Seminário da UVP capacita Presidentes de Câmaras

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), para denunciar o desmonte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo o parlamentar, o governo federal quer retirar a função social da empresa pública para transformá-la em uma agência de informação agrícola.

“E isso, de um modo centralizado, sem qualquer diálogo com especialistas e com as trabalhadoras e os trabalhadores”, disse Veras.

Para o deputado, a Conab é vital para o Brasil, ao atuar para garantir estoques de alimentos e apoiar a agricultura familiar, “sobretudo nos momentos de crise, como a pandemia em que vivemos”.

“O Brasil quer a companhia fortalecida, cumprindo com o seu papel constitucional de garantir a soberania e a segurança alimentar do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Como o blog noticiou ontem, dois arcoverdenses vão ingressar hoje com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

O blog buscou ouvir a Procuradoria Jurídica e Assessoria da prefeitura. Foi informado que não haverá resposta da parte do prefeito. A orientação teria partido, segundo o blog foi informado, da advogada de LW, Diana Câmara. Um assessor próximo disse que responder a questão seria “dar palanque ao prefeito”. Também trata a questão como retaliação a uma representação de Wellington contra Israel Rubis na Corregedoria da SDS. A representação foi notícia há alguns dias.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia realizou, durante toda esta semana, ações no município para alertar a população para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Esta data se comemora hoje, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Desde a última segunda-feira, dia 14, rodas de conversa e palestras chegaram às Unidades Básicas de Saúde da Família e às Escolas Municipais. Nesta sexta (18), uma blitz educativa com panfletagem aconteceu no centro da cidade. E a culminância do evento se dá com palestra sobre o tema, aberta ao público, na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, na Vila da Cohab.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (04.10), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.100 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.150 confirmações. Logo em seguida, com 844 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 689, Tabira conta com 590, Triunfo tem 326, Carnaíba está com 255 e  Calumbi está com 173 casos.

Flores está com 148, Itapetim tem 140, Brejinho tem 124, Santa Terezinha tem 120, Iguaracy tem 111, Quixaba está com 110, Solidão tem  107, Santa Cruz da Baixa Verde está com 90, Tuparetama tem 81 e Ingazeira está com 42 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 149 óbitos por Covid-19. Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira tem 11 óbitos, Carnaíba tem 10, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.373 recuperados. O que corresponde a 91,02% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h47 desta segunda-feira (05.10), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.