SJE: Presidente da Câmara aguarda desfecho judicial de ação contra vereadores do União Brasil

Por André Luis

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou a Justiça Eleitoral e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão na Comissão da Câmara que examina a PEC 9, que trata da cota mínima de recursos dos partidos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).

“Eu queria falar das multas do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Hoffmann. “Os valores ditos aqui R$ 750 milhões, R$ 23 bilhões, gente, isso não é multa exequível. Não tem como pagar, nós não temos dinheiro. Elas não se referem apenas a aplicação dos recursos para cota, elas trazem taxas, taxa de juros, fazem correção e mais trazem a visão subjetiva da Equipe técnica do tribunal que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos, ou seja, são multas que inviabilizam os partidos”.

Hoffmann também questionou a existência da Justiça Eleitoral no Brasil. “Os partidos são a base da sociedade democrática, sem partido, nós não fazemos democracia porque a política não pode ser individual, ela tem que ter o sentido de projeto, por isso ela é coletiva através dos partidos”, afirmou. “Não pode ter uma justiça eleitoral que aliás é uma das únicas do mundo, o Brasil é o único lugar do mundo que tem justiça eleitoral, o que já é um absurdo e custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para disputa eleitoral, tem alguma coisa errada nisso, talvez a gente pode começar a olhar aí para ver o que que a gente pode mudar”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas de Hoffmann em nota divulgada no site oficial do Tribunal.

“O Tribunal Superior Eleitoral repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos partidos políticos, em especial aqueles constitucional e legalmente destinados às candidaturas de mulheres e negros”, disse Moraes.

“Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, completou.

Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral não tem como única função a fiscalização da utilização de dinheiro público pelos partidos políticos, competindo-lhe, principalmente, o cadastramento – inclusive biométrico – e constantes atualizações de nossos 156.454.011 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze) eleitoras e eleitores, a organização e realização das eleições e o processo e julgamento de todas as causas eleitorais.

“Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência”, disse Moraes. “Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas”.

O presidente do TSE também afirmou que a Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia.

“A Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia e a autêntica coragem para lutar contra as forças que não acreditam no Estado Democrático de Direito e pretendem obstar que atue no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal e da legislação”, disse Moraes.

Informação foi divulgada pleo presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevedo

Por André Luis

O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, João Azevedo, divulgou em suas redes sociais nota manifestando apoio ao Governo Federal na reconstrução da democracia brasileira. 

Na nota o Consórcio Nordeste afirma que as forças de segurança dos governos dos nove estados do Nordeste estão integralmente à disposição do Governo Federal para o estabelecimento da lei e da ordem. Leia abaixo a íntegra:

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste – manifesta todo o apoio ao Governo Federal brasileiro na reconstrução de nossa democracia e retomada do pleno controle da segurança pública no Distrito Federal. A invasão de grupos de vândalos e terroristas às três casas que representam nossa soberania é a expressão máxima do desprezo por nossas instituições e do desrespeito à vontade popular.

Manifestamos nossa convicção de que é urgente que haja punição a todos os envolvidos, tanto os invasores quanto os seus financiadores e articuladores, assim como a servidores públicos que eventualmente tenham sido negligentes em suas funções. 

Afirmamos também que as forças de segurança dos governos dos nove estados do Nordeste estão integralmente à disposição do Governo Federal para o estabelecimento da lei e da ordem.

João Azevedo – Presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No próximo sábado, 13 de junho, a Feira Agroecológica de Serra Talhada Completará 15 anos de produção e comercialização de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. A festa de aniversário contará com um delicioso café da manhã, apresentações culturais, distribuição de mudas nativas, forrageiras e frutíferas.

A partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, Centro, o grupo Folhas Outonais abrirá os festejos com uma belíssima apresentação. Em seguida, será servido o tradicional café da manhã para consumidores/as e convidados/as, ao som de forró pé de serra. Depois, representantes das Organizações Não Governamentais que assessoram a Feira irão falar sobre a relação entre a agroecologia e o meio ambiente, a importância da produção agroecológica e os riscos do consumo de agrotóxicos à saúde humana.

E assim como os cangaceiros do Sertão Pernambucano dançavam xaxado para celebrar as vitórias, o Grupo Herdeiros do Xaxado da Fundação Cabras de Lampião vai arrastar as alpercatas em comemoração aos 15 anos de resistência das 16 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, que compõem a FAST.

Todos os sábados, das 06h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, é oferecida uma variedade de hortaliças, legumes, verduras, frutas e mudas. Além disso, o/a consumidor/a pode degustar dos deliciosos doces, bolos, polpas de frutas, das comidas típicas da região, como baião de dois, galinha de capoeira, bode cozido, arroz vermelho, tapioca e angu.

No final, ocorrerá o bingo de um bode boer. Neste ano, o aniversário da FAST contará com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor),  a Adessu Baixa Verde e o Centro Sabiá são entidades que assessoram a Feira.

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O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, usou sua conta no Instagram ontem, sexta-feira (26), para dá conhecimento aos seus seguidores e correligionários que testou positivo para COVID -19.

Uma fonte disse ao blog do Junior Campos, que o político teria promovida uma festa no último fim de semana, “e todos contraíram ou estão suspeitos do corona”.

Ainda segundo a fonte, em reserva, o pré-candidato a vereador, Dinho Duarte, também contaminado pela doença, teria participado da festança com aglomeração.

Em nota, o ex-prefeito explicou o seguinte: “sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Coronavírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado. Infelizmente, é possível que eu tenha feito com que o vírus chegasse até minha casa, expondo meus familiares a contaminação”, escreveu Carlos Evandro.

Carlos é médico e diz estar pré-candidato a prefeito para disputa eleitoral do ano em curso.

Na busca de fortalecer o debate visando as eleições de 2020 o partido Patriotas se reuniu na última sexta-feira(8).  O Presidente da legenda no município, Felipe Cassimiro, destacou quais as são as principais diretrizes do partido neste momento.

“O Partido está buscando se fortalecer e lançar uma chapa competitiva para as eleições de 2020, em breve deveremos fazer anúncios importantes sobre nossa chapa proporcional”, destacou o Presidente.

Ficou definido que o partido ainda se reunirá neste mês de novembro e em dezembro. Estiveram presentes na reunião os vereadores Argemiro, Rubinho do São João, Cancão, Wellington JK e Igor Mariano.

Ainda os suplentes Douglas Eletricista, Erickson Torres, Baixinho da Oficina e Isaías e os pré-candidatos a vereador Thiago Santana, Edson dos Cosméticos, Roberto da Padaria, Oseias, Wanderley, Silvio da Rua Nova e os convidados Charles Maia, Naldo do Laura Ramos.