Solidão divulga atrações confirmadas para os 62 anos de Emancipação Política

do Diário de Pernambuco

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (31) que a região Nordeste merecerá uma “atenção especial” na campanha. “Estamos construindo um plano para o Nordeste, com investimentos, com grande choque de infraestrutura, atração de novos investimentos, inclusive com regras tributárias específicas”, afirmou hoje a jornalistas, na inauguração de seu comitê na capital mineira.

O candidato informou que, na semana dos dias 12, 13 e 14 de agosto, estará viajando pelos Estados do Nordeste apresentando a discussão desse plano com acadêmicos, universitários, organizações não-governamentais, prefeitos, vereadores, entre outros. “Levaremos exemplos do que fizemos em Minas Gerais. Ao final do nosso mandato, gastamos três vezes mais per capita na região mais pobre de Minas do que nas regiões mais ricas”, declarou. “Mas o Brasil inteiro é prioridade”.

Não é a primeira vez que Aécio acena com medidas específicas para o Nordeste. Em junho, em visitas a Pernambuco e à Paraíba, o candidato havia prometido o programa “Novo Nordeste”, específico para a região, onde o PT teve larga vantagem nas últimas eleições presidenciais.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista comemorou o estágio inicial das obras da PE 310.

A rodovia ligará o Pajeú ao Moxotó pelos municípios de Iguaracy e Custódia, passando por Quitimbu.  Ela mostrou a construção de um bueiro tubular triplo 3×3. As obras começaram há 40 dias.

A rodovia possui 34 quilômetros. A ação na estrada faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e inclui os serviços de terraplanagem, obras de artes especiais, drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal ao investimento de R$ 22 milhões.

Os trabalhos serão executados pelo DER e a estimativa é que a conclusão aconteça dentro de um ano e meio, facilitando o deslocamento de mais 37 mil pessoas da região.

Até o próximo dia 15 de maio, estão abertas as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade,promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com abrangência nacional, a seleção tem por objetivo reconhecer ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro que mereçam registro, divulgação e reconhecimento público em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar.

O valor da premiação é  R$ 30 mil e serão serão selecionados oito trabalhos, divididos em duas grandes categorias:
Categoria I– Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.

Categoria II– Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.

Outras informações podem ser obtidas com Departamento de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), pelo e-mail[email protected]ou telefones (61) 2024-5462 / 2024-5465. Mais informações e edital no site www. iphan.gov.br

Antes mesmo do início do processo, filas se formaram para garantir vaga

A Secretaria Municipal de Afogados da Ingazeira inicia amanhã (28) as pré-matrículas para as Escolas em tempo integral e semi-integral, Padre Carlos Cottart e Centro de Excelência Dom Mota.

As pré-matrículas podem ser feitas nos dias 28 e 29 de Dezembro, no horário das 8h às 17h, nas respectivas escolas, respeitando a ordem de chegada dos interessados. A pré-matrícula é inteiramente gratuita e deve ser efetuada exclusivamente pelos pais ou responsáveis do estudante que esteja pleiteando a vaga.

Serão necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento do estudante, declaração de vínculo escolar, comprovante de residência atualizado (as vagas serão destinadas, prioritariamente, a moradores de Afogados) e documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.

Em Janeiro, a Secretaria de Educação divulgará o calendário específico para preenchimento de vagas complementares das turmas do 3º ao 9º do Dom Mota e 7º ano no Padre Carlos Cottart.

As matrículas para as demais unidades de ensino do município poderão ser feitas entre os dias 03 e 31 de Janeiro de 2018, nas próprias escolas. Segue em anexo a instrução normativa que contem todo o detalhamento das normas e procedimentos.

Filas: a procura pelas vagas na Escola Dom Mota já provocou filas hoje em frente à escola, no mesmo prédio da FASP. Segundo relatos de ouvintes ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, hoje já era possível perceber que o número de pais na fila era compatível com as vagas oferecidas.

“Quem chegar amanhã não achará vagas”, disse uma mãe. A Secretária de Educação, Veratânia Morais, disse ao programa que a procura já era prevista pela qualidade da escola. ela informou ter solicitado à Secretaria de Administração apoio à Guarda Municipal para organizar a fila.

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.