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Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Filme conta a trajetória de Geraldo Freire

Documentário que narra a trajetória de vida do radialista Geraldo Freire estreia dia 14/04, com sessão extra dia 15/04, no glamoroso Cinema São Luís – Recife. Líder de audiência no rádio pernambucano há mais de 30 anos, o comunicador, Geraldo Freire, agora é tema de um filme que narra sua trajetória de vida e profissional. […]

Documentário que narra a trajetória de vida do radialista Geraldo Freire estreia dia 14/04, com sessão extra dia 15/04, no glamoroso Cinema São Luís – Recife.

Líder de audiência no rádio pernambucano há mais de 30 anos, o comunicador, Geraldo Freire, agora é tema de um filme que narra sua trajetória de vida e profissional.

O Comunicador da Maioria estreia dia 14 de abril , às 20h no Cinema São Luís, no Centro do Recife, numa sessão para convidados.

E no dia 15 de abril, sessão aberta ao público. O filme documentário de 60 minutos, é uma produção da Página 21, com roteiro e direção de Amaro Filho.

Apresentador da Super Manhã na Rádio Jornal do Recife, Geraldo Freire é um radialista de intensa dedicação ao trabalho, que tem conquistado o carinho dos ouvintes com uma linguagem direta, sem meias palavras. Reconhecidamente um competente entrevistador, Geraldo tem papel de relevo na história do radialismo pernambucano, tendo atuado em diversos veículos de comunicação.

“Sempre achei que a história do rádio brasileiro, em particular a do pernambucano, ainda não estava bem contada no segmento audiovisual. Existe uma lacuna enorme nesse aspecto”, justifica Amaro Filho, que declara ser um admirador da radiofonia. “Acompanho a trajetória de Geraldo desde os anos 1980 e sempre curti a forma diferenciada dele se comunicar. A ideia do documentário sempre esteve na minha cabeça, e quando cursei radialismo ficou mais presente”.

“Em 2015, fizemos uma longa entrevista com Geraldo, que serviu para alinhavar todo o filme”, conta Amaro Filho, acrescentando que em princípio o homenageado se mostrou reticente com a ideia. “Ele ficou meio assustado e disse que essa história de tributo em documentário é pra quem vai morrer ou já morreu”.

 Geraldo, entretanto, acabou topando a empreitada diante do apoio dos amigos. “Entre os maiores incentivadores está o jornalista Evaldo Costa que comprou a ideia e nos apoiou em tudo”, relembra o diretor.

O documentário mostra vários momentos da vida do radialista: a fuga solitária ainda criança de Pesqueira para o Recife atrás de parentes que viviam na capital, os tempos como repórter esportivo e as visitas frequentes com amigos à Pesqueira, terra que a considera como a natal.

As sequências trazem depoimentos de colegas e do próprio Geraldo Freire. “É um documentário sobre a linguagem do rádio, a tônica é como um comunicador que está há dezenas de anos na dianteira da audiência consegue essa sinergia com o ouvinte, tudo isso me encanta”, afirma Amaro Filho.

Mano Walter será a grande atração de hoje na festa de janeiro em Iguaracy

Iguaracy vivencia o seu Padroeiro São Sebastião e na chamada Festa de Janeiro o Governo Zeinha Torres através da Secretaria de Cultura preparou uma super programação já iniciada ontem. Hoje teremos atrações em dose dupla, Mano Walter e Lindomar Souza. Amanhã dia 12 teremos Edla Rodrigues e no dia 13 Boy Vaqueiro. A festa segue […]

Iguaracy vivencia o seu Padroeiro São Sebastião e na chamada Festa de Janeiro o Governo Zeinha Torres através da Secretaria de Cultura preparou uma super programação já iniciada ontem.

Hoje teremos atrações em dose dupla, Mano Walter e Lindomar Souza. Amanhã dia 12 teremos Edla Rodrigues e no dia 13 Boy Vaqueiro. A festa segue até o dia 19 quando o forrozeiro Waldonys encerra a programação de shows.

Só chapa governista registra-se para disputa da UVP

Em contato com a Comissão Eleitoral da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), foi confirmado que apenas uma chapa registrou no prazo regimental que terminou ontem (28). Apenas a atual diretoria liderada pelo presidente Josinaldo Barbosa registrou-se para a eleição . A informação é do bloco do Elielson. A eleição acontecerá durante o congresso estadual […]

Em contato com a Comissão Eleitoral da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), foi confirmado que apenas uma chapa registrou no prazo regimental que terminou ontem (28). Apenas a atual diretoria liderada pelo presidente Josinaldo Barbosa registrou-se para a eleição . A informação é do bloco do Elielson.

A eleição acontecerá durante o congresso estadual entre os dias 28, 29, 30 e 31 de março, na cidade de Gravatá.  O Presidente da UVP já esteve há poucos dias convidando o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no evento. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

Conclusão da Transnordestina no Ceará e Pernambuco é prioridade do Governo Lula

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar […]

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar financiando “essa estruturadora, estratégica e integradora da Região Nordeste”.

Danilo Cabral lembrou as recentes transferências feitas pelo FDNE para a Transnordestina. Foram R$ 811 milhões em outubro de 2023 e R$ 3,6 bilhões aprovados neste segundo semestre de 2024. Recentemente, o presidente Lula oficializou este último aporte financeiro, refletindo a importância que o Governo Federal vem dando à infraestrutura do Nordeste”, concluiu Danilo Cabral.

O ministro Waldez Góes afirmou que entregar a obra completa à população nordestina é uma prioridade do Governo Lula, que vem somando esforços para que a ferrovia seja concluída, contemplando, inclusive o trecho Salgueiro-Suape, em Pernambuco. Ele destacou que a ferrovia é interesse do povo nordestino, mas também vai impactar “no desenvolvimento de todo o Brasil, e o nosso objetivo e integrar o País”.

O ministro enfatizou que o projeto da ferrovia “como um todo” é um dos principais projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Para Waldez Góes, a obra da Transnordestina é uma das que mais geram empregos e mobilizam recursos, representando um grande impacto social, de inclusão e de oportunidades para o Nordeste.

Com trechos em 53 municípios do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará, a área de influência da ferrovia, em um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da Região.

Sistema de vídeo monitoramento entra em funcionamento em Itapetim, Piedade e São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim implantou e já está em funcionamento o serviço de vídeo monitoramento. O sistema conta com mais de 40 câmeras de alta definição instaladas em pontos estratégicos na sede e nos distritos de Piedade e São Vicente. A ação tem como objetivo proporcionar mais segurança e tranquilidade à população, além de […]

O Governo Municipal de Itapetim implantou e já está em funcionamento o serviço de vídeo monitoramento. O sistema conta com mais de 40 câmeras de alta definição instaladas em pontos estratégicos na sede e nos distritos de Piedade e São Vicente.

A ação tem como objetivo proporcionar mais segurança e tranquilidade à população, além de auxiliar as polícias Militar e Civil no combate à criminalidade.