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SJE: TCE-PE mantém decisão que rejeitou contratações temporárias de Evandro Valadares 

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que julgou ilegais 35 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de São José do Egito no primeiro quadrimestre de 2020, durante a gestão do prefeito Evandro Perazzo Valadares (PSB).

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do TCE, na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de julho de 2025, conforme publicado no Diário Oficial da Corte nesta segunda-feira (4). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

O julgamento refere-se ao Recurso Ordinário nº 2424880-0, interposto por Evandro Valadares contra o Acórdão TC nº 993/2024, da Segunda Câmara do Tribunal, que já havia considerado irregulares as admissões temporárias e aplicado multa ao gestor. O recurso foi conhecido, mas negado no mérito, mantendo-se íntegra a decisão anterior.

As contratações, listadas nos anexos I a III do processo original (TC nº 2057465-4), foram consideradas ilegais por descumprirem requisitos constitucionais e legais, o que levou o TCE a negar o registro dos atos.

Evandro Valadares foi representado no processo pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082).

Com a decisão do Pleno, fica ratificada a ilegalidade das 35 admissões temporárias e mantida a multa aplicada ao ex-prefeito, reforçando o entendimento do TCE de que a contratação de pessoal na administração pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade e necessidade pública devidamente comprovada.

A decisão ainda não tem efeito para fins do artigo 77, §4º da Lei Orgânica do TCE-PE, ou seja, a publicação no Diário Oficial não substitui a comunicação formal às partes envolvidas.

Outras Notícias

Caminhada ecológica, realizada na manhã desta terça-feira, é um grito de alerta em prol do meio ambiente

Sebastião Araújo Especial para o blog Religiosos em campanha tendo como pano de fundo o lema da Campanha da Fraternidade 2025, “Fraternidade e Ecologia Integral”, ganharam às ruas de Triunfo, no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira. A caminhada teve início às 9 horas, e o objetivo foi de conscientizar a população sobre como conviver bem […]

Sebastião Araújo
Especial para o blog

Religiosos em campanha tendo como pano de fundo o lema da Campanha da Fraternidade 2025, “Fraternidade e Ecologia Integral”, ganharam às ruas de Triunfo, no Sertão do Pajeú, nesta terça-feira. A caminhada teve início às 9 horas, e o objetivo foi de conscientizar a população sobre como conviver bem com a natureza.

Promovido pela Ordem dos Frades Menores, também conhecida como Ordem dos Franciscanos, e pelas Irmãs Franciscanas de Maristella, o evento começou às 7 horas com uma missa celebrada no Convento São Boaventura. Depois foi realizado o plantio simbólico de árvores em frente da casa das Irmãs Maristella, na Avenida Frei Fernandes, 175.

Logo após, a caminhada ecológica dirigiu-se ao Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Centro da cidade. A programação se encerrou com apresentações culturais naquele espaço.

Toda a passeata foi acompanhada por Dom Limacêdo Antônio, bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. “Esse encontro é muito importante, sobretudo porque envolve crianças e juventude, preparando-se, assim, a nova geração no que diz respeito ao cuidado com a casa comum, conforme o Papa Francisco, educando para a vivência e defesa do meio ambiente, mas também na conscientização de uma ecologia integral”, apontou o religioso.

A freira Elma de Melo Ferraz, diretora do Lar Santa Elizabeth, pertencente à Ordem das Irmãs Franciscanas de Maristella e de onde saiu a passeata, também ressaltou que esta ação está inserida na Campanha da Fraternidade deste ano. “Estamos indo às ruas para sensibilizar a comunidade sobre a importância de abraçar novas formas saudáveis de convivência com a natureza, de acordo com a Campanha da Fraternidade que prega uma ecologia integral”, pontua a religiosa.

Mais de 1,4 mil novos profissionais residentes de saúde vão atuar em todas as regiões do Estado

Com um investimento de R$ 163,2 milhões em bolsas de residência, os novos profissionais começam a atuar ainda este mês em todas as regiões do Estado Nesta sexta-feira (3), aconteceu a solenidade de acolhimento dos 1.419 novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que vão atuar em unidades da rede estadual, ainda este mês.  […]

Com um investimento de R$ 163,2 milhões em bolsas de residência, os novos profissionais começam a atuar ainda este mês em todas as regiões do Estado

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a solenidade de acolhimento dos 1.419 novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que vão atuar em unidades da rede estadual, ainda este mês. 

Durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra ressaltou a importância da formação profissional na constante busca pela melhoria do atendimento, diante do cenário nacional na área da saúde. 

“Pernambuco tem característica de formação de mão de obra. Grande parte das pessoas que estão aqui, não são do nosso Estado. Esses residentes estarão nos ajudando a cuidar do povo de Pernambuco, aprimorando o serviço e chegando de maneira mais eficiente na capital, na Região Metropolitana do Recife e, sobretudo no interior, garantindo que a população possa ter um melhor atendimento na qualidade do serviço de saúde”, destacou Raquel Lyra.

No Estado, 38 instituições de saúde ofertam programas de residência. “Um dado importante a ser destacado é que cerca de 40% dos residentes aprovados em Pernambuco são oriundos de outras unidades da federação, consolidando a posição do estado como polo atrativo para profissionais de saúde que querem se especializar nesta modalidade de formação, contamos que a grande maioria crie raízes para cuidar da nossa gente”, enfatizou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti. 

No processo seletivo para 2023, foram ofertadas 858 vagas nos programas de residência médica e 561 vagas nos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde.  

Atualmente, há em torno de 3,2 mil residentes em formação, vinculados a 417 programas de residência médica e multiprofissional em saúde. Este ano, serão investidos R$ 163,2 milhões, sendo cerca de 70% de recursos do tesouro estadual, o que corresponde a R$ 114,2 milhões. 

As novas vagas aprovadas para 2023 (43) representam um incremento de investimento na ordem de R$ 2,5 milhões em relação ao ano anterior. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Pernambuco é o segundo estado da federação em financiamento de bolsa de residência. 

Também participaram da solenidade os secretário estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), coronel Mamede (Casa Militar), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Regina Célia (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); a presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Pernambuco, Liana Medeiros.

Ainda, o presidente do CREMEPE, Maurício Matos; o presidente do Conselho de Nutrição, Samuel Paulino; a reitora da Universidade de Pernambuco, professora Maria do Socorro; o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Macedo Gomes; e os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Luciano Duque.

Reunião apresenta formato do carnaval de Arcoverde

As secretarias municipais de Turismo, Cultura e Comunicação se reuniram com representantes de Bois e Similares para a definição do novo formato do Carnaval de Arcoverde.  Em 2018, a folia de Momo no município vai acontecer, principalmente, por meio do Governo de Pernambuco, que vai apoiar mais uma ano com recursos da Secretaria Estadual de […]

As secretarias municipais de Turismo, Cultura e Comunicação se reuniram com representantes de Bois e Similares para a definição do novo formato do Carnaval de Arcoverde.

 Em 2018, a folia de Momo no município vai acontecer, principalmente, por meio do Governo de Pernambuco, que vai apoiar mais uma ano com recursos da Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe.

De acordo com a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha, a tradicional Folia dos Bois passa a assumir uma característica mais abrangente em termos de atrações populares, tornando possível uma festividade para todas as culturas.

“Além dos Bois, iremos contemplar atrações culturais da terra, como grupos de Samba de Coco, Maracatus e outras agremiações. Porém, a novidade deste ano é a inclusão de representações da cultura popular de cidades como Nazaré da Mata, Recife e Olinda, fortalecendo ainda mais o Carnaval que a cidade pretende realizar”, avaliou a secretária.

A prefeita Madalena Britto,  garantiu que a realização da festividade terá o seu tradicional concurso. Este ano, o mesmo está dividido em três grupos: Especial, Acesso e dos Ursos. A programação do concurso será no domingo (10) e na terça-feira gorda (13), com 28 agremiações, homenageando os grupos Boi Cafuné e Boi-ola, contando ainda com apresentações dos hors concours Boi Maracatu e Urso Pé de Lã.

Segundo o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, a Folia dos Bois começa no sábado com o tradicional cortejo do Zé Pereira e os bonecos da Emília, Dão Novaes, entre outrso Brincantes como: Cobra da Bixiga Lixa, Caboclinho da Jurema e os Bonecandos.

