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Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Vereadores da base de Márcia sinalizam apoiar Sebastião Oliveira

No último sábado, dia 20 de novembro, os vereadores Romero do carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio, com direito a foto para registrar o momento. Romero chegou a mostrar, mas não publicou o registro.  Além deles, o vereador Rosimério de Cuca também […]

No último sábado, dia 20 de novembro, os vereadores Romero do carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio, com direito a foto para registrar o momento.

Romero chegou a mostrar, mas não publicou o registro.  Além deles, o vereador Rosimério de Cuca também pode declarar apoio a Sebá.

Segundo fonte, o apoio se dá por que até agora a prefeita não teria sentado com os vereadores para definir quem será o candidato do grupo para federal. Para estadual, estão fechados com Luciano Duque.

Só que a prefeita Márcia já teria apresentado o Fernando Monteiro como o federal do grupo em um almoço na sua residência, e com a participação dos 14 vereadores que fazem parte da sua base, segundo fonte governista. Márcia tem se encontrado regularmente com Fernando,  com outros prefeitos sertanejos.

O que resta saber é como vai ser administrada pela prefeita essa ventilada rebeldia dos parlamentares. Márcia já chegou a dizer que não abre mão de sua base unida.

Advogados de Lula afirmam que indiciamento “é peça de ficção”

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira Dama Marisa Letícia, divulgaram na tarde desta sexta-feira (26) uma nota de repúdio às acusações feitas pela Polícia Federal, que indiciou o casal no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a defesa, o indiciamento “tem caráter […]

lula-300x225Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira Dama Marisa Letícia, divulgaram na tarde desta sexta-feira (26) uma nota de repúdio às acusações feitas pela Polícia Federal, que indiciou o casal no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a defesa, o indiciamento “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

“Lula e D. Marisa não cometeram crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica ou lavagem de capitais”, diz a nota.

Os advogados negam as acusações e afirmam que não há nada que comprove que o apartamento no Edifício Solaris, no Guarujá, pertence ao casal. A defesa alega que Lula e Marisa visitaram o imóvel apenas uma vez, quando estavam com intenção de comprá-lo: “como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá”, diz a nota.

Para os advogados, o delegado indiciou Lula sem ter um documento que comprove que Lula é o proprietário do imóvel. “Confirma ser o relatório uma obra de ficção o fato de o documento partir da premissa de que houve a entrega do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação”.

A defesa também argumenta que Lula não teve participação jurídica na celebração do contrato pelo qual foi acusado de falsidade ideológica e que não pode ter cometido o crime de lavagem de dinheiro, por não ter recebido e escondido dinheiro com origem em vantagens indevidas.

Prefeitura de Tabira descumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) compromete atualmente 58% de sua folha com o pagamento dos servidores municipais. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o limite máximo de despesa com pessoal nos municípios é de 54%. Integrantes da Comissão que trata da crise financeira que a Administração Municipal enfrenta, o Secretário Flávio Marques […]

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) compromete atualmente 58% de sua folha com o pagamento dos servidores municipais. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o limite máximo de despesa com pessoal nos municípios é de 54%.

Integrantes da Comissão que trata da crise financeira que a Administração Municipal enfrenta, o Secretário Flávio Marques e o procurador Jurídico Clênio Pires justificaram em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que os 4% que superam o limite decorrem das chamadas pensões especiais que a Prefeitura de Tabira paga todos os meses.

A dúvida que fica é: Por que o Prefeito Sebastião Dias contrata tanta gente e incha a folha, mesmo sabendo dos 4% das chamadas pensões especiais?  No Pajeú tem Prefeitura que não gasta nem 45% com pessoal. Seria bom o poeta mirar-se no exemplo.

Em Arcoverde, Wellington Maciel mantém disposição em disputar a reeleição

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) voltou a dizer que é candidato à reeleição. Ele falou à Itapuama FM, onde abordou temas relacionados à divulgação do novo concurso da prefeitura de Arcoverde para professores e novos agentes da Guarda Municipal, além de obras e ações da gestão. Sobre o cenário político, foi categórico em […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) voltou a dizer que é candidato à reeleição.

Ele falou à Itapuama FM, onde abordou temas relacionados à divulgação do novo concurso da prefeitura de Arcoverde para professores e novos agentes da Guarda Municipal, além de obras e ações da gestão.

Sobre o cenário político, foi categórico em dizer que vai concorrer à reeleição, mesmo diante das baixas de vereadores em seu governo.

Em apenas três meses, quatro vereadores deixaram a bancada governista para abraçar a pré-campanha da ex-prefeita Madalena Britto (PSB).

Questionado pelo apresentador se a saída dos parlamentares representa algo “ruim” para o governo, Wellington respondeu que sim.

“Eu sempre digo que a gente tem a gestão, mas eu fui falho e reconheço, eu tenho uma falha de habilidade política. Eu penso diferente a política”.

Com Wellington Maciel mantendo sua candidatura,  a ex-prefeita Madalena Britto pode ser afetada por tabela, já que teoricamente disputariam a mesma base política. O processo poderá favorecer o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Arcoverde deve decidir entre um prefeito com dificuldades de avaliação ou dar um passo para o passado,  seja com Madalena Britto,  seja com Zeca Cavalcanti.

Município de Tabira recebe prêmio do Selo Unicef

A prefeitura de Tabira, representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, participa de reunião de avaliação dos municípios Selo Unicef, realizada  em Recife. Na manhã desta terça, dia 15, Tabira recebeu o prêmio do Selo Unicef, reconhecimento pelas ações realizadas em defesa da Criança e do  Adolescente. O prêmio, um Kit Multimídia, foi entregue como reconhecimento pelo trabalho […]

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A prefeitura de Tabira, representada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, participa de reunião de avaliação dos municípios Selo Unicef, realizada  em Recife. Na manhã desta terça, dia 15, Tabira recebeu o prêmio do Selo Unicef, reconhecimento pelas ações realizadas em defesa da Criança e do  Adolescente.

O prêmio, um Kit Multimídia, foi entregue como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Apenas cinco municípios pernambucanos foram contemplados. A premiação foi recebida  por Érica da Silva Tenório,  representando o município.

Segundo nota ao blog, merecem destaque desde  desde 2013,  diversas ações e atividades, entre elas Conferência, reativação do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e criação do NUCA – Núcleos da Cidadania dos Adolescentes.

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Centro de Educação: o prefeito  Sebastião Dias Filho (PTB) entregou  o Centro de Atendimento de Educação Especial, que homenageia a professora Sineide de Lima Gomes.

A solenidade de inauguração aconteceu na Rua Padre Luíz Floridi, onde a obra foi edificada e contou com a presença de secretários, diretores, coordenadores, professores, moradores da localidade e diversos tabirenses, bem como, pais, adolescentes e crianças portadoras de necessidades e familiares da professora homenageada.