Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Para garantir uma cobertura vacinal satisfatória para a população pernambucana, especialmente a infanto-juvenil, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotoras e Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuem na promoção e defesa da saúde e adotem as providências necessárias com o intuito de que o poder público elabore e implemente plano de ação visando ao cumprimento da cobertura vacinal obrigatória segundo o Programa Nacional de Imunização.

Assim, faz-se necessário ainda que os membros articulem e realizem, com os setores de comunicação, educação, saúde, líderes religiosos e comunitários de suas comarcas, campanhas locais de engajamento da sociedade para o cumprimento das metas de cobertura vacinal. Devem também cobrar que haja mobilização e capacitação dos profissionais de saúde que atuam na imunização da população.

Outro ponto importante é a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, com a adoção de medidas de conscientização junto aos responsáveis legais. É preciso ainda intensificar a vacinação de rotina, com o cumprimento do Calendário Nacional de Vacinação do ano corrente, inclusive com adoção de estratégias adicionais, a exemplo de horário estendido do atendimento, agendamento da vacina, Dia D da vacinação, tudo com ampla divulgação. 

Segundo a recomendação, “a vacinação constitui uma das medidas mais importantes e eficazes formas de controle e prevenção de doenças, considerada uma política de saúde pública efetiva e de baixo custo benefício”. Ainda foi considerado que os índices de cobertura vacinal no Brasil apresentaram diminuição nos últimos anos, de forma mais preocupante nos anos de 2020 a 2022. 

“A cobertura vacinal de crianças de até 11 meses, em Pernambuco, encontrava-se em queda ininterrupta desde 2018, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, apenas tendo sido verificada melhora nos índices de vacinação no ano de 2023. Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco (totalizando 1.662 unidades de saúde), publicados em 22 de agosto de 2023, para fins de avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI), os quais mostraram que 49,5% dos municípios do Estado estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano, com apenas 12,5% dos municípios apresentando situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI”, diz a recomendação do PGJ. 

“Existe a necessidade de incrementar a adoção de medidas, pelo poder público, na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social, visando a alcançar a máxima adesão e o convencimento da população sobre as vantagens e importância das vacinas, bem como sobre os riscos da falta de regular imunização”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “A atenção especial recai sobre o público infantil, principalmente crianças na primeira infância, cujo organismo é mais vulnerável a doenças imunopreveníveis, para as quais as vacinas disponíveis no SUS se mostram plenamente eficazes”, acrescentou ele.

A Recomendação PGJ nº 01/2024 pode ser lida integralmente no Diário Oficial do MPPE de 16 de abril de 2024.

Ex-gestor disse que MDB é da base do prefeito e que espera cumprimento de critérios na Frente. “O apoiei duas vezes. espero que tenha o mesmo tratamento”

O ex-prefeito Totonho Valadares reafirmou falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que não está fora da Frente Popular, muito menos afastado do prefeito José Patriota (PSB). Ele defendeu a filiação ao MDB argumentando que foi convidado pelo Presidente da legenda Raul Henry e pelo Senador Fernando Bezerra Coelho. E negou que o ingresso represente racha. “O vereador Daniel Valadares é da base do governo e está no MDB”, justificou.

Perguntado se sua movimentação já não representaria uma sinalização de racha, Totonho também negou, dizendo eu estava buscando melhorias para Afogados da Ingazeira. Totonho disse não deixar de ser aliado, mas colocou um porém.”Sou da Frente Popular de afogados, estou na política a 30 anos. Só não sou lagartixa pra ficar apenas balançando a cabeça”.

Ele ainda disse que nunca apoiou um apadrinhado. Perguntado se a situação dele quando apoiado por Orisvaldo Inácio em 1992 não seria  a mesma de Alessandro Palmeira hoje, Valadares  disse que não. “Eu tinha pesquisa me dando a condição de ser candidato”. Ainda afirmou, num deslize ou arroubo de sinceridade, que terá como comparar a história dele com a de Sandrinho em um debate promovido pela Rádio Pajeú. Foi quando recebeu o alerta de que isso só acontecerá em um racha.

