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SINPRF-PE denuncia condições de trabalho da PRF e corte de verbas

Por Nill Júnior

Se a segurança pública em Pernambuco já estava precária, agora deve piorar de vez. A notícia do corte de verbas do Governo Federal para a Policia Rodoviária Federal caiu como uma bomba para o efetivo que atua aqui no estado.

Para o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF-PE) o Governo Federal está reduzindo orçamento e com isso esta trocando verbas pelo aumento dos acidentes de trânsito e, consequentemente, pela vida das pessoas.

Neste momento, a diretoria do SINPRF-PE está em viagem pelo Sertão pernambucano e pode ver de perto as condições de trabalho da categoria: efetivo reduzido e poucos postos em funcionamento. São 15 em todo o estado, seis delegacias e a base aérea. Com os cortes, a base aérea será fechada de imediato, os postos serão todos fechados até o final do ano e todos os PRFs deverão ser recrutados para as delegacias.

No ano passado, em 2016, o orçamento para custeio e investimento na PRF foi de R$ 782 milhões e em 2017 caiu para R$ 420 milhões, o que gerou dificuldades na gestão de operações e até do policiamento comum. Com o contingenciamento esse orçamento diminui ainda mais, quase 44% dele foi cortado, restando apenas R$ 230 milhões.

É lamentável que num período de aumento do fluxo do tráfico de drogas e de crimes violentos nas rodovias federais, além do início do período de férias escolares, o Governo Federal tome uma atitude tão drástica de diminuir os recursos de uma instituição essencial à segurança pública nacional no policiamento ostensivo nas rodovias federais e prevenção a acidentes.

O corte inviabiliza vários projetos de melhorias em andamento, e promove o sucateamento da instituição que, de forma preventiva, há quase 90 anos, mais apreende drogas no país, e, na Década Mundial de Redução de Vítimas do Trânsito vinha reduzindo, ano a ano, o número de mortos e feridos nas rodovias federais.

O que representa esse corte na prática? Os policiais rodoviários federais já têm como rotina de trabalho deslocar-se a pontos em que é mais comum a apreensão de drogas, flagrante de motoristas bêbados e de fiscalização de velocidade para diminuição de acidentes nas rodovias.

Com os cortes, o resgate aéreo a vítimas graves de acidentes não acontecerá mais, assim como o policiamento aéreo. Outro serviço que está suspenso é a escolta de cargas que passam da dimensão das faixas viárias. As viaturas da PRF também terão os deslocamentos limitados , e postos serão fechados.

Através da Federação Nacional vários ofícios foram enviados ao Ministério da Justiça e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal solicitando providências e procurando evitar que uma atividade essencial de segurança pública fosse descontinuada. É contraditório o corte do governo à PRF, pois impede o servidor de exercer suas funções de proteção à sociedade.

Por fim, reiteramos nosso compromisso de continuar na luta pelo fortalecimento da PRF que passa, necessariamente, pela garantia integral do desempenho das funções constitucionais e legais por parte dos policiais rodoviários federais, o que está sendo comprometido pelo contingenciamento linear do orçamento, que não considera a essencialidade da atividade desenvolvida pela nossa categoria.

Frederico França – presidente do SINPRF-PE

Outras Notícias

Três homicídios registrados esta manhã em Santa Terezinha

O município de Santa Terezinha tem sua população assustada depois de três homicídios registrados este início de manhã. Pelas características, os crimes tem status de execução. Há relatos de muitos tiros e perseguições na madrugada. Esta manhã a polícia confirmou a terceira morte. Segundo o Blog do Pereira, os criminosos teriam aproveitado a troca de guarnição […]

Movimentação de populares onde um dos corpos tombou. Três mortes confirmadas.
Movimentação de populares onde um dos corpos tombou. Três mortes confirmadas. Foto: Blog do Pereira

O município de Santa Terezinha tem sua população assustada depois de três homicídios registrados este início de manhã. Pelas características, os crimes tem status de execução. Há relatos de muitos tiros e perseguições na madrugada.

Esta manhã a polícia confirmou a terceira morte. Segundo o Blog do Pereira, os criminosos teriam aproveitado a troca de guarnição da PM, quando uma turma sai para a Companhia de Tabira.

Já informações que chegaram ao blog acrescentam que a casa de uma das vítimas foi incinerada com algumas motos. Esse é um dos indícios que a polícia avalia.

Informações de bastidores indicam que parte ou todas as vítimas tinham passagem pela polícia, o que indica possibilidade de um acerto de contas.

Os três nomes ainda não foram informados oficialmente. Santa Terezinha fica no limite com a Paraíba. Tem 11.571 habitantes segundo o último censo do IBGE. Assim, o número de três mortes em um dia vai muito além das estatísticas no município.

Luciano Torres anuncia programação oficial da Festa de Agosto em Santa Rosa

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de divulgar a programação oficial da tradicional Festa de Agosto que acontece no distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, durante o mês de agosto. O anúncio foi feito nesta tarde, reafirmando o compromisso da gestão com a cultura e o lazer da comunidade local. “É com […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de divulgar a programação oficial da tradicional Festa de Agosto que acontece no distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, durante o mês de agosto. O anúncio foi feito nesta tarde, reafirmando o compromisso da gestão com a cultura e o lazer da comunidade local.

