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Sintepe, CUT-PE, Governo do Estado e Alepe voltam a discutir Piso Salarial dos Professores

Por André Luis

Nesta quarta-feira (31), a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha e o diretor do Sintepe, Paulo Ubiratan, reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB) e três secretários da gestão estadual: Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Villaça (Casa Civil) e Wilson José de Paula (Fazenda). 

O tema novamente foi o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que implanta o reajuste de 14,95% do Piso Salarial do Magistério para apenas 6 mil servidores concursados da Rede Estadual de Ensino.

Durante o encontro, o presidente Álvaro Porto buscou ouvir o Governo do Estado e o Sintepe.

Ivete Caetano defendeu que os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) devam ser aplicados. 

“O recurso do Fundeb não pode ir para Saúde, nem para Segurança ou para lugar algum que não seja a educação. Ele pode e deve ser usado para o pagamento da folha dos servidores da educação. Pelos nossos cálculos, serão 93% do recurso aplicado na valorização profissional e ainda sobrariam 7% para outros investimentos na educação. Além disso, teremos outros recursos, inclusive os que vem do Governo Federal”, avaliou Ivete.

O presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, novamente ressaltou a importância da Mesa de Negociação entre Sindicato e Governo. “O governo ultrapassou a principal etapa do processo de negociação, que é o diálogo. Estamos pedindo apenas que as etapas sejam realizadas e a retirada da urgência no PL será essencial”, disse.

O presidente da Alepe solicitou uma data para uma resposta do Governo, após a avaliação que será feita pelos secretários com a governadora Raquel Lyra, para retirada da urgência do PL 712/2023 e a retomada da negociação com vistas a um reajuste para toda a categoria. A resposta será dada até a próxima sexta (2). Participaram da reunião os deputados João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB).

Pela manhã uma comissão do Sintepe formada por Ivete Caetano, Yanna Rocha, Noel Ferreira e Paulo Ubiratan já havia dialogado com a Comissão de Finanças da Alepe.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy participa de encontro ASSERPE

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participa nesta quinta-feira (30) de um encontro promovido pela Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), no Recife. O evento reúne autoridades, comunicadores e gestores públicos de várias regiões do Estado para discutir o fortalecimento da comunicação, a valorização do rádio e da televisão e […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participa nesta quinta-feira (30) de um encontro promovido pela Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), no Recife.

O evento reúne autoridades, comunicadores e gestores públicos de várias regiões do Estado para discutir o fortalecimento da comunicação, a valorização do rádio e da televisão e o papel da mídia no apoio às políticas públicas.

Durante a abertura, o gestor esteve ao lado do presidente da ASSERPE, o comunicador Nill Júnior, responsável pela condução dos trabalhos.

Segundo Dr. Pedro Alves, participar de encontros como este é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências.

O evento segue até esta sexta-feira (31), no Recife Expo Center.

Serra Talhada cria mais duas vagas de vereadores. Decisão gera polêmica

A Câmara Municipal de Serra Talhada  aprovou o aumento do número de vagas para próxima legislatura, através da Lei Orgânica Nº 004/2015. A Lei é de autoria do vereador licenciado Euclides Ferraz (PSB). A aprovação se deu por unanimidade. A decisão gera polêmica na imprensa da cidade e redes sociais. No meio da população, como […]

Camara-Municipal

A Câmara Municipal de Serra Talhada  aprovou o aumento do número de vagas para próxima legislatura, através da Lei Orgânica Nº 004/2015. A Lei é de autoria do vereador licenciado Euclides Ferraz (PSB). A aprovação se deu por unanimidade.

A decisão gera polêmica na imprensa da cidade e redes sociais. No meio da população, como costuma acontecer, a decisão gerou críticas da comunidade.

Já os vereadores se apegaram à Emenda Constitucional (EC) 58/2009 que estabelece o limite máximo de vereadores, proporcional à população, ou seja, 17 vereadores nos municípios com população acima de 80 mil habitantes. Essa decisão, entretanto era facultativa.

Também afirmam que ela não onera mais a casa, pois o duodécimo, repasse do executivo à casa, não muda. Difícil tem sido fazer a população acreditar nisso.

“Sou candidatíssima e Raquel está comigo”, diz Débora Almeida

A Deputada Estadual Débora Almeida refutou informações que chegaram ao blog indicando que ela teria abrido mão da vaga de Teresa Duere no TCE. A deputada disse ao blog que não só é candidatíssima à vaga, como tem o apoio do Palácio.  “Meu nome segue colocado, inclusive com o apoio da governadora Raquel Lyra.  O […]

A Deputada Estadual Débora Almeida refutou informações que chegaram ao blog indicando que ela teria abrido mão da vaga de Teresa Duere no TCE.

A deputada disse ao blog que não só é candidatíssima à vaga, como tem o apoio do Palácio.  “Meu nome segue colocado, inclusive com o apoio da governadora Raquel Lyra.  O apoio dela é aberto, declarado,  entendendo que podemos contribuir com o Tribunal de Contas “, disse.

Nos bastidores,  aliados de Débora creditam a jogo baixo as especulações na “Rádio Corredor” do Palácio,  para tentar descredenciá-la. “Não há fato novo que motive minha desistência.  Pelo contrário “, disse.

Com bolo de parte dos vereadores, reunião entre MP e Prefeitura firmam termos do TAC da Poluição Sonora

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático. “Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. […]

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

Michelle Guimarães anuncia pré-candidatura a vereadora de Tuparetama

A radialista Michelle Guimarães anunciou oficialmente sua pré-candidatura a vereadora de Tuparetama, agregando força à campanha de Danilo, pré-candidato a prefeito. Com uma trajetória de mais de duas décadas no rádio, Michelle decide agora se afastar temporariamente da profissão para dedicar-se à política local, integrando a chapa que representa o grupo popular de Tuparetama. Michelle […]

A radialista Michelle Guimarães anunciou oficialmente sua pré-candidatura a vereadora de Tuparetama, agregando força à campanha de Danilo, pré-candidato a prefeito.

Com uma trajetória de mais de duas décadas no rádio, Michelle decide agora se afastar temporariamente da profissão para dedicar-se à política local, integrando a chapa que representa o grupo popular de Tuparetama.

Michelle Guimarães é conhecida pelo seu trabalho nas rádios Tupa FM e Bom Jesus FM em Tuparetama, bem como na Águas Belas FM. Nos últimos 18 anos, ela esteve na Gazeta FM em São José do Egito, onde construiu uma forte ligação com a comunidade.

Nascida em São Paulo, Michelle mudou-se ainda criança para Águas Belas e, em 1992, estabeleceu-se em Tuparetama, onde vive até hoje. Além de sua atuação profissional, ela é apaixonada por animais e praticante do esporte vaquejada.

Como moradora do Bairro Bom Jesus, Michelle destacou a importância de ter uma representante feminina na Câmara de Vereadores, uma vez que, segundo ela, nunca houve uma mulher do bairro ocupando tal posição. Sua pré-candidatura tem como principal foco a defesa dos direitos das mulheres, dos jovens e dos excluídos.

Michelle também pretende valorizar a cultura nordestina, com atenção especial à cavalgada e à vaquejada, tradições que considera importantes e que, segundo ela, merecem mais apoio e incentivo.

“Quero ver uma Tuparetama mais justa e inclusiva, onde todos tenham oportunidades e qualidade de vida. Quero ouvir a comunidade, entender suas necessidades e trabalhar para melhorar nossa cidade,” destacou Michelle em comunicado à imprensa.

A pré-candidatura de Michelle Guimarães representa um passo significativo em sua trajetória, buscando agora contribuir para a política local com a mesma dedicação e compromisso que sempre demonstrou em sua carreira no rádio. Sua parceria com Danilo e a construção de uma chapa forte visa representar a voz popular de Tuparetama, trazendo uma nova perspectiva para a Câmara de Vereadores.

A comunidade de Tuparetama aguarda as próximas etapas da campanha de Michelle, que promete trazer uma nova voz e perspectiva para a Câmara de Vereadores.