TCE-PE apresenta Índice de Compromisso com Alfabetização a prefeitos

Obra bastante aguardada pelos moradores de Salgueiro e várias outras cidades do Sertão pernambucano, a conclusão do Complexo de Polícia Científica de Salgueiro, que conta com IML, foi incluída pela governadora Raquel Lyra no plano do programa Juntos Pela Segurança.

A notícia foi comemorada por aliados da governadora e pela população.  Com o IML Salgueiro,  haverá descentralização de um serviço só realizado em Petrolina, Caruaru e Recife.

O projeto faz parte do eixo Infraestrutura Civil e Científica, que também prevê a criação da Delegacia da Mulher Móvel, construção de 12 Complexos de Polícia Civil, implantação de 15 novas delegacias e reformas das 25 já existentes, construção da nova sede do Depatri, construção de seis novos Complexos de Polícia Científica, conclusão do Complexo de Polícia Cientifica de Caruaru e reforma do IML de Recife.

O programa, que engloba várias outras ações além destas informadas, foi lançado na Arena Pernambuco com presença da vice-governadora, Priscila Krause, e diversas autoridades públicas do Estado.

De acordo com Raquel, o Governo do Estado já garantiu R$ 1 bilhão para investir na segurança pública, com objetivo de reduzir os homicídios, crimes contra o patrimônio e violência contra mulher em 30% até 2026.

Na manhã desse sábado, 17 de fevereiro, estiveram reunidos, no Distrito de Bom Nome, as lideranças da oposição do município de São José do Belmonte.

Na ocasião, firmaram o compromisso pela união das oposições.

O vereador Erik Diniz achou de fundamental importância esse passo da oposição, fazendo entender que esse processo de união trará benefícios exclusivamente para a população de Belmonte.

Rogério Leão saiu da reunião bastante satisfeito.

“É importante levar em consideração que Erik, esse jovem vereador, bastante promissor na política, assim como todos da oposição, temos o mesmo propósito, excelentes projetos para o desenvolvimento do município, e uma unificação das oposições garantirá o restabelecimento da prefeitura voltar a trabalhar para os que mais precisam, do respeito à dignidade humana, da educação e saúde de qualidade, e do bem estar para toda a população Belmontense“.

Já Dr. Vital, maior responsável por essa união, deixou claro a sua satisfação. “Para que o povo de Belmonte volte a ter voz e vez, quero dar a minha contribuição e dos amigos“.

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (22.02), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Dos 37 prefeitos que integram a comissão, 22 estiveram presentes no encontro, incluindo o presidente eleito da instituição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Na oportunidade, os gestores apresentaram ao chefe do Executivo estadual demandas municipais como a questão da segurança, do abastecimento hídrico e de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

“A Amupe tem um trabalho fundamental na articulação e organização dos municípios, sendo um elo entre eles, os poderes governamentais e a sociedade. Nós entendemos a importância da atuação desse conjunto, escutamos com atenção tudo o que foi levantado pelos prefeitos e vamos ajudar naquilo que for possível para construir, cada vez mais, um desenvolvimento sólido em todas as áreas prioritárias”, destacou o governador.

Paulo ressaltou ainda que é um compromisso de sua administração oferecer condições para que os municípios tenham, cada vez mais, autonomia financeira. “Vamos estar juntos, colaborando para que os municípios se tornem cada vez mais fortes e independentes, com a nossa ajuda e orientação necessária, mas tendo uma maior autonomia”, pontuou.

O presidente eleito da Amupe, o prefeito José Patriota, avaliou positivamente o encontro e afirmou que atos como esse facilitam discussões democráticas importantes em prol da população. “O governador já nos garantiu o apoio necessário em relação aos recursos do FEM e, agora, vai depender da gestão de cada prefeito fazer as escolhas de tirar os projetos do papel, concluir o que está em obra e fazer a prestação de contas. Então, é uma responsabilidade compartilhada e que contribui diretamente para o bem-estar da sociedade”, salientou. Patriota e toda a diretoria tomam posse no dia 28 de março.

Além do presidente eleito da Amupe, José Patriota, participaram do encontro os seguintes prefeitos:

Luciano Torres (Presidente da Amupe e ex-prefeito de Ingazeira)

Luiz Lima (Águas Belas)

Orlando Silva (Altinho)

Joamy (Araçoiaba)

Madalena Brito (Arcoverde)

Neide Reino (Capoeiras)

Emmanuel Góis (Custódia)

Lino Morais (Ingazeira)

Zeinha Torres (Iguaraci)

Mário Ricardo (Igarassu)

Maria da Conceição (João Alfredo)

Marivaldo Andrade (Jaqueira)

João Cruz (Moreilândia)

Ricardo Ramos (Ouricuri)

Osório Filho (Pedra)

Tárcio Torres (Parnamirim)

Mota (Riacho das Almas)

Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte)

Ana Célia (Surubim)

Edilson Taveres (Toritama)

Bruno Japhet (Ferreiros)

A vítima do latrocínio registrado no início da noite do sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba, trata-se do sargento aposentado do Exército Severino Lino da Silva, 70 anos, conhecido por Sargento Silva.

Em Teixeira, era carinhosamente conhecido por “Véi do Milhão”. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Sargento Silva era natural de Itapetim, tinha uma Chácara no sítio Caiana e uma casa em Teixeira-PB. 

O sepultamento do militar reformado aconteceu no Cemitério Municipal de Itapetim, na noite deste domingo (17), por volta das 19h, familiares e amigos estavam abalados. O cortejo seguiu ao som do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Fluminense, que era sua grande paixão, além dos filhos.