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Em nota, Ministério dos Direitos Humanos se solidariza com vereadora cassada em SC

Por André Luis

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou nota neste sábado (4), se solidarizando com a vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), vítima de seus pares, que cassaram o seu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. 

Seu crime? Ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do Exército na cidade, em 2 de novembro de 2022.

Os dez vereadores que votaram a favor da cassação da vereadora mostraram que para eles está tudo bem, fazer saudação nazista, o que não pode é ser petista.

Na nota, o ministério afirma que atua firmemente para preservar a integridade física, bem como os direitos civis e políticos da parlamentar.

Também informa que ela tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania manifesta solidariedade à vereadora de São Miguel do Oeste (SC), Maria Tereza Capra (PT), que neste sábado (4) teve seu mandato cassado pela Câmara Legislativa Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar.

No início de novembro, a vereadora teve de deixar a cidade onde vivia após ter recebido ameaças por criticar gestos neonazistas em meio à derrota do ex-presidente. Em seguida, sofreu moção de repúdio pela casa legislativa, tendo seu mandato ameaçado.

O Ministério atua firmemente para preservar a integridade física, bem como os direitos civis e políticos da parlamentar.

Maria Teresa tem sido atendida no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, e está sendo monitorada pela equipe federal, que adotou medidas emergenciais no intuito de mantê-la em segurança.

A violência política e de gênero, os discursos de ódio e as ameaças antidemocráticas são e serão vigorosamente combatidas pelo MDHC, que reitera seu compromisso inabalável com Estado Democrático de Direito neste país. 

Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Outras Notícias

Em entrevista a TV Árabe Dilma diz que o povo deve lhe dar a oportunidade de um novo governo

Em entrevista à TV árabe Al-Jazeera, transmitida no fim da manhã desta segunda (14), a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, tratou abertamente sobre o pleito deste ano. Indagada sobre os motivos para o povo brasileiro lhe conceder um novo mandato, a presidente deixou claro qual será o tom de campanha. “Vai ser […]

dilmacoletiva620

Em entrevista à TV árabe Al-Jazeera, transmitida no fim da manhã desta segunda (14), a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, tratou abertamente sobre o pleito deste ano. Indagada sobre os motivos para o povo brasileiro lhe conceder um novo mandato, a presidente deixou claro qual será o tom de campanha.

“Vai ser travada uma disputa democrática entre caminhos. Quem quando pôde fez, sabe continuar fazendo. Quem quando pôde não fez, não sabe fazer”, declarou Dilma.

A presidente ainda destacou as conquistas sociais alcançadas pelos governos do PT desde 2002 como motivo que dá lastro a esse pedido de mais um mandato.

“Acredito que o povo brasileiro deve me dar uma oportunidade de um novo período de governo pelo fato de que nós fazemos parte de um projeto que transformou o Brasil. O Brasil tinha 54% de sua população entre pobres e miseráveis em 2002. Hoje 75% da população brasileira vive na classe C para cima”, afirmou a Presidente.

A petista ainda defendeu as manifestações que vem acontecendo no país. “ O Brasil mudou de perfil e foi feito isso com a democracia vigente, com todos os direitos de expressão, manifestação e divergência”.

Motorista de Raquel Lyra morre vitima de bala perdida no Recife

Prefeita de Caruaru lamentou a morte do profissional em suas redes sociais Por André Luis Neste sábado (8), morreu, vítima de bala perdia no Recife, o motorista da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). Glaucimario tinha 58 anos e foi baleado quando podava a árvore de frente a sua casa. Segundo informações, a bala que […]

Prefeita de Caruaru lamentou a morte do profissional em suas redes sociais

Por André Luis

Neste sábado (8), morreu, vítima de bala perdia no Recife, o motorista da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB).

Glaucimario tinha 58 anos e foi baleado quando podava a árvore de frente a sua casa. Segundo informações, a bala que o atingiu saiu de uma troca de tiros entre policias e bandidos. Uma perícia deve comprovar de qual arma saiu a bala que atingiu e matou o motorista.

Raquel Lyra lamentou em suas redes sociais a morte do profissional.

