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Desde o dia 5 de maio de 2020, está é a primeira vez que isso acontece

A prefeitura de Afogados da Ingazeira informou, em no boletim epidemiológico desta terça-feira (10), que não foram registrados casos novos para Covid-19.

Também que nesta terça não foram registrados novos casos em investigação e 22 pacientes apresentaram resultados negativos para a Covid-19. 

Ainda segundo o boletim, dois pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.376 (98,67%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município não tem casos ativos de Covid-19 – Desde o dia 5 de maio de 2020, está é a primeira vez que isso acontece.

Afogados atingiu a marca de 23.080 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 61,94% da nossa população.  Casos leves x SRAG/Covid-19:  leves: (5.278 casos), 96,88% e graves: (170 casos), 3,12%.

Vacinação – Desde o dia 19 de janeiro deste ano, quando a técnica em enfermagem Sandra Íris Alencar Santos, de 39 anos, tomou a vacina contra a COVID em Afogados, a Prefeitura já aplicou 30.268 doses do imunizante.

Sandra foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. De lá para cá, com a chegada de novas remessas e a inclusão de novos fabricantes – no começo havia apenas a disponibilidade da vacina coronavac – a Prefeitura tem intensificado o processo de imunização, o que tem refletido significativamente na redução do número de casos no município, voltando a números próximos dos do início da pandemia, com apenas dois casos ativos da doença no município.

E conforme o secretário Artur Amorim informou em entrevista de rádio, a partir da próxima sexta (13) estará aberto o agendamento para o início da vacinação de pessoas com 18 anos e mais. A vacinação ocorrerá já no próximo sábado, na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás da escola).

Também a partir de sexta terá início o cadastramento de adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos. Nesse caso será apenas o cadastramento. A vacinação desse público só será realizada após normatização divulgada pelo Ministério da saúde. Agendamento e cadastramento devem ser feitos clicando aqui.

Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que o Município de João Pessoa cumpra o Decreto Estadual nº 42.306/2022, modificando imediatamente o teor do Decreto Municipal n° 9.984/2022, naquilo em que lhe é contrário e incompatível, em especial à desobrigação do uso de máscaras na capital paraibana para crianças abaixo de 12 anos de idade, em locais abertos ou fechados, e para o público em geral, nos locais abertos, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento ao prefeito.

A ação nº 0812926-31.2022.8.15.2001 foi ajuizada pela promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde e está embasada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à impossibilidade de os municípios editarem decretos menos restritivos que o Estado, o que vem sendo seguido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que, na última terça-feira (15), acatou recurso interposto pelo MPPB, determinando o uso obrigatório de máscaras em Campina Grande (saiba mais).

Também leva em consideração a orientação da Fiocruz – que considera precipitada a flexibilização da proteção facial, tendo em vista sua grande eficácia para prevenir o contágio da covid-19 -; o fato de o País já ter enfrentado três picos da doença, sendo o último em janeiro deste ano; a descoberta de uma nova variante do coronavírus em circulação na Europa e a agenda de grandes eventos (shows) previstos para as próximas semanas em João Pessoa, ocasião em que, de acordo com o novo Decreto Municipal, não será exigido teste antígeno negativo contra o vírus realizado 72 horas antes do evento, violando o Decreto Estadual e colocando em risco a população.

A promotora de Justiça destaca que nas últimas 72 horas, 2.528 casos de covid-19 foram diagnosticados na Paraíba e sete pessoas perderam a vida em decorrência da doença. 

“A liberação ou uso facultativo das máscaras, nesse momento, além de não incentivar a população a se vacinar, significa abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. Além disso, compreende-se que as medidas tomadas pelo Município de João Pessoa, enquanto capital do estado, ganham ressonância em outras cidades de menor porte, sendo capaz de gerar um efeito cascata de descrédito nos protocolos de biossegurança em todo o estado e de incutir na população o sentimento de que a pandemia findou, o que não se sustenta. A pandemia não chegou ao seu final. Na Paraíba, cada vida importa! ”, enfatizou.

Sem critérios técnicos e científicos

O MPPB destaca que a decisão do Município de desobrigar o uso de máscaras não é baseada em critérios técnicos e científicos, o que coloca em risco a população, sobretudo as crianças que apresentam a menor taxa de cobertura vacinal contra a covid (1,47%) e que poderão ficar sem a proteção facial em ambiente fechado, o mais propício ao contágio. 

“Constata-se a falta de critérios técnicos e a evidente contradição entre as justificativas apresentadas (no Decreto Municipal), uma vez que, ao passo em que obriga o uso de máscaras em ambientes fechados, desobriga-o no interior das escolas e, pasmem, dispensa-o em todos os demais ambientes fechados, justamente para o público que possui o menor índice de vacinação – as crianças abaixo de 12 anos. Indaga-se: o critério utilizado pelo gestor foi o do risco gerado pela transmissão do vírus? O bem jurídico que buscou-se tutelar foi efetivamente a saúde pública? Estudos apontam que dentre as medidas não farmacológicas de prevenção da contaminação, o uso das máscaras de proteção facial tem papel primordial na redução desses números”, argumentou Jovana.

A promotora de Justiça lembra ainda que João Pessoa é referência para os pacientes covid do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios da Região Metropolitana que necessitem de internação em UTI e que, por essa razão, decisões isoladas podem impactar o enfrentamento da doença na região e em todo o Estado.

Tentativa de diálogo

No início da semana, o MPPB e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma reunião, por videoconferência, com representantes do Município e do Governo do Estado, na tentativa de promover o diálogo e evitar divergências entre o Decreto Estadual 42.306/2022 e o Municipal.

Na ocasião, a SES-PB informou que está mantido até a vigência do decreto estadual (7 de abril) o uso obrigatório da máscara em todo o território da Paraíba e deu parecer contrário à flexibilização do uso do protetor facial sinalizado pelo Município de João Pessoa, seguindo o entendimento da Fiocruz e alegando que é preciso avançar mais na cobertura vacinal da população (sobretudo em relação à segunda e terceira doses do imunizante para garantir que as pessoas completem o esquema vacinal e aumentem sua proteção contra o vírus) e que, apesar de os indicadores terem apresentado uma melhora, a ocupação hospitalar por casos de covid-19 em todo estado só caiu 18%.

A Prefeitura de Afogados entregou à população na manhã da segunda (19), uma ambulância completamente adaptada para transportar cadeirante e/ou pacientes com mobilidade reduzida, atendidos pelo Centro Especialização em Reabilitação física, auditiva e visual.

A entrega aconteceu na própria unidade, e após a cerimônia, a ambulância já começou a atender os pacientes. Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, alguns pacientes residentes em comunidades rurais distantes, como a Carapuça, e tinham muita dificuldade de ir para o tratamento. “Temos relatos aqui de famílias que gastavam até quatrocentos reais por mês, com transporte particular, para poder trazer o paciente até aqui. Agora esse sufoco acabou,” destacou Artur.

A ambulância adaptada é um modelo Fiat Ducato, 0km, com lugar para oito pacientes, sendo quatro cadeirantes; e custou 107 mil Reais. 

O Prefeito José Patriota agradeceu ao empenho de toda equipe de saúde e comemorou o início do atendimento da ambulância. 

“Só quem passa por essa dificuldade é que sabe a importância de um veículo desse. Tínhamos mães que precisavam sair do sítio de cinco da manhã para estar aqui na hora da consulta. E pagando caro pelo transporte. Famílias sacrificadas que agora terão um serviço de qualidade, com conforto e acessibilidade, e inteiramente de graça,” avaliou Patriota, que aproveitou a solenidade para convidar a todos os presentes para a inauguração do 25º ponto de apoio na zona rural, às 9h, na comunidade do Santo Antônio ll.

Num passado não tão distante o PSB-Partido Socialista Brasileiro de Tabira esteve sobre o comando de lideranças como Josete Amaral, Marcilio Pires e Dinca Brandino.

Mas recentemente, fazendo uso da influência do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota o partido do Governador Paulo Câmara iniciou na Cidade das Tradições um processo de renovação sobre o comando do empresário Pipi da Verdura.

O partido ganhou reforços com o ingresso de vereadores e potenciais candidatos, disputou a Prefeitura com Zé de Bira obtendo boa votação e consolidando a chamada terceira via.  A própria eleição municipal deixou feridas na legenda com o afastamento de algumas lideranças.

A disputa pelo comando da Câmara de vereadores alterou sensivelmente o quadro político, colocando no governo Sebastião Dias adversários históricos e mandando para a oposição vereadores eleitos no palanque do prefeito.

Neste baralho todo, o ex-prefeito Dinca (MDB) que ao seu modo liderou a campanha de reeleição do Governador Paulo Câmara em Tabira está retomando a legenda outra vez.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta teve acesso a informações de que o PSB passaria a ser comandado pelo ex-vice-prefeito Joel Mariano, ligado a Dinca. Neste processo pode vir também uma possível inclusão do nome da presidente da Câmara Nely Sampaio, cotada para uma futura chapa majoritária. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

É falsa a informação que circula em alguns grupos de WhatsApp e em postagens de redes sociais desde ontem (22) sobre um suposto cadastramento do Governo Federal em um site para que as pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. O texto cita uma ajuda mensal de R$ 200 para trabalhadores autônomos e pessoas de baixa renda para combater o Coronavírus.

O que é real sobre o assunto: existe, sim, entre as dezenas de medidas já adotadas pelo governo federal no combate aos efeitos da Covid-19, a previsão de um suporte de R$ 200 por pessoa, por três meses, para auxiliar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famílias de baixa renda.

A medida tem previsão de beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros e estima injetar até R$ 5 bilhões por mês na economia, custeados com recursos da União. O instrumento legal para isso é um Projeto de Lei, que depende de aprovação do Congresso Nacional.

Uma dica: para garantir que você tenha acesso a informações de credibilidade e atualizadas sobre as ações federais em torno da crise sanitária provocada pelo Covid-19, procure sempre os canais oficiais, como o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia, o portal do Governo do Brasil e o portal do Ministério da Cidadania.

*A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social.