SJE: ações buscam garantir segurança no trabalho para servidores municipais

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou hoje (05.03.15) o papel dos programas sociais promovidos pelo Governo do Estado para melhorar a vida daqueles que mais precisam, durante a 3ª Conferência Interamericana sobre Experiências Inovadoras em Gestão Pública Efetiva. Na ocasião, o Programa Mãe Coruja recebeu o prêmio “Qualidade de Políticas Públicas”. O programa pernambucano concorreu com 74 postulações distintas de 13 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Este é o reconhecimento de uma política que vem, ano a ano, incansavelmente, tratando da primeira infância, da gestação, visando reduzir a mortalidade infantil e também preparar as mães e as crianças para um futuro melhor. Pernambuco tem conseguido com políticas sociais melhorar a qualidade de vida do seu povo”, argumentou Paulo Câmara.

De acordo com o governador de Pernambuco, o Programa Mãe Coruja tem cumprido o seu papel, que é reduzir a mortalidade infantil e “dar perspectivas, cada vez maior, tanto para as mães quanto para as crianças, de poder nascer, viver, morar, estudar e ser feliz no nosso Estado”. Atualmente, o programa tem 132.872 mulheres cadastradas e 72.649 mil crianças acompanhadas.

Coube à médica e coordenadora do Programa Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, apresentar a iniciativa aos participantes da Conferência da OEA. “Este não é um programa de Governo. É um programa de Estado”, disse Bebeth, que detalhou as conquistas do Mãe Coruja e também como uma funciona a gestão descentralizada e integrada do programa.

Bebeth lembrou ainda que o ex-governador Eduardo Campos foi quem criou o programa na sua primeira gestão (2007-2010), ressaltando a preocupação que ele tinha em não desistir do desafio de aproximar a gestão pública das pessoas. “Como dizia Eduardo, com esse programa a gente inaugura vida na vida das pessoas”, concluiu.

Problema foi causado em pane na subestação da Chesf em Bom Nome

Atualizado às 21h00

Um apagão de pouco mais de três horas afetou boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco e Moxotó nesta terça (4).

De acordo com apuração do blog, o fornecimento foi interrompido por volta das 15h20 e afetou cidades como Afogados da Ingazeira,  São José do Egito, Floresta, Belém de São Francisco, Cabrobó, Orocó, Itacuruba, Santa Maria da Boa Vista,  Custódia, Quixaba, Brejinho, Itapetim,  Tabira, Ingazeira, Iguaracy,  Solidão e Tuparetama.

O fornecimento foi restabelecido cerca de três horas e meia depois, já na noite de hoje, por volta das 18h50.

A interrupção no fornecimento afetou também serviços de comunicação como telefonia móvel,  internet e radiodifusão.

Algumas cidades, como Carnaíba,  tiveram interrupções menores, de uma hora a tarde e  dez minutos a noite.

Celpe explica o que ocorreu: por meio de nota ao G1 PE, a Celpe disse que a falta de energia foi causada por um problema na subestação da Chesf.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que, nesta terça (4), houve uma ocorrência na subestação de Bom Nome (no município de São José do Belmonte) causando desligamentos de outras cidades da região.

O defeito foi isolado e as cargas foram totalmente restabelecidas.

Faltou energia também em áreas da Paraíba como em Tavares e Princesa Isabel. O fornecimento também foi restabelecido por volta das 18 horas e 30 minutos.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

Com fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Uma solenidade que reuniu autoridades e representantes de vários setores da sociedade inaugurou ontem o Espaço Wilson Brito, espaço multi-uso com 642 metros quadrados com capacidade para abrigar vários eventos com até 500 pessoas, ambiente climatizado, vista verde, acústica, banheiros, cozinha e bar, rampa de acesso e camarim.

O evento também teve a apresentação de parceiros na área de serviços, desfile da Liplig Noivas, além de shows com Chagas, Júnior e Emanoel, Josimar  e outras atrações. A solenidade de inauguração reuniu Carlos Brito, Guilherme e Carolina Brito, em nome da Pousada de Brotas, além do prefeito do município José Patriota.

Carlos Brito destacou em seu discurso a ousadia do empreendimento e sua destinação à sociedade. Ele lembrou a história de 40 anos da Pousada, desde o pioneiro Zé Preguiça, passando por Antonio Rolim e finalmente chegando ao seu grupo.

“Muitas foram as conquistas. Transformamos a Pousada de Brotas no Hotel Brotas. Construímos o Restaurante Dona Rosa, ampliamos os apartamentos. E agora, estamos terminando o espaço Wilson Brito, homenagem ao nosso irmão falecido em 1985.  A nossa real intenção é proporcionar conforto aos pequenos médios e grandes eventos”. Ele enfatizou também o fato de que o Hotel atende as normas técnicas de segurança, para realizar eventos e hospedar convidados”.

Guilherme Brito destacou o fato de a empresa ser genuinamente Pajeuzeira e afogadense. “Temos orgulho de pertencer à região por vários motivos, um deles o espirito empreendedor”.

Carolina Brito enfatizou a capacidade de atender 200 hospedes com conforto. Ela lembrou o desejo de que o projeto fosse concluído, externado por pessoas de Afogados e outras cidades. “Que o espaço seja usado como ferramenta para prosperidade e desenvolvimento do Pajeú”.

Já o Prefeito José Patriota destacou a vocação empreendedora de Afogados com pólo de desenvolvimento, polo industrial, metal mecânico, de serviços, Educação, Saúde e tantas outras potencialidades.  gestor enobreceu o fato de que a cidade tem infra estrutura suficiente para receber as pessoas de outras cidades. Se colocou a disposição para continuar ajudando os empreendedores e parabenizou os empresários por desenvolver atividade em Afogados, apesar dos convites para atuar em outros centros.

Por Anchieta Santos

Em tempos de crise, vale qualquer registro de ação para enaltecer o governante. Na cidade paraibana de Oliveira dos Brejinhos no sul da Bahia o prefeito Clériston Ferrugem reuniu a equipe e convidou o povo para inaugurar um “quebra-molas” no Povoado de Flora.

Em Tuparetama o Prefeito Sávio Torres no atual mandato, incluiu a entrega de uma “fossa” na programação de inaugurações e agora o fato que chama a atenção vem de Solidão.

O Prefeito Djalma Alves está sendo festejado nas redes sociais pela aquisição de “uma mesa e 10 bancos” para o refeitório da Unidade Mista de Saúde.

A importância da mesa é tanta que valeu foto e comemoração com postagem nas redes sociais. Em tempo de vacas magras, quebra-molas, fossa e mesa são entregues com festa em alguns municípios.