“Foram mais de 15 anos trabalhando juntos. Hoje, perco um companheiro de jornada, que fez parte do meu dia a dia, de minha família e equipe. Sempre ali, ao meu lado, Glaucimario era sinônimo de tranquilidade, responsabilidade e de boas histórias”, escreveu a prefeita. 

“Perdemos um amigo, um pai, esposo e avô, que falava com muito carinho de sua família. Gratidão por ter tido a sorte de compartilhar esses anos com você, amigo. Que Deus te receba com muita luz e que conforte o coração de sua esposa Maria José, seus filhos, Glaucio e Bárbara, netos e amigos”, completou.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), também lamentou a morte do motorista comentando na publicação de Raquel.

“Que notícia triste. Sempre me senti acolhida por ele como se eu estivesse feito parte desses 15 anos. Encontrei uma vez com ele no Alto Santa Izabel. Eu estava por lá e quando ele me viu saiu de casa pra falar comigo. Que seu caminho seja de Luz e Deus conforte a família”, lamentou a parlamentar.

O ex-governador João Lyra Neto também lamentou a morte trágica. “Foi com bastante pesar que recebi a notícia da morte de Glaucemario, que durante mais de 15 anos trabalhou comigo e minha família. Ele era um profissional sério e de muita responsabilidade, o que nos dava muita tranquilidade para seguir nossas agendas com o seu suporte. A todos os amigos e familiares minha solidariedade neste momento de dor”, afirmou.

Intenções das críticas de Totonho a Patriota e Frente: blogueiros apresentam principais possibilidades do que de fato quer ex-gestor

A se considerar a impressão dos blogueiros presentes ao Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, a possibilidade de Totonho Valadares migrar para oposição – fato que o ex-prefeito jamais admitiu apesar das críticas públicas ao processo de discussão não início na Frente Popular – seria uma das únicas possibilidades reais de uma eleição com gostinho de […]

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A se considerar a impressão dos blogueiros presentes ao Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, a possibilidade de Totonho Valadares migrar para oposição – fato que o ex-prefeito jamais admitiu apesar das críticas públicas ao processo de discussão não início na Frente Popular – seria uma das únicas possibilidades reais de uma eleição com gostinho de clássico em Afogados da Ingazeira.

A pergunta que permeou o debate com Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins na Rádio Pajeú foi: Totonho está forçando a barra para emplacar Daniel Valadares como vice ou pode mesmo ser candidato em 2016 ? Vários foram os cenários pintados. Confira os principais :

Totonho estaria forçando a barra para emplacar Daniel Valadares candidato: o ex-prefeito estaria criticando a demora no processo de discussão de nomes na Frente Popular  para “barganhar” em nome da unidade o nome do filho, Daniel Valadares, como candidato a vice na chapa possivelmente encabeçada por Patriota. Assim, manteria a presença familiar no processo político em Afogados da Ingazeira;

Totonho pode mesmo ser candidato: o ex-prefeito estaria tensionando o processo para, posteriormente romper sob alegação de que foi preterido na discussão. Aliado à oposição, com nomes como Zé Negão e Cia, mais parte do empresariado que não tem espaço na gestão Patriota, formaria uma coalisão forte em 2016.  A eleição ganharia status de clássico.

Totonho quer ser o vice de Patriota: como Patriota estaria alimentando um projeto de ser candidato a Federal em 2018 (que ele publicamente não admite, o vice ganharia status de “coadjuvante de luxo”, e o que é melhor, podendo ser cabeça de chapa em 2020.

Totonho não está tensionando, só está sendo Totonho : uma última – e para muitos mais remota – possibilidade, seria a de que não há tensão. Totonho está exercitando sua franqueza como é sua característica, mas não teria interesse em romper com o grupo que lhe garantiu quatro eleições majoritárias, três como prefeito e uma como vice.

Também foi consenso entre os blogueiros que na oposição o nome mais forte seria o vereador Zé Negão, que tem liderado o debate na oposição. Fora ele, só um nome como Danilo Simões teria status de unanimidade, mas ele, funcionário de carreira no sistema bancário, não quer.   Itamar neste ítem foi o único que divergiu: disse haver outros nomes como Vicentinho, Fernando Morais, Júnior Moura, dentre outros. Nomes como Jair do PT não teriam força pra sair do status de terceira via, segundo a análise conjuntural.

