Siqueirinha assume Prefeitura de Arcoverde

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou nesta segunda-feira (19), o projeto de auxílio emergencial para os artistas afogadenses. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo pelo perfil institucional da Prefeitura no Instagram.

O projeto de lei será enviado para votação na câmara nesta terça. O Projeto leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, que apesar de toda limitação, não deixou de vivenciar e produzir cultura, tendo deixado vários livros publicados. 

“Era um exemplo para todos nós. Vivia e respirava cultura, inspirando tantos de nós com o seu exemplo de resiliência e perseverança. Com a sua fé inabalável e o seu amor por Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante a transmissão, o Prefeito esteve acompanhado em seu gabinete, do Senhor Jonas Barbosa, irmão do homenageado, do vice-prefeito, Daniel Valadares, e do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

O projeto de lei prevê um auxílio emergencial financeiro de três parcelas de R$200,00, a serem pagas nos meses de maio, junho e julho. Para ter direito, os artistas terão que estar devidamente inscritos no cadastro de artistas e produtores culturais do município, não ter nenhum tipo de vínculo empregatício, não receberem benefícios do tipo aposentadoria ou pensão. 

Os beneficiários do programa bolsa-família e/ou auxílio emergencial do Governo Federal, tem direito. É preciso residir em Afogados da Ingazeira há, no mínimo, 01 ano.

Todo o detalhamento dos requisitos da lei, bem como as orientações para dar entrada no benefício, serão divulgados após a aprovação da lei pela câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira.

Nesta terça-feira (20), durante o programa institucional de rádio da Prefeitura de Afogados, transmitido de forma simultânea pelas Rádios Pajeú FM e Afogados FM, de meio-dia, o Prefeito Alessandro Palmeira irá anunciar outras medidas de auxílio emergencial para os motoristas de condução escolar que atendem às escolas do município, bem como um pacote de benefícios fiscais para o comércio de Afogados da Ingazeira.

Caro Nill Júnior,

A decisão do TCE desta quarta-feira (19), foi referente a uma prestação de contas do ano de 2006 que já havia sido aprovada pelo Tribunal e pela Câmara, mas houve um pedido de rescisão em contradição à súmula do próprio tribunal que não admite esse tipo de recurso após apreciação dos vereadores.

Sávio recebeu com naturalidade a decisão que reprovou apenas às contas de gestão, pois ainda cabem recursos.

As contas de governo do exercício de 2006 já foram objeto de análise pelo TCE e pela Câmara e estão devidamente aprovadas.

Embora a decisão não atrapalhe seus planos políticos, o prefeito disse que irá recorrer para retomar a aprovação da preferida prestação.

A foto é do Debate das Dez desta quinta na Rádio Pajeú, que antecipou as homenagens de poetas sertanejos ao tabirense Genildo Santana. O sétimo Pajeú em Poesia foi um sucesso,  assim como a primeira Missa dos Artistas, dentro da programação da festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, cujas fotos o blog trará nesta sexta feira.

Segundo informações do Carderno 1, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está promovendo demissões de contratados. Ainda segundo o site, não é possível afirmar a real motivação, pois não conseguiram contato com a secretária Dra. Márcia Conrado, para obter mais informações.

Um dos demitidos foi o dentista, Dr. Luis Anselmo que a cerca de 3 anos presta serviços no Posto de Saúde do Mutirão. O dentista confirmou a demissão, segundo ele, “sem maiores explicações. Trabalhei normalmente pela manhã, à tarde, por volta das 13 horas…13 horas e pouco, me chamaram no Recursos Humanos e comunicaram que havia terminado o contrato e que não renovariam…não explicaram mais nada”, informou Dr. Luís.

Dr. Luís Anselmo é irmão do médico Dr. Nena Magalhães, que recentemente rompeu com o prefeito Luciano Duque e lançou-se pré-candidato à prefeito de Serra Talhada pelo PSDB. Segundo comentários, a demissão do dentista é uma retaliação do prefeito, tal retaliação já vem atingindo também o hospital São Francisco, de propriedade de Dr. Nena, que era a principal porta de entrada para os atendimento do SUS pelo município. Notícias dão conta que a regulamentação da Prefeitura não emite mais autorizações para atendimento na unidade hospitalar.

Ainda segundo as informações, além do Dr. Luís Anselmo, outras demissões também foram anunciadas, e entre elas algumas pessoas ligadas ao vereador Dedinha Inácio, que também rompeu com o prefeito recentemente.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou no último dia 10 de agosto a criação de uma cartilha com o objetivo de orientar os gestores municipais quanto à correta administração das contas públicas no último ano de seus mandatos.

Regulamentado pela Resolução TC nº 27/2016, o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal surgiu da necessidade de melhor orientar os agentes públicos municipais para as boas práticas a serem adotadas nesse período de encerramento e transição de mandato, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei das Eleições e pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Além de abordar as regras de transição municipal, a publicação procura esclarecer questões como proibições legais para o período, a exemplo da vedação ao aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, contrair dívida sem disponibilidade de caixa nos dois últimos quadrimestres e exceder o limite da dívida pública consolidada. Destacam-se ainda as restrições quanto aos gastos com publicidade, realização de shows, doação de bens públicos, concessão de reajustes de vencimentos e admissão de servidores.

A adoção dessas normas contribui para que o período de transição eleitoral ocorra de forma transparente, permitindo o repasse ao candidato eleito, pelo seu antecessor, de todos os dados e informações necessários à implementação da nova gestão municipal.