Terça de Raquel Lyra terá agenda em Araripina e Flores

BR-232 chegaria a 497 quilômetros duplicados, mas, atualmente, há previsão de recursos do novo PAC para garantir obra até o km 396, em Serra Talhada

De acordo com reportagem do jornalista Luiz Filipe Freire, para o site Movimento Econômico,  a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos ao Ministério dos Transportes, em Brasília, para garantir a execução de mais um lote da duplicação da BR-232, estendendo as futuras obras até Salgueiro, no Sertão. 

O objetivo é garantir que a rodovia, que passou recentemente por uma obra de triplicação entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e já tem 135 quilômetros duplicados até São Caetano, no Agreste, chegue a 497 quilômetros com pista dupla, o que cobriria quase todos os seus 555 quilômetros e potencializaria o desenvolvimento econômico no interior do Estado.

Segundo o departamento, a ligação seria importante porque, em Salgueiro, a BR-232 tem um entroncamento com a BR-116, a maior rodovia do país, que vai de Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Mas, por estar em fase incipiente, a proposta de chegada da obra até Salgueiro ainda não tem projeto ou orçamento, visto que um trecho anterior, entre São Caetano e Serra Talhada – até aproximadamente o Km 396 da rodovia – é o primeiro desafio que o poder público precisa transpor para garantir que a duplicação avance.

“Enquanto DNIT, temos a sensibilidade de propor em Brasília um lote até Salgueiro, dada a importância do entroncamento com a BR-116 lá”, disse o superintendente do DNIT em Pernambuco, Bruno Bittencourt, durante audiência pública, esta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acerca de projetos estruturantes para a economia de Pernambuco.

BR-232: Duplicação até Arcoverde vai entrar em fase de estudos

Em setembro de 2023, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão.

Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para um segundo trecho, de 159 quilômetros, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão. Para esse segmento, após finalizados os projetos, a obra terá recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para a ligação Serra Talhada-Salgueiro, será preciso conquistar recursos.

Sobre esse aspecto, Bruno Bittencourt, do DNIT, também disse que a ideia é que o Governo do Estado avance com os estudos referentes aos lotes da duplicação para posterior execução pelo Governo Federal. 

“Temos costurado um acordo de cooperação técnica para que o Governo do Estado, pelo DER [Departamento de Estradas de Rodagem], faça a contratação de projetos executivos e faça a doação deles ao DNIT. O DER está para licitar a contratação do projeto executivo de São Caetano e Arcoverde e um segundo lote de Arcoverde a Serra Talhada. E o DNIT está sensível à necessidade de ampliar a duplicação da BR-232, com um terceiro lote até Salgueiro”, completou Bittencourt.

Parceria com o Governo Federal também envolve conservação do pavimento

Além da duplicação, serviços de conservação da BR-232 também estão inseridos na parceria entre o Governo Federal e o Governo de Pernambuco. De acordo com o DER, mais de R$ 40 milhões já foram investidos, desde o ano passado, na melhoria do pavimento da rodovia. Os lotes ainda não duplicados – de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada – também receberão serviços de recuperação na pista antiga à medida em que as novas faixas de rolamento da duplicação forem sendo liberadas.

“Temos o desafio de terminar os 400 quilômetros [não duplicados] da BR-232. Isso envolve um convênio com o Governo Federal para fazer uma restauração mais pesada do entroncamento com a BR-408 até Moreno, mais dois lotes de restauração de Moreno a São Caetano, com recursos do estado, e serviços de duplicação e restauração de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada. A duplicação e a restauração serão feitas com recursos federais”, explicou o presidente do DER, Rivaldo Melo.

Após 25 anos sob delegação, BR-232 vai voltar para as mãos do Governo Federal

Os investimentos estão sendo feitos tendo em vista a delegação da BR-232 ao Governo de Pernambuco, que começou em 2002, no período da duplicação do trecho entre Recife e São Caetano, e deve terminar em 2027. Isso significa que, mesmo sendo federal, a rodovia teve obras de manutenção custeadas pela gestão estadual ao longo desses quase 25 anos, de forma semelhante ao que acontece, até hoje, com os 30 quilômetros da BR-101 situados entre Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

“Temos um convênio de 2002, que previa que, após duplicada, a BR-232 poderia ter concessão com praça de pedágio, o que não se viabilizou politicamente. Desde então, a rodovia ficou totalmente concedida ao Governo do Estado sem a participação de recursos federais. Então, agora está sendo dialogada a possibilidade de um aporte do Governo Federal ao DER para restaurar parte desse segmento e permitir uma devolução mais harmoniosa [da rodovia ao Governo Federal] em 2027”, disse Bruno Bittencourt, do DNIT.

