MP preocupado com aumento de casos da Covid-19 no Pajeú

Por André Luis

Em nota divulgada nas redes sociais neste sábado (15), a Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, informou que está investigando a invasão de marimbondos na cidade.

Segundo a nota a equipe da secretaria está trabalhando para identificar a espécie de marimbondo que está causando a invasão. “Após a identificação da espécie, serão iniciados estudos para detectar quais fatores estão ocasionando tais infestações”, informou.

Na nota, a Prefeitura informa ainda que “em contato com especialista na área de Apicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco, foram identificadas possíveis causas como, desmatamento da Caatinga e fatores climáticos, como baixas temperaturas”.

A Caatinga é um bioma muito rico em biodiversidade e o desmatamento pode estar destruindo o habitat natural dos marimbondos.

Os marimbondos são insetos sociais que vivem em colônias. As colônias podem ter milhares de indivíduos e podem ser muito agressivas. Eles podem picar pessoas e animais e as picadas podem ser muito dolorosas e até fatais.

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura já havia emitido nota informando sobre a suspensão temporária dos serviços do  Pico do Papagaio, um dos pontos turísticos da cidade onde está ocorrendo a incidência do inseto.

A disputa pelo Senado nas eleições de 2026 já começou a movimentar os bastidores da política pernambucana, e promete ser uma verdadeira guerra de bastidores. A grande pergunta é: quem serão os candidatos de João Campos e de Raquel Lyra ao Senado?

Estamos acompanhando essa movimentação intensa nas chapas. Há indefinição sobre quem será o candidato a vice de João Campos, quem vai compor com a governadora Raquel Lyra e, principalmente, para onde caminharão os prefeitos e lideranças regionais.

No campo de João Campos, o cenário parece mais embolado. São muitos postulantes: o senador Humberto Costa (PT), o ministro Silvio Costa Filho (Republicanos), Miguel Coelho (União Brasil), Eduardo da Fonte (PP) e até Marília Arraes (Solidariedade) surgem como possibilidades. Há quem diga, inclusive, que o PT já teria garantido uma vaga com Humberto Costa, restando a disputa pela segunda.

Do lado de Raquel Lyra, surgem especulações sobre possíveis apoios e até sobre nomes que poderiam migrar de campo. Fala-se, por exemplo, que Eduardo da Fonte ou até Marília poderiam buscar um alinhamento com a governadora.

 

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Após cumprir agenda na Sede Histórica da Andes no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (8), o Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Desembargador Bartolomeu Bueno, se reuniu, juntamente com a Diretoria e alguns associados, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Durante o encontro, foi apresentada a agenda de trabalho da nova gestão da Andes para o triênio 2016/2018, mas a órbita das conversas girou em torno da grave situação na qual se encontra o Estado do Rio de Janeiro e dos impactos das recentes medidas encaminhadas pelo Executivo fluminense à Assembleia Legislativa.

Bueno disse estar atento a tudo que lhe chega, seja através do noticiário, seja pelas reclamações trazidas pelos magistrados, e revelou sua preocupação com as consequências das iniciativas do Governo do Estado, sobretudo no que se refere aos atrasos nos pagamentos de vencimentos dos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas.

“As reformas impetradas pela Administração Estadual são graves para o funcionamento do Tribunal e invadem, sobremaneira, a esfera de interdependência entre os poderes. Os atrasos nos salários é algo inconcebível. Estamos aqui para buscarmos uma interlocução”. Por fim, o Presidente da Andes manifestou apoio ao Tribunal do Rio de Janeiro para promover medidas judiciais que forem necessárias e colocou o departamento jurídico da Andes à disposição de qualquer magistrado fluminense.

Respondendo a uma pergunta desse blogueiro, o prefeito disse que torce para que Danilo Cabral seja o ungido para ser o candidato governista ao Palácio do Campo das Princesas.

