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SJE: projeto institui pensão para dependentes de servidores vítimas de coronavirus

Por Nill Júnior

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares enviou  para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 002/2020.

Ele trata da concessão de pensão especial para os dependentes de servidores públicos municipais que tenham falecido no exercício da atividade especial e presencial, no combate a pandemia do coronavirus.

Segundo o prefeito, o objetivo do projeto é dar o mínimo de dignidade aos dependentes e profissionais que se dedicam na linha de frente ao enfrentamento a covid-19.

Outras Notícias

PMs e Federais erradicam mil pés de maconha em São José do Egito

Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog. Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que […]

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Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog.

Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que produziriam 200 quilos da droga para circulação em cidades do Pajeú e da Paraíba que fazem fronteira com Pernambuco.

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A Operação foi realizada por Policiais da 3º Companhia de Policia Militar de São José do Egito. Houve apoio na operação da Policia Federal.

O dono da plantação foi identificado como Marivaldo da Silva Costa,  27 anos. Ele tentou evadir-se do local, mas acabou sendo capturado pelos policiais e autuado em flagrante delito pela Policia Federal.

O acusado foi encaminhada para a Delegacia de Policia Civil de São José do Egito para prestar esclarecimentos a justiça e ficará sob custódia da Policia Federal.

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Médicos cobram taxa extra por recibos em alguns consultórios de Serra Talhada

Prática é ilegal. Entenda: Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano […]

Prática é ilegal. Entenda:

Ouvintes que ligaram essa semana para a Rádio Pajeú relataram que em Serra Talhada está se tornando comum a prática de cobrança de taxa extra na consulta após o pedido do recibo por alguns médicos em Serra Talhada. Esse pedido é comum para pessoas que declaram imposto de renda ou tem plano de saúde, precisando da comprovação. As queixas vieram ao ar no Debate das Dez da Rádio Pajeú sobre Direito do Consumidor.

“Comigo já aconteceu duas vezes. A secretária do médico pediu R$ 50  a mais.Diante a situação acabei desistindo do recibo”, disse a ouvinte Regina Silva, do município de Quixaba. Serra Talhada tem um dos maiores pólos médicos do Estado e é procurada por pessoas de toda a região.

Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a realização de consultas particulares. Ou pior, informarem que “sem recibo” o valor da consulta diminui. Essa prática, porém, é ilegal. Trata-se, na verdade, de um crime contra a ordem tributária que pode resultar em uma pena de reclusão de 2 a 5 anos, além da aplicação de multa.

A legislação que trata sobre o Imposto de Renda disciplina que pessoas físicas e jurídicas que vendam mercadorias, prestem serviços ou façam operações de alienações de bens móveis devem emitir notas fiscais, recibos ou qualquer outro documento equivalente, no momento da operação. Caso isso não ocorra, incide-se em crime contra a ordem tributária, disciplinado no art. 1° da Lei 8.137/90.

Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável; negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.

A pena é reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Desse modo, é obrigatório que os profissionais da saúde emitam recibos ou notas fiscais nos exatos valores da prestação de serviço.

Há situações, porém, que o profissional da saúde se recusa a fornecer o recibo ou nota fiscal, mesmo quando solicitado pelo paciente. Nesses casos, o paciente pode se dirigir a qualquer uma das Delegacias da Receita Federal e realizar a denúncia. No site da Receita Federal é possível conferir os endereços das Delegacias da Receita Federal em todos os estados.

Armando e Mendonça encerram visita ao Sertão reunindo lideranças em Solidão e Sertânia

Encerrando uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó neste fim de semana, os pré-candidatos pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), estiveram nas cidades de Solidão e Sertânia, neste domingo (8). Em três dias de viagem, Armando e Mendonça, ao lado de lideranças que apoiam […]

Encerrando uma série de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó neste fim de semana, os pré-candidatos pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), estiveram nas cidades de Solidão e Sertânia, neste domingo (8).

Em três dias de viagem, Armando e Mendonça, ao lado de lideranças que apoiam o projeto, percorreram dez cidades no intuito de ouvir demandas das regiões e reunir propostas para o futuro programa de governo. Para o petebista, o sentimento de mudança entre os pernambucanos está cada vez mais forte em todos os recantos do Estado.

Em Solidão, Armando e Mendonça reuniram-se com os ex-prefeitos Diomésio Oliveira, Cida Oliveira e Jacinete Melo. O pré-candidato a governador prometeu solucionar a questão do abastecimento hídrico na cidade, buscando uma alternativa para ligar a Adutora do Pajeú, que passa a 10 quilômetros, ao município.

Já em Sertânia, os pré-candidatos da frente “Pernambuco Vai Mudar” foram ao encontro dos ex-prefeitos Gustavo Lins e Sinval Siqueira e seus respectivos grupos políticos e também à Exposição de Animais do município. Na ocasião, as lideranças destacaram a necessidade de realização a manutenção das rodovias que cortam a região, de modo a melhorar a mobilidade e o escoamento da produção.

“Estou muito animado com o processo. O sertanejo sabe das coisas, ele sente os problemas, vivencia no dia a dia. Sabe que as coisas estão muito ruins e que esse atual governo é fraco, não resolve as coisas. A gente precisa restaurar a autoridade do Governo de Pernambuco e, por isso, me apresento para, junto com a população, dar um novo rumo ao nosso Estado e resgatar a esperança”, afirmou Armando.

Nos três dias no Pajeú e Moxotó, Armando e Mendonça visitaram os municípios de Arcoverde, Tuparetama, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, além de Solidão e Sertânia. A caravana foi acompanhada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Zeca Cavalcanti (PTB), Fernando Filho (DEM) e pelo deputado estadual e presidente do PTB-PE, José Humberto Cavalcanti.

Ex-vereador de Iguaracy define apoio a Marília e Augusto César

Aliado do ex-prefeito Dessoles e vereador de 2017 a 2018, Amaury Torres, o Amaury da Ração, hoje no Podemos, decidiu pedir votos para Marília Arraes (PT) e Augusto César (PDT), candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente. Para o Senado, vai de Silvio Costa e Mendonça Filho. Completa a chapa com Armando para governador e […]

Aliado do ex-prefeito Dessoles e vereador de 2017 a 2018, Amaury Torres, o Amaury da Ração, hoje no Podemos, decidiu pedir votos para Marília Arraes (PT) e Augusto César (PDT), candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente.

Para o Senado, vai de Silvio Costa e Mendonça Filho. Completa a chapa com Armando para governador e Haddad presidente.

Amaury teve 239 votos na última eleição pelo PRB. Antes, foi eleito com 300 votos para o mandato de 2013 a 2016.

“Sílvio Costa  esteve ao lado de Dilma e Lula em todos os momentos. E Mendonça fez muito pela educação. E voto em Armando porque esse governo Paulo fez muito mal para o pequeno”.

O apoio a Augusto e Marília foi fechado com a garantia de compromissos para o município. “Ele já me garantiu que vai ajudar a população de minhas bases no município e Marília mostrou que pode ter um bom mandato”.

WhatsApp e Instagram apresentaram instabilidade nesta sexta

Usuários relataram dificuldades para acessar aplicativos na tarde desta sexta-feira (19). Apps ficaram fora do ar por cerca de 40 minutos e voltaram perto das 15h10 (horário de Brasília). Usuários em todo o mundo relataram dificuldades para enviar e receber mensagens pelo WhatsApp e acessar o Instagram na tarde desta sexta-feira (19). O Facebook, que […]

Usuários relataram dificuldades para acessar aplicativos na tarde desta sexta-feira (19). Apps ficaram fora do ar por cerca de 40 minutos e voltaram perto das 15h10 (horário de Brasília).

Usuários em todo o mundo relataram dificuldades para enviar e receber mensagens pelo WhatsApp e acessar o Instagram na tarde desta sexta-feira (19). O Facebook, que é dono dos dois apps, continuou no ar.

Os aplicativos ficaram fora do ar por cerca de 40 minutos e voltaram a funcionar perto das 15h10 (horário de Brasília).

Internautas comentaram sobre a queda a partir das 14h30 e compartilharam a hashtag #whatsappdown. O assunto rapidamente se tornou um dos mais comentados da plataforma.

Ao G1, o WhatsApp e o Instagram disseram estar investigando o ocorrido.

Registros de reclamações

O site DownDetector, que reúne reclamações, registrou pico de problemas no WhatsApp a partir das 14h30, com mais de 20 mil relatos.

O serviço também mostrou mais de 18 mil reclamações sobre o funcionamento do Instagram.