MP preocupado com aumento de casos da Covid-19 no Pajeú

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (01), um ranking para medir o nível de transparência dos dados públicos das prefeituras. Petrolina ficou entre os municípios com pior desempenho, na 130ª posição no índice que conta com 184 cidades. O desempenho foi classificado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) como vexatório e perigoso para a capital do São Francisco.

O levantamento do TCE mostra a situação de Petrolina como crítica. A cidade, que tem um dos maiores orçamentos do estado, teve pontuação de 240,50 num ranking onde o máximo é 1.000,00. “A nota de Petrolina é quase zero. Esse desempenho é um vexame para Petrolina e só comprova o quanto essa gestão é nebulosa. A falta de transparência é muito perigosa porque a população não tem o direito legítimo de saber o que está sendo feito com a verba pública”, criticou.

O deputado ainda afirmou que vai procurar o Tribunal de Contas para saber quais as medidas serão adotadas para que a Prefeitura se ajuste à legislação de transparência e acesso à informação. “Petrolina vai na contramão quando temos nas ruas tanta manifestação por transparência, tanto grito por mais clareza nos gastos públicos. Vamos procurar o Tribunal de Contas para cobrar medidas contra a Prefeitura e para que os cidadãos de Petrolina tenham o direito de saber o que tem sido feito com o dinheiro público”, reforçou Miguel Coelho.

É a primeira vez que o Tribunal divulga um levantamento desse tipo. O TCE analisou cerca de 30 mil dados dos portais das prefeituras e apresenta cinco categorias de transparência (desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente). Apenas o Recife ficou no nível “desejado”. 49 cidades estão classificadas no nível moderado, 76 tiveram desempenho insuficiente enquanto Petrolina e mais 51 cidades ficaram em condição crítica. Cinco prefeituras tiraram zero na classificação por não contar com nenhum portal de transparência.

No último domingo, dia 19, a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia organizou um torneio de futsal, nomeado como “Driblando o Preconceito”, uma ação em comemoração ao Novembro Azul, campanha alusiva à saúde do homem e ao combate contra o câncer de próstata. As partidas aconteceram na quadra Raul Torres Lafayette, na Escola Municipal Etelvino Lins. A equipe de “Portugal” venceu o “Alto do Céu”, nos pênaltis, e foi premiada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

Ação nas UBSFs

Na manhã desta terça-feira, dia 21, as equipes das Unidades Básicas de Saúde da Família da Zona Urbana deram início às atividades, na sede do município. No Alto da Cerâmica, por exemplo, a ação se deu em uma fábrica na localidade, levando as informações para aquele público. Palestras de conscientização, café da manhã e encaminhamentos para exames foram realizados. E durante todo o dia as ações continuam de forma descentralizada. Nesta quarta-feira, dia 22, é a vez da população de povoados e distritos receber a iniciativa.

Nesta sexta-feira (05) a Campanha natalina aconteceu nas Creches Anita Vilarim, Bairro do Bom Jesus e São Batista no IPSEP. Somente nas duas unidades 340 crianças receberam presentes e o carinho de colegas das Escolas Santa Isabel e Francisco Mendes respectivamente. Adotada também pela Escola Imagem do Progresso, na quinta-feira (04) as comemorações já aconteceram na creche do São João Batista, onde alunos da escola privada já havia realizado a entrega de presentes.

“Eles ficam visivelmente emocionados com esta ação, perguntam todo dia quando é que o Papai Noel vem trazer os presentes, é uma coisa muito bonita”, relatou Maria Gorete, Diretora da Creche Anita Vilarim. Para Ivete Campos, que coordena a Creche São João Batista, “Você precisa ver como eles se abraçam, é uma coisa bonita, uma troca de amor e carinho verdadeiros de quem de fato está envolvido sentimentalmente por este período de reflexão,” descreveu. “Eles vem animados e nós participamos com muita felicidade também” resumiu Tia Bel, da Escola Santa Isabel.

A Campanha de adoção de creche, uma iniciativa da primeira dama, Karina Rodrigues se encerrou hoje e para ela, “corado de muito sucesso. Alcançou o objetivo que imaginávamos, aproximou mundos socialmente agastados”, declarou ela.

Segundo publicação do Diário Oficial da União exoneração foi feita “a pedido”

O Diário Oficial da União publicou a exoneração de Onyx Lorenzoni do Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o ato, a exoneração, foi “a pedido”.

Não há maiores informações sobre o que motivou a saída de Onyx. Um dos primeiros políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro, Onyx começou como ministro-chefe da Casa Civil e passou por diversos outros cargos até chegar ao Trabalho e Previdência. Na ocasião, Bolsonaro chegou a chamar Onyx de “meu coringa”.

Informações não oficiais dão conta de que a saída seria temporária, para Onyx administrar na Câmara dos Deputados o processo de indicação das suas emendas ao Orçamento. Em outras ocasiões, no final do ano, ele teria feito o mesmo.

A assessoria de imprensa do auxiliar presidencial afirmou que ele se licenciou temporariamente para cuidar das emendas de deputado federal. Após a destinação dos recursos, ele retornará ao cargo – a equipe do ministro estima que ele reassumirá a pasta em 10 dias.

Veja abaixo o ato de exoneração:

Decreto de 11 de novembro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente da República no uso da atribuição que lhe confere o art. 84. caput. inciso I, da Constituição, resolve:

Exonerar a pedido.

Onyx Dornelles Lorenzoni do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia

Brasília, 11 de novembro de 2021 200° da Independência e 133° da República

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, retomou o atendimento presencial hoje (15), em horário reduzido, de 8h às 12h, apenas para alguns serviços mediante agendamento, por meio do site www.detran.pe.gov.br e de maneira individualizada, seguindo normas de segurança para evitar a proliferação da Covid-19.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, informa que a reabertura do Órgão de trânsito está sendo de forma gradual na sede da Autarquia, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, e na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada as margens da BR 101.

Já as lojas dos shoppings, expressos cidadão e Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, de Caruaru, Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Goiana e Timbaúba, além das Ciretrans Subordinadas, permanecerão com expediente suspenso.

Fontelles lembra ainda que, será obedecido o plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco, em 01/06/2020 para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais para o funcionamento e retorno das atividades econômicas, que prevê em sua terceira etapa, a partir de 15/06, a reabertura de comércios de veículos, serviços de aluguel e vistoria para estabelecimento de até 200 metros quadrados. A retomada dessas atividades reflete diretamente na prestação de serviços do DETRAN-PE.

Tendo em vista que, a preservação da saúde dos funcionários é prioridade, foram instaladas barreiras físicas para atendimento, mudança no fluxo de entrada, fornecimento de equipamento de proteção e higienização individual, marcação no piso para distanciamento, além de reforçar a limpeza das áreas comuns antes, durante e depois do expediente.

De acordo com a Deliberação Nº 185 do Contran, de 19 de março de 2020, continuam interrompidos por tempo indeterminado os serviços:

• Validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde 19/02/2020;
• Registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;
• Recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação;
• Defesa de autuação (multas);
• Recursos de multas;
• Defesa processual;
• Identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento);
• Expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;
• Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator;
• O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE FICA AMPLIADO PARA 18 (DEZOITO) MESES, inclusive para os processos administrativos em andamento;

O DETRAN-PE alerta ainda que os prazos para os condutores de veículos possam circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019 foi prorrogado devido a pandemia. O novo calendário segue o algarismo final da placa de identificação do veículo:

• Placas com final 1 e 2 até julho
• Placas com final 3, 4 e 5 até agosto
• Placas com final 6, 7 e 8 até setembro
• Placas com final 9 e 0 até outubro