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Gleisi Hoffmann critica Justiça Eleitoral e Alexandre de Moraes rebate

Por André Luis

Por André Luis

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou a Justiça Eleitoral e a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante discussão na Comissão da Câmara que examina a PEC 9, que trata da cota mínima de recursos dos partidos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).

“Eu queria falar das multas do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Hoffmann. “Os valores ditos aqui R$ 750 milhões, R$ 23 bilhões, gente, isso não é multa exequível. Não tem como pagar, nós não temos dinheiro. Elas não se referem apenas a aplicação dos recursos para cota, elas trazem taxas, taxa de juros, fazem correção e mais trazem a visão subjetiva da Equipe técnica do tribunal que sistematicamente entra na vida dos partidos políticos querendo dar orientação, interpretando a vontade de dirigentes, a vontade de candidatos, ou seja, são multas que inviabilizam os partidos”.

Hoffmann também questionou a existência da Justiça Eleitoral no Brasil. “Os partidos são a base da sociedade democrática, sem partido, nós não fazemos democracia porque a política não pode ser individual, ela tem que ter o sentido de projeto, por isso ela é coletiva através dos partidos”, afirmou. “Não pode ter uma justiça eleitoral que aliás é uma das únicas do mundo, o Brasil é o único lugar do mundo que tem justiça eleitoral, o que já é um absurdo e custa três vezes o que custa o financiamento de campanha para disputa eleitoral, tem alguma coisa errada nisso, talvez a gente pode começar a olhar aí para ver o que que a gente pode mudar”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas de Hoffmann em nota divulgada no site oficial do Tribunal.

“O Tribunal Superior Eleitoral repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos realizados pelos partidos políticos, em especial aqueles constitucional e legalmente destinados às candidaturas de mulheres e negros”, disse Moraes.

“Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, completou.

Moraes ressaltou que a Justiça Eleitoral não tem como única função a fiscalização da utilização de dinheiro público pelos partidos políticos, competindo-lhe, principalmente, o cadastramento – inclusive biométrico – e constantes atualizações de nossos 156.454.011 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze) eleitoras e eleitores, a organização e realização das eleições e o processo e julgamento de todas as causas eleitorais.

“Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência”, disse Moraes. “Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas”.

O presidente do TSE também afirmou que a Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia.

“A Justiça Eleitoral atua com competência e transparência, honrando sua histórica vocação de concretizar a Democracia e a autêntica coragem para lutar contra as forças que não acreditam no Estado Democrático de Direito e pretendem obstar que atue no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal e da legislação”, disse Moraes.

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca autoriza obras com investimento de R$ 8 milhões

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município. A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (3) três ordens de serviço que somam R$ 8.053.783,09 em investimentos para obras nas áreas de educação e infraestrutura do município.

A primeira ordem autoriza a retomada da construção de uma escola de seis salas no povoado de Caraíbas, seguindo padrão do FNDE. O contrato, no valor de R$ 1.375.799,44, foi firmado com a empresa Habite Serviços de Construções Ltda., com prazo de execução de 12 meses. A assinatura contou com a presença da secretária de Educação, Gislaide de Oliveira.

Outra ordem de serviço refere-se à conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao CEDEC, orçada em R$ 470.158,72. A execução ficará a cargo da empresa T & D Locações e Serviços Ltda. EPP, também com prazo de 12 meses. O secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, participou da assinatura.

A terceira ordem trata do capeamento e recapeamento asfáltico em vias do município, totalizando R$ 6.207.824,93. O contrato foi firmado com a empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda., igualmente com prazo de 12 meses. Entre os locais contemplados estão a Avenida Dr. Agamenon Magalhães, a Avenida Cel. Antônio Japiassú, a Rua Cícero Monteiro de Melo – que dá acesso à UPE – e trechos das vias de acesso ao distrito de Caraíbas.

Segundo a Prefeitura, todos os contratos foram firmados após processos licitatórios.

Campanha recolhe 48 animais silvestres para reabilitação em Serra Talhada

Serra Talhada recebeu, na última terça-feira (24), a segunda etapa da campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no município, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA. A ação aconteceu durante todo o dia na Praça Barão do […]

Foto: CPRH /Divulgação

Serra Talhada recebeu, na última terça-feira (24), a segunda etapa da campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) no município, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

A ação aconteceu durante todo o dia na Praça Barão do Pajeú, enfrente à Igreja Matriz, onde foram entregues 48 bichos à CPRH, incluindo 01 macaco prego, 01 quati, 01 teiú, 09 tatus peba, 03 papagaios, 04 periquitos da Caatinga, 02 patativas, 01 azulão e 26 jabutis. Os animais recebidos durante a campanha são avaliados e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), localizado em Recife, onde recebem os cuidados de biólogos e veterinários, antes de serem reintroduzidos em seu ambiente natural.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, reforça a importância da parceria com a CPRH e alerta para o respeito à fauna silvestre. “A campanha veio pela segunda vez pra Serra Talhada, onde a CPRH com apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Agência de Meio Ambiente recolheu vários animais entregues voluntariamente pela população, animais que terão uma nova chance de voltar ao seu habitat natural ou pelo menos de viver em um local mais adequado. Esperamos que a campanha também sirva para que as pessoas se conscientizem e parem de caçar  ou aprisionar animais silvestres, uma prática ainda recorrente em nossa região”, disse ele.

 A população pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA pelo (87)9.9667-1234.

Luto no Cariri: morre jornalista Klebson Wanderley aos 35 anos

Morreu na manhã desta sexta-feira (03) o jornalista e comunicador Klebson Wanderley, aos 35 anos. Klebson é natural de Caicó, no Rio Grande do Norte, mas atuava há vários anos na região do Cariri paraibano, onde apresentava os programas jornalísticos da Rádio Serra Branca FM e era proprietário do Portal De Olho no Cariri. Ele […]

Morreu na manhã desta sexta-feira (03) o jornalista e comunicador Klebson Wanderley, aos 35 anos.

Klebson é natural de Caicó, no Rio Grande do Norte, mas atuava há vários anos na região do Cariri paraibano, onde apresentava os programas jornalísticos da Rádio Serra Branca FM e era proprietário do Portal De Olho no Cariri.

Ele estava internado em uma unidade de saúde em Natal, em decorrência de uma pneumonia grave.

A morte do profissional deixou o Cariri consternado. A Prefeitura de Serra Branca emitiu nota de pesar:

“Dia muito triste para nossa cidade, perdemos um filho ilustre. Klebson Wanderley era um filho adotivo de Serra Branca, mas sempre nos representou muito bem. Em nome do Prefeito Souzinha e da vice-prefeita Dra Alda Dias desejamos a toda a sua família e amigos força neste momento de muita dor”.

Graça Foster: ‘Venina nunca fez nenhuma denúncia de conluio, cartel ou corrupção’

do O Globo Em entrevista nesta segunda-feira(22) na sede da Petrobras, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, disse que nunca foi avisada pela ex-gerente executiva, Venina Velosa da Fonseca, sobre irregularidades que estariam acontecendo dentro da empresa. Segundo Graça Foster, Venina só a informou em 2009, através de um email, sobre problemas na […]

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do O Globo

Em entrevista nesta segunda-feira(22) na sede da Petrobras, a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, disse que nunca foi avisada pela ex-gerente executiva, Venina Velosa da Fonseca, sobre irregularidades que estariam acontecendo dentro da empresa. Segundo Graça Foster, Venina só a informou em 2009, através de um email, sobre problemas na área de comunicação da diretoria de Abastecimento, à época sob o comando de Paulo Roberto Costa.

Graça, que naquele ano era diretora de Gás e Energia da estatal, disse ter passado as informações a Costa, fornecendo ao então diretor uma série de documentos entregues a ela pela própria Venina.

— Eu definitivamente nunca fui omissa. Inclusive, pagamos (a diretoria atual) duro pela dureza que temos empreendido — afirmou a presidente da Petrobras.

Ao contrário do que disse a ex-gerente executiva em entrevista ao “Fantástico” neste domingo(21), Graça garantiu que nunca foi próxima de Venina. Ela desmentiu ainda o depoimento dado pela ex-gerente de que foi obrigada a se mudar para Cingapura. Graça disse ter sido informada por José Carlos Cosenza, que assumiu a diretoria de Abastecimento da estatal em abril de 2012, no lugar de Paulo Roberto Costa, que Venina pediu para ir morar em Cingapura.

A presidente da Petrobras disse ainda serem bem-vindos os documentos apresentados por Venina ao Ministério Público Federal:

— O que a gente mais quer é virar essa página. Se a Venina vai ajudar a Petrobras a virar essa página, ótimo.

A senhora sabia?

Eu sabia o quê? A Venina nunca fez nenhuma denúncia usando as palavras conluio, cartel, corrupção, fraude, lavagem de dinheiro. A Venina nunca fez nenhuma denúncia na diretoria sobre essas questões, nunca falou desta forma para a diretoria e não falou para a Graça. (Eram) e-mails cifrados, truncados, muito misturados. Isso foi em outubro de 2011, quando eu já sabia que seria presidente da Petrobras. Sabíamos disso e isso estava sendo trabalhado dentro da companhia. Uns dias depois que eu estava já presidente, ela pediu para falar comigo e conversamos de novo. Sobre os desafios que tínhamos, foi uma conversa da necessidade que a gente tinha de ajustar a forma.

Do email de outubro de 2011, ela falava que tinha muitas sugestões para o Abastecimento, de como os técnicos gostariam de monitorar os projetos, trabalhar os custos. A gente conversou muito sobre isso. E logo na sequência vieram muitas mudanças. Os diretores saíram, saiu o Paulo Roberto logo depois, saiu o (Renato) Duque (ex-diretor de Serviços), depois o (Jorge) Zelada (ex-diretor internacional), e a gente mudou muita coisa na Engenharia. O centro da questão era custos e prazos.

Nesse email de 2011 ela voltou a falar de outras irregularidades? Ela não denunciou que havia superfaturamento?

A gente focou naquilo que eu estaria fazendo. Ela não fez denúncias. Ela não colou essa palavra. Ela entendia que muitas melhorias deviam ser feitas, e muitas dessas melhorias eu concordo, mas a Venina já estava afastada das atividades, porque 2007 ela apresentou o plano de aceleração da refinaria, que foi uma grande marca nas atividades da Rnest (Refinaria Abreu e Lima).

Objetivamente, você sabia ou não sabia antes que tinha cartel, superfaturamento?

Se cartel era discutido, era fora daqui. Irregularidades, era fora daqui, conluio, era fora daqui. Não consigo imaginar como a Venina poderia saber. Ela não me disse que havia e não me disse como ela sabia. O que ela tem dito, não para mim, é que tem informações que vem organizando há anos e que eu só entendo que será positivo para a Petrobras. Ela é uma pessoa muito organizada de fato, eu a vejo assim. Ao organizar documentos e mostrar que não tem nenhuma responsabilidade nas não conformidades, ela vai estar fazendo um bem para a Petrobras. Esse é o entendimento da Comissão Interna de Apuração.

Quando ela mostrar tudo isso, estará fazendo um bem enorme à Petrobras. E ela escolheu o caminho que ela quis. Porque ela teve todo o tempo para depor nas comissões (internas). Então, quando ela tomou conhecimento de que era uma das onze pessoas que estavam no relatório da comissão, ela ficou bastante aborrecida com o Abílio (Paulo Pinheiro Ramos, gerente executivo da área de Abastecimento) e disse que ia tomar um caminho que é o que ela achou correto. Torço para que ela tenha de fato toda a documentação que ela diz que tem, para que a gente tenha tudo isso resolvido e que ela seja inocentada. Que ela confirme tudo aquilo que diz.

Compesa detalha operação para socorrer Alto Pajeú

Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro  A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú. Os municípios deveriam estar recebendo […]

Captação em Rosário. Foto: Compesa
Captação em Rosário. Foto: Compesa

Segunda etapa da Adutora deve ser entregue pelo DNOCS à Compesa em outubro 

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou em nota que já começou a executar um plano emergencial para garantir o abastecimento nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira, localizadas no Sertão do Pajeú.

Os municípios deveriam estar recebendo água através da Adutora do Pajeú desde junho, mas o trecho que faria esse fornecimento ainda não foi concluído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do Governo Federal. Agora, a Compesa trabalha para que essas cidades não entrem em colapso total de abastecimento, uma vez que o principal manancial que atende a localidade, a barragem do Rosário, pode ficar completamente seco nos próximos dias.

Atualmente, as quatro cidades passam por um rigoroso rodízio no abastecimento porque a Adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, em Floresta, ainda não conseguiu chegar a São José do Egito e Tuparetama, conforme previa o cronograma inicial da obra, devido a atrasos no repasse dos recursos empenhados para a  execução  pelo DNOCS. Além disso, houve o prolongamento da estiagem, que já é a maior dos últimos 50 anos, deixando os mananciais da região praticamente secos.

Dentre as ações emergenciais adotadas, estão a construção de reservatórios para armazenar água em diversos pontos das quatro cidades, um sistema que levaria água da adutora até a barragem de Rosário e a readequação do rodízio.

A Compesa já começou a instalar os reservatórios nos municípios. São cerca de 100 caixas que irão armazenar a água dos carros-pipa e, a partir delas, distribuí-la para a população. Já o novo sistema vai aproveitar o sistema adutor existente entre a barragem do Rosário, que fica em Iguaraci e tem capacidade para acumular 32 milhões de metros cúbicos, até Tuparetama, invertendo o fluxo da água e, assim, levá-la até Ingazeira e Iguaraci.

Construção da Estação Elevatória do Riacho do Meio. Foto: Marcelo Patriota
Construção da Estação Elevatória do Riacho do Meio. Foto: Marcelo Patriota

Para isso, será necessário construir uma estação elevatória de água, além de energizar o sistema, interligá-lo a outros e ainda adquirir novas bombas. A Compesa já elaborou o projeto, orçado em R$ 500  mil.

A primeira etapa da Adutora do Pajeú, que vai de Floresta a Afogados da Ingazeira, foi entregue no final de 2013 e atende as cidades de Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Afogados, Quixaba e Tabira, além dos povoados de Nazaré e Canaã, no Pajeú, e Santo Antônio II, no Alto Pajeú.

O trecho que vai beneficiar São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci e Ingazeira faz parte da segunda etapa e está previsto para ser entregue pelo DNOCS à Compesa, que será responsável pela sua operação, em outubro de 2015. Também deverão ser feitos ramais que vão derivar da primeira etapa a fim de atender as cidades de Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.