Sinpol questiona investigação da morte de Morato e buscará MPPE

O Presidente Estadual do PSDB, Bruno Araújo, acaba de emitir nota dizendo que estão sanadas as arestas com o grupo do Senador Armando Monteiro e o Todos por Pernambuco. Leia nota:

Tendo em vista as declarações do Senador Armando Monteiro Neto-PTB, de garantir em Pernambuco palanque para Geraldo Alckmin-PSDB, consideramos os episódios recentes superados.

Vamos seguir trabalhando para apresentar as melhores propostas e caminhos aos pernambucanos.

Bruno Araújo

Presidente Estadual do PSDB

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PSDB) afirmou neste sábado (25) que vai decidir até meados de maio se será candidato à Presidência da República em 2026 ou se disputará o governo do Ceará. A declaração foi feita em São Paulo, antes dele participar de um evento que reuniu pré-candidatos de seu partido ao Legislativo.

Em sua primeira agenda pública desde que foi convidado a encabeçar a chapa presidencial do PSDB por Aécio Neves, presidente nacional da legenda, Ciro relatou cansaço com a política nacional e disse que só considera a possibilidade diante da gravidade do cenário econômico e institucional do país.

“Eu quis muito [a Presidência], mas não consegui. E na última eleição eu me senti profundamente humilhado por uma campanha fascista que negou a mim o próprio direito de participar, uma coisa constrangedora. E eu, se tivesse juízo mesmo, não chegaria mais perto dessa quadra política fascista de lado a lado nem para dar parabéns nem para dar os pêsames”, disse a jornalistas antes de subir no palco.

Ciro já tentou ser presidente em quatro eleições e teve o seu pior desempenho em 2022, quando ficou em quarto lugar pelo PDT, com cerca de 3% dos votos válidos. Ainda assim, disse estar obrigado, “por respeito” ao PSDB, a refletir sobre o convite. “Eu me obrigo, por respeito, a pensar e amadurecer o assunto, e devo no fim da primeira quinzena de maio tomar essa decisão”, afirmou.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Entre as propostas está o PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o setor agropecuário

Na última sessão de 2020, o Plenário da Câmara aprovou sete projetos ligados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos.

Outras propostas aprovadas pela Câmara ainda serão analisadas no Senado. Os deputados aprovaram o chamado Fiagro (PL 5191/20), um conjunto de Fundos de Investimento de Cadeias Produtivas Agroindustriais. A intenção é ampliar os instrumentos de financiamento privado da produção agrícola e reduzir a dependência do setor em relação aos recursos públicos.

Desburocratização

Dois projetos aprovados tratam de desburocratização. O primeiro (PL 1422/19) torna o CPF o único registro geral em todo o País. Assim, o número do cadastro de pessoa física passará a ser usado em documentos como as carteiras de trabalho, de habilitação e nas certidões, como as de nascimento, casamento e óbito.

O outro projeto (PL 7843/17) trata da ampliação dos serviços públicos informatizados. Os órgãos que emitem atestado, certidões, diplomas e outros documentos legais deverão usar o meio digital, com validação feita por meio de assinatura eletrônica.

Consumidor e filantrópicas

Os deputados ainda aprovaram uma proposta (PL 5675/13) para deixar claro, no Código de Defesa do Consumidor, que a prova de que produtos e serviços são próprios para consumo e uso cabe exclusivamente aos fornecedores.

Também foi aprovada a prorrogação, até 31 de dezembro, da suspensão da obrigatoriedade de metas de qualidade e de quantidade que os prestadores de serviço têm com o Sistema Único de Saúde (PL 2809/20). Além de beneficiar os parceiros do SUS durante a pandemia de Covid-19, o texto trata de requisitos para a renovação do certificado de entidade filantrópica.

Parcerias

O Plenário aprovou ainda novas regras para parcerias, durante a pandemia, entre o setor público e as entidades do chamado terceiro setor, como as ONGs (PL 4113/20). De acordo com o texto, poderão ser legalizados casos de suspensão parcial ou integral de atividades decorrentes da pandemia.

Também foi aprovado o texto-base do novo marco legal do câmbio, que ainda poderá ser alterado por meio de destaques; e a lista de integrantes da Câmara na comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o recesso parlamentar.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

A Prefeitura de Sertânia divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (12) para rebater a argumentação do Ministério Público sobre acúmulo de funções do Secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, Professor Maurício de Siqueira Silva.

Na nota, informa que ele exerce suas funções “com zelo, dedicação e profissionalismo, cumprindo rigorosamente sua carga horária junto à administração municipal”.

De acordo com o texto, publicado pelo Panorama  PE, o secretário também atua como professor universitário em turno noturno, sem que isso prejudique suas atribuições na prefeitura. E todas as informações sobre sua atuação foram devidamente prestadas ao Ministério Público de Pernambuco, de forma transparente e em respeito às instituições.

A Prefeitura destacou ainda que a escolha de Maurício Siqueira para integrar a equipe de governo se deu por sua reconhecida capacidade técnica e intelectual. Especialmente no trabalho voltado às políticas públicas para comunidades quilombolas, à inclusão e à igualdade racial, áreas em que sua atuação tem proporcionado avanços concretos e destaque para Sertânia.

A gestão municipal reforçou que atua em estrita observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Desse modo, reiterando seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito às leis e à população sertaniense. Veja a nota:

A morte de Osvaldo Coelho põe quase fim a um ciclo de lideranças sertanejas que pela força de representação e quase “adoração popular” tiveram um espaço destacado na política pernambucana ao longo da história.

Para os admiradores, correligionários e amigos, eram líderes insubstituíveis, com força tamanha, a ponto de atrair investimentos e ações que representaram o desenvolvimento de suas bases.

Osvaldo foi assim para muitos, responsável  por parcela importante do desenvolvimento do Vale do São Francisco. Para os adversários, essas lideranças eram protagonistas do velho coronelismo, ultrapassado e substituído pela “nova política”.

Depois da morte de Coelho, é certo dizer que o último remanescente desse estilo de político é Inocêncio Oliveira, hoje com 77 anos, ainda em atividade política, atendendo aliados em seus escritório no Recife, mas sem mandato, depois de passar o bastão para Sebastião Oliveira.