Sinézio Rodrigues oficializa candidatura a Estadual

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.

O município de Betânia celebra um momento histórico na educação com o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O resultado divulgado nesta quarta-feira (14), através do Ministério da Educação, aponta Betânia com o 3º melhor índice do estado de Pernambuco nos Anos Iniciais (7,9) e também nos Anos Finais (6,4), ficando entre as 50 melhores do Brasil. 

“O crescimento no IDEB é um testemunho da qualidade do ensino em Betânia, que vem sendo construída ao longo dos últimos anos com dedicação e inovação. A gestão municipal tem investido de forma consistente na melhoria das condições das escolas, na formação contínua dos professores e no apoio aos alunos, criando um ambiente propício para o aprendizado”, diz nota da assessoria.

A nota destaca que o apoio das famílias também se mostrou fundamental nesse processo. O envolvimento dos pais na educação de seus filhos é um dos pilares que sustentam o progresso observado. “Juntos, escola e família formam uma parceria sólida, essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes. Betânia é um exemplo de que, com planejamento, investimento e união, é possível transformar a realidade da educação e oferecer um futuro melhor para as novas gerações”, afirma a nota.

Ainda segundo a nota, o prefeito Mário Flor agradeceu aos professores, gestores escolares, coordenadores, estudantes e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino comprometidos com a educação e o cotidiano escolar. “Estendo também meus parabéns às famílias betanienses pela parceria de sucesso. Que este seja apenas o começo de uma trajetória brilhante e cada vez maior na educação Municipal de Betânia”, destacou Mário.

Um dos desafios do jornalismo é encontrar o ponto de equilíbrio. E não é fácil, dada a subjetividade em torno disso. Não há medida, receita, modelo. Dada a condição humana, considerando redação é feita de gente.

São indivíduos com suas características, personalidades que se traduzem na escrita, na fala, na manifestação jornalística. Por isso mesmo, definimos ou nos adaptamos a cada estilo, mais leve, mais equilibrado, mais ácido na nossa profissão. Certo também dizer que se destacam aqueles com personalidade, posição, seriedade, características que juntas, geram um bem imaterial que não há dinheiro que pague: chama-se credibilidade.

Dito isso, me assustei com a tentativa de alguns veículos, poucos, de defender a decisão da governadora Raquel Lyra de, num ato sem aviso prévio, exonerar comissionados e suspender cessões de servidores, causando muita confusão e desinformação em todo estado.

A questão não reside da decisão, legítima de quem tem a caneta. É na forma, um dos sintomas de um governo que demorou a anunciar seu time, não favoreceu uma transição antecipada e agora pega a todos de surpresa, causando um pandemônio institucional. Essa leitura não é isolada. A contrário, é quase unânime. Apontar isso da parte do jornalismo é também ajudar a gestão. Não é fazer oposição, desde que com seriedade, sem a crítica gratuita, do quando pior, melhor, da guerra de vaidades. Jornalismo não elege ou derruba ninguém. Coloca luz sobre os temas e faz a sociedade ter elementos para fazer seu juízo.

Mas é impressionante diante disso ainda se deparar com manchetes do tipo “População aprova canetada”, usando por base manifestações do tradicional puxa-saquismo de rede social, inverso aos haters que atacam gratuitamente, para justificar como acerto um erro revisto pela própria governadora hoje, graças a quem apontou e colocou o dedo na ferida.

Fazer isso para agradar, barganhar, chalerar por algo em troca, denuncia contra a profissão, o bom senso e o papel que devemos exercer numa  democracia. Isso vale pra Raquel, Lula, João; valeu pra Paulo, Eduardo, Bolsonaro. A sociedade precisa do jornalismo profissional. Vamos mantê-lo com dignidade.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo Lula foi a recriação do Ministério da Cultura e a retomada nos investimentos públicos para o setor, paralisado nos últimos quatro anos. 

Esta semana a AMUPE promoveu uma reunião com Prefeitos e secretários municipais de cultura para discutir o tema. A apresentação foi mediada por um dos gestores do Sistema Nacional de Cultura, o Pernambucano Júnior Afro. 

Dois projetos importantes estão sendo viabilizados nesse primeiro momento: a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para que Estados e Municípios apliquem no fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões precisam ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual. O restante do valor pode ser destinado para as demais áreas da cultura, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e outras formas de seleção pública.

Já a Lei Aldir Blanc 2 estabelece que R$ 3 bilhões deverão ser destinados para Estados e Municípios durante um período de cinco anos, tendo início em 2023, para aplicação no setor cultural.

O secretário de cultura de Afogados, Augusto Martins, participou da reunião e destacou a importância da retomada dos investimentos públicos em cultura por parte do Governo Federal. 

“Voltamos a ter um sistema tripartite de financiamento para a cultura, com responsabilidades para a União, Estados e Municípios. Um Encontro muito importante, onde obtivemos informações relevantes de como os municípios devem atuar para acessar os recursos. Já tivemos duas reuniões em Afogados, com os diversos segmentos culturais, para debater a lei Paulo Gustavo,” informou Augusto Martins. 

O secretário informou ainda que a regulamentação da Lei deve sair ainda esse mês de abril. Para Afogados, está previsto um investimento de R$ 350 mil, sendo R$ 250 mil apenas para o segmento do audiovisual.

Por volta das 21h30 da noite desta segunda-feira (20), foi preso o primeiro suspeito de envolvimento no assassinato do Major PM Glaúcio Rezende, ocorrido no domingo à tarde, em Buíque. As informações são da TV LW.

Após receberem uma informação que um dos acusados estaria descendo a serra do Salobro em direção a Arcoverde, as equipes das malhas da lei do 3º BPM se deslocaram até o local e ao se aproximar do local indicado encontraram Valdeci Moraes Melo Neto.

Ao abordarem o suspeito, o mesmo colocou as mãos na cabeça e confessou que estava de porte de uma arma de fogo na cintura. Indagado onde estaria os outros participantes da morte do Major Resende, o acusado relatou a polícia que ambos haviam voltado a uma chácara, a onde estaria fazendo do imóvel ponto de abrigo após terem cometido o crime.

Diante das informações, toda equipe envolvida no resgate do acusado se deslocou ao local e ao se aproximar do portão principal foi recebida a tiros. Os bandidos conseguiram fugir após a troca de tiros. Em seguida, os policiais fizeram uma varredura nas imediações, mas não conseguiram localizar os outros envolvidos.