Raquel Lyra anuncia redução média de 24% no IPVA 2024
Por Nill Júnior
A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024.
Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto.
Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.
“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos – conforme a placa – em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.
A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada, com a divulgação do decreto dessa quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milhões de veículos. Esse ano, a arrecadação com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilhões, mas com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milhões.
Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a redução da alíquota vai gerar renúncia de receita, mas espera-se que parte significativa do pernambucano volte a emplacar o seu carro no Estado.
“Esperamos mitigar essa renúncia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de veículos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no território pernambucano”, explicou.
Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024, além de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran.
O desempenho em quadra da jovem Michele Cristina, aluna da Escola Estadual de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, no último campeonato pernambucano de Basquete chamou a atenção de uma das maiores potências atuais da modalidade: o Sport Club do Recife. Michele integrou a equipe da Escola, que se sagrou campeã Pernambucana de Basquete no […]
O desempenho em quadra da jovem Michele Cristina, aluna da Escola Estadual de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, no último campeonato pernambucano de Basquete chamou a atenção de uma das maiores potências atuais da modalidade: o Sport Club do Recife. Michele integrou a equipe da Escola, que se sagrou campeã Pernambucana de Basquete no segmento das escolas públicas.
A informação foi repassada pelo Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos. A jovem foi convidada pelo atual treinador das equipes sub-14 e sub-15 do Sport, Alemão. Ele também acumula o cargo de auxiliar-técnico da equipe feminina principal de basquete do rubro-negro, campeã brasileira da liga profissional de basquete em 2013 e atual vice.
“Afogados tem grande tradição no basquete Pernambucano, a exemplo de Iane Mirele, que jogou pelo Colégio Atual e foi vice-campeã brasileira na categoria sub-14, em 2007,” afirmou Alemão, elogiando o alto nível técnico dos treinadores de basquete afogadenses, a exemplo dos professores Tiago Santana, Erick Denisson e José de Lima. Esse último, treinador da equipe da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.
A informação repassada por Alemão é que a jovem Michele Cristina fará um teste na próxima Sexta (31). Ela atua como ala e pivô. Caso seja aprovada, além de defender o Sport, ganhará uma bolsa de estudos no Colégio BJ, que pertence à Universidade Maurício de Nassau (Uninassau).
“É um grande orgulho ver o talento afogadense sendo reconhecido para além do município. Faz parte da nossa política para o esporte apoiar integralmente campeonatos das mais diversas modalidades e poder revelar talentos. Quem sabe um dia não possamos trazer a equipe principal do Sport para um jogo espetáculo em Afogados?”, arrematou Edygar Santos, Diretor de Esportes do município.
Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. As atrações, como já amplamente divulgado […]
Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.
As atrações, como já amplamente divulgado serão Alexandre Peixe (dia 13), Banda Cheiro de Amor (dia 14) e Selva Branca (dia 15).
“A expectativa é a de sempre. Nesse período a gente sabe que o associado se envolve com essa questão de final de ano, das formaturas, de confraternizações e a coisa aquece mesmo depois do 25 de dezembro. Mas já temos até o momento quase 25 camarotes vendidos, marca muito boa a essa altura e a repercussão nas redes sociais devido às atrações de renome nacional”.
Ney destaca que a maior ansiedade é mesmo em torno de Alexandre Peixe e Cheiro de Amor. “Como são renomados e fazem parte do evento em Salvador todo ano essa repercussão é normal”. Mas garante, haverá surpresa positiva com Selva Branca, segundo o organizador. “Ele tocam no mesmo estilo de grupos como Chiclete com Banana”, adianta.
Ney volta a explicar como definiu as atrações. “Alexandre Peixe veio ano passado e foi uma das atrações que a maioria dos associados pediu para voltar. Cheiro de Amor é consolidado nacionalmente. A gente sente a expectativa, sabe que Afogados e região se vestem pro Afogareta a partir do dia 1º quando os holofotes se voltam para o evento”.
Ney diz ter expectativa de repetir o público a avisa que seu interesse não é aumentar muito o número de associados por questão de logística. “Não há intenção do aumento de quantitativo porque a estrutura não permite. Temos que pensar na segurança de organizar para quem participa do bloco ou vai na avenida fora dele. Sabemos da nossa responsabilidade em manter a tradição no limite que atingimos”.
Segundo o organizador a partir dessa semana a mídia em torno do 19º Afogareta será intensificada. “Até agora o que fizemos foi a parte visual com faixas em pontos estratégicos”. Nesta semana, outdoors, mídia no radio e carro de som se somarão ao trabalho de divulgação feito em redes como Instagram e Facebook. “Com as redes sociais e atingimos o público que queremos em curto tempo”, diz.
CARTA ABERTA À SOCIEDADE AFOGADENSE Em 1985, como um suspiro de renovação e vida, foi criado o MinC (Ministério da Cultura), de forma a incentivar e garantir direitos para a classe, aquecendo também o PIB (Produto Interno Bruto). A Carta Constitucional de 1988 afirmou em seu artigo 215, que “O Estado garantirá a todos o […]
Em 1985, como um suspiro de renovação e vida, foi criado o MinC (Ministério da Cultura), de forma a incentivar e garantir direitos para a classe, aquecendo também o PIB (Produto Interno Bruto). A Carta Constitucional de 1988 afirmou em seu artigo 215, que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Mesmo com a extinção do Ministério, em 2017, em meio a um governo ilegítimo e golpista, a classe de trabalhadores da cultura seguiu em luta por seus direitos. Agora, em 2023 com o governo Lula 3, o MinC voltou ainda mais forte e pujante, retomando o incentivo à criação e difusão dos bens culturais nacionais, no Brasil e no Exterior.
Entretanto, diferentemente do cenário nacional, é com imensa preocupação e sentimento de isolamento que a classe artística do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, observa os rumos da política cultural no município. Em reunião organizada por agentes culturais, de forma ampla e democrática, realizada na segunda-feira, 25 de setembro de 2023, no espaço aberto da Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira, este grupo realizou escutas, reuniu sugestões e cobrou por mecanismos justos e eficazes de acesso, incentivo e execução das ações de cultura do
município.
Com a presença de técnicos, produtores e artistas de vários segmentos culturais do município, mobilizados pela sociedade civil organizada, a 1º Conferência Livre do município de Afogados da Ingazeira para Artistas, Produtores e Técnicos da Cultura realizou-se de maneira pacífica e registrou demandas importantes da categoria. Enquanto organização, resolvemos escrever esta carta a população de Afogados da Ingazeira, ressaltando alguns pontos levantados no encontro. Importante ressaltar que o nosso objetivo é colaborar com a política cultural da cidade de Afogados da Ingazeira, nos reconhecendo como personagens fundamentais para a manutenção da cadeia da cultura local.
1 – Necessidade de participação democrática na política cultural do município
A democratização dos espaços, que significa promover oportunidades de gerar a inclusão, facilitando a participação nas esferas de decisão. Os espaços aqui questionados, não são apenas físicos, reivindica-se também a maior abertura para os agentes culturais em espaços de decisão, que a sociedade civil possa ser ouvida e sobretudo atendida. É fundamental para a potencialização das interações sociais e culturais, proporcionando uma sensação de pertencimento e fortalecimento da categoria. Ninguém saberá mais das demandas dos trabalhadores da cultura senão os próprios trabalhadores da cultura.
2 – Necessidade de inclusão e espaços
Consideramos importante, dados as políticas de inclusão implementadas desde a Constituição de 1988, que os espaços destinados à Cultura sejam acessíveis a pessoas com deficiência, em suas especificidades, a começar pela sede da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira.
Percebe-se que há uma carência de espaços públicos que garantam a fruição dos movimentos artísticos e culturais no município, uma vez que os espaços politicamente instituídos de forma civil e coletiva, são desmobilizados pela gestão pública como forma de higienização destes espaços. É importante que sejam criados espaços por toda cidade, ocupando sobretudo os bairros distantes do centro e a zona rural, valorizando e incentivando os movimentos já existentes em cada localidade, adequando-se à realidade local, jogando ainda mais luz aos bens e serviços já realizados in loco. Destacamos também que a equipe de arquitetura e obras esteja presente no diálogo com os fazedores de cultura para entender como o ‘remodelar’ da cidade pode contemplar espaços de cultura e arte.
3. Memória e patrimônio
É urgente que se crie uma política de preservação dos nossos Patrimônios Históricos, afinal, eles são objetos de afeto, memórias e construção de identidades na cidade. É inadmissível que os poucos monumentos arquitetônicos históricos que restam em nossa cidade (casas, prédios ou objetos) existam sob ameaça. Não há manutenção dos poucos equipamentos tombados (o prédio dos Correios, por exemplo, passou 8 meses com a fachada danificada por conta da ação de um trio elétrico; para além disso a mesma fachada foi modernizada, descaracterizando seu layout original); não há incentivo por parte do governo municipal em oferecer o básico, como pintura ou manutenção predial aos itens tombados, nem uma campanha eficaz de conscientização e preservação. Precisamos, gestão e sociedade civil, entender a necessidade de preservação e construir formas de convívio entre o histórico, o moderno e o sustentável. A falta de uma política pública de preservação do patrimônio arquitetônico histórico põe em risco nossa memória e a história da nossa cidade. Sem esquecer do reconhecimento dos inúmeros Patrimônios Imateriais que poderiam ser elencados e protegidos por uma legislação municipal e verba própria para manutenção e preservação.
4 – PIB da cultura
Nos últimos anos, Afogados da Ingazeira tem figurado cada vez mais forte nos editais de fomento do estado, a exemplo do Funcultura: foram mais de R$ 2 milhões em recursos para cultura, trazidos por agentes culturais do município, que foram revertidos diretamente em dinheiro para hotéis, restaurantes, postos de combustível, gráficas, lojas em geral, bares e contratação de serviços e produtores na cidade. Dinheiro este que gera uma circulação de recursos extra no comércio local, além de impulsionar os impostos, contribuir para o turismo e profissionalizar agentes culturais da cidade. Num cenário de crise financeira por parte das prefeituras, a utilização do comércio e da mão de obra local são estratégicos para minimizar essa crise; e neste sentido, a valorização de agentes que atraem recursos financeiros através da cultura para a cidade também deveria ser.
A cultura de Afogados da Ingazeira é pujante e precisa ser reconhecida como forma de fortalecimento econômico. Para tal, precisamos que os agentes culturais da cidade sejam reconhecidos como agentes econômicos profissionais e propositivos.
5 – Criação do Conselho Municipal de Cultura
Hoje, entendemos que os processos de decisão são arbitrários e não democráticos. A participação da classe artística, nas ações que impactam direta ou indiretamente na construção de políticas públicas voltadas para a cultura do nosso município, é renegada. Como sugestão, propomos o estabelecimento de um Conselho Municipal de Cultura que ficará responsável por construir junto aos gestores do Plano Municipal de Cultura e a viabilização do Fundo Municipal de Cultura. Com a implantação do CPF (Conselho + Plano + Fundo) da Cultura será possível a inclusão do município no Sistema Nacional de Cultura, permitindo a captação de outros recursos e o fortalecimento da política cultural local em sincronia com a nacional.
6 – Importância e função do Conselho de Cultura
A experiência do fazer cultural no município de Afogados evidencia cada vez mais urgência de se instituir um conselho municipal de cultura. Definir prioridades na execução de políticas públicas de cultura; sugerir e fiscalizar prioridades para aplicação dos recursos públicos destinados à cultura; bem como acompanhar, elaborar e opinar sobre a proposta orçamentária do município, são funções do conselho, além de promover a participação democrática. Através da participação dos agentes culturais poderemos fortalecer o entendimento sobre cultura e a participação de novos agentes no processo democrático. A cultura é um importante meio de inclusão social e política, não podemos deixá-la a cargo de políticas eleitoreiras e passageiras.
7 – Execução da Lei Paulo Gustavo
Entendemos que o incentivo ao setor cultural por meio da LPG, vai de encontro ao principal objetivo do MinC, repassado através dos entes federativos, que é garantir o direito à cultura.
Trazendo recursos fundamentais para o desenvolvimento e reconstrução do país, gerando renda e emprego através da cultura, setor extremamente prejudicado durante a pandemia de Covid-19. O fomento à economia da cultura é uma estratégia de transformação social, política e educacional que pode determinar o futuro do nosso município, estado e/ou país.
No município de Afogados será aplicado o valor de R$ 359.025,11 (sem contar com os rendimentos na conta), e cobramos uma execução célere, ampla, eficaz e transparente para os profissionais da cultura do município.
8 – Planejamento e comunicação mais eficiente para a cultura
Ficou claro que é preciso construir um planejamento eficaz e uma comunicação mais eficiente na gestão cultural atual. Faltam informações, contato com os trabalhadores da cultura de diversos segmentos e áreas da cidade e consequentemente, uma atuação presente e mobilizadora para o crescimento de diversos artistas. Se faltam recursos municipais para fortalecer a política cultural, crie-se estratégias que viabilizem os produtores, artistas e técnicos alcançarem recursos de outras esferas. É a caixa da cultura girando e trazendo recursos e visibilidade para Afogados da Ingazeira. Um calendário de escutas e atividades formativas, a busca ativa de agentes culturais (especialmente, idosos e periféricos), o uso das redes para orientação de editais e prêmios, a criação de espaços para apresentações na cidade e a orientação profissional são algumas das vias que poderiam ser implantadas pela gestão, com baixo custo e grande eficácia.
9 – Qualificação e papel da Secretária de Cultura Municipal
É sempre importante refletirmos sobre o papel da gestão municipal de cultura. Muitas vezes, ao se colocar no papel de executora de ações culturais, inviabiliza o fortalecimento e autonomia da cadeia produtiva local. Entendemos, que a execução de atividades pontuais, especialmente em espaços marginalizados, é fundamental, mas não pode excluir o papel de incentivador e mobilizador da profissionalização dos agentes culturais locais. A partir daí, ressaltamos, também, a importância de qualificação técnica para a equipe de gestão cultural para que a política cultural seja executada de forma madura e com melhor aproveitamento dos recursos municipais. Entendemos que nem todo artista é gestor, do mesmo modo que nem todo gestor é artista. E tudo bem. Desde que, respeitem-se as especificidades de cada função.
10- A importância do Encontro
Boa parte da importância histórica da primeira Conferência Livre de Cultura se deve à mobilização/busca ativa, até então inédita, dos participantes. Atrelado a mobilização midiática, que envolveu a sensibilização das duas rádios do município, além de blogs /portais de notícias do Sertão, Agreste e RMR, alcançamos um público historicamente excluído da política cultural do município. A rodada de escutas, de encontro, de sugestões, oportunidade de participação de todes, coisa rara de se vivenciar na política cultural de Afogados da Ingazeira. Além disso, a utilização da Antiga Estação Ferroviária, demonstra como um espaço público, atualmente abandonado, pode ser transformado num espaço de memória e cultura do município. A ocupação simbólica foi um paralelo de como os trabalhadores da cultura de Afogados da Ingazeira tem executado os seus trabalhos, transformando o pouco apoio (ou até nada) em muitos e muitos frutos (e renda), que levam o nome da cidade por onde passam.
Por fim, agradecemos a participação de todes no nosso encontro histórico. Enquanto agentes culturais da cidade, em seus diversos segmentos, podemos construir uma política de cultura mais forte e ampla para Afogados da Ingazeira, fortalecendo especialmente a participação democrática e a cidadania entre os afogadenses.
Até 12 de julho, mulheres artesãs da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú conseguiram seu lugar garantido, entre quinze grupos, selecionados pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco para compor o stand do órgão na XVI Feira Nacional de Negócios e Artesanato – Fenearte. O espaço reúne artesanato, cultura, moda, decoração, música e gastronomia […]
Até 12 de julho, mulheres artesãs da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú conseguiram seu lugar garantido, entre quinze grupos, selecionados pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco para compor o stand do órgão na XVI Feira Nacional de Negócios e Artesanato – Fenearte.
O espaço reúne artesanato, cultura, moda, decoração, música e gastronomia de Pernambuco, do Brasil e de mais 35 países. Para a Rede a Fenearte abre um leque de oportunidades. “Tem grupos que estão participando pela primeira vez de uma feira como a Fenearte, esperamos que os produtos agradem a possíveis clientes, e que tenhamos uma boa comercialização divulgando os produtos do nosso território”, disse Marli Almeida, assessora pedagógica da Rede.
As mulheres que também fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, irão expor artigos de cama, mesa, banho, produtos fitoterápicos do bioma caatinga como máscaras e sabonetes, vestuário feminino, objetos decorativos, utilitários para cozinha em barro, utensílios da fibra da bananeira e também de jornal. O Mulheres na Caatinga é um projeto que visa fomentar ações de enfrentamento a desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável.
Para as artesãs a Feira é considerada uma das maiores do Brasil, e proporciona uma grande oportunidade de venda, de intercâmbio e de visibilidade dos trabalhos. São trabalhos dos grupos: Cheiros do Sertão, Raízes do Campo, Retalhos do Pajeú, Floresbela, Art’s Barro, Girassol, Artesanato Pajeú e Guerreias Pernambucanas.
A feira espera mais de 5 mil expositores de todo o mundo, e esse ano a Fenearte espera movimentar R$ 40 milhões e atrair 320 mil pessoas. A Fenearte funciona das 14h às 22h durante a semana e das 10h às 22h nos sábados e domingos.
Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das […]
Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.
“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.
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