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, fará discurso nesta segunda-feira (9), na tribuna da Casa, sobre o pedido de instauração de inquérito em face dele feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O discurso ocorrerá na primeira hora do período de expediente, daqui a pouco, entre 14h e 15h. Após sua fala na tribuna, o senador Humberto Costa conversará com os jornalistas interessados na saída do plenário, área próxima ao Comitê de Imprensa.

O município de Salgueiro completa neste sábado (30) 158 anos de emancipação política e administrativa. Não foi divulgada nenhuma programação festiva pela prefeitura local, que é administrada pelo prefeito Dr Macones Sá.

O prefeito parabenizou a cidade nas redes sociais. “Minha amada terra hoje completa 158 anos de emancipação política. E de lá pra cá, quantas emancipações viveu e proporcionou aos seus filhos. Eu sou um deles. Salgueiro é terra feita arte, cultura, amor e transformação de histórias. Obrigado, Salgueiro, pelo prazer de poder participar ativamente dessas transformações e que venham muito mais processo emancipatórios em nossa caminhada”, escreveu.

Localizada na chamada “Encruzilhada do Nordeste”, Salgueiro é a maior e mais importante cidade do Sertão Central, com mais de 61 mil habitantes. É a sexta maior cidade do Sertão pernambucano em termos populacionais, sendo também o sexto maior PIB da região e o 27º de Pernambuco.

A emancipação política ocorreu em 30 de abril de 1864, data em que a freguesia de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada a condição de município do Salgueiro pela Lei Provincial nº 580, tendo como primeiro intendente o Major Raimundo de Sá (filho do Cel. Manuel de Sá).

O governador Paulo Câmara abriu a sua visita a municípios da Mata Sul, nesta segunda-feira (21), com a entrega de duas importantes unidades municipais de ensino.

Na ocasião, Paulo também visitou e deu por inaugurada a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Eloy Malta de Alencar.

Ao todo, foram investidos aproximadamente R$ 5,2 milhões nas três intervenções em São Benedito do Sul. Paulo ainda aproveitou a oportunidade para lançar o PREVUPE no município, que irá ofertar 240 vagas do curso pré-vestibular para alunos da rede pública da região.

Com investimento na ordem de R$ 1,7 milhão, a nova sede da Escola Municipal Cláudio José Gomes (antiga Abdias de Medeiros) ocupa uma área de 846 metros quadrados e possui uma estrutura dividida em quatro blocos: Pátio de Recreação, Administração, Serviços e Pedagógico. Este último, contempla seis salas de aula, uma sala de leitura e uma de informática, dois quiosques, cozinha e banheiros – incluindo espaços acessíveis. O prédio ainda conta com quadra de esportes coberta e atende cerca de 290 estudantes.

Seguindo o mesmo padrão, a estrutura da Escola Municipal Lindovaldo Pereira contempla quatro blocos, sendo um pedagógico, um administrativo, contendo secretaria, arquivo e almoxarifado, sala de professores e banheiros; um de serviços com despensas e depósito de materiais; um pátio de recreação com quiosques e cozinha; e uma quadra coberta. O investimento nas obras de reforma e ampliação foi na ordem de R$ 1,7 milhão, atendendo 160 alunos.

Já o novo prédio da EREM Eloy Malta de Alencar contou com um aporte de R$ 1,8 milhão para as obras de reforma e ampliação, beneficiando 417 estudantes. A estrutura conta com oito salas de aula, sala de artes, laboratórios de Informática e Ciências, biblioteca, baterias de banheiros – incluindo também espaços acessíveis, refeitório, cozinha e quadra poliesportiva coberta.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nota neste sábado (4), se solidarizando com a vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), vítima de seus pares, que cassaram o seu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. 

Seu crime? Ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do Exército na cidade, em 2 de novembro de 2022.

Os dez vereadores que votaram a favor da cassação da vereadora mostraram que para eles está tudo bem, fazer saudação nazista, o que não pode é ser petista.

Na nota, o ministério afirma que atua firmemente para preservar a integridade física, bem como os direitos civis e políticos da parlamentar.

Também informa que ela tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade à vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), que neste sábado (4) teve seu mandato cassado pela Câmara Legislativa Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar.

No início de novembro, a vereadora teve de deixar a cidade onde vivia após ter recebido ameaças por criticar gestos neonazistas em meio à derrota do ex-presidente. Em seguida, sofreu moção de repúdio pela casa legislativa, tendo seu mandato ameaçado.

O Ministério atua firmemente para preservar a integridade física, bem como os direitos civis e políticos da parlamentar.

Maria Teresa tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança.

A violência política e de gênero, os discursos de ódio e as ameaças antidemocráticas são e serão vigorosamente combatidas pelo MDHC, que reitera seu compromisso inabalável com Estado Democrático de Direito neste país. 

Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania