SJE: metade da população já recebeu ao menos uma dose da vacina contra Covid-19, diz Saúde

De Hoje (14) até quinta-feira (16) mulheres produtoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú se encontram em Triunfo, Sertão de Pernambuco, para discutir sobre a conservação e preservação do bioma da Caatinga.  O seminário faz parte das ações do Projeto Mulheres na Caatinga, realizado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste com patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, em parceria com a UFRPE/UAST, o Núcleo de Estudos Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e o Projeto Dom Helder Câmara.

A programação conta com uma feira de trocas de produtos produzidos pelas mulheres, mesas de discussões, planejamento das ações do projeto e recital poético. Com destaque para o segundo dia (15), com a mesa sobre Conservação e Preservação do Bioma da Caatinga no território, com a presença de representantes da UFRPE/UAST, de organizações parcerias e agricultoras representantes dos municípios que participam do projeto.  “Este é o segundo seminário do Projeto e tem como objetivo monitorar e planejar as ações de forma articulada com agricultoras, assessoria técnica, universidade e parceiras. Será um importante momento de diálogo sobre os desafios das mulheres na convivência com o semiárido.”, disse Célia Souza, coordenadora do programa Mulher e Vida Rural, da Casa da Mulher do Nordeste.

Cerca de 18 mil mudas nativas já foram plantadas no Sertão pernambucano, resultado do trabalho de 210 mulheres que participam do projeto Mulheres na Caatinga, que prevê ainda a construção de fogões agroecológicos, assessoria técnica e social aos grupos produtivos, formações para a convivência com o semiárido, intercâmbios, e uma série de atividades com o intuito de preservar as raízes da região.

Iniciou a festa do Maior e Melhor São João do Mundo. A abertura oficial do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi realizada neste sábado (1º) na Estação Ferroviária e no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

A primeira noite contou com shows da Orquestra de Pífanos de Caruaru e o maestro Mozart Vieira, Elba Ramalho e Mano Walter.

A Orquestra de Pífanos e o maestro Mozart Vieira foram as primeiras atrações da festa.

Com cerca de 120 integrantes, os músicos apresentaram um repertório com músicas dos compositores caruaruenses como Carlos Fernando, Lídio Cavalcanti e Onildo Almeida.

Durante a apresentação, a Orquestra homenageou os 100 anos de Sebastião Biano, da Banda de Pífanos de Caruaru, o centenário do Sport Club do Central e a cantora a Elba Ramalho pelos 40 anos de carreira.

Elba Ramalho também se apresentou na abertura do São João. A artista cantou clássicos de Gonzagão e Dominguinhos, e fez uma homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro.

Segundo a paraibana, o amor pela cidade de Caruaru é muito grande. ” Estar e cantar no São João de Caruaru é sempre uma realização pessoal, eu amo essa cidade”, fala.

Com informações do G1 Caruaru

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Candidatos e candidatas aos executivos municipais do Estado interessados em se comprometer podem assinar.

Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, no período de 2021-2024. 

São eles: Educação Infantil, Educação Inclusiva; Evasão e Abandono Escolar; Política de Pessoal e Aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas municipais com ações de manutenção e desenvolvimento na área de educação (art. 212, da Constituição Federal de 1988).

A minuta do Termo foi uma iniciativa das Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação da Capital em conjunto com as Promotorias de Educação de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para estes municípios as respectivas Promotorias de Justiça ainda aguardam sinalização dos candidatos ao cargo de prefeito de manifestação de interesse em aderir ao compromisso.

Sem caráter vinculativo, como sugestão de atuação dos promotores de Justiça dos demais municípios, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) encaminhou, no dia 29 de outubro, para os e-mails funcionais, o modelo do Termo de Compromisso, bem como o modelo de Portaria para a instauração do respectivo Procedimento Administrativo, que acompanhará a política pública de educação no município, no período de 2021 a 2024, nos segmentos propostos no pacto a ser celebrado e formalizado.

“Além de o MPPE entender o tema como prioritário, em consonância com toda a legislação que assegura às políticas educacionais, é importante que os eleitores também observem o programa de gestão apresentado pelos candidatos na área de educação. Assinar o Termo de Compromisso prévio é demonstrar que o futuro gestor tem compromisso em priorizar pelo menos os cinco eixos elencados e disciplinados pela Constituição e por leis específicas”, ressaltou o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto.

Um dos principais pontos destacados pela vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), durante a última sessão ordinária da Casa James Pacheco, foi a suspensão dos contratos dos trabalhadores em educação patrocinado pelo governo Madalena Britto (PSB) no final da última semana e confirmado inclusive através de nota oficial. Ela pediu o fim da suspensão dos contratos.

O governo alega a suspensão de aulas e a pandemia como justificativas para mandar para o olho da rua mais de 150 professores, sem falar em outros servidores, prestadores de serviços, que também tiveram seus contratos cancelados ou suspensos.

“Não acredito que o governo só descobriu a gravidade da pandemia agora, principalmente no tocante as receitas municipais, embora que vá receber mais de R$ 7 milhões do Governo Federal para cobrir essas perdas. O grande problema é que essas pessoas são simplesmente descartadas, com salários ainda a receber de março, e não vão poder receber o chamado auxílio emergencial. Se coloca em situação de vulnerabilidade social dezenas de famílias, de vidas, em pleno auge da pandemia”, afirmou a vereadora.

Segundo ela, o governo ao invés de resolver o problema fica soltando notas  mal elaboradas comparando a situação dos professores contratados com as dos médicos que a prefeitura contratou irregularmente em 2015, ao bel prazer sem seguir os ditames da lei, e pelo qual motivo a prefeita está sendo processada na justiça.

“Nas dos médicos, a prefeita errou ao não realizar o processo de seleção simplificada, entre outros erros. Já esses professores, são trabalhadores que se submeteram a processo seletivo simplificado que simplesmente vão para o olho da rua no momento mais crítico dessa pandemia”, afirmou Zirleide Monteiro.