Audiência pública avalia impactos de derramamento de óleo para Pernambuco

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta […]

Foto: Roberta Guimarães

Audiência pública discutiu na Alepe, os impactos do vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste. Entre outros temas, a reunião desta quarta (30), promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, tratou da situação de trabalhadores que não conseguem vender o que pescam, além dos riscos à saúde de quem coleta os resíduos que começaram a aparecer em agosto.

Durante o encontro, foram apontadas possíveis fontes de recursos para compensar pescadores e marisqueiros pelas perdas que vêm sofrendo, como o ICMS Socioambiental, o Fundo de Compensação Ambiental, e os fundos municipais e Estadual de Assistência Social. Houve reivindicações, ainda, por maior diálogo dos órgãos públicos e do gabinete de crise com esses trabalhadores, por estudos detalhados e informações sobre como a população deve agir, além da demanda de reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Bertrand Alencar informou que 1,5 mil toneladas de borra oleosa foram coletados e encaminhados para o centro de tratamento de resíduos em Igarassu.

Entre as medidas adotadas pelo Estado, segundo o diretor de Meio Ambiente, estão a alocação de mais de 400 pessoas, contratação de duas empresas de remoção, ações de monitoramento, solicitação de investigação da Polícia Federal e articulação de força-tarefa com pesquisadores.

Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes informou que a análise sobre a possível contaminação dos pescados será feita por um laboratório da Universidade de São Paulo (USP). Ele criticou o Governo Federal por extinguir comitês do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) e não dar respostas, ainda, sobre a origem do vazamento.

De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que presidiu a audiência pública, um relatório sobre as demandas apresentadas será enviado aos órgãos competentes.

Do Governo Estadual, serão cobrados o monitoramento da possibilidade de novas manchas atingirem o litoral e a divulgação, na internet, de praias impróprias para banho. Também se pedirá urgência nos estudos sobre a possível contaminação dos pescados e ações para garantir recursos aos profissionais afetados pelo desastre.

A deputada Alessandra Vieira (PSDB), que pediu a realização do debate, manifestou preocupação com medidas anunciadas pelo Governo Federal. “Ouvimos que de 10 mil pescadores afetados no Estado, só 400 receberiam a antecipação do seguro-defeso. Como ficam os outros 9,6 mil?”, questionou.

“O mais importante é como vão se sustentar as pessoas que dependem da pesca, da venda de frutos do mar e do turismo”, agregou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Delegado Erick Lessa (PP), que defendeu maior articulação entre as esferas.

Para o deputado João Paulo (PCdoB), há “total omissão do Governo Federal”, que age com discriminação contra os nordestinos. Romero Sales Filho (PTB) cobrou a coordenação, pelo Poder Público, dos grupos que estão agindo na coleta do óleo.

Integrante do mandato coletivo Juntas (PSOL), Carol Vergolino defendeu a decretação de estado de calamidade pública em Pernambuco, como forma de facilitar o auxílio financeiro aos municípios afetados, abrir créditos extraordinários e acessar o fundo estadual para situações de calamidade pública. O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tratou do cadastramento dos pescadores e marisqueiras afetados, para buscar ajuda do Estado e da União.

Também participaram do encontro a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Pùblico do Estado de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública do Estado (DPE-PE), Defesa Civil estadual, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras instituições.

Danilo Cabral entra com ação contra aumento da conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o reajuste de 8,41% O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje (25) com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife. Ontem (terça-feira, 24) a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o reajuste de 8,41%

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje (25) com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife.

Ontem (terça-feira, 24) a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a ser cobrado a partir deste domingo (29).

Danilo acredita que a decisão é precipitada e só prejudica a população. Além disso, caso a Privatização seja aprovada, o aumento poderá chegar a 17%, como a própria Aneel já havia anunciado. “Enquanto a inflação acumulada de 2017 foi de menos de 3%, o aumento é três vezes maior. O povo pernambucano precisa ficar atento. É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”.

Amanhã (26), haverá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Chesf – Compahia Hidrelétrica do São Francisco. O aumento da conta de luz também será debatido, bem como outras consequências para a população nordestina.