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SJE: Prefeitura é cobrada por débito de quase R$ 1 milhão da gestão Romério

Por Nill Júnior
Primeiro ofício, com débito de R$ 580.153,04. O segundo trata de débito de R$ 338.021,99.

A atual gestão em São José do Egito acusa em nota o governo Romério Guimarães de uma herança em débitos com combustíveis que somam quase R$ 1 milhão.

A empresa Vale Card enviou à municipalidade duas notificações extrajudiciais, referentes aos contratos de número 10208/2014 e 202011/2014.

Segundo a empresa, várias notas emitidas ainda não foram quitadas pela municipalidade. São 32 notas do primeiro e 21 notas no segundo contrato. Juntas, somam R$ 918.175,03.

Os ofícios tem caráter de notificação e costumam ser enviados na tentativa de entendimento sem que haja necessidade de cobrança judicial. “Nos termos do contrato, é obrigação do contratante efetuar o pagamento à contratada”, diz a empresa, com sede em Uberlândia, Minas.

Outras Notícias

Paulo Câmara reforça ações de infraestrutura no Sertão do Pajeú

Em nova rodada de visitas a municípios sertanejos, governador garantiu investimentos na saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, educação e abastecimento de água No segundo dia de compromissos no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara esteve em Ingazeira, nesta sexta-feira (17), anunciando investimentos para melhoria da malha viária do Estado. Ele assinou ordem […]

Em nova rodada de visitas a municípios sertanejos, governador garantiu investimentos na saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, educação e abastecimento de água

No segundo dia de compromissos no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara esteve em Ingazeira, nesta sexta-feira (17), anunciando investimentos para melhoria da malha viária do Estado.

Ele assinou ordem de serviço do projeto de implantação e pavimentação dos 16 quilômetros da PE-283, a partir da cidade, passando pelo povoado de Caiçara e seguindo até o entroncamento da PE-275. O projeto, cuja licitação está em fase de conclusão, terá investimento de R$ 480 mil. Já para a realização das obras devem ser disponibilizados recursos da ordem de R$ 1,4 milhão.

“Estamos investindo um grande volume de recursos, mobilizando milhares de trabalhadores, na recuperação, reconstrução e na construção de rodovias estaduais em todas as regiões. Vamos tornar a malha viária do Estado cada vez melhor, facilitando o escoamento da produção da nossa economia e melhorando a qualidade de vida da população”, destacou Paulo Câmara.

Na área de assistência social, serão destinados recursos para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, além da ampliação da cozinha comunitária local, que ajudará a combater a insegurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 72 mil.

Paulo Câmara também anunciou a instalação do Programa Mãe Coruja nos municípios de Ingazeira e Brejinho, e liberou recursos de R$ 1 milhão para pavimentação de diversas ruas e para construção da unidade do Programa Saúde da Família – PSF.

Em uma passagem rápida por Afogados da Ingazeira, o governador assinou a autorização para implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana naquela cidade e em São José do Egito.

SOLIDÃO – Em seguida, Paulo Câmara esteve na cidade de Solidão, onde autorizou licitação para interligação do Sistema Adutor do Pajeú ao Sistema Adutor Zé Dantas, que prevê a eliminação do rodízio de abastecimento na cidade.

O investimento, estimado em R$ 951 mil, beneficiará cerca de três mil pessoas com mais água. Também foi autorizado o início das obras de conservação da pavimentação e de sinalização vertical e horizontal da PE-309.

Os serviços, orçados em R$ 150 mil, começarão a ser executados a partir de janeiro e devem ser concluídos em fevereiro de 2022, no segmento que vai da cidade até o entroncamento com PE-320, em Afogados da Ingazeira, totalizando 12,2 quilômetros de extensão.

Na área de educação, foi assinada a licitação para construção de quadra coberta da EREM Nossa Senhora de Lourdes. Já na área de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o governador formalizou convênios para pavimentação de diversas ruas no município, no valor de R$ 500 mil, e para requalificação da Academia das Cidades, com recursos de R$ 220 mil.

Reafirmando o compromisso com a assistência social e a segurança alimentar, Paulo Câmara assegurou R$ 65 mil para manutenção do CRAS e CREAS e anunciou a implantação de uma cozinha comunitária na cidade.

Também anunciou repasse de R$ 6 mil, oriundos de cofinanciamento, para pagamento do Benefício Eventual. Por fim, assinou protocolo de intenções, juntamente com a Prefeitura de Solidão, doando um terreno para instalação e funcionamento da Academia da Saúde.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), coronel Carlos José (Casa Militar), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação).

Além dos secretários executivos José Maurício e Eduardo Figueiredo (ambos da Casa Civil) e João Charamba (Educação); o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Aníbal Fernandes; o diretor regional do Interior da Compesa, Mário Heitor Filho; e a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia.

Participaram ainda o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; os deputados federais Gonzaga Patriota e Carlos Veras; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Diogo Moraes; os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Djalma da Padaria (Solidão); além de outros prefeitos e vereadores da região.

Serra Talhada instala lixeiras seletivas e coletores de pilhas e baterias

As lixeiras são instaladas nas praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães. Os coletores de pilhas e baterias instalados nas repartições públicas da cidade.  A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando a instalação de diversas lixeiras seletivas (Recicláveis e Não Recicláveis) nas principais praças da cidade, a exemplo […]

As lixeiras são instaladas nas praças Barão do Pajeú e Sérgio Magalhães. Os coletores de pilhas e baterias instalados nas repartições públicas da cidade. 

