SJE: em protesto, ciclistas se juntam para roçar margens da PE-275

O prazo para os partidos realizarem suas respectivas convenções e definirem seus candidatos para as eleições de outubro termina nesta sexta-feira (5). O período de definição das candidaturas teve início em 20 de julho. A partir desta sábado, as siglas terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os partidos precisam entregar autorização do filiado para a inclusão de seu nome como candidato e uma prova de filiação partidária. As informações são da CNN Brasil.

É necessário apresentar ainda declaração de bens, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais da Justiça (Eleitoral, Federal e Estadual), fotografia do candidato e, para candidatos aos cargos do Poder Executivo, as propostas defendidas.

Entre os presidenciáveis, já oficializaram as candidaturas nas convenções partidárias Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Pablo Marçal (Pros), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU) e Roberto Jefferson (PTB).

A convenção para a oficialização da senadora Soraya Thronicke (União Brasil) está marcada para hoje.

André Janones (Avante) havia sido anunciado como candidato, mas, ontem, desistiu da disputa para apoiar Lula.

Pablo Marçal tem sua candidatura incerta por conta de disputas jurídicas internas do partido, mesmo tendo o seu nome já oficializado no TSE. Vale ressaltar que o partido político, a federação ou coligação podem substituir a candidatura. O pedido de registro deverá ser requerido em até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que motivou a necessidade da substituição.

Após o período de registros dos candidatos, começam oficialmente as campanhas eleitorais no dia 16 de agosto. As propagandas eleitorais em rádio e televisão estão com o início marcado para 26 de agosto.

Até o momento, o TSE já recebeu quatro pedidos de registro de candidatos à Presidência: Felipe d’Avila, Léo Péricles, Pablo Marçal e Sofia Manzano.

De acordo com o TSE, há 30 pedidos de registros de governadores e 24 senadores também já pediram registro, além de 1.767 pedidos de deputados federais e 2.401 deputados estaduais.

D’Avila declarou R$ 24,6 milhões à Justiça Eleitoral; Marçal, R$ 16,9 milhões; Sofia Manzano, R$ 498 mil; e Léo Péricles R$ 197.

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

Membro do partido que tem ganho protagonismo no debate interno do PT, o fisioterapeuta Gildazio Moura rebateu a declaração do petista Emídio Vasconcelos, que afirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que o partido caminha para uma candidatura própria em Afogados da Ingazeira.

Falando ao blogueiro Júnior Finfa, negou a afirmação. “Em momento algum nosso partido está neste nível de discussão, isso não está em pauta. A discussão hoje não é ainda apoio, e sim o fortalecimento da chapa de vereadores”.

Moura seguiu dizendo que em nenhum momento discutiu isso. “É uma posição particular do colega. Esta discussão de candidatura própria em Afogados da Ingazeira inexiste no momento. A executiva do partido, não tratou nada sobre isso. É uma posição particular de Emídio”, finalizou Gildázio.

O edital do concurso público da Guarda Municipal, anunciado no início do mês pela Prefeitura de Tabira, já tem data para ser liberado.

A divulgação acontecerá na quinta-feira, dia 16 de agosto, às 10h, em um evento no Palácio Municipal 31 de Dezembro, sede do Poder Executivo.

O processo seletivo é de nível médio e prevê, ao todo, dez vagas. A remuneração inicial é de R$ 954,00 para o cargo.

No evento, serão divulgados os detalhes do concurso público, a exemplo da idade máxima para inscrição, altura mínima exigida, exames a serem cobrados e banca responsável pela organização, além do conteúdo programático a ser cobrado nas provas.

Acontece neste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira realizada pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e largada às 07h. A premiação total será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Serão dois pontos de largada: Largada no Aeroporto, às 07h – Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e Largada na Av. Olimpio de Menezes Leal, às 07h30 – Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km). A Chegada será em um único local, na Estação do Forró, onde haverá a linha de chegada.

A entrega dos chips de cronometragem aconteceu neste sábado (15), no Ginásio Poliesportivo Egidio Torres de Carvalho, ao lado da FAFOPST – Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada.

O regulamento da corrida está disponível no site: http://www.uptempo.com.br/.