“É com muita alegria que anunciamos a programação da nossa Festa de Agosto em Santa Rosa, um momento especial para celebrarmos nossa cultura”, destacou o prefeito Luciano Torres, no programa institucional de rádio da prefeitura.

A programação de shows já está confirmada e promete agitar os moradores e visitantes. No dia 29 de agosto, quem sobe ao palco é o cantor. Já no dia 30 de agosto, será a vez de Helton Lima e Rai Saia Rodada encerrarem a festa com muito forró e animação.

A Prefeitura de Ingazeira convida toda a população para prestigiar esses dias de festa, que representam uma importante tradição cultural do município. A organização reforça o compromisso de oferecer uma festa segura, com estrutura adequada e muita alegria para todos os presentes.

Ex-deputado José Pires morre aos 98 anos

O primeiro Deputado Estadual da história de Tabira, José Pires, faleceu em Recife hoje, aos 98 anos. Velório e sepultamento aconteceram no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, ao meio dia. Nascido em 20 de novembro de 1921, filho do ex-prefeito Pedro Pires Ferreira e de Albertina Xavier de Moura, José Pires se elegeu Deputado […]

José Pires, com os netos, ao completar 90 anos

O primeiro Deputado Estadual da história de Tabira, José Pires, faleceu em Recife hoje, aos 98 anos.

Velório e sepultamento aconteceram no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, ao meio dia.

Nascido em 20 de novembro de 1921, filho do ex-prefeito Pedro Pires Ferreira e de Albertina Xavier de Moura, José Pires se elegeu Deputado Estadual em 1950.

Ele também pertenceu aos quadros do juvenil do Náutico entre 1940 a 1943. Foi ainda combatente do exército durante a segunda guerra mundial. Aposentou-se como Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda Estadual.

Na foto o então candidato a Deputado Estadual, José Pires, discursando durante campanha de 1950, na sede do PSD, em Tabira, acompanhado de Agamenon Magalhães, então candidato a governador.

José Pires casou-se com Lucrécia Torres Pires. Dessa união nasceram Guilherme Pires e Henrique Pires.

Membro da base de apoio ao governo do professor Agamenon Magalhães, conquistou para o município a base da rodovia que liga Tabira a Afogados da Ingazeira e a Escola Professora Carlota Breckenfeld.

Justiça condena ex-prefeito de Araripina por improbidade administrativa

Irregularidades foram praticadas na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Luiz Wilson Ulisses Sampaio, ex-prefeito de Araripina, no sertão pernambucano, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por […]

Foto: Divulgação

Irregularidades foram praticadas na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Luiz Wilson Ulisses Sampaio, ex-prefeito de Araripina, no sertão pernambucano, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

As irregularidades foram praticadas em 2009 e 2010 e detectadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Durante as apurações, o MPF constatou que houve contratações diretas, mediante dispensa indevida de licitação, das empresas Ricardo Marcio Estanislau Pires e Tradeware Serviços e Locações de Bens, para prestação de serviço de transporte escolar. Verificou, ainda, pagamentos feitos em duplicidade a motoristas, repassados a esses profissionais em valores menores que o contratado. O MPF também apurou que houve a contratação irregular do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura, que não possuía cadastro perante a Receita Federal. As três empresas também são rés no processo e foram condenadas pela Justiça Federal.

De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, do montante de mais de R$ 2,3 milhões repassado pelo FNDE, cerca de 89% foram sacados diretamente no caixa ou transferidos para contas bancárias diversas. O objetivo foi dificultar ou impedir a verificação da aplicação regular dos recursos.

Os réus foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil de R$ 20 mil. Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Luiza Francelino de Lima Sátiro também foram condenados à perda de eventual função pública exercida e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Essas últimas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.

Justiça pode bloquear R$ 3 mi do governo para compra de medicamentos

Do blog de Jamildo Em ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar […]

Do blog de Jamildo

Em ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar sobre o assunto e, depois do prazo, o juiz poderá efetivar, de fato, o bloqueio.

A determinação é para que seja feito um depósito judicial para assegurar o pagamento aos fornecedores da Farmácia do Estado.

O Ministério Público apontou que, dos 19 medicamentos utilizados pelos portadores de HIV no combate às doenças oportunistas, quatro estavam com o estoque zerado desde maio de 2017. Outros seis, de acordo com o órgão, estavam com estoque insuficiente para cobertura de seis meses de tratamento.

Além do governo, foram intimados os fornecedores para a entrega dos medicamentos e o pagamento só deverá ser liberado após a entrega dos produtos.

O valor de R$ 3.606.526,44 foi definido, segundo o Ministério Público, de acordo com uma lista que teve como base uma planilha da Secretaria Estadual de Saúde, referente a novembro de 2017. Na tabela, segundo o MPPE, estavam indicados os valores para cada medicamento, correspondente a seis meses de cobertura de tratamento; a quantidade mensal necessária de cada fármaco; os valores unitários de cada medicação e os nomes dos fornecedores e distribuidores.