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Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Outras Notícias

TCE aplica nova multa a Luiz Carlos e recomenda concurso em 180 dias

Após a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ter aplicado uma multa no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil) ao prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal do município no terceiro quadrimestre de 2013, ser mais uma má notícia para o bolso do gestor. […]

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Após a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ter aplicado uma multa no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil) ao prefeito de Custódia, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, por irregularidades na Gestão Fiscal do município no terceiro quadrimestre de 2013, ser mais uma má notícia para o bolso do gestor.

A mesma Segunda Câmara multou o prefeito em R$ 18.901,58 por terem sido julgadas irregulares as contratações temporárias de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A Segunda Câmara ainda fez cinco recomendações ao gestor. Dentre elas, a de que o município faça um levantamento da necessidade de Pessoal e que realize concurso público para preenchimento de vagas no prazo de 180 dias.

ONG diz que apesar de Lei municipal, animais continuam sendo maltratados em Serra Talhada

A ONG de defesa dos animais de Serra Talhada Amigos de Quatro Patas denunciou mais um caso de maus tratos a um animal que puxava uma carroça na Capital do Xaxado e acabou tombando. Segundo Daniella Epaminondas, que tem criticado a falta de cumprimento a legislação na cidade, há um descaso. “Uma Lei Municipal aprovada […]

A ONG de defesa dos animais de Serra Talhada Amigos de Quatro Patas denunciou mais um caso de maus tratos a um animal que puxava uma carroça na Capital do Xaxado e acabou tombando.

Segundo Daniella Epaminondas, que tem criticado a falta de cumprimento a legislação na cidade, há um descaso.

“Uma Lei Municipal aprovada juntamente  com a Secretaria do Meio Ambiente tem um ano para começar  a vigorar  na cidade, reforçando a lei federal que já existe. Porém até  esta data não há nenhuma campanha de conscientização, nada até  agora foi feito”, reclama.

A Lei deve proteger animais usados para transporte de carga e outros animais. “Isso é  um absurdo, ver os animais nas ruas com peso além do que podem suportar, com fome  e sede”, reclama.

“Revoltante ver carroças circulado na cidade , além  da exploração  dos animais, colocando em risco vidas de outras pessoas e ninguém para impedir ou solicitar ajuda”, denuncia. O flagrante foi às margens da BR 232, que corta a cidade, na altura do Bairro São Cristóvão. A Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada, foi sancionada em janeiro deste ano.

Os artigos 84 a 86 da sessão V são muito claros. “Mutilar ou maltratar qualquer animal ensejará na penalização do autor da infração, nos termos dos incisos VIII e IX do Art. 173 deste Código. Os carroceiros que utilizam animais da espécie equina para realização de suas atividades deverão buscar a AMMA, durante o período de Vacatio legis desta lei, para realização de cadastro próprio na Agência regularizando sua atividade em conformidade com determinações que posteriormente serão convertidas em resolução emitida pela AMMA com regulamentação específica, conforme consta no artigo 89 deste código”.

Já o artigo 86 destaca: “o uso de artefatos como chicote e assimilares em animais de quaisquer espécies, especialmente os equinos que são utilizados para a realização das atividades de carroceiros, será terminantemente proibido em todos os casos, agravando em 1/3 a pena de multa a ser aplicada no caso de maus-tratos de animais, sem prejuízo das demais sansões legais cabíveis”.

Prefeitura de Afogados e TJPE entregaram títulos de propriedade a famílias do Laura Ramos

Uma parceria exitosa firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o o apoio dos cartórios, permitiu ontem (27) a entrega dos primeiros 103 títulos de propriedade a moradores do Conjunto Residencial Laura Ramos. Os títulos de propriedade entregues tem valor de escritura e dão segurança jurídica […]

Uma parceria exitosa firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o o apoio dos cartórios, permitiu ontem (27) a entrega dos primeiros 103 títulos de propriedade a moradores do Conjunto Residencial Laura Ramos.

Os títulos de propriedade entregues tem valor de escritura e dão segurança jurídica à propriedade dos imóveis. A entrega contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. Outros representantes do judiciário presentes foram o desembargador Mozart Valadares, a Juíza Daniela Rocha e o Juiz Osvaldo Lobo Teles.

Falando em nome da comunidade, a moradora e agente de saúde Sandra Amorim, fez um retrospecto da história de sua conquista, desde quando se inscreveu para receber o imóvel, ainda na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, que estava presente à cerimônia, passando pela entrega das chaves, com Patriota, até o dia de ontem, com o recebimento do título. “Quero agradecer a todos os responsáveis por todas essas etapas, até chegar o dia de hoje, com a entrega do título, vendo o meu sonho ser realizado”, afirmou Sandra.

“Já são mais de cinquenta mil títulos de propriedade entregues em todo o estado de Pernambuco, através do programa Moradia Legal. E Afogados agora entra nessa estatística tão importante para levar a justiça mais perto de quem precisa. Esses títulos são a garantia legal de que nada, nem ninguém, vai tirar as casas de vocês, garantindo segurança jurídica e valorizando economicamente os imóveis. Tudo gratuito,” afirmou Sandrinho.

A equipe da casa de justiça e cidadania já iniciou a coleta de documentos para a segunda etapa do Moradia Legal, que irá entregar os títulos de propriedade aos demais moradores do residencial Laura Ramos.

Título de cidadão Afogadense – numa iniciativa do Presidente da Câmara Vereadores de Afogados, Vicente Zuza, o Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, recebeu o título de cidadão Afogadense. A entrega aconteceu durante a solenidade da entrega dos títulos de propriedade, nas presenças dos vereadores Vicentinho, César Tenório, Gal Mariano, Mário Martins, Douglas Rodrigues, Lucineide Cordeiro, Reinaldo Lima e Agnaldo Rodrigues.

O evento contou ainda com as presenças do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, do Prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do tabelião Humberto Gomes, dos vereadores de Tuparetama, Joel Gomes e Valmir Tunu. A família de Laura Ramos foi representada na solenidade pelo seu filho, Heleno Mariano.

Coluna do Domingão

Raquel resiste  Em mais de uma oportunidade, essa Coluna analisou cenários e perspectivas para o segundo turno. Tem previsto, por exemplo, que estará com Marília Arraes no segundo turno um nome puxado pela nacionalização da campanha. Assim, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral ganharão capilaridade até a reta final para o primeiro turno, de acordo com […]

Raquel resiste 

Em mais de uma oportunidade, essa Coluna analisou cenários e perspectivas para o segundo turno. Tem previsto, por exemplo, que estará com Marília Arraes no segundo turno um nome puxado pela nacionalização da campanha.

Assim, Anderson Ferreira ou Danilo Cabral ganharão capilaridade até a reta final para o primeiro turno, de acordo com os prognósticos.

Mas, registre-se, há um elemento que precisa ser considerado e registrado: o fator Raquel Lyra. Isso porque, mesmo sem um puxador de votos no plano nacional, com o PSDB apoiando Simone Tebet, sem força para reverberar no estado, a candidata tem mantido sua robustez numérica de acordo com os últimos levantamentos.

Consegue se manter disputando o segundo lugar mesmo contra o voto do bolsonarismo, migrando pra Anderson, e aquele que se alinha a Lula e o chamado voto de estrutura, indo pra Danilo. Nas últimas pesquisas, ou está na segunda colocação, ou brigando para manter-se.

Na IPEC, divulgada pela Globo, ela se mantém em segundo, com 13%, mesmo que tenha Anderson encostado, com 12%. Na Real Big Data com as intenções de voto para o Governo de Pernambuco. Segundo o levantamento, Marília Arraes (Solidariedade), registrou 36%, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estão empatados, ambos com 15%.

Na de ontem, do Paraná Pesquisas,  Anderson detém 14,7%, enquanto Raquel está com 13,8%. Ou seja, ainda empatada tecnicamente.

Assim, cabe um registro da bravura de uma candidatura que resiste ao óbvio e mantém força quando já não deveria pelos prognósticos. Se chegará ao segundo é outra história. Mas Raquel merece reconhecimento pela força e resistência até agora, aconteça o que acontecer…

“80”

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, tem dito a quem o encontra antes de “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite”, que “tem uma pesquisa com quase 80% de aprovação”. A pesquisa, contratada para consumo interno, teria sido feita pelo instituto Múltipla, que também divulga levantamentos em parceria com o blog.

Cachimbo da paz

Conforme informação da própria prefeita Marcia Conrado,  ela e Luciano Duque terão nesta segunda a primeira de duas agendas públicas pela candidatura do ex-prefeito a Deputado Estadual. Tudo depois do clima pesado entre auxiliares de um e da outra.

Apreensão 

Prefeitos mais ligados a Danilo no Pajeú não escondem apreensão com o fato de que o candidato socialista ainda não decolou a duas semanas do pleito. Precisa quase que dobrar a votação para chegar ao segundo turno com Marília Arraes.  Isso explica a reunião que pediu ainda mais empenho dos gestores do Pajeú na reta final da campanha.

Estão lutando

Aliás, não há como colocar na conta fos prefeitos a fatura, caso Danilo não saia da casa de um dígito e o PSB fique fora do segundo turno depois de 16 anos. Eles tem arregaçado as mangas. Desafio é reverter o desgaste do PSB, de Paulo Câmara,  e a maior identificação do voto lulista com Marília.

Reunião do vira

Na chamada “reunião da virada”, participaram em Serra além da anfitriã Márcia Conrado,  Adelmo Moura (Itapetim), Delson Lustosa (Santa Terezinha),  Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy),  Evandro Valadares (São José do Egito),  Djalma Alves (Solidão),  Gilson Bento (Brejinho), Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores), mais nomes do bloco de outras cidades. Dos prefeitos aguardados, só Luciano Bonfim,  de Triunfo,  não compareceu.

E agora,  José?

Caso o segundo turno seja entre Marília e Anderson, já tem prefeito socialista na região dizendo que não vai esperar ser guiado pelo PSB. “Claro que apoio Marília”, disse um gestor de uma importante cidade em reserva. Os mais históricos e que assumiram postura mais crítica contra Marília é que poderão cruzar os braços.

Puxa-puxa

Além da votação de José Patriota e Paulo Jucá, o pessoal da calculadora das campanhas socialistas está apostando de novo na boa votação da Delegada Gleisi Ângelo.  Isso mesmo. Ela, que teve mais de 412 mil votos em 2018 não repete a votação,  mas dizem, mira até nos 300 mil votos,  podendo ser puxadora de novo. Será?

Gonzaguinha

Nas bolsas de apostas dos eleitos do PSB pra Federal,  de novo, Gonzaga Patriota está colocado no “caldeirão dos desesperados”, pelo risco de não conseguir renovar o mandato.  Em eleições anteriores ele também foi colocado nessa condição e entrou. Agora, dizem que seu desafio, dadas as bases perdidas, é bem maior.

Fala Arnaldo 

O candidato do PSOL,  João Arnaldo,  não poupou o palanque de Marília das críticas em sua passagem por Serra Talhada. “Sebastião Oliveira e André de Paula votaram com Bolsonaro em todas as pautas contra os trabalhadores.  Essa não é a mudança que queremos ”.

Discursos

Anotem aí: Anderson Ferreira precisa do alinhamento com o bolsonarismo para chegar ao segundo turno.  E se acontecer, vai mudar o discurso para dizer que “quer discutir Pernambuco”. Bolsonaro pode o garantir no segundo,  mas tira suas chances de vitória.

Isolamento

O apoio de Tânia Maria e de um grupo de ex-secretários à gestão Gilson Bento, somado à avaliação de seu governo,  para quem analisa a política em Brejinho é uma pá de cal em qualquer pretensão de Zé Vanderlei,  cada vez mais isolado,  voltar à prefeitura.

Frase da semana:

“Tenho crença inabalável da superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, da prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas.”

De Rosa Weber,  ao tomar posse como presidente do STF. Em suma, sobre ameaças à democracia,  nem vem que não tem.

Acidente envolvendo caminhão e carro deixa um morto na PE-320, próximo a Tabira

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) em 5 de Abr, 2020 às 9:09 PDT Acidente envolvendo caminhão e carro deixa um morto na PE-320, próximo a Tabira Um homem de 39 anos morreu em um acidente envolvendo um carro e um caminhão da empresa Kigarot na manhã […]

 

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Acidente envolvendo caminhão e carro deixa um morto na PE-320, próximo a Tabira Um homem de 39 anos morreu em um acidente envolvendo um carro e um caminhão da empresa Kigarot na manhã deste domingo (5), na PE 320 entre Tabira e Afogados da Ingazeira. De acordo com informações, por volta das 10h20min, o Grupamento de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi solicitado pela Central de Comunicações (CECOM) para dar apoio ao Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate (GAER), próximo à entrada do Povoado da Vazinha. O acidente envolveu o caminhão marca VW, ano 2012, cor branca, placa PFV 5458 e um veículo marca GM, modelo MONTANA, ano 2006, cor Prata, placa KLQ 3054. Ainda de acordo com informações, o passageiro do caminhão relatou que seguia no sentido Tabira – Afogados da Ingazeira, quando o condutor da Montana vinha em sentido contrário e colidiu de frente. Ambos os veículos saíram da pista. O condutor da Montana, Adilson Campos Marques, 39 anos, natural de Afogados da Ingazeira, filho de Cícero do Doce do Bairro da Ponte, ficou preso nas ferragens e veio a óbito no local. Já o condutor do caminhão, não identificado saio ileso e evadiu-se do local. A Guarda Municipal de Tabira ao chegar ao local a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar já se encontravam. As vias foram sinalizadas e o trânsito controlado. Por Cidade FM

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De acordo com informações, por volta das 10h20min, o Grupamento de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi solicitado pela Central de Comunicações (CECOM) para dar apoio ao Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate (GAER), próximo à entrada do Povoado da Vazinha.

O acidente envolveu o caminhão marca VW, ano 2012, cor branca, placa PFV 5458 e um veículo marca GM, modelo MONTANA, ano 2006, cor Prata, placa KLQ 3054.

Ainda de acordo com informações, o passageiro do caminhão relatou que seguia no sentido Tabira – Afogados da Ingazeira, quando o condutor da Montana vinha em sentido contrário e colidiu de frente.

Ambos os veículos saíram da pista. O condutor da Montana, Adilson Campos Marques, 39 anos, natural de Afogados da Ingazeira, filho de Cícero do Doce do Bairro da Ponte, ficou preso nas ferragens e veio a óbito no local.

Já o condutor do caminhão, não identificado saio ileso e evadiu-se do local.

A Guarda Municipal de Tabira ao chegar ao local a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar já se encontravam. As vias foram sinalizadas e o trânsito controlado.