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TCE julga irregulares contas do prefeito e ex-prefeito de Ouricuri

Por Nill Júnior

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

Outras Notícias

Mário Viana Filho oficializa apoio ao deputado estadual Luciano Duque na Rádio Pajeú

Do Blog do Júnior Cavalcanti O assessor especial de Comunicação do Governo do Estado de Pernambuco, Mário Viana Filho, oficializou, na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro de 2025), seu apoio ao deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). A declaração foi feita durante participação ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. Durante a entrevista, […]

Do Blog do Júnior Cavalcanti

O assessor especial de Comunicação do Governo do Estado de Pernambuco, Mário Viana Filho, oficializou, na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro de 2025), seu apoio ao deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). A declaração foi feita durante participação ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

Durante a entrevista, Mário Viana Filho destacou a trajetória política e administrativa de Luciano Duque, ressaltando sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e o compromisso com as pautas do Sertão do Pajeú, especialmente nas áreas de desenvolvimento regional, saúde, infraestrutura e fortalecimento dos municípios do interior.

Segundo Mário, o apoio é fruto de diálogo, confiança e da identificação com o trabalho que Luciano Duque vem realizando em defesa do povo sertanejo. “Luciano é um parlamentar presente, que conhece a realidade do interior e tem mostrado responsabilidade e compromisso com a nossa região”, afirmou.

O deputado Luciano Duque agradeceu o apoio e destacou a importância da união de lideranças que acreditam em um projeto coletivo para Pernambuco, com foco no fortalecimento do Sertão e na melhoria da qualidade de vida da população.

A declaração amplia a base de apoio de Luciano Duque no Pajeú e reforça o cenário de articulações políticas na região.

Flores: inaugurada terceira etapa da Praça do Vila Nova

Na última sexta-feira (01.10), a Prefeitura de Flores liberou a terceira etapa da Praça do bairro Vila Nova, às margens da rodovia estadual PE-320. Acompanhado da primeira dama Lucila Santana, vereadores e secretários municipais, o prefeito Marconi Santana comandou a cerimônia de inauguração. “Mais um momento que ficará enraizado em nossos corações e que se […]

Na última sexta-feira (01.10), a Prefeitura de Flores liberou a terceira etapa da Praça do bairro Vila Nova, às margens da rodovia estadual PE-320.

Acompanhado da primeira dama Lucila Santana, vereadores e secretários municipais, o prefeito Marconi Santana comandou a cerimônia de inauguração.

“Mais um momento que ficará enraizado em nossos corações e que se soma ao conjunto de investimentos já empreendidos no bairro, como: a construção de pavimentação em diversas ruas, construção de uma Unidade de Saúde da Família, construção de quadra esportiva, reforma e ampliação da escola municipal, instalação de rede de saneamento em diversas ruas, dentre outras intervenções que melhoraram de forma extraordinária não só a infraestrutura da ‘vila’, como também, deram condições de vida digna aos que lhe residem”, destacou Marconi.

Novo Coronavírus: TRE-PE faz alerta aos eleitores

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, bem assim a confirmação de casos de contaminação neste Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só […]

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, bem assim a confirmação de casos de contaminação neste Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior, ou que tenham parentes próximos nessa situação, que, por medida de cautela, só procurem atendimento presencial nos serviços eleitorais após o período de 14 dias do retorno e desde que não apresentem sintomas da doença.

Alguns serviços encontram-se disponíveis online e podem ser acessados no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 h, por meio de contato telefônico com o cartório eleitoral da cidade de residência do eleitor (telefones disponíveis no link http://www.tre-pe.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-pe/cartorios-eleitorais) ou com a Ouvidoria, através dos telefones 3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570).

Iguaracy acende as luzes do Natal

O Governo Municipal de Iguaracy realizou neste dia 26 de Novembro o acendimento das luzes de natal 2021. Com o tema “Sonhos de Natal”, o lançamento teve as presenças do prefeito Zeinha Torres ao lado da primeira Dama Mary Delanea, do vice-prefeito Pedro Alves, Secretários e equipe de governo. A inauguração da decoração natalina aconteceu […]

O Governo Municipal de Iguaracy realizou neste dia 26 de Novembro o acendimento das luzes de natal 2021.

Com o tema “Sonhos de Natal”, o lançamento teve as presenças do prefeito Zeinha Torres ao lado da primeira Dama Mary Delanea, do vice-prefeito Pedro Alves, Secretários e equipe de governo.

A inauguração da decoração natalina aconteceu simultaneamente em outros pontos do município, como povoados e distritos.

Avenida Coronel Zuza Barros já está sendo preparada para receber asfalto

A Secretaria de Obras de Tabira empregou seus servidores nas primeiras horas da manhã dessa segunda-feira (2) para fazer a limpeza da Avenida Coronel Zuza Barros. O objetivo do trabalho é tirar toda a terra para deixar a via pronta para receber o asfalto que será aplicado. A ordem de serviço assinada pelo Prefeito Sebastião […]

A Secretaria de Obras de Tabira empregou seus servidores nas primeiras horas da manhã dessa segunda-feira (2) para fazer a limpeza da Avenida Coronel Zuza Barros.

O objetivo do trabalho é tirar toda a terra para deixar a via pronta para receber o asfalto que será aplicado. A ordem de serviço assinada pelo Prefeito Sebastião Dias foi para asfaltar as Avenidas Coronel Zuza Barros e Antônio Pereira Amorim dos dois lados das vias.

Caso não haja algum imprevisto, a secretaria de Obras iniciará o serviço nessa terça-feira (3) com a usina de asfalto adquirida pelo município. Ao todo, serão pavimentados 11.340m² com a utilização de parte dos recursos do pré-sal.