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A difícil missão de depurar o Congresso em 2026

Passada a semana que envergonhou os brasileiros,  com a Câmara dos Deputados votando a PEC da Blindagem e urgência na PEC da Anistia,  muitos reforçaram a percepção de que esse, disparadamente,  é o pior Congresso da história.  E é mesmo.

Fato,  vamos ter que lidar com esses congressistas até dezembro do ano que vem.  A pergunta que fica é: conseguiremos como sociedade qualificar o Congresso que assumirá em 2027? A pergunta é complexa,  com muitas variáveis.

Em 2022, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 44,05%, segundo cálculo feitos pelos Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas seis eleições para a Câmara.

Foram eleitos 226 deputados novos e reeleitos 287, de um total de 446 candidatos à reeleição. Ou seja, 64,34% dos deputados que se candidataram foram reeleitos.

Pior, a maioria representou um Congresso mais conservador e mais liberal, quanto a agenda dos costumes e na defesa do Estado mínimo em relação à economia, respectivamente. E avesso a pautas que favoreçam melhor distribuição de renda,  enfrentamento das desigualdades,  presença do Estado no enfrentamento de nossas mazelas sociais. Ao contrário,  com a invasão de ultraconservadores,  bolsonaristas,  evangélicos,  militares, bancada do agronegócio, da bala, do Estado Mínimo, mais criminosos que conseguiram mandatos e conheceram as emendas via orçamento secreto, o jogo de interesses se impôs à pauta nacional.

Com o controle do orçamento no governo Bolsonaro,  sob articulação de Arthur Lira,  os Deputados do Centrão fizeram a farra. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os parlamentares que mais destinam emendas aumentam em média 10% as suas chances de reeleição. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou: mais de 80% dos deputados reeleitos em 2022 usaram as emendas como vitrine de campanha.

Outro problema,  a corrupção que favorece a retroalimentação desse esquema. No Supremo,  uma investigação liderada por Flávio Dino quer moralizar o processo. No bojo da PEC da Blindagem,  tem Deputado querendo proteção para o que vem por aí: são 36 processos contra 108 parlamentares no STF.

Resumindo,  não é fácil a missão de limpar o Congresso de suas ratazanas. Isso porque com mais dinheiro e lobby dos grupos a que pertencem,  os deputados driblam a proibição de abuso de poder econômico,  conseguindo, se mantendo com foro privilegiado.

Só um forte trabalho de educação popular, uma legislação que puna pra valer a compra de votos e uso de estruturas econômicas que loteiam mandatos, mais a contribuição dos políticos de base, como prefeitos e vereadores,  pode começar a mudar essa realidade. Um bom começo seria decorar os rostos dos deputados que ajudaram a aprovar esses escárnios,  rejeitados pela ampla maioria da população. São aliados do desmonte nacional,  da algazarra,  do pode tudo, da falta de vergonha política.

Pior que Arthur Lira 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfrenta a maior crise digital de sua trajetória política, acumulando quase 33 milhões de menções e uma impressionante taxa de 76,9% de críticas negativas em apenas 56 dias consecutivos. A rejeição, impulsionada por pautas como a “Anistia” e a “PEC da Blindagem”, transformou o parlamentar em um símbolo do Centrão, capaz de unificar as críticas de diferentes espectros ideológicos.

Sem sinal

O deputado estadual Fabrizio Ferraz apresentou na ALEPE Indicação solicitando ao Governo do Estado a instalação de sinal de Wi-Fi gratuito nas dependências do Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada. O apelo é direcionado à governadora Raquel Lyra e à secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, com o objetivo de solucionar um problema recorrente no hospital: a ausência de internet disponível para uso público e a instabilidade do sinal de telefonia móvel.

Sinal dos tempos

Para se ter uma ideia de onde o Brasil se meteu: a confiança de que não haja anistia irrestrita a golpistas que ameaçaram a democracia está depositada em Paulinho da Força (Solidariedade), Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer. Deus tenha piedade de nós.

Bola dentro 

A oposição está celebrando a postura de Edson do Cosmético na defesa da moralidade e legalidade cobrando execução ilibada das obras do Pátio da Feira e do Parque de Energia Solar.  Claro, a quem acusa cabe o ônus da prova, mas está no bojo da atuação do vereador denunciar e fiscalizar.

Bola fora

Já governistas questionam as declarações do vereador na defesa de ilegalidades no trânsito, como quando disse não haver problema em mais de uma pessoa na garupa sobre duas rodas, não defender a liberação do trânsito na Senador Paulo Guerra com Diomedes Gomes e desrespeitar a faixa de pedestres em área escolar. A foto é de um governista ao blog, com a frase “quer ser o certo”.

Extremos

A diferença entre o que acusa a oposição (R$ 10,5 milhões no Pátio da Feira) e o que diz o governo (R$ 3,1 milhões) é gritante. No caso do pátio de energia solar, Edson do Cosmético disse que os gastos já ultrapassaram R$ 6,5 milhões e a prefeitura diz ter investido R$ 3,06 milhões, incluindo os aditivos. São R$ 11 milhões de diferença entre as versões. Pelo jeito, no fim da história,  um dos lados vai sair desmoralizado.

Reação

A família de José Patriota não gostou do fato de que as acusações da oposição atingiram o ex-prefeito,  justamente na semana em que foi lembrado um ano de sua partida. A Prefeitura em sua nota fez a defesa,  lembrando das contas aprovadas pelo TCE. No bloco governista, há quem defenda até que alguém da família proteja sua honra na Tribuna Popular da Câmara.

Questão unânime 

Uma questão que de fato gera justos questionamentos é o prazo de execução do Pátio da Feira. A primeira notícia sobre a obra no blog é de 1 de dezembro de 2016. A primeira empresa contratada foi a Perfil, anunciada em 5 de julho de 2018. Outra questão tem relação com as críticas à Empresa Realiza, atual executora.  Em sua defesa, o governo Sandrinho tem dito que os problemas apontados, como atrasos a trabalhadores e fornecedores, estão sendo fiscalizados e sanados,  sob pena de medidas administrativas e judiciais.

Depois da tempestade…

Depois do turbilhão em que se envolveu com o voto favorável à PEC da Blindagem, a ponto de se desculpar depois, Pedro Campos cumpriu agenda em Brejinho, onde teve encontro com o ex-prefeito Zé Vanderlei e o pré-candidato a Estadual,  Adelmo Moura. Na agenda,  Pedro buscou demonstrar tranquilidade e dar efeito ao “vida que segue”.

Falando em Adelmo…

Enquanto os demais candidatos a Estadual estão correndo trecho, como Marconi Santana,  Breno Araújo e Luciano Duque, Adelmo Moura nos últimos dias aparenta estar no modo espera. Aparentemente, aguarda as últimas reuniões inclusive com João Campos para, definitivamente,  botar o bloco na rua.

Peritos

O Deputado Federal Carlos Veras voltou a falar em entrevista à Rádio Pajeú sobre os médicos peritos para a região. Na sexta-feira foi publicada a relação dos peritos. Na segunda começa a capacitação. “A expectativa é de que na segunda quinzena de outubro já estejam na agência do INSS de Afogados”, disse, destacando o apoio de Lucineide do Sindicato e Carlos Veras.

Filho de peixe

Eduardo Geovane de Freitas Leite Filho foi um dos médicos peritos aprovados para o INSS de Afogados da Ingazeira. Ele é filho do ex-superintendente do Ministério do Trabalho, Geovane Freitas, que tem raízes na região. O outro aprovado é Rodrigo Evaldo de Azevedo Coelho. A relação completa dos peritos aprovados para Pernambuco você vê com exclusividade aqui.

Pressão necessária 

O prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti, certamente está acompanhando os desdobramentos das críticas à qualidade do atendimento do Hospital Regional de Arcoverde,  que recebe o nome do respeitado Ruy de Barros. Como médico e por sua ligação com a governadora Raquel Lyra,  tem peso para cobrar uma mudança de rumo. Foi só assim, na pressão,  que houve melhorias em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Só bola fora 

O Deputado Waldemar Oliveira, do AVANTE,  que pelo poderio político e econômico vai ser muito votado na região,  é um exemplo de como é difícil oxigenar a Câmara. Em votações chave, foi a favor da PEC da Blindagem, urgência na PEC da Anistia, se absteve na votação para manter a prisão preventiva de Chiquinho Brazão, assassino de Marielle,  aprovou a PEC da Devastação,  dentre outras posições na contramão dos interesses da coletividade. Mas já já roda por aqui pedindo, e conseguindo apoio.

Declaração da semana:

“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar”.

Do presidente da Câmara,  Hugo Motta,  do Republicanos da Paraíba,  em um texto escrito para uma finalidade,  comover a opinião pública,  que teve outra, revelar à sociedade os reais interesses que dominam o pior Congresso da história.

Em preparação para enfrentar o colapso da  barragem do Rosário em Iguaraci, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres já adiantou entendimentos com a Compesa para viabilizar o abastecimento da sede do seu município que será iniciado no mês de junho. A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo de hoje.

Ao invés de caixas espalhadas pela cidade recebendo água dos carros pipa, a água dos poços, alugados na comunidade de Nova Esperança será canalizada para a caixa central da Compesa na cidade distribuída pelo sistema convencional.

Carros pipa reforçarão a oferta de água para a mesma caixa. A mesma forma de abastecimento já acontece no Povoado de Santa Rosa. “Esta é a única forma de evitar a lata d’água na cabeça”, afirmou o prefeito Luciano Torres.

O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas  de 2009 graças a Deus já foram aproadas, assim como 2010, 2011 e 2012, mérito da nossa equipe”.

Através do advogado Napoleão Filho, Albérico diz que ira entrar com recurso ordinário. Importante dizer que essa decisão não gera inelegibilidade. Vamos sanar as possíveis irregularidades”.

Albérico se queixou de que isso é comum quando assume a prefeitura um opositor. “A prática infelizmente é normal. Se o atual prefeito tivesse tido um opositor assumindo sua gestão teria tido dificuldade. Não tive contas rejeitadas e ele teve três ou quatro”, disse, referindo-se a Francisco Dessoles.

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE Charles Ribeiro,  abriu nesta terça-feira, 29, na Escola Pública de Trânsito – EPT, o Projeto Jovem Cidadão.

A ação é voltada aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Recife e Região Metropolitana, entre 14 e 16 anos, disponibilizando aos visitantes vivências práticas e pedagógicas nas dependências do Órgão.

Entre as atividades estão: visita ao pátio de exames práticos; palestra sobre ética e segurança; momento de reflexão, vivências sobre o efeito da associação do álcool e direção (utilizando óculos simuladores), vivência em simulador de direção e momento de leitura na biblioteca da EPT.

O projeto tem o objetivo de atender até três mil estudantes por ano, em grupos de 24 alunos, que são transportados em um ônibus adaptado e decorado até a sede do DETRAN-PE. Neste ano, apenas escolas convidadas estarão participando do projeto e em 2017, será possível que as instituições se cadastrem pelo site do Órgão, oferecendo toda a infraestrutura necessária para garantir a vinda e o retorno para a realização das visitas.