Notícias

Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Afogados: pré-candidatos do PT se reúnem com presidente estadual do partido

Nesta segunda-feira (29), os pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira se reuniram com o presidente Estadual da legenda, o deputado estadual Doriel Barros.  O encontro teve como cenário a sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e teve como […]

Nesta segunda-feira (29), os pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira se reuniram com o presidente Estadual da legenda, o deputado estadual Doriel Barros. 

O encontro teve como cenário a sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e teve como objetivo principal fortalecer as pré-candidaturas do partido para as próximas eleições municipais.

Durante a reunião os pré-candidatos puderam esclarecer dúvidas e alinhar estratégias para as futuras campanhas eleitorais. A presença de Doriel Barros proporcionou aos participantes um momento de troca de experiências e ideias.

Além disso, a participação de Adriana Nascimento, diretora das mulheres da FETAPE estadual, enriqueceu ainda mais o debate, trazendo uma perspectiva de gênero e fortalecendo a representação feminina dentro do partido.

Prefeitura de Itapetim fará reforma em estádio

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, juntamente com o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, visitaram o Estádio Pedro Nunes, “O Maxixão”. Ele passará por uma requalificação e modernização. Em breve o projeto ficará pronto e a ordem de serviço será assinada.  A requalificação contará com melhorias na parte estrutural do […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, juntamente com o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo de Itapetim, Lucas Vasconcelos, visitaram o Estádio Pedro Nunes, “O Maxixão”.

Ele passará por uma requalificação e modernização. Em breve o projeto ficará pronto e a ordem de serviço será assinada. 

A requalificação contará com melhorias na parte estrutural do equipamento. 

As arquibancadas serão 100% cobertas com estrutura metálica, o estádio ganhará cabine de rádio e tribuna de honra, novos bancos de reserva cobertos e com assentos, espaço coberto para arbitragem, melhorias nos vestiários, pavimentação em piso intertravado em todo o entorno do interior do estádio e paisagismo, redes de proteção para evitar que as bolas saiam do estádio, além de novas calçadas e pintura. 

“O estádio se tornará um dos melhores do interior de Pernambuco”, garante Adelmo, que destacou, que a obra será custeada inteiramente com recursos próprios do município. 

Moro manda abrir inquérito contra Beto Richa, ex-governador do Paraná

Beto Richa (PSDB) foi citado nas delações premiadas de ex-executivo da Odebrecht por suposto favorecimento da construtora na licitação da PR-323 O juiz Sérgio Moro determinou, neste sábado (12), à Polícia Federal que abra inquérito para investigar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR). Ele é suspeito de favorecer a Odebrecht em licitação relacionada a […]

Beto Richa (PSDB) foi citado nas delações premiadas de ex-executivo da Odebrecht por suposto favorecimento da construtora na licitação da PR-323

O juiz Sérgio Moro determinou, neste sábado (12), à Polícia Federal que abra inquérito para investigar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR). Ele é suspeito de favorecer a Odebrecht em licitação relacionada a obras em rodovia da região noroeste do estado, a PR-323. As informações são do jornal O Globo.

Moro deu 30 dias para que PF e Ministério Público deem continuidade à investigação contra Beto Richa que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do foro privilegiado que o então governador tucano dispunha.

No dia 26 de abril, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o envio das investigações para Moro e para a Justiça Eleitoral do Paraná. O caso corre em segredo de Justiça.

No despacho deste sábado, o juiz federal afirmou que é dele a competência para julgar os fatos relacionados à campanha a reeleição do tucano em 2014 porque nesse caso haveria suspeita de contrapartida com uma intervenção do governo do estado na licitação para as obras na rodovia.

O envio da investigação para a primeira instância foi um pedido da Procuradoria Geral da República feito depois que Beto Richa deixou o cargo de governador para disputar o Senado.

Atos de vandalismo danificam o patrimônio público em Tabira

Em postagem na manhã desta terça-feira (2), o Blog do Povão, de responsabilidade da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Tabira, denunciou casos de vandalismo na Rua Raimundo Ferreira. Leia o post: Se por um lado Tabira leva consigo a marca de cidade das tradições, hospitaleira e culturalmente forte pela força do improviso dos […]

Em postagem na manhã desta terça-feira (2), o Blog do Povão, de responsabilidade da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Tabira, denunciou casos de vandalismo na Rua Raimundo Ferreira. Leia o post:

Se por um lado Tabira leva consigo a marca de cidade das tradições, hospitaleira e culturalmente forte pela força do improviso dos seus poetas, músicos e artistas em geral, por outro lado a cidade carrega o peso de flagrantes constantes na destruição do patrimônio público.

Tudo isso é fruto da ação de delinquentes que se dedicam nas madrugadas na promoção de atos de baderna, vandalismo e perturbação do sossego.

A Rua Raimundo Ferreira (a do hospital), via principal de entrada na cidade para quem vem daquelas bandas, passou recentemente por uma repaginada, onde a gestão municipal refez todo o calçadão para melhorar a trafegabilidade dos pedestres.

Após o término da obra, um toque de paisagismo também foi dado implantando caqueiras com plantas, melhoramento da iluminação, demarcação das faixas amarelas e colocação de cestos de lixo.

Na manhã dessa terça-feira (2) mais um flagrante de vandalismo foi registrado. Uma caqueira foi quebrada, conforme mostra a imagem. Essa já é a terceira desde que foram implantadas em maio. Atos desse tipo foram registrados nas últimas gestões. Os governos tentam embelezar a cidade, mas há quem trabalhe pelo contrário. Lamentável!

Sicoob Pernambuco mira liderança estadual, diz Presidente

Evaldo Campos falou dos desafios e das conquistas da cooperativa que começou com R$ 36 mil em ativos e hoje chegou a R$ 160 milhões e presença em todo o Estado O presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira na Rádio Pajeú 104,9 FM. Campos […]

Evaldo Campos falou dos desafios e das conquistas da cooperativa que começou com R$ 36 mil em ativos e hoje chegou a R$ 160 milhões e presença em todo o Estado

O presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos foi o convidado do Debate das Dez desta quinta-feira na Rádio Pajeú 104,9 FM. Campos destacou o crescimento da instituição, presente em várias regiões do estado, com perspectivas de ampliação em 2019. Evaldo falou do início das atividades.

“Naquela época há vinte anos tivemos um convite de Francisco Perazzo com a ideia de uma Cooperativa de crédito. Ele me convidou para participar dessa investidura. Tinha feito carreira no Banco do Brasil e não tinha bons olhos para o cooperativismo. Depois de uma negativa, ele insistiu, passamos a analisar o que era e encontramos apoio de 101 pioneiros para abrir a primeira agencia de São José do Egito em 12 de junho de 1999.”

Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. Tem 23 agencias e se prepara para abrir sedes em Caruaru, Recife e outras cidades estratégicas. É modelo de gestão nacional.

“Deu certo por conta da transparência. Também pelos bons profissionais. Temos quase 200 empregos gerados. Tem também muita vontade e o apoio da sociedade”. Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são  quase 40 mil sócios e recursos da ordem de R$ 160 milhões.

“Não temos clientes, temos associados. O resultado vem em favor deles. Em dezembro, será distribuído cerca de R$ 1 milhão para os associados. Parte do resultado positivo  vai para o capital social e parte para o que a Assembleia  decide. Em cooperativa, você tendo uma ou mil cotas, tem um peso só”.

Ele destacou também as iniciativas de desenvolvimento da região em várias frentes. “Temos apoiado muitas prefeituras através do consignado que tira um peso . Temos ajudado muito em capital de giro e temos parcerias com as CDLs como em Serra Talhada. Em Caruaru, vamos abrir uma frente de trabalho junto com a FIEPE dia 12 e antes, dia 11, em Recife. Quem pensa que não, pretendemos ser a instituição financeira referência no Estado de Pernambuco.”

De tão convidado para ser político, como na cidade em que vive, São José do Egito, disse que se viu obrigado a tirar uma Certidão Negativa em cartório provando não ser filiado a partido político. Quanto ao futuro, afirmou que o governo Bolsonaro não deve representar ameaças às cooperativas. “A bancada ruralista por exemplo, representa o agronegócio, que tem muita presença nas cooperativas”.

No Brasil o Sicoob já ultrapassou os R$ 100  bilhões de ativos. Só está atrás de Itaú, Banco do Brasil, Caixa e Bradesco em rede de atendimento. “A poucos ultrapassamos o Santander. Queremos que a população participe do modelo cooperativista e não do modelo capitalista”.

Ouça na íntegra a entrevista de Evaldo Campos ao Debate das Dez de hoje:

Parte 1

Parte 2