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Presidente da Câmara também concordou com projeto para um carnaval mais cultural em Tabira

Carnaval foi o primeiro assunto abordado pela Presidente da Câmara Nely Sampaio durante sua passagem ontem pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com o comunicador Anchieta Santos.

Ela elogiou a paz e tranquilidade dos festejos de momo, elogiou o empenho da gestão Sebastião Dias (PTB) para oferecer uma vasta programação ao povo, mais concordou com a ideia de que é preciso resgatar um evento cultural e apresentar um projeto de lei na Câmara estipulando um percentual de atrações que preservem os ritmos de Pernambuco.

Sobre a reunião entre executivo e legislativo para tratar das distorções no bolsa família, Nely informou que ficou definido um recadastramento a ser iniciado em 06 de março, próxima segunda-feira.

Depois de 90 dias, cada vereador com acesso a lista de beneficiários, formalizará em ofício os nomes que não se enquadram nos critérios do programa. Depois de não saber informar se o Bolsa Família de Tabira tem Conselho de Gestão,  foi informada por telefone de que o Conselho simplesmente não existe na cidade. O Conselho é obrigatório em todas as cidades, como instrumento de fiscalização.

Nely revelou que o MPF (Ministério Público Federal) enviou ao Bolsa família uma lista com relação de beneficiários irregulares apontados na primeira gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), na época denunciados pelo programa Cidade Alerta e por nosso blog. A denúncia nasceu a partir de provocação ao MP, à época tendo a frente o promotor Aurinilton Leão.

Na lista constam 119 empresários, 9 pessoas falecidas e 439 pessoas que não se enquadram no programa. Os vivos serão convidados a devolver o que receberam indevidamente.

Inscrições para a nova edição terminam no dia 1º de agosto. Desde o início do programa, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (22.06), a abertura do 6º chamamento público do Programa para o Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco – Força Local. Serão investidos R$ 7 milhões – R$ 1 milhão a mais que na edição anterior – contemplando 50 projetos.

O programa direciona recursos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos de relevância para os municípios, fortalecendo, assim, as cadeias econômicas do Estado. A iniciativa já contabiliza aproximadamente R$ 40 milhões em investimentos totais, contemplando os aportes da Adepe e das contrapartidas.

“Já estamos em 100 municípios, percorrendo todas as regiões de Pernambuco. São muitas entidades beneficiadas. O Força Local é um programa que veio para ficar, fortalecendo os arranjos produtivos e dando condições de gerar emprego e renda em Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto de Abreu e Lima, o programa tem transformado os pequenos e médios negócios do litoral ao sertão.

“Esse programa é a consolidação de uma política pública exitosa e bem executada. Investimos mais porque vemos os bons resultados na vida dessas pessoas. Viajamos o Estado conferindo de perto cada projeto, e nos dá muito orgulho ver tantas iniciativas boas se fortalecendo”, pontuou.

As inscrições para a nova edição do programa seguem até o dia 1º de agosto e a divulgação do resultado final acontece no dia 27 de setembro. Os interessados podem conferir o edital e realizar as inscrições no site www.adepe.pe.gov.br .

Os projetos enviados por representantes dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) e os projetos com foco em sistemas orgânicos de produção ou com base agroecológica receberão pontos extras na seleção. Como nas edições anteriores, também haverá pontuação extra para APLs com pelo menos 80% de participação feminina, em conformidade com o projeto Pernambuco com Elas.

“Temos visto o quanto o Força Local tem ajudado no desenvolvimento dos municípios pernambucanos, olhando sobretudo para os pequenos e médios produtores. Estamos aportando a maior ordem de investimentos pela Adepe nesta edição”, pontuou, João Suassuna, diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe.

Todo o montante investido será destinado à capacitação das equipes das APLs, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. O programa é liderado pela Adepe, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. As propostas, que podem estar relacionadas a desenvolvimento econômico e social ou infraestrutura, devem incluir projeto detalhado, plano de trabalho, cronograma de atividades, entre outras especificações.

FORÇA LOCAL – Desde a sua primeira edição, o programa contabiliza, aproximadamente, 300 projetos recebidos, 125 aprovados, 65 entidades parceiras, beneficiando um total de 9.620 pessoas em 100 municípios do Estado, atuando na gestão, regulamentação, estruturação, produção, logística e comércio.

Também participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos; o prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite; o diretor de Desenvolvimento Econômico de Pesqueira, Flávio Eduardo; e a presidente da Associação de Renascença Cheia de Graça, Maria Ivoneide da Silva.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Estadão

O atraso na aprovação do projeto que barra os supersalários no serviço público custou pelo menos R$ 12 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativa do Centro de Liderança Pública (CLP). Essa é aproximadamente a quantia que deixou de ser economizada desde dezembro de 2016, quando o teto do funcionalismo foi aprovado no Senado. O CLP calcula que são gastos R$ 213 milhões em média, por mês com os valores que excedem o teto do funcionalismo.

Depois da aprovação pelo Senado, o projeto levou quatro anos e seis meses para ser apreciado pela Câmara. De volta ao Senado – o relator na Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-PR), fez alterações no texto –, a proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sem relator há dois meses, como mostrou o Estadão.

O CLP é uma entidade que se declara voltada a “engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil”. Foi fundada pelo cientista político Luiz Felipe D’Avila. Ele foi filiado ao PSDB e hoje mantém conversas para se filiar ao Novo.

As informações do CLP se baseiam em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas apontam que cerca de 25 mil servidores recebem salário acima do teto, com um adicional médio mensal de R$ 8,5 mil.

Os R$ 12 bilhões equivalem a seis vezes o que será arrecadado com o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Executivo subiu o tributo em setembro, para arrecadar, até o fim do ano, R$ 2 bilhões. O dinheiro vai para o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família.

Atualmente, o teto remuneratório equivale ao salário de um ministro do Supremo, de R$ 39,2 mil, mas o patamar é “fictício”. O valor tem adicionais como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros. O projeto limita esses pagamentos, o que gerou pressão contrária no Judiciário.

Mobilização. Associações de juízes procuraram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pediram a manutenção das regras atuais de alguns benefícios. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o salário de juízes não pode ser alterado pelo projeto em tramitação no Congresso e que isso precisa ser iniciativa do próprio Judiciário.

No País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores que elevam as remunerações a patamares acima dos R$ 100 mil. Foi o que ocorreu no início do ano no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quando um magistrado recebeu R$ 274 mil em indenizações e “penduricalhos”. 

Após a publicação da reportagem do Estadão, apoiadores da medida se manifestaram nas redes, como a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o empresário Salim Mattar, ex-secretário de Desestatização.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), aconteceu no Pátio de Eventos Milton Freire, em Carnaíba, a feira de negócios do município, realizada pelo Núcleo de Dirigentes Lojistas (NDL) e Prefeitura Municipal de Carnaíba, com apoio da CDL – Afogados da Ingazeira, Rádio Pajeú e do Sebrae.

A abertura do evento foi uma grata surpresa, como foi constado pela redação do blog, que esteve presente na abertura. Espaço amplo, com boa circulação, estandes bem montados, tudo muito bem organizado.

A população carnaibana respondeu ao chamamento e compareceu em grande número para prestigiar o evento, que conta com 50 estandes com produtos e serviços de diversos ramos, que oferecem boas oportunidades de fazer negócios.

O prefeito do município Anchieta Patriota, comemorou a primeira noite do evento. “Esta é a primeira experiência, mas como podemos ver, muito movimentada, a população compareceu em massa e temos ainda pessoas de outras cidades aqui também. Contamos com a participação efetiva dos poderes públicos, como da iniciativa privada. Isso é uma forma de incentivar e motivar o comércio local e provar que cidades pequenas como as nossas podem fazer grandes eventos.”