Marconi disse que trabalha a muito tempo com Danilo e que ele tem inúmeras qualificações para gerir Pernambuco.  Lembrou que Danilo passou por várias funções públicas,  unificou a bancada no PSB na Câmara,  e tem traquejo e bom relacionamento em todo o estado.

“Sem desmerecer os demais, pra mim é o melhor nome para a disputa”. Santana fez uma crítica à posição de defesa de um nome técnico. “O nome técnico geralmente não trabalha a questão política e põe tudo a perder”.

Para presidente, o gestor aproveitou para criticar candidaturas em torno de partidos. “Eu não vou votar em quem trabalha em nome de partido”, deixando claro que priorizará o melhor projeto, sem estender mais.

Sobre a sua sucessão em 2024, esquivou-se à boa pergunta do blogueiro Ivonaldo Filho em relação a seu sucessor. “Vou pensar em trabalhar esse ano, em 2023 e em 2024. Quando for a hora a gente pensa isso”, limitou-se a dizer.

Procurador diz que caminho é nova eleição. Palavra final, entretanto, será do TSE, sob relatoria do Ministro José Roberto Barroso

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu provimento parcial ao Recurso contra expedição de diploma da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, ingressado pela chapa Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito. O parecer do procurador tratou do mérito.

Sustentam os recorrentes (chapa de Nicinha e Genedi)  que, diante do trânsito em julgado da condenação e “do que determina o art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, José Amaral não possui todas as condições de elegibilidade para ser diplomado no cargo de Vice-Prefeito do Município de Tabira.

“No que concerne à tese de violação aos arts. 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, e art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, ao ver do Ministério Público Eleitoral, assiste razão às recorrentes”, diz o procurador.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” diz.

“Estando o candidato a vice-prefeito, na data da eleição, com os direitos políticos suspensos (art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal), a mácula contamina toda a chapa, devendo, portanto, ser cassado o diploma de ambos os candidatos”, aprecia no parecer.

O procurador diz que o surgimento do impedimento do vice-prefeito, em 26.8.2016, com o trânsito em julgado de sua condenação por improbidade administrativa, ocorreu quando ainda havia prazo para a substituição do candidato a vice-prefeito na chapa, tendo sido feita a opção pela manutenção da candidatura. “Assim, a hipótese é de cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, integrantes da chapa indivisível lançada para concorrer ao Poder Executivo do Município de Tabira”.

A chapa derrotada nas urnas queria posse por conta da inelegibilidade, assumindo a prefeitura. Mas o pedido foi negado. “Quanto ao pedido de posse aos recorrentes, não há como ser acolhido. A hipótese é de realização de novas eleições, por força do que determina o § 3º do art. 224 do Código Eleitoral”.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e parcial provimento do recurso especial. Agora a questão vai ao Tribunal Superior Eleitoral, para onde foi encaminhada hoje, com relatoria do Ministro Barroso.

No que ainda se apega a defesa de Zé Amaral e Sebastião: o blog apurou que a defesa de Zé Amaral trabalha com  dois pontos na discussão jurídica: primeiro, se o ingresso de ação pela oposição seria correta do ponto de vista temporal. A defesa  defende que esse tipo de questionamento deveria ser apresentado no pós registro  não após o peito.

Eles ainda argumentam que há um fato novo: a defesa de José Amaral conseguiu ter um recurso especial recebido pelo TJPB, o que pode mudar o entendimento do MPF, segundo sua defesa, pois o parecer desconhece essa movimentação que não existia à data da elaboração.

Registre-se, o parecer não é necessariamente um decreto de morte da gestão Dias/Amaral. Vale dizer que no debate em Pernambuco, o MPE opinou pela cassação, mas o entendimento do TRE foi pela elegibilidade da chapa, mantendo a dupla na gestão.  Também não há garantia alguma se o entendimento do TSE será o mesmo tomado em Pernambuco. Cada um se agarre ao seu terço…

Parecer MPF