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando a instalação de diversas lixeiras seletivas (Recicláveis e Não Recicláveis) nas principais praças da cidade, a exemplo da Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães.

Com a iniciativa, os munícipes e turistas terão onde descartar seus resíduos pós-consumo (garrafas, papéis, entre outros materiais) de maneira sustentável, tendo duas opções de descarte: a lixeira verde para os materiais recicláveis e a lixeira cinza, para os materiais não recicláveis.

A ideia é conscientizar a todos para que o lixo seja realmente descartado em local adequado, contribuindo para a preservação do meio ambiente e deixando a cidade cada vez mais limpa e bem cuidada. “O objetivo é melhorar cada vez mais a limpeza e a conservação da cidade, possibilitando o descarte correto de resíduos por parte da população”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Outra ação voltada à conservação do meio ambiente na cidade é a instalação de Papa Pilhas, que são pontos de descarte correto de pilhas e baterias em diversos prédios públicos municipais.

O programa faz parte da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e atende ao ODS 12 da Agenda 2030. “As pilhas e baterias são compostas por metais pesados e não podem ser misturadas ao lixo doméstico e nem tampouco receber a mesma destinação, devem ser descartadas em locais específicos para preservar o meio ambiente”, acrescenta o secretário.

Além do Papa Pilhas, os locais recebem um cartaz informativo sobre a campanha. Os servidores públicos dessas instituições também receberão orientações da equipe de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

Sebastião Dias tem contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias. À unanimidade, a Primeira Câmara da […]

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias.

À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

A publicação da decisão trará detalhes da motivação da rejeição. As informações são do Afogados On Line.

Transposição: empresa paulista faz menor oferta e deve assumir trecho que era da Mendes Jr

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho da transposição do São Francisco. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no […]

Nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional iniciou a primeira fase do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para escolher a empresa que executará as obras da primeira etapa (1N) do trecho da transposição do São Francisco. Das 10h às 10h56, sete construtoras interessadas puderam oferecer seus lances, no critério de julgamento de maior desconto. A empresa paulista Passarelli Ltda. apresentou o menor valor: 23% sobre o preço máximo fixado pelo edital, que foi de R$ 574,30 milhões.
Agora começa a segunda fase do processo, que consiste em análise das propostas de preços para verificar a exequibilidade das mesmas. Também serão analisados todos os documentos exigidos pelo edital. Somente após essas etapas, o nome da vencedora será divulgado. A previsão é de que o contrato para as obras seja assinado até o mês de março.A proposta final apresentada pela Passarelli foi de R$ 442,21 milhões, o que representa um desconto de 23% em relação ao valor inicial estimado pelo Governo Federal. Os demais lances foram dados pelas seguintes empresas: Marquise S.A. (17,0100%), Emsa Construtora (9,8000%), Ferreira Guedes S.A. (9,6200%), S.A. Paulista (5,0001%), Alka Brasil (0,0001%) e Serveng (0,0001%).

O trecho em licitação estava sob responsabilidade da Mendes Júnior Trading S.A., que, em junho de 2016, comunicou ao Ministério da Integração incapacidade financeira para cumprir os dois contratos celebrados para execução das obras do Projeto São Francisco.  A decisão de licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações foi tomada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União (AGU).

As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto.

Comparar Marina a Jânio é lacerdismo, diz Albuquerque

do Estadão Conteúdo O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor. Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente […]

0baa51df-0116-420e-8b31-4235d66a2f1bdo Estadão Conteúdo

O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor.

Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão promovendo um “prenúncio do terrorismo” e disse que a ação petista é uma “conduta lacerdista”. “Compreendo que o PT não queira perder o aparelho e que o PSDB queira ir para o segundo turno. Mas para isso é preciso mais do que adotar o discurso do (Carlos) Lacerda” – jornalista porta-voz da oposição ao segundo governo Getúlio Vargas, na década de 50.

O programa de TV de Dilma veiculado nesta tarde afirma que Marina conta com uma base de apoio de 33 deputados, número insuficiente para aprovar propostas legislativas. O narrador coloca em dúvida em seguida se a ex-ministra “teria jeito para negociar” e diz que o Brasil já elegeu “salvadores da pátria, chefes do partido do eu sozinho”. “E a gente sabe como isso acabou”, conclui o narrador, referindo-se à renúncia de Jânio Quadros e ao processo de impeachment aberto contra Collor.

Albuquerque, que também é líder do PSB na Câmara, disse ainda que o discurso do medo foi usado contra o próprio ex-presidente Lula em 2002, quando adversários diziam que eleição do petista traria instabilidade econômica ao País. “Ele já se esqueceu disso.”

‘Lula de saias’

Albuquerque foi questionada ainda sobre as críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que afirmou hoje que o receituário econômico defendido por Marina faz dela “o Fernando Henrique Cardoso de saias”. Em resposta, Albuquerque diz preferir a frase atribuída recentemente ao ex-ministro José Dirceu, preso pelo processo do mensalão e que teria dito que Marina é “o Lula de saias”. “Não tem nada disso. O PT foi o primeiro a trazer um banqueiro ao Banco Central e fez muito bem”, disse.

Ele defendeu o programa de responsabilidade fiscal proposto pelo PSB e afirmou que o senador petista se esqueceu da Carta ao Povo Brasileiro, documento divulgado pelo ex-presidente Lula em 2002 no qual ele se comprometeu a honrar contratos e com o combate à inflação.