Aliás, afirmou eu não quer racha com a Frente Popular, mas defendeu que os princípios históricos, de respeito a pesquisa, sejam respeitados. Perguntado sobre a fala de que não disputaria mais mandato após passar o bastão para Patriota, disse que naquele momento estava cansado, mas reconsiderou, principalmente por estar sendo abordado pelas pessoas. “O apoiei duas vezes. espero que tenha o mesmo tratamento”.

Quanto a quem já defende um ou outro de forma ferrenha, a exemplo de quem bate em Patriota para defende-lo e vice-versa, Valadares diz já ter brincado com o prefeito Patriota sobre isso. “a gente dá é risada”.

O ato de filiação de Totonho Valadares ao MDB acontece neste sábado às 9h30 na Câmara de Vereadores de Afogados com presença de Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry.

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Caro Nill Júnior,

Durante a minha campanha e desde que assumi a gestão de Triunfo eu sempre afirmei que não seria candidato à reeleição.

Embora alguns não tenham acreditado por suporem tratar-se de uma estratégia política, e outros, tenham torcido para que eu mudasse de opinião, até mesmo em reconhecimento a um trabalho que tem tornado Triunfo uma cidade muito melhor. De fato, sou daqueles que acreditam que quando um político diz uma coisa à população, ele tem que se esforçar para cumprir.

Por outro lado, dei minha palavra a Luciano, ainda em 2017, que não seria candidato, e se ele ou alguém ligado a ele, que eu acreditasse, fosse candidato (a), eu apoiaria.

Embora nunca me tenha sido exigido isto, aprendi com minha família simples, mas sempre honrada, que a palavra dada tem que ser cumprida, que o compromisso firmado, tem que ser honrado.

Se assim não agisse, eu mesmo me julgaria pequeno, doravante, quem dirá a história.

Eu acredito que um município desenvolvido, com uma boa qualidade de vida, é fruto não de uma, mas de várias gestões, cada uma com suas nuances e prioridades, as vezes até diferentes, mas que no final se somam para formarem a cidade melhor.

Neste momento acredito que o melhor para Triunfo está representado na pré-candidatura de Dr. Luciano Bonfim, e por isso vou defender o apoio dos nossos partidos a ele na convenção do próximo domingo, e depois, junto a todos que acreditam em mim, nesta proposta.

Luto por Triunfo, desde os meus 16 anos quando assumi a presidência da UTE, e vou continuar lutando todos os dias por um Triunfo cada vez melhor, independente do cargo.
Nunca fiz nada visando eleição, mas por amor a Triunfo.

Peço a Deus que me ajude a tirar do papel até o final do meu mandato mais um tanto de coisas boas que sonhei para nossa cidade.

Quatro meses é muito para quem sonha, planeja, trabalha e tem a ajuda necessária. Portanto, vamos em frente!!

JOÃO BATISTA – COM MUITA HONRA PREFEITO DE TRIUNFO 2017/2020.

Em nota enviada ao Arcoverde Online nesta segunda-feira (21), a assessoria de comunicação do padre Airton Freire informou que o sacerdote teve uma grave intercorrência de saúde na manhã deste domingo (20) e precisou ser novamente transferido para a UTI do Real Hospital Português.

O padre havia sido submetido na segunda-feira (14) a uma delicada cirurgia para substituição da válvula aórtica. No domingo, teve um bloqueio atrioventricular total, uma complicação possível nesse tipo de cirurgia e que, no caso do religioso, obrigou a instalação de um marca-passo provisório a fim de garantir o funcionamento do coração e a consequente manutenção da vida.

Devido à complicação, a equipe médica avalia se ele precisará da implantação de um marca-passo definitivo a fim de garantir sua sobrevivência.

O quadro demonstra que o padre Airton Freire precisa de cuidados especializados por correr riscos sérios de morte se voltar ao ambiente prisional. É o que mostram os laudos médicos que serão encaminhados ao Poder Judiciário. A defesa reitera que o religioso é alvo de uma prisão preventiva injusta e desumana. As informações são do Arcoverde OnLine.