Notícias

Sob Temer, repasses priorizam aliados

Por Nill Júnior

dinheiroDo Uol

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.

Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.

O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada, Dilma Rousseff, transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia.

Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses. O reforço no caixa ajuda a acelerar e concluir obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o maior número de prefeituras do país e espera crescer neste ano. Como a base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com 702 eleitos.

O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635. Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB (442).

Os dados apontam ainda que ministros do governo Temer aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Kassab é presidente licenciado do PSD.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% paraAlagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB. Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e da Assembleia Legislativa.

O levantamento dos repasses a municípios mostra que, em alguns ministérios, o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

Outras Notícias

Chuva de 30 mm cancela terceira noite do carnaval em Afogados da Ingazeira

Apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação, também foi cancelada. Ainda por cima, trio elétrico atrasou e prejudicou evento Uma chuva de 30 mm na noite deste domingo (19), cancelou parte dos festejos de carnaval em Afogados da Ingazeira. Além disso, o trio elétrico contratado pela Prefeitura para animar os foliões e […]

Apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação, também foi cancelada. Ainda por cima, trio elétrico atrasou e prejudicou evento

Uma chuva de 30 mm na noite deste domingo (19), cancelou parte dos festejos de carnaval em Afogados da Ingazeira.

Além disso, o trio elétrico contratado pela Prefeitura para animar os foliões e estava programado para fazer a sua descida pela Avenida Rio Branco com o bloco dos Tabaqueiros, Faz o L, O Bicho e Afoferas, não chegou a tempo.

Segundo o secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, falando ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na manhã desta segunda-feira (20), a incidência de relâmpagos durante a chuva poderia acarretar perigo para a banda e os foliões e a decisão foi tomada para preservar as pessoas de possíveis acidentes. 

“Resolvemos, então, cancelar parte da programação que será retomada na manhã desta terça-feira (21), às 10h. Todos os blocos que fariam a descida com o trio. Também tivemos que cancelar a apresentação da orquestra Show de Frevo, na Praça de Alimentação. Não havia condições seguras”, explicou Augusto.

Com isso, além da programação marcada para a terça-feira, à tarde, haverá uma programação extra pela manhã.  Augusto também informou que o tradicional desfile dos Tabaqueiros aconteceu, mesmo debaixo de chuva. “Já estávamos todos molhados mesmo, então resolvemos fazer”, informou.

Trio não chegou: o trio que não havia chegado, finalmente apareceu hoje. Nas redes, houve críticas por não ter havido a previsão de que o atraso ocorreria, já que o trio serviu ao Galo da Madrugada. Isso porque mesmo que a chuva parasse, o trio não teria chegado.

Dezessete ministérios de Lula podem desaparecer se Congresso não votar MP do governo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a medida provisória que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade. A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a medida provisória que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade.

A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

No entanto, se o texto não for votado pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira, 1º de junho, ele perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.

Na quarta-feira (24), o governo já sofreu uma derrota depois que a comissão mista que analisa a reestruturação ministerial de Lula aprovou, com alterações, o relatório sobre a matéria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O texto final aprovado manteve mudanças feitas por Bulhões que causaram críticas internas no governo, como o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas e a perda de poder do Ministério do Meio Ambiente.

O texto segue agora para votação no Plenário e, caso não seja concluído no prazo, 17 ministros de Lula perderão suas pastas.

São eles: Ana Moser, ministra do Esporte; André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Carlos Lupi, ministro da Previdência Social; Cida Gonçalves, ministra da Mulher; Esther Dweck, ministra de Gestão; Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Jader Filho, ministro das Cidades; Luiz Marinho, ministro do Trabalho; Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos; Margareth Menezes, ministra da Cultura; Renan Filho, ministro dos Transportes; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; Simone Tebet, ministra do Planejamento; Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários; e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.

Destes, dois ministros ainda poderiam voltar para assumir o ministérios de Infraestrutura e o da Cidadania, que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados no governo Lula pela MP.

Outro ministério criado pela reestruturação ministerial da MP de Lula foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP.

No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.

Durante a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para impedir que a pasta de Marina Silva perdesse poder.

Com as alterações aprovadas durante a semana pela comissão mista, foram retirados do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos.

Na sexta-feira (26), o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os poderes do Meio Ambiente.

Com o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não virar realidade.

O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP.

A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva. As informações são do Estadão Conteúdo.

Brejinho: Gilson Bento tem reunião com superintendente da CODEVASF

O Prefeito Gilson Bento esteve em Petrolina na manhã desta quinta-feira (04/02), com o seu vice Naldo de Valdin e o Engenheiro Pedro Guedes, para uma audiência com o superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro. Na pauta a solicitação de perfuração/instalação de poços artesianos bem como canos e máquinas para o município de Brejinho.  “A perfuração […]

O Prefeito Gilson Bento esteve em Petrolina na manhã desta quinta-feira (04/02), com o seu vice Naldo de Valdin e o Engenheiro Pedro Guedes, para uma audiência com o superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro.

Na pauta a solicitação de perfuração/instalação de poços artesianos bem como canos e máquinas para o município de Brejinho. 

“A perfuração de novos poços artesianos será um acréscimo no sistema hídrico da comunidade, diminuindo os problemas sofridos em  períodos de estiagem”, destacou o prefeito.

Diogo Morais diz que Sertânia foi barrada da Fenearte por perseguição política

O Deputado Estadual Diogo Moraes acusou o governo do Estado de perseguição política. Isso porque o município teria sido barrado na Fenearte 2024, que acontecerá de 3 a 14 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco. Nos meus quatro mandatos de Deputado Estadual eu nunca tinha ouvido falar o que eu escutei hoje. Todas as […]

O Deputado Estadual Diogo Moraes acusou o governo do Estado de perseguição política.

Isso porque o município teria sido barrado na Fenearte 2024, que acontecerá de 3 a 14 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Nos meus quatro mandatos de Deputado Estadual eu nunca tinha ouvido falar o que eu escutei hoje. Todas as edições da FENEARTE o município de Sertânia participou. E esta edição por incrível que pareça o município de Sertânia está excluído”.

Ele diz que o município fez inscrição em tempo hábil, atendeu todos os requisitos já participou de todas as outras edições. “A ADEPE diz que se houver uma desistência a prefeitura de Sertânia pode participar”. E questiona: “levar parte política para a Fenearte? Que mudança radical o estado está vivendo”.

Ele diz que o prejuízo é para os artesãos que não tem nada a ver com a história.

Em Sertânia,  a candidata com apoio da governadora Raquel Lyra é Pollyanna Abreu,  do PSDB. O nome de Ângelo Ferreira é o da vereadora Rita Rodrigues.  Ângelo diz que a partir dessa conjuntura política tem sofrido represálias pelo grupo de Pollyanna,  intervindo em decisões do estado.

Nesse episódio específico,  não há garantia da participação da adversária.  O ADEPE e o Governo do Estado ainda não se manifestaram.

Fernando Monteiro destina 100% de suas emendas de bancada para o Governo de Pernambuco

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco. O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 – no […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco.

O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 – no trecho entre Recife e Caruaru – e a implantação do anel viário da PE-33.

A iniciativa do deputado pernambucano repete decisão realizada em 2020, quando o parlamentar também destinou o total de recursos de suas emendas de bancada para reforçar as ações de combate à Covid-19 pelo governador Paulo Câmara. 

“Precisamos unir esforços para a conclusão de obras que garantam o desenvolvimento do nosso Estado. Muitas estão em andamento e outras virão. Estamos unidos com o mesmo objetivo”, afirma Fernando Monteiro.