O desfile arrastará o povo até o Bandeirante e lá será recepcionado pelo samba de Coco Trupé de Arcoverde. “A prefeita Madalena não poderia deixar de fazer o Carnaval, principalmente, pelo povo e pela cultura da nossa cidade”, ressaltou Albérico Pacheco durante a reunião.

Polos – No pólo oficial de animação, localizado na Praça da Bandeira, onde acontece o boiódromo, passa a ser denominado de ‘Terreiro de Todas as Culturas’. O espaço contará com uma estrutura de palco e som de menor porte por não ter bandas com maiores equipamentos, porém totalmente adaptável a apresentação de todas as atrações que virão de fora, assim como, as locais.

Já o polo da Emília em Folia mantém sua estrutura e garante a animação do público fiel, que sempre participa da diversão no bairro da Boa Vista com atrações, durante os dias 11 e 13 de fevereiro.

 

TCE mantém como irregular licitação do transporte escolar na gestão do ex-prefeito Totonho em 2011

A Auditoria Especial para verificar possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, no Pregão Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como a execução do Contrato celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda para transporte escolar no segundo semestre de 2009 foi novamente avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado. O Contrato foi formado com […]

A Auditoria Especial para verificar possíveis irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, no Pregão Presencial nº 01/2009 – Lote 03, bem como a execução do Contrato celebrado com a empresa BPM Serviços Ltda para transporte escolar no segundo semestre de 2009 foi novamente avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado.

O Contrato foi formado com a BPM Serviços Ltda  em julho de 2009. A execução dos serviços, entre 01 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro do mesmo ano. Registre-se, a empresa não foi responsabilizada ou multada, segundo a decisão, pois seguiu o quie estava no Edital, sem exigência de georreferenciamento, por exemplo.

A Auditoria verificou os aspectos de qualidade e segurança do transporte oferecidos aos alunos e a economicidade dos contratos analisando os valores envolvidos, as distâncias percorridas, rotas utilizadas e a freqüência.

Segundo o TCE, foram constatadas irregularidades na execução do convênio. Foi aplicada  ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, multa no valor de R$ 4.725,84. Ainda foram multados Maria José Acioly Paz de Moura, Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira da Silva e André Luis Marques Pessoa multa com R$ 3.150,56 cada, diz o Tribunal. A informação foi divulgada pelo Afogados On Line.

Novo Secretário de Obras põe fim ao “gato na rede elétrica” na sede dos garis

Por Anchieta Santos O Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM denunciou a existência de um “Gato” na rede elétrica que atendia a sede dos Garis da Prefeitura de Tabira. De acordo com os próprios garis o Gato foi utilizado pelo Governo Sebastião Dias quando da mudança de local da sede ainda quando Edgley Freitas era […]

josimar_amaralPor Anchieta Santos

O Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM denunciou a existência de um “Gato” na rede elétrica que atendia a sede dos Garis da Prefeitura de Tabira. De acordo com os próprios garis o Gato foi utilizado pelo Governo Sebastião Dias quando da mudança de local da sede ainda quando Edgley Freitas era secretário de Obras.

Assumiu o interino Guri, e o Gato permaneceu. Ao ouvir a denúncia na Rádio Cidade, o novo Secretário Josimar Amaral “envenenou” o gato, ou seja, mandou cortar a instalação elétrica irregular e de pronto solicitou da Celpe a rede normal.

Necessidade de reparos no Centro Desportivo :  A disputa dos 57º Jogos Escolares de Tabira que terminam hoje, dia 19 de Maio, tem sido um sucesso de público e bom nível nas diversas modalidades. O negativo sobrou para os atletas, quando precisavam dos vestiários do Centro Esportivo. O estado é de completo abandono.

Torneiras e chuveiros quebrados, bacias sanitárias sem assentos e sem descargas, paredes sujas e tomadas pelo lodo, e ainda por cima em tempos de Aedes Aegypti, Zika Virus e a febre Chikungunya, caixas d’água e baldes com água espalhados pelo chão, e sem cobertura. Com a palavra as Secretarias de obras, Educação e Cultura e Esportes do governo Sebastião Dias.