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Cerca de 350 gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de educação, participaram, na terça-feira (19), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para apresentação do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE). 

O índice, divulgado pelo TCE-PE no último dia 7 de março, vai avaliar anualmente as ações e políticas públicas municipais voltadas para a alfabetização, um dos temas prioritários da gestão do presidente Valdecir Pascoal.

O encontro aconteceu por videoconferência e contou com a participação da secretária estadual de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, e dos presidentes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), Andreika  Amarante. 

A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, e a gerente de Fiscalização da Educação, Nazli Nejaim, também acompanharam. ”Esse é um primeiro trabalho realizado pelo Tribunal neste sentido, e que vai ser aperfeiçoado a cada ano”, disse Nazli, ao apresentar os indicadores do ICA. 

O presidente Pascoal agradeceu a participação dos gestores e explicou a importância do envolvimento de todos nessa questão. “O Tribunal de Contas, antes de fiscalizar, quer ser parceiro da gestão pública, orientando para a solução do problema ligado à alfabetização de nossas crianças”, disse ele.

A secretária Ivaneide Silva elogiou a iniciativa do TCE-PE e colocou a SEE à disposição das prefeituras para ajudar a resolver as deficiências do ensino público em suas localidades. “Pernambuco ocupa hoje o 16º lugar no país na alfabetização infantil na idade certa. O caminho ainda é longo, o trabalho é árduo e a missão desafiadora”, afirmou.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, elogiou a interação entre as instituições, reforçando que essa troca é fundamental no sentido de encontrar caminhos para a alfabetização em Pernambuco. “Encontros como este são importantes para tirar dúvidas e orientar a gestão”, disse ele.

A presidente da Undime/PE também enalteceu a iniciativa do TCE-PE de elaborar o indicador e fazer a parceria com os municípios. “É uma chance que o Tribunal nos dá para melhorar os indicadores educacionais, indo além do papel punitivo de órgão de controle ao abraçar a causa de forma sensível e participativa”, disse Andreika Amarante.

Candidato defende que política de segurança priorize também a recuperação de bens das vítimas, além da responsabilização dos autores.

Ivan Moraes (PSOL), candidato ao Governo de Pernambuco, defendeu nessa sexta-feira (11) uma mudança na forma como o Estado enfrenta crimes patrimoniais, como furtos e roubos. A proposta foi apresentada durante sabatina promovida pela TV Nova Nordeste.

O candidato citou como exemplo a recuperação de celulares roubados e furtados e afirmou que a atuação estatal deveria buscar não apenas identificar e prender os responsáveis, mas também devolver os bens às vítimas.

“O que acontece quando alguém rouba o seu celular? Você dá ele como perdido, se puder, compra outro. O Estado não se preocupa em devolver o celular, ele captura, no máximo, o teu conflito”, afirmou.

Ivan disse que pretende adotar em Pernambuco uma política semelhante à existente no Piauí, onde a Secretaria de Segurança Pública mantém programas voltados ao rastreamento, recuperação e restituição de aparelhos roubados ou furtados. A estratégia utiliza dados dos celulares e sistemas de inteligência para localizar os equipamentos e devolvê-los aos proprietários.

Para o candidato, a política de segurança deve dar mais atenção à reparação dos prejuízos sofridos pelas vítimas. Ele criticou o que considera uma resposta excessivamente centrada no encarceramento.

“O Estado precisa zelar pelo direito da vítima e não apenas capturar o conflito para prender um bocado de gente. As pessoas estão com a sensação de segurança muito ruim, isso não é novidade. Mas a resposta que o Estado tem dado é cotidianamente uma resposta equivocada”, declarou.

Durante a sabatina, Ivan também relacionou sua crítica ao crescimento da população carcerária no país e questionou se o aumento do encarceramento, por si só, tem produzido maior sensação de segurança. Os números mencionados pelo candidato foram apresentados como parte de sua argumentação.

Em outro momento, Ivan criticou aspectos da militarização das polícias, mas reconheceu que mudanças estruturais nesse modelo dependem de alterações legais que não cabem exclusivamente ao governador.

Segundo ele, caso seja eleito, a prioridade será atuar nas medidas que estão dentro das competências do Governo de Pernambuco.

Fonte: Diario de Pernambuco

Foto: Reprodução

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