Corrida da Fogueira acontece neste domingo (16) em Serra Talhada

A ex-prefeita de Arcoverde, Erivânia Camelo e José Ivan, de Sertânia, foram julgados pela justiça e inocentados nas ações que respondiam nas respectivas Comarcas de Arcoverde e Sertânia.

A ex-prefeita Erivânia Camelo, hoje na ADAGRO respondia ação penal desde 2001, sob acusação de desvio de recursos públicos em proveito alheio, cuja ação foi extinta pela Justiça local, o que ensejou o arquivamento da ação penal.

O ex-prefeito José Ivan, de Sertânia, respondia na Comarca de Sertânia, ação de improbidade administrativa, desde o ano 2013, em face de haver doado terrenos públicos para regularização de imóveis previstos em lei municipal de 1998, cujas doações ocorreram no Distrito de Cruzeiro do Nordeste.

A Justiça absolveu José Ivan, por entender que não houve nenhuma ilegalidade nos atos de doação dos imóveis. Atuou na defesa dos ex-prefeitos, o advogado Edilson Xavier.

Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Tabira, voltou com a obrigatoriedade do uso das máscaras nas dependências dos serviços de saúde do município. A informação foi divulgada nas redes sociais da Prefeitura.

De acordo com a Prefeitura, a obrigatoriedade do uso dos equipamentos de proteção facial ocorre a partir desta quarta-feira (16), em todas as Unidades Básicas de Saúde, assim como no Centro de Especialidades, no Centro de Atenção Psicossocial e no Hospital Municipal.

A medida foi tomada devido ao aumento do número de casos da Covid-19 provocado pelo aparecimento de novas variantes.

Capacitação – Na manhã desta quarta-feira aconteceu, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, capacitação para enfermeiras e técnicas em enfermagem para vacinação contra a Covid-19 em crianças menores de 3 anos, realizada pela Coordenadora Municipal do PNI, Cândida Pereira.

Até o dia 30 de dezembro, o Governo de Pernambuco está oferecendo uma oportunidade para o contribuinte de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – regularizar seus débitos. O Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) concede descontos para aquele que aderir ao programa e ficar em dia com o Fisco. Quem realizar o pagamento à vista terá uma redução de 70% do valor total da dívida, limitado ao valor do imposto devidamente atualizado. O contribuinte também pode parcelar o débito em até 36 vezes, tendo uma redução de 50% do valor devido. Para quem optar pelo parcelamento, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 100.

Para aderir ao programa, o contribuinte deve emitir, a partir da próxima segunda-feira (02/12), o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no site da Sefaz-PE (https://www.sefaz.pe.gov.br) para realizar o pagamento com desconto à vista ou parcelado ou comparecer a uma das Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ.

O PERC-IPVA faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco com o objetivo de regularizar a situação dos devedores do IPVA. O Plano de cobrança foi iniciado em abril com ações preventivas através do envio de cartas de cobrança amigável. A partir de junho foram realizadas as notificações de débitos e inscrição em dívida ativa, na sequência ocorreram as negativações nos órgãos de proteção ao crédito e com a publicação da LC 415/2019, o contribuinte devedor possui a possibilidade de regularização dos seus débitos com reduções no valor devido.

A expectativa da Secretaria da Fazenda com essas ações é apresentar um incremento de R$ 30 milhões na arrecadação do IPVA em 2019 e dar oportunidade para que o cidadão regularize seus débitos do imposto e possa voltar a circular com seu veículo sem risco de multa e apreensão.

Serviço: 

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 0800.285.1244 ou (81) 3183-6401, ou na Gerencia de Segmentos de IPVA da SEFAZ no DETRAN-PE, pelo telefone 3184.8202.

O atendimento presencial será feito nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ, sem necessidade de agendamento prévio ou na Gerência de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Detran, com horário marcado através de agendamento realizado no site da Sefaz-PE (http://www.sefaz.pe.gov.br).

O governador Paulo Câmara ofereceu, nesta terça-feira (31), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas.

No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e  2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos que dialogam com a melhoria da qualidade de vida da população.

“O Estado está equilibrado e preparado para os desafios de 2017. Tudo o que nós fizemos nos últimos anos nos preparou para esse momento. E nós vamos, com o apoio do Legislativo, trabalhar muito mais para entregar cada obra. Os deputados são compromissados e conhecem muito bem as demandas dos pernambucanos. Estaremos juntos para superar as dificuldades e avançar mais”, registrou Paulo Câmara.

Para o governador, a atuação dos parlamentares é essencial para assegurar realizações do Executivo. “Quero enfrentar 2017 com a ajuda dos senhores e senhoras aqui presentes. Estão na ponta, no contato direto com o nosso povo. Sabem o que é prioridade em cada canto do nosso Estado”, pontuou.

Ao destacar o equilíbrio dos cofres públicos no Estado, Paulo Câmara afirmou que, este ano, o trabalho será ainda mais intenso. “Nós temos condições de fazer de 2017 um ano de grandes realizações, além de um ano de planejamento para 2018”, frisou. O chefe do Executivo estadual ressaltou ainda que a Estado não parou de investir em obras, apesar das restrições orçamentárias impostas pela crise econômica nacional. “Ao contrário de muitos Estados, Pernambuco seguiu investindo, entregando obras e melhorando a vida do povo”, lembrou Câmara.

Coube ao secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, destacar os pontos do balanço com as principais ações do Governo do Estado. O auxiliar do governador também frisou que o ano de 2017 celebra um ciclo de dez de um modelo de gestão que transformou a matriz econômica de Pernambuco. “Vivemos um novo Pernambuco. Antes, nós éramos exportadores de cana de açúcar. Hoje, nós exportamos carros que são fabricados aqui. Ano passado, nós exportamos cerca de 300 milhões de dólares em veículos”, exemplificou Márcio.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa, disse que o modelo de gestão implantado em Pernambuco, nos últimos dez anos, foi essencial para o equilíbrio das contas e pela continuidade dos investimentos. “Nós somos um dos poucos Estados do País que está sobrevivendo a essa crise”, lembrou o parlamentar.

Novo líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento, agradeceu a confiança depositada em seu trabalho pelo governador Paulo Câmara e exaltou olhar diferenciado que os parlamentares emprestam à administração estadual . “É uma honra fazer parte da gestão que transformou o Estado. E, agora, nós vamos ampliar esse trabalho. E cada deputado pode e, tenho certeza, vai contribuir muito”, disse Isaltino.

Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, André Campos; além dos deputados Aluisio Lessa, André Ferreira, Antônio Moraes, Beto Accioly, Claudiano Martins, Diogo Moraes, Eduíno, Eriberto Medeiros, Everaldo Cabral, Francismar Pontes, Henrique Queiroz, Gustavo Negromonte, Jadeval, Joaquim Lira, Lucas Ramos, Marcantônio Dourado, Pastor Cleiton Collins, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Romário Dias, Simone Santana, Vinicius Labanca e Zé Maurício.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu apartamento, em Brasília.

Patriota está se recuperando, após passar por uma cirurgia para retirada de um hematoma no abdômen, resultante de um quadro inicial de Chikungunya e diverticulite.

“Tive a honra e a alegria de receber a visita do governador Paulo Câmara. Estou me recuperando bem e voltando ao trabalho aos poucos, respeitando minha saúde e as recomendações médicas. Mas claro que aproveitei a visita e apresentei algumas demandas ao governador”, disse.