, que tem 27%. Vereador do Recife, Eduardo Moura (NOVO) aparece com 4% e o nome do PSOL, Ivan Moraes 1%.

Indecisos somam 9%. Brancos e nulos somam 9%. Não opinaram, 3%.

Os maiores percentuais de João Campos estão na Região Metropolitana (53%), Recife (59%), municípios acima de 500 mil habitantes (57%) e sedes dos municípios (49%). Raquel Lyra tem os melhores percentuais no Sertão (38%), Sertão do São Francisco/Itaparica (45%), municípios de até 30 mil habitantes (38%) e áreas rurais (34%).

Espontânea

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, João Campos tem 16% e Raquel Lyra, 13%. Outros nomes chegam a 2%. Brancos e nulos, 7%. Indecisos são 21% e não opinaram 41%.

Segundo turno

O Multipla aferiu o cenário de segundo turno entre João Campos e Raquel Lyra. O socialista tem 52%, contra 29% de Raquel Lyra. Brancos e nulos somam 10%. Indecisos são 6% e não opinaram, 3%.

Raquel lidera rejeição

A governadora lidera quando a pergunta é sobre em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum. Ela tem 51%, contra 23% de João Campos, 18% de Eduardo Moura e 12% de Ivan Moraes.

Merece x não merece

Um fato curioso é que o número de pessoas que afirmam, Raquel merece ser reeleita, é maior que seus percentuais de intenção. Dizem que ela merece ser reeleita 41%, contra 47% que dizem não merecer e 12% que não opinaram.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro, com 1.200 entrevistas e margem de erro: 2,8% para mais ou menos, além de intervalo de confiança de 95%.

Área da pesquisa: Todo o estado de Pernambuco composto pelas seguintes Mesorregiões: Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Distribuição dos questionários por área: Cidades – sede dos municípios (81%) e áreas rurais distritos e povoados (19%). Distribuição dos questionários por Mesorregião: Região Metropolitana (42%), Zona da Mata (14%), Agreste (25%) e Sertão (19%).

São José do Egito: Zé Marcos reafirma pré-candidatura

Por André Luis Neste domingo (12.01), o ex-deputado Zé Marcos de Lima, aproveitou o tradicional café da manhã na Fazenda Melancias, para confirmar a sua pré-candidatura a Prefeitura de São José do Egito pelo grupo da oposição. Diante de um bom número de pessoas que foram recepcionadas pelo ex-deputado e sua esposa, Madalena Crispim, Zé […]

Por André Luis

Neste domingo (12.01), o ex-deputado Zé Marcos de Lima, aproveitou o tradicional café da manhã na Fazenda Melancias, para confirmar a sua pré-candidatura a Prefeitura de São José do Egito pelo grupo da oposição.

Diante de um bom número de pessoas que foram recepcionadas pelo ex-deputado e sua esposa, Madalena Crispim, Zé Marcos disse ainda prezar pela união do grupo.

Esse foi o primeiro Café da Manhã nas Melancias do ano de 2020. O encontro é tradição no município e costuma reunir amigos, políticos e populares.

Tabira: Justiça volta a pedir mais informações para respaldar Ações Populares, sob pena de arquivamento

A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo. Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a […]

Flavio-e-sebastiao

A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.

Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.

Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:

Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420

Despacho

Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.

Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:

“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.

Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.

Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.

A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:

III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.

Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.

Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.

Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.

Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.

Cumpra-se.

Tabira, 11 de dezembro de 2014.

Clenya Pereira de Medeiros
Juíza Substituta

Afogados: IPTU Premiado terá sorteio domingo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove no próximo domingo (09), a partir das 20h, na Praça de Alimentação, o sorteio do festival IPTU premiado 2019. O objetivo da ação é premiar os contribuintes que estão em dia com os tributos municipais e melhorar a arrecadação dos tributos. Para concorrer aos prêmios, o contribuinte tem até esta […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove no próximo domingo (09), a partir das 20h, na Praça de Alimentação, o sorteio do festival IPTU premiado 2019. O objetivo da ação é premiar os contribuintes que estão em dia com os tributos municipais e melhorar a arrecadação dos tributos.

Para concorrer aos prêmios, o contribuinte tem até esta sexta (07) para pagar o seu tributo e pegar o cupom do festival, no setor de tributação (andar térreo da sede da Prefeitura, das 8h às 13h). Quem está em dia, mas ainda não pegou o cupom, deve fazer o mesmo, preenchendo o cupom e depositando na urna instalada na Prefeitura.

O IPTU premiado vai sortear um Fiat Moby 0k, uma moto Honda Fan 0k, dois televisores em LED e dois refrigeradores.

“É um momento importante, já aguardado pelos nossos contribuintes, onde premiamos aqueles que, pagando seus tributos, nos ajudam a governar a cidade, a levar obras e ações importantes para o conjunto de nossa população,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Campanha de Eugênia Lima troca experiências com coordenador de Boulos

A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo. O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos. Gallo, como é conhecido, é formado em […]

A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo.

O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos.

Gallo, como é conhecido, é formado em comunicação social e tem atuação à frente de agências de publicidade e também do audiovisual e ficou nacionalmente conhecido pela exitosa construção de imagem do coordenador nacional do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos. Ele tem levado para todo Brasil estratégias usadas nas campanhas de Boulos à presidência da República, em 2018, e à Prefeitura de São Paulo, em 2020.

A equipe da pré-candidata ao senado, Eugênia Lima, passou o dia em workshop para direcionamento da comunicação para as próximas eleições em  outubro. “A vinda de Gallo para o Recife dará uma nova dinâmica para a nossa estrutura de comunicação e a nossa tática eleitoral, trazendo ideias que transmitam a potência popular do nosso grupo”, disse Eugênia Lima.

As nuances nos cenários políticos estaduais e uma comparação entre sua forma de trabalho e a forma de trabalho usada pela extrema-direita foram tratados no encontro, assim como a metodologia a ser empregada na campanha.

“Nós somos do campo da solidariedade, do respeito, da humanidade. A grande inovação é uma forma de fazer campanha que acolhe e convida a população a construir um país que cuide de quem mais precisa. Eugênia carrega na sua política o espírito do nosso tempo e a injeção de energia e alegria que o brasileiro e o pernambucano precisam para voltar a ter esperança”, afirma Gallo.