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Sob Temer, repasses priorizam aliados

Por Nill Júnior

dinheiroDo Uol

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.

Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.

O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada, Dilma Rousseff, transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia.

Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses. O reforço no caixa ajuda a acelerar e concluir obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o maior número de prefeituras do país e espera crescer neste ano. Como a base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com 702 eleitos.

O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635. Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB (442).

Os dados apontam ainda que ministros do governo Temer aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Kassab é presidente licenciado do PSD.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% paraAlagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB. Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e da Assembleia Legislativa.

O levantamento dos repasses a municípios mostra que, em alguns ministérios, o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

Outras Notícias

Rogério Lins dá bolo em entrevista na Cidade FM

A série de entrevistas da Rádio Cidade FM de Tabira com candidatos a prefeito da cidade de Iguaracy, foi interrompida nesta terça-feira, dia 6 de outubro. O candidato da oposição, Rogério Lins (MDB) não compareceu à rádio. Em primeiro contato com a produção da emissora, o candidato alegou agenda no mesmo dia, mas ficaria de […]

A série de entrevistas da Rádio Cidade FM de Tabira com candidatos a prefeito da cidade de Iguaracy, foi interrompida nesta terça-feira, dia 6 de outubro.

O candidato da oposição, Rogério Lins (MDB) não compareceu à rádio. Em primeiro contato com a produção da emissora, o candidato alegou agenda no mesmo dia, mas ficaria de dá retorno. Mais tarde, em nova tentativa, Rogério disse que não iria relatando “não ter interesse”.

As entrevistas com candidatos da região acontecem no Programa Cidade Alerta, às 10h. A série de bate papos com a cidade de Iguaracy em pauta teria como primeiro convidado Rogerio Lins, que faltou.

Encerrando a série, o entrevistado desta quarta-feira (7), conforme sorteio realizado, será o candidato Zeinha Torres (PSB) que tenta a reeleição e já confirmou sua participação. As entrevistas acontecem no estúdio da emissora, respeitando os protocolos de saúde.

MPPE investiga gestão da ex-prefeita de Brejinho por suposta entrega irregular de dinheiro em espécie

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, recebendo dinheiro sem qualquer formalidade.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Samuel Farias, da Promotoria de Justiça de Itapetim, os pagamentos ocorreriam entre 2015 e 2017 “sem formalização, cadastramento, empenho prévio ou recibo”. Em alguns casos, segundo a apuração, os valores teriam sido entregues pela própria prefeita, sem respaldo legal ou ligação com programas sociais instituídos.

O material foi encaminhado ao MPPE pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com base no Inquérito Policial Federal nº 108/2016. Para o promotor, as condutas apontadas “em tese, configuram atos de improbidade administrativa” e podem ser enquadradas como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade.

O MPPE determinou uma série de medidas para aprofundar as investigações:

envio do caso ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), para análise da tipificação penal e da robustez das provas;

expedição de ofícios à Prefeitura de Brejinho, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para verificar a existência de normas que autorizem repasses diretos, além de obter listas de pagamentos realizados entre 2015 e 2017 e a identificação dos beneficiários;

checagem se os repasses constam na prestação de contas municipal do período.

Após a chegada das respostas ou o término dos prazos, o MPPE deve deliberar sobre oitivas, perícias ou novas providências. O inquérito segue sob sigilo e tramita na Promotoria de Justiça de Itapetim, com acompanhamento do CAOP Criminal para avaliar eventual ajuizamento de ação penal.

Dramatização sertaneja de “A Triste Partida” ganha 24 mil visualizações no YouTube

O colaborador do blog e fotógrafo Wallysson Ricardo destaca que o vídeo produzido com alunos do projeto de Educação de Jovens e Adultos – EJAI da Escola municipal Letícia de Campos Goés, de Afogados da Ingazeira, dramatizando a música “A Triste Partida”, de Patativa do Assaré, interpretada por Luiz Gonzaga. “O vídeo já está com […]

O colaborador do blog e fotógrafo Wallysson Ricardo destaca que o vídeo produzido com alunos do projeto de Educação de Jovens e Adultos – EJAI da Escola municipal Letícia de Campos Goés, de Afogados da Ingazeira, dramatizando a música “A Triste Partida”, de Patativa do Assaré, interpretada por Luiz Gonzaga.

“O vídeo já está com 24 mil visualizações no Youtube. É um numero bem expressivo para uma produção local”, destaca. No vídeo alunos dramatizam o texto do compositor cearense.

atp

A triste Partida foi gravada por Luiz Gonzaga em 30/11/1964, no LP homônimo, lançado pela RCA Victor. Tem 19 estrofes, 152 versos e duração de oito minutos e 53 segundos. Foi regravada no LP “O Homem da Terra”, RCA, em 1980, com participação especial de Gonzaguinha.

“A triste partida” foi lançada originalmente em folheto de cordel com o título “Pau de arara do Norte”, anos 1950. O folheto grafou na época Assaré como Açaré.

Pernambuco declinou. Disse Zé Humberto em entrevista na Pajeú

Por André Luis O deputado estadual e presidente do PTB estadual de Pernambuco, Zé Humberto, falou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (19), sobre o trabalho de fortalecimento do partido no estado e sobre as perspectivas para o pleito deste ano. Ele esteve acompanhado do presidente do PTB […]

Foto: Tito Barbosa

Por André Luis

O deputado estadual e presidente do PTB estadual de Pernambuco, Zé Humberto, falou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (19), sobre o trabalho de fortalecimento do partido no estado e sobre as perspectivas para o pleito deste ano. Ele esteve acompanhado do presidente do PTB regional da Ingazeira, Mário Viana Filho.

Humberto disse que o PTB começou o seu fortalecimento no estado e na região, em 2003 e que antes era visto com muita pequenez. “Até 2003, o partido esteve nas mãos de pessoas que não lutaram para fortalecê-lo”, disse.

Segundo Humberto, agora o partido está fortalecido e não somente pela questão do voto, mas “também pelo número de parlamentares e lideranças que estão filiadas em seus quadros, e temos a figura que é reconhecida não só em Pernambuco, mas em todo Brasil que é o senador Armando Monteiro”, disse Humberto que não economizou nos elogios ao senador petebista.

Por falar em elogios, Zé Humberto também os fez ao prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota a quem ele atribuiu uma boa gestão, “não podemos fazer política com pequenez, deixar de elogiar somente porque não é correligionário”, disse.

Humberto elogiou as políticas públicas do ex-governador Eduardo Campos e disse reconhecer que durante o governo de Eduardo, “Pernambuco viveu momentos de crescimento, de muito otimismo e de muita autoestima”.

Já ao governo de Paulo Câmara Humberto não poupou críticas, disse que Paulo não conseguiu manter Pernambuco nos trilhos e que o estado declinou: “Pernambuco vem perdendo posição na região do Nordeste e no país”, criticou.

Segundo Humberto, a grande quantidade de candidatos que deverão concorrer ao governo do Estado nas próximas eleições, como Paulo Câmara, que disputará a reeleição, Marília Arraes, Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro, são importantes para o processo político e para a renovação da política.  “isso vai oferecer a Pernambuco uma nova agenda olhando para o futuro, procurando dinamizar e restabelecer Pernambuco no crescimento como em momento anterior”, disse.

Como deputado estadual Zé Humberto tem defendido a inclusão de estudos da literatura de cordel em escolas do Pajeú, ele defende o projeto dizendo que a região é o celeiro da categoria no país, “nós apresentamos um projeto para incluir na grade curricular estadual a literatura de cordel, mas isso já tinha sido objeto antes, no município de São José do Egito, em 2014, com o prefeito Romero Guimarães, então o Romero foi precursor e iniciador desse processo de forma muito inteligente”, disse.

Zé Humberto informou que iria para o município de Iguaracy, onde se encontraria com o ex-prefeito Francisco Dessoles, com o qual segundo Humberto teriam um entendimento com relação ao pleito desse ano.

Anchieta Patriota reforça apoio a estudantes em Serra Talhada

Por André Luis Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de Educação, Cecília Patriota, e da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, realizou uma visita às duas casas de estudantes mantidas pelo município em Serra Talhada. A visita ocorreu durante o feriado, e o prefeito compartilhou o momento […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de Educação, Cecília Patriota, e da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, realizou uma visita às duas casas de estudantes mantidas pelo município em Serra Talhada.

A visita ocorreu durante o feriado, e o prefeito compartilhou o momento em suas redes sociais, destacando a importância desse suporte para os estudantes e anunciando uma novidade que visa complementar a renda e auxiliar nas despesas básicas.

“Aproveitamos o feriado para visitar os jovens das duas casas de estudantes que a Prefeitura de Carnaíba mantém em Serra Talhada. Além deste apoio, agora o PROUNICA vem para complementar a renda e ajudar nas despesas básicas. Estudantes oriundos da rede pública, comprometidos com seu futuro e com o desejo de contribuir com uma sociedade melhor”, compartilhou Anchieta Patriota.

As casas de estudantes representam um suporte fundamental para aqueles que, em busca de qualificação, necessitam residir fora de seu município de origem.

O PROUNICA, mencionado pelo prefeito, surge como uma iniciativa adicional para apoiar os estudantes, proporcionando uma fonte complementar de renda, o que contribui para facilitar o acesso e a permanência desses jovens na busca por seus objetivos acadêmicos.