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Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Waldemar Borges participa de reunião com Câmara e Secretariado

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, participou, na tarde desta sexta-feira (27.02), da primeira reunião que o governador Paulo Câmara comandou com todo o secretariado, após a posse.  O governador  tratou com os auxiliares do Plano Plurianual (PPA) e do início das reuniões do Programa Todos por Pernambuco, que será retomado no […]

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, participou, na tarde desta sexta-feira (27.02), da primeira reunião que o governador Paulo Câmara comandou com todo o secretariado, após a posse.  O governador  tratou com os auxiliares do Plano Plurianual (PPA) e do início das reuniões do Programa Todos por Pernambuco, que será retomado no próximo dia 13 de março.

O governador acredita que o atual cenário de crise nacional não será permanente, mas perdurará por pelo menos dois anos, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Todos os Estados devem fazer a sua parte. Adequando o planejamento para essa realidade nacional, com absoluto controle das contas públicas, mas sem deixar de lado os investimentos necessários para que a gente continue crescendo”.

Djama Alves praticamente crava Rafaela Gomes como sua candidata. “Tenho esse direito”

O nome de Rafaela Gomes, Secretária Adjunta de Saúde, está praticamente confirmado como o de candidata do prefeito Djalma Alves à sua sucessão, em 2024. Ela é sobrinha do gestor. Djalma respondeu pergunta de Júnior Finfa no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre essa possibilidade, e confirmou. “Está muito bem […]

O nome de Rafaela Gomes, Secretária Adjunta de Saúde, está praticamente confirmado como o de candidata do prefeito Djalma Alves à sua sucessão, em 2024. Ela é sobrinha do gestor.

Djalma respondeu pergunta de Júnior Finfa no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre essa possibilidade, e confirmou.

“Está muito bem encaminhado. É quase prego batido e ponta virada. O nome dela tem 90% de aprovação no município. Pelo governo que estou fazendo, acredito que tenho esse direito (de indicar quem encabeça  a chapa). A questão da vice, precisamos conversar. Vamos fechar isso após início do próximo ano”.

Djalma admitiu que o nome da vice pode sair de sua base na Câmara. “Temos o apoio de todos os vereadores. Eles tem conhecimento do que é uma gestão certa”. Ele confirmou que até Edleuza Godê, mesmo se colocando adversária, tem grande conhecimento de gestão pública e vota a favor dos projetos do executivo.

Djalma confirmou a possibilidade de que Solidão tenha candidata única, mas não quis cravar isso.

Foi a primeira vez que o prefeito participou do programa após o grave acidente que quase tirou sua vida em agosto passado. Ele deu detalhes do acidente  disse só estar vivo graças à atuação do Hospital Regional Emilia Câmara e da equipe de plantão daquele 6 de agosto. Também disse não guardar mágoa, mas que houve muita irresponsabilidade do empresário Rildo Barros, que guiava a Hillux envolvida no acidente. “Ele jogou o carro em cima de mim. Pelo histórico, não deveria nem dirigir mais”.

Djalma Alves já esteve cumprindo agenda em Recife esta semana. Ele afirmou que as principais cobranças ao governo Raquel Lyra são a recuperação da PE 309 e um ramal da Adutora do Pajeú para Solidão. Sobre a queda de receita, dise que vem conseguindo manter os salários, mas está tendo que cortar algumas despesas.

Presidente da Câmara de Catolé do Rocha morre por complicações da Covid-19

De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença Morreu, no sábado (10), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, na Paraíba, Ubaldo Melo (Democratas), vítima de complicações da Covid-19, aos 48 anos. De acordo com as informações, o […]

De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença

Morreu, no sábado (10), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, na Paraíba, Ubaldo Melo (Democratas), vítima de complicações da Covid-19, aos 48 anos.

De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital Regional de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença.

O prefeito Lauro Adolfo decretou luto oficial no município. O corpo do vereador deve ser enterrado neste domingo (11).

PMPE detalha homicídio na zona rural de Afogados neste domingo

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 23° Batalhão, registrou nas primeiras horas da manhã deste domingo (11), um homicídio consumado por disparos de arma de fogo na zona rural de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. O crime ocorreu por volta das 6h50, no Sítio Peba, e teve como vítima Tiago Simplício, de […]

A Polícia Militar de Pernambuco, por meio do 23° Batalhão, registrou nas primeiras horas da manhã deste domingo (11), um homicídio consumado por disparos de arma de fogo na zona rural de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. O crime ocorreu por volta das 6h50, no Sítio Peba, e teve como vítima Tiago Simplício, de 31 anos, que morreu no local.

De acordo com informações oficiais repassadas pelo 23° BPM, Tiago trafegava em uma estrada vicinal, sentido Afogados/Sítio Peba, pilotando uma motocicleta, quando foi interceptado por dois homens que estavam em uma motocicleta Honda Bros, ainda não identificada. Os suspeitos efetuaram, pelo menos, cinco disparos de pistola calibre .380. Após a execução, os criminosos fugiram e ainda não foram localizados.

O efetivo policial foi acionado e iniciou imediatamente diligências para identificar e capturar os autores do crime. Estão mobilizadas equipes do GATI, Patrulha Rural, GT Operações, além dos serviços de inteligência NI e Malhas da Lei.

Durante a investigação preliminar, foi constatado que a vítima possuía um histórico criminal extenso, com 12 registros de boletins de ocorrência. Entre os crimes atribuídos a Tiago estão posse e porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal, uso de entorpecentes, furto, ameaça, receptação de veículo com restrição de roubo/furto, adulteração de veículo e violência doméstica.

Ainda segundo a PM, a esposa da vítima relatou que Tiago teria envolvimento com o tráfico de drogas, vinha recebendo ligações suspeitas nos últimos dias e, por temer por sua vida, costumava andar armado.

A Polícia Militar informou que segue empregando todos os esforços para elucidar o caso, identificar os executores e entender a motivação do crime. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Ingazeira vai ganhar Casa da Cidadania

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes, na reunião neste momento com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Ricardo Paes Barreto e o novo desembargador Mozart Valadares Vieira Pires,  na sala na Presidência no TJPE. “A reunião foi excelente, os desembargadores foram solícitos com a nossa reivindicação, […]

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes, na reunião neste momento com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Ricardo Paes Barreto e o novo desembargador Mozart Valadares Vieira Pires,  na sala na Presidência no TJPE.

“A reunião foi excelente, os desembargadores foram solícitos com a nossa reivindicação, vamos  assinar o convênio para instalação da Casa da Cidadania,  que vai atender vários serviços a população ingazeirense. Agradecer ao deputado estadual Diogo Moraes,  que fez todo trâmite para conseguirmos esta conquista”, disse Luciano.

Durante a reunião o gestor ingazeirense, já  disponibilizou o local adequado para funcionamento da Casa da cidadania. Informações e foto do Blog do Finfa.