Bolsonaro na BA

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017.

A representante da UE, Ana Cristina, assistiu a uma apresentação acerca dos resultados do projeto e deu conselhos para os presentes a fim de aperfeiçoar as atividades com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Segundo Ana, é imprescindível a realização de reuniões como essa, pois “ações e correções aqui tomadas, facilitam o entendimento das informações, a distribuição e entrega de documentos à União Europeia”, afirmou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a parceria com a União Europeia empodera os municípios em práticas administrativas e de transparência. “O município passa a ter um olhar nacional e internacional de organismos respeitados para a questão da transparência em um tempo que a população reclama tanto da corrupção, de desvios. A Amupe promove e demonstra que há muitos gestores, em sua grande maioria, que aplicam recursos públicos com honestidade”, concluiu Patriota fazendo menção ao sucesso dos municípios do Gestão Cidadã no ranking de transparência do TCE, divulgado este ano.

Até o mês de agosto, 863 pessoas participaram de eventos do Gestão Cidadã, além disso houve um acréscimo de 112 integrantes nos grupos de trabalho, saindo de 207, em 2018, para 319, até o primeiro semestre de 2019. Além de Ana Cristina, da UE, participaram da reunião o gerente administrativo da Amupe, José Mário Falcão, a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, a assistente técnica do projeto, Verônica Ribeiro, e os agentes do Agreste e do Sertão, Anderson Ribeiro e Socorro Veras, respectivamente.

Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região 

Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos – que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco – ao lado do presidente da República, Michel Temer, o governador Paulo Câmara aproveitou a ida ao Sertão, nesta sexta-feira (10.03), para fazer vistoria às obras do Contorno Viário de Sertânia. A intervenção está muito próxima de ser finalizada, apresentando 85% de execução.

O Contorno é uma reivindicação antiga da população da região, que deseja que o tráfego de veículos pesados não passe por dentro da cidade. Para atender essa demanda, o governador Paulo Câmara autorizou o início do trabalho em junho de 2015. Ele tem uma extensão de 7,5 quilômetros e representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado, por meio do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe).

“Nossa expectativa é de que possamos concluir essa obra fundamental para a região ainda neste semestre. O Contorno vai aumentar a segurança das pessoas e permitir que os veículos de carga tenham mais agilidade no deslocamento em para o Pajeú e também para a Paraíba, o que dinamiza a economia da região”, disse o governador Paulo Câmara.

Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a nova via evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia. Ao todo, serão beneficiados diretamente mais de 35 mil pessoas. A obra, que segue em ritmo acelerado, tem conclusão prevista para o próximo mês de maio.

“A população vai ganhar mais fluidez e segurança no trânsito, a partir da conclusão desse importante equipamento. A obra evitará, também, os transtornos causados pelo tráfego pesado de caminhões no Centro da cidade, principalmente em dias de feira, e vai oferecer, com certeza, mais conforto e segurança aos usuários, além de impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Para o prefeito Ângelo Ferreira, a nova infraestrutura também será um importante impulsor da economia local, com a atração de novos polos comerciais para a região. “Esse é um sonho antigo, não só do povo de Sertânia, mas de toda essa região do Moxotó. Essa via vai possibilitar que novos empreendimentos comerciais queiram se instalar na região do contorno, gerando mais emprego e renda para a população. Eu conheço várias cidades que tiveram um impulso no desenvolvimento a partir de vias como essa, e aqui não vai ser diferente”, registrou.

Também acompanharam o governador os deputados Kaio Maniçoba (federal), Gonzaga Patriota (federal) e Eduíno Brito (estadual), o secretário Ennio Benning (Imprensa), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

O Prefeito Romério Guimarães e o Secretário de Trânsito Rômulo Maciel apresentaram a nova equipe que compõe a Secretaria de Trânsito e Transportes – Setrans.

Os novos agentes de trânsito, a equipe de fiscalização e administrativa passam a trabalhar com o Secretário Rômulo Maciel na fiscalização e reordenamento do tráfego de carros e motos.

A princípio a fiscalização será voltada para a reeducação e conscientização dos motoristas e motociclistas de São José do Egito.

Por Anchieta Santos

Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha(Diretor da Gazeta FM) foi para a Secretaria de Cultura.

O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM. Geraldo é jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco e tem pós graduação em Assessoria de Comunicação na FIP. Atualmente ainda é Diretor da Rádio Cultura AM.

O que chama a atenção é que em São José do Egito, das três rádios da cidade, os diretores de duas são secretários do governo petista. Como eles conciliam